Município

Recepção.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Janot também pediu afastamento de Renan ao Supremo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. No entanto, o pedido foi autuado somente no início da noite, após a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento com base em uma ação protocolada pela Rede.

O pedido também foi feito com base no entendimento da maioria formada no julgamento em que a Rede pede que réus sejam proibidos de presidir a Câmara dos Deputados ou o Senado. Na semana passada, Renan se tornou réu por peculato.

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual o partido pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Na petição, Janot afirmou que a atividade política é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas com “atos ilícitos, ainda mais quando já sejam objeto de ação penal em curso na Suprema Corte do país”. “A necessidade de proteger a credibilidade e a respeitabilidade das instituições nacionais é suprema, mormente na situação que o país atravessa, em que são frequentes as demonstrações de descrédito da população, atormentada por seguidos exemplos de desapreço à lei e à ética por parte de certas autoridades. Trata-se de preservar um dos alicerces da organização social e política da Nação”, disse Janot.

O pedido de afastamento feito pela PGR foi motivada pela decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. Para o procurador, o Legislativo tem de ser presidido por “cidadãos que estejam plenamente aptos a exercer todas as missões próprias dessa magna função”. “Não é aceitável que o presidente de um dos órgãos de representação popular vocacionados a suceder o presidente da República esteja afastado de antemão dessa linha de substituição por problemas pessoais do ocupante do cargo’.

O pedido da PGR foi distribuído para o ministro Edson Fachin, relator do inquérito no qual Renan se tornou réu pelo crime de peculato. Tendo em vista que o afastamento foi proferido pelo ministro Marco Aurélio, a ação poderá perder objeto.

Da Agência Brasil

Posse de novos policiais amplia de 11 para 23 delegacias 24h no Ceará em um ano

Mais 255 novos servidores foram nomeados e empossados na manhã desta segunda-feira (5) pelo governador Camilo Santana

O Governo do Ceará encerrará 2016 com 23 Delegacias de Atendimento 24 horas em funcionamento, distribuídas por Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior. Em relação ao ano passado, o número de unidades mais que dobrou no Ceará. Este crescimento na estrutura de segurança pública estadual tem relação com o maior aporte de efetivo na Polícia Civil. Na manhã desta segunda-feira (5) 255 novos policiais (65 delegados, 105 escrivães e 85 inspetores) foram empossados pelo governador Camilo Santana. Na atual gestão, já tomaram posse 2.522 novos profissionais de segurança.

Do início do ano até este mês de dezembro, o crescimento das delegacias no regime integral foi de duas (Juazeiro e Sobral) para 10 unidades no Interior, de seis para nove em Fortaleza e de três para quatro na Região Metropolitana. Um aumento de 11 para 23 equipamentos no Estado. Da última turma da Polícia Civil que tomou posse, haverá o envio de profissionais para delegacias 24 horas em Itapipoca, Russas, Brejo Santo e Canindé. A primeira turma contemplou delegacias 24 horas em Crato, Crateús, Iguatu e Quixadá. Além destas, 31 delegacias foram reabertas no Interior.

Em entrevista à imprensa no Centro de Eventos do Ceará, local da Cerimônia de Posse da Polícia Civil, o governador Camilo Santana destacou a relevância dos avanços na estrutura das Delegacias com Atendimento 24 horas no Interior, que contempla o Pacto Ceará Pacífico e o combate à violência em todas as localidades do Estado. "A nossa meta é que nenhum município do Estado do Ceará fique sem delegado ou com um delegado respondendo por mais de um município", disse.

Sobre o mais recente aumento de profissionais da Polícia Civil, Camilo afirmou ser mais um passo cumprido do planejamento da sua gestão. "A área da segurança é uma das prioridades para a população cearense. Nós já havíamos apresentado a primeira turma e agora somamos a ela mais 255 (novos profissionais) e iremos chamar uma outra no próximo ano, completando mais de 750 profissionais da Polícia Civil, que é uma polícia extremamente importante, uma polícia judiciária e do enfrentamento na redução da violência".

O avanço em estrutura também vem acompanhado de resultados, destaca a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social. O Governo do Ceará fechará o segundo ano consecutivo com queda no número de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). Ao longo dos 10 primeiros meses de 2016, o Estado apresentou redução de 15,6% no Ceará - 40,3% somente na Capital. Em dois anos, o número de mortes violentas caiu em 23% e mais de 50% em Fortaleza. Em novembro, também houve queda. Os dados atualizados ainda serão divulgados.

Em seu pronunciamento na posse dos novos delegados, escrivães e inspetores da Polícia Civil, o titular da SSPDS, secretário Delci Teixeira, ressaltou os investimentos no atual governo. "A Secretaria recebeu mais de R$ 1,4 bilhão em investimento nos últimos anos do governo Camilo Santana", divulgou.

Para o delegado geral da Polícia Civil, Andrade Junior, o Ceará passa por momento de evolução estrutural na segurança pública. O investimento e empenho para abertura de novas vagas, segundo o delegado, estão se mostrando cruciais para os avanços no setor. "Nunca houve um aporte de efetivo tão grande como está havendo na Polícia Civil. Nós acrescentamos hoje pelo menos 25% a mais no nosso efetivo, apesar dos últimos dois anos muito difíceis. Mas o Ceará tem se destacado nacionalmente quando se vê as medidas que estão sendo implementadas em comparação a outros estados", disse.

Sonho realizado

A estudante Ana Padilha, de 29 anos, se dedicou nos últimos três anos exclusivamente à preparação para concursos. Até passou em alguns de lá para cá. Mas continuou a luta para conquistar a vaga naquele com o qual sonhava: o concurso para delegada da Polícia Civil. No ano passado, viu seu nome na lista de aprovados e, nesta segunda-feira, enfim tomou posse do seu principal objetivo profissional. "A ansiedade estava enorme por esse momento. Me preparei muito nos últimos anos para chegar até aqui. É a conquista de um sonho. E fico feliz de ver que o que era promessa de investimento do governo em segurança realmente se cumpriu", celebrou.

Três anos, "ou um pouco mais do que isso", foi também o tempo de preparação de Éverton José Pesse até ser empossado delegado da Polícia Civil neste início de dezembro. Acompanhado da esposa Patrícia Pesse, sua madrinha na cerimônia, ele se emocionou com a festa e destacou o caminho de luta de cada um dos aprovados. "Nós passamos por superação e agora vemos isso sendo reconhecido. O que torna mais especial ainda esse dia de vitória. De sonho realizado".

Homenagem

Durante o discurso na posse dos novos profissionais, o governador Camilo Santana prestou homenagem à equipe da Divisão Anti Sequestro da Polícia Civil, responsáveis pelo resgate de duas crianças sequestradas em Fortaleza no último mês de outubro. Na ocasião, três homens e duas mulheres foram presos e as duas crianças resgatadas em uma casa de veraneio na Praia da Taíba.

Camilo convocou o público presente a receber com salva de palmas toda a equipe envolvida no caso. "Nós temos uma das equipes antisequestros mais preparada do país", elogiou antes de cumprimentar os homenageados.

Da Assessoria de Imprensa do Governo do Ceará

Ministro do STF afasta Renan Calheiros da presidência do Senado


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.

O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.

Julgamento

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Decisão

Na decisão, Marco Aurélio disse que a Corte já tem maioria pelo afastamento, mas o presidente do Senado continua no cargo, “ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”.

“Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do plenário, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já formada, bem como no risco de continuar, na linha de substituição do presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”, concluiu o ministro.

Da Agência Brasil

Governo confirma idade mínima de 65 anos para aposentadoria

Foto: Adriano Machado / Reuters
Em meio à turbulência política e maus resultados na economia, o governo decidiu enviar na terça-feira a reforma da previdência como mais um sinal de que tomará as medidas consideradas necessárias para reaquecer a economia e anunciou nesta segunda que o texto estabelecerá a idade mínima de 65 anos para concessão da aposentadoria.

O presidente Michel Temer se reuniu com líderes da sua base de apoio parlamentar e alguns pontos da proposta foram anunciados. O texto completo será apresentado e enviado ao Congresso só na terça.

Mas, na conversa com os líderes, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, confirmou, por exemplo, que o governo propõe uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria.

"Em 1934, no nosso primeiro regime previdenciário, tínhamos uma idade mínima de 65 anos, que será a proposta", disse Padilha.

Líderes parlamentares que participaram da reunião disseram após o encontro que alguns pontos foram detalhados, mas não a proposta como um todo.

Além da idade mínima, está prevista uma regra de transição para as mulheres com mais de 45 anos e para os homens com mais de 50 anos. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a mesma regra de transição valerá para os servidores públicos, que passarão a precisar ter a mesma idade mínima do setor privado para se aposentar.

No entanto, quem entrou no serviço público antes das mudanças de 2013, quando se criou o teto de aposentadoria igual ao do sistema privado, manterá o direito à aposentadoria integral. "É um direito adquirido, vai ser mantido. Não vamos mexer em direitos adquiridos", disse o senador.

Jucá também negou que o governo pretenda elevar a contribuição dos funcionários públicos de 11 por cento para 14 por cento do salário bruto, como chegaram a pedir os governadores. "Esse é uma questão dos governos estaduais. Eles têm que resolver", disse.

Na regra geral, disse o senador, entrará também a aposentadoria para políticos. Já no caso das aposentadorias rurais, que hoje tem o maior déficit da Previdência, o governo ainda não definiu se haverá uma idade mínima e qual será.

Ficaram de fora do texto da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência os policiais militares e os bombeiros - que deverão ser tratados pelos Estados - e as Forças Armadas.

No primeiro caso, segundo Jucá, porque cada Estado terá que ver as suas necessidades de adaptação. Já no caso dos militares, o texto será enviado depois, já que pode ser feito por projeto de lei.

Com Reuters Brasil

Rede pede afastamento de Renan Calheiros ao Supremo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Rede Sustentabilidade entrou nesta segunda-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. A medida foi tomada após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. O relator do pedido liminar é o ministro Marco Aurélio.

No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com os advogados do partido, a liminar é urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.

“Assim, ainda que o ministro Dias Toffoli solicite prontamente a inclusão do processo em pauta, apresentando seu voto, é altamente improvável que o julgamento da presente ADPF [tipo de ação] venha a ser finalizado antes do término do mandato do senador Renan Calheiros, que se encerra em 1º de fevereiro de 2017”, argumenta o partido.

Julgamento

Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.

Da Agência Brasil

Justiça suspende aumento salarial de vereadores e prefeito de Juazeiro do Norte

Com o reajuste, o prefeito teria uma salário maior do que o do presidente; vereadores receberiam R$ 12 mil

Foto: Reprodução
O aumento salarial dos vereadores, prefeitos e dos secretários de Juazeiro do Norte foi suspenso por meio de decisão do juiz de Direito Renato Belo Vianna Velloso, que  concedeu a tutela provisória de urgência antecipada requerida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

O reajuste de até 42,25% foi aprovado em regime de urgência no ida 27 de outubro deste ano e sancionado em 8 de novembro. O projeto que previa o aumento dos políticos começou a tramitar logo após as Eleições Municipais de 2016.

De acordo com Renato Velloso, o fato dos vereadores terem legislado em benefício próprio é um dos principais agravantes. “Esta situação, por si só, sinaliza violação aos princípios da moralidade e impessoalidade, posto que membros do legislativo diretamente interessados nos projetos atuaram diretamente na aprovação das leis, inclusive subscrevendo pareceres de comissões”, cita o magistrado em sua decisão.

Reajuste

Pelo projeto de lei aprovado, o salário do vice-prefeito seria de R$ 21 mil e o do prefeito passaria a R$ 33 mil, valor maior que o vencimento do presidente da República. Já os vereadores receberiam, a partir de 2017, R$ 12 mil reais, quando anteriormente o salário era de R$ 10 mil.

(Diário do Nordeste)

Governo empossa 255 novos policiais civis no Ceará

Fotos: Nah Jereissati
As forças de segurança pública do Ceará receberam incremento de 255 novos agentes da Polícia Civil, nesta segunda-feira (5). No total, 65 delegados, 105 escrivães e 85 inspetores tomaram posse em solenidade nesta manhã, no Centro de Eventos do Ceará.  Eles fazem parte da segunda turma de aprovados no último concurso.

O terceiro grupo será empossado no primeiro trimestre de 2017. As nomeações de 703 novos profissionais que já concluíram o curso de formação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP-CE), neste ano, representam incremento de 30% no atual efetivo da Polícia Civil.


O governador Camilo Santana cumprimentou os empossados e afirmou que nenhum outro Estado brasileiro está realizando concursos públicos ou convocando novos servidores. “Nós estamos numa das maiores crises econômicas do país, com PIB negativo e cinco anos seguidos de seca”, destacou. "A nossa meta é que nenhuma delegacia do Estado do Ceará fique sem delegado ou que um delegado responda por mais de um município".

O governador afirmou que 10 delegacias com atendimento 24h deverão funcionar no Interior até o final do ano, a exemplo das que já funcionam no Crato, Iguatu e Quixadá. Camilo também adiantou que o mês de novembro registrou nova queda nos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), os homicídios e latrocínios, que deverão ser apresentados ainda nesta semana.

Ele enfatizou que a posse dos novos servidores faz parte de seu compromisso de campanha em favor da segurança pública. A solenidade teve participação ainda do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, e do delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior.

Fonte: Diário do Nordeste

Conmebol declara Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016

Foto: Divulgação
A Conmebol declarou, na tarde desta segunda-feira (05), a Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016. O time catarinense disputaria a final do torneio continental com o Atlético Nacional, da Colômbia, mas o acidente aéreo da última terça impediu a realização do confronto.

Em decorrência do título, a Chape conquista vaga na fase de grupos da Libertadores de 2017 e arrecada prêmio de 2 milhões de dólares (aproximadamente R$ 7 mi). Também se classifica para a disputa da próxima Recopa Sul-Americana, na qual enfrentará justamente o Atlético Nacional.

"A Confederação Sul-Americana de Futebol confirma que o conselho da Conmebol, em sua qualidade de autoridade permanente encarregada de cumprir os Estatutos da Instituição decidiu declarar a Associação Chapecoense de Futebol campeã da edição 2016 da Copa Sul-Americana", atesta informa da entidade.

No texto, a Conmebol afirma que o pedido feito pelo Atlético Nacional foi decisivo. Já na terça, poucas horas após o acidente, o próprio Atlético Nacional sugeriu tal desfecho: em carta, pediu para que o clube brasileiro fosse considerado campeão.

"Além de estarmos muito preocupados com o lado humano, pensamos no aspecto competitivo e queremos publicar este comunicado onde o Atlético Nacional convida a Conmebol para que entregue o título da Copa Sul-Americana à Chapecoense como uma homenagem à sua grande perda e homenagem póstuma às vítimas fatais do acidente que deixa nosso esporte de luto. Da nossa parte, para sempre, Chapecoense campeã da Copa Sul-Americana de 2016", dizia a petição.

A Conmebol também informou que entregará o prêmio "Centenário Conmebol de Fair Play", que vale um milhão de dólares (aproximadamente R$ 3,5 mi), ao Atlético Nacional.

A final da Sul-Americana seria a primeira decisão internacional da história da Chapecoense. Na próxima temporada, a equipe estreará em Libertadores.

O desastre aéreo vitimou 71 das 77 pessoas que estavam no voo saído de Santa Cruz de la Sierra, cidade boliviana, rumo a Medellín, na Colômbia. Dezenove jogadores da Chape morreram no acidente, além de integrantes da diretoria e da comissão técnica - entre eles o treinador Caio Jr. Três dos sobreviventes são atletas do clube: o goleiro Jackson Follmann, o lateral Alan Ruschel e o zagueiro Neto.

Confira a nota da Conmebol na íntegra

A Confederação Sul-Americana de Futebol confirma que o conselho da Conmebol, em sua qualidade de autoridade permanente encarregada de cumprir os Estatutos da Instituição decidiu declarar a Associação Chapecoense de Futebol campeã da edição 2016 da Copa Sul-Americana, assim como declarar o Atlético Nacional o reconhecimento extraordinário do prêmio "Centenário Conmebol de Fair Play. 

1. Na quarta (30 de novembro). a Confederação Sul-Americana de Futebol recebeu uma carta do Club Atlético Nacional, dirigida ao senhor Alejandro Domínguez, presidente da Conmebol, convidando a Conmebol a "entregar o título da Copa Sul-Americana à Associação Chapecoense de Futebol como homenagem "à sua grande perda e homenagem póstuma às vítimas fatais do acidente que enluta nosso esporte". 

2. Em decorrência disse, o Conselho tomou a decisão de nomear a Associação Chapecoense de Futebol como Campeã da Copa Sul-Americana de 2016 com todas as prerrogativas esportivas e econômicas que do título decorrem.

3. Para a Conmebol, não há maior mostra do "espírito de paz, compreensão e jogo limpo", enunciado como objetivo da nossa Instituição, que a solidariedade, compreensão e respeito exibido pelo Club Atlético Nacional de Colombia com seus irmãos da Associação Chapecoense de Futebol do Brasil.

4. Em razão da petição realizada pelo Club Atlético Nacional, que com sua atitude promoveu o espírito de paz, compreensão e jogo limpo, e em busca de que os valores esportivos prevaleçam sempre sobre os interesses comerciais, o Conselho decidiu por vez declarar o Club Atlético Nacional com o prêmio "Centenário Conmebol de Fair Play", que consistente em soma de um milhão de dólares.

Do UOL

domingo, 4 de dezembro de 2016

Protesto em defesa da Lava Jato reúne manifestantes em 200 cidades do Brasil

Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil 
Com a segurança reforçada, milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo e com a bandeiras do Brasil se reuniram neste domingo (4) em cerca de 200 cidades, entre elas Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. O protesto é em defesa da Operação Lava Jato e contra o pacote de medidas anticorrupção aprovado com modificações pela Câmara dos Deputados na madrugada do dia 30 de novembro.

Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, na Esplanada dos Ministérios até as 11h15 entre 4 e 5 mil pessoas participavam pacificamente do protesto, previsto para ser encerrado às 13h. Para os organizadores, são mais 15 mil manifestantes. Os eventos ocorrem também em pelo menos 200 cidades do país em horários diferentes. Entre os movimentos que convocaram os protestos, estão o Vem pra Rua e o Avança Brasil. Em conjunto, as forças de segurança pública e os líderes dos movimentos estimam a presença de 15 mil a 20 mil pessoas na Capital Federal.

As manifestações estão permitidas apenas no gramado da Esplanada dos Ministérios, a partir da Catedral de Brasília até a Avenida das Bandeiras, mas alguns manifestantes conseguiram chegar próximo ao espelho d'água do Congresso Nacional, onde espalharam desenhos de ratos, simbolizando, segundo eles, os políticos.

Da Agência Brasil

sábado, 3 de dezembro de 2016

Pesquisa revela queda na compra de produtos pirateados no Brasil

Imagem: Divulgação
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (2) pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ) e Instituto Ipsos mostra queda na aquisição de produtos pirateados no país. De acordo com a sondagem, feita entre os dias 30 de julho e 9 de agosto deste ano, com 1.200 entrevistados de todo o país, três em cada dez brasileiros (30%) declararam consumir produtos piratas.

O avanço da tecnologia e novos hábitos do consumidor explicam a retração do consumo desses produtos no país, comparado a pesquisa semelhante em 2011, quando cinco em cada dez brasileiros (50%) admitiram comprar  produtos piratas. O resultado de 2016 está abaixo também da média histórica de 40%.

Na avaliação do gerente de Economia da Fecomércio/RJ, Christian Travassos, “de forma mais estrutural, o consumidor tem comprado menos produtos piratas”. No caso especial de CDs e DVDs,  a explicação para a tendência de queda da aquisição desses produtos falsos, segundo o economista, está ligada ao fato de o brasileiro estar consumindo mais música, séries, filmes, games (jogos) na TV por assinatura, além da disseminação desses conteúdos na internet. “As pessoas pagam relativamente menos por esses produtos e não têm necessidade de consumir produtos físicos. Esse é um dado positivo da formalização”, acrescentou.

Diversificação

Esse movimento teve impacto sobre o comércio legalizado de CDs e DVDs, que precisou se reformular e adotar outras estratégias de venda, diversificando as funções dos estabelecimentos, que passaram a oferecer outras opções, como literatura, música ao vivo, café e lanchonete, por exemplo. Por outro lado, o consumidor tem ciência dos malefícios da pirataria no faturamento do comércio e na geração de empregos e arrecadação de impostos.

Do ponto de vista dos falsificadores, o foco está se direcionando mais para calçados, bolsas, brinquedos e roupas, acrescentou ele. Dados da Fecomércio/RJ revelam que dentre os itens piratas mais consumidos estão roupas (14%), calçados e bolsas (10%) e brinquedos (10%).

O economista salientou, entretanto, que embora ainda liderem o ranking de produtos pirateados, com 62% e 56% respectivamente, a parcela de brasileiros que consomem cópias de DVDs e CDs está em queda. “Ainda são os mais fortes, mas perderam adesão”. No caso específico de CDs, houve redução significativa na aquisição, comparado a 2011. Caiu de 81% para 56%.

Justificativa

Entre os brasileiros que informaram preferir produtos falsos, a justificativa para a compra é o preço, apontada por 96% dos consumidores.

A pesquisa revela ainda que dos 30% de brasileiros que compraram algum produto pirata este ano, mais de um terço manifestou arrependimento com a compra: 92% apontaram a baixa qualidade do produto e 16% se queixaram da falta de garantia.

Entre os que informaram comprar produtos piratas, 38% estão na Região Norte, seguida pelas  regiões Centro-Oeste (37%), Sul e Sudeste (32%, cada) e Nordeste (28%). Christian Travassos atribuiu o maior percentual de consumidores de produtos pirateados no Norte e Cenro-Oeste à existência de fronteiras “mais permeáveis”, de difícil fiscalização, e também ao menor acesso à internet ou a TVs por assinatura.

Da Agência Brasil

SUS incorpora quatro remédios para tratamento da hepatite C


Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União torna pública a decisão de incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos ombitasvir, veruprevir, ritonavir e dasabuvir no tratamento contra a hepatite C.

De acordo com o texto, os quatro medicamentos incorporados serão utilizados em casos de hepatite crônica causada pelo genótipo 1 em indivíduos com fibrose avançada e cirrose. A portaria entra em vigor hoje.

A doença

A hepatite C é causada pelo vírus C (HCV), presente no sangue. Entre as causas de transmissão mais comuns estão a transfusão de sangue e o compartilhamento de material para uso de drogas (seringas, agulhas, cachimbos, entre outros), de higiene pessoal (lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, alicates de unha ou outros objetos que furam ou cortam) ou para a confecção de tatuagem e colocação de piercings.

Da Agência Brasil

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Mobilização nacional contra o Aedes aegypti é lançada no Ceará

No Dia Nacional de Combate ao Mosquito, o ministro do Turismo, Marx Beltrão, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi, do comandante da 10ª Região Militar, general Teófilo Gaspar, entre outras autoridades, fizeram vistoria em residências e lançaram a mobilização de combate ao Aedes aegypti no Ceará, na tarde de sexta-feira, 2 de dezembro, na Escola Estadual de Educação Profissional Jaime Alencar de Oliveira, em Fortaleza.

No balanço das ações do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika, instituído em dezembro de 2015 pelo governador Camilo Santana, o secretário Henrique Javi destacou a atuação de 19,8 mil agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, a capacitação de 3 mil brigadistas que fazem o combate ao mosquito transmissor em órgãos públicos, a borrifação de inseticida em área equivalente a 64 mil quarteirões de cidades de todo o Ceará e a utilização de 5,7 mil rolos de tela para a proteção de caixas d'água.

“É uma batalha difícil, mas se nos mantivermos atentos, vamos conseguir vencer”, convocou Henrique Javi. O general Terófilo Gaspar garantiu o apoio incondicional das Forças Armadas no combate ao mosquito, notadamente nas vistorias em residências para eliminar os focos. Ele adiantou que 84 escolas já estão cadastradas para receber palestras sobre as ações de prevenção a serem ministradas pelos militares.

O ministro Marx Beltrão ressaltou que, em todo o país, 80 mil soldados das Forças Armadas estão fazendo o combate ao Aedes aegypti. “De forma conjunta vamos fazer as ações certas”, disse o ministro, que reconheceu os resultados positivos no combate ao mosquito obtidos pelo governo Camilo. “O resultado de toda essa ação depende do engajamento de todos”, acrescentou. Na área do turismo, ele informou que o ministério está mobilizando 58 mil estabelecimentos turísticos em todo o Brasil para o combate ao mosquito. No Ceará são 1.158 restaurantes, hotéis e outros equipamentos. “Essa luta é de toda a sociedade”, finalizou.

Mutirões pelo país

Com a campanha, a ideia do Ministério da Saúde é que, a partir do Dia de Mobilização, todas as sextas-feiras sejam dedicadas para verificação de possíveis focos, incentivando vários segmentos da sociedade a fazer a sua parte. Essa campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.O mutirão será realizado em órgãos públicos e estatais, unidades de saúde, escolas, residências, canteiros de obras e outros locais, marcando a intensificação das ações de combate e, consequentemente, impedindo a proliferação do mosquito. A nova campanha do Ministério da Saúde, de conscientização para o combate ao mosquito, chama a atenção para as consequências das arboviroses chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes.

Durante o ato foram entregues oito veículos Fiat Doblò doados pelo Ministério da Saúde aos municípios que cumpriram critérios estabelecidos pela Secretaria da Saúde do Ceará e aprovados pelo Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems) no controle do mosquito. Para serem premiados, os municípios tiveram de apresentar cobertura de visitas domiciliares acima de 80% no primeiro e no quarto ciclos de visitas; ter índice de infestação predial (IIP) abaixo de 1% nos ciclos; realização do Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa), preconizado pelo Ministério da Saúde nos meses de abril e julho/2016. Foram contemplados com os veículos os municípios de Fortim, General Sampaio, Icapuí, Itapipoca Jaguaribara, Jaguaribe, Paramoti e Santana do Acaraú.

Plano de combate

A Sesa apresentou em 30 de novembro a atualização do Plano Estadual de Vigilância e Controle das Arboviroses 2017-2018, que define responsabilidades dos níveis estadual, regional e municipal quanto às ações de vigilância epidemiológica, vigilância laboratorial e controle vetorial de dengue, zika e chikungunya. O plano vai nortear Coordenadorias Regionais de Saúde (Cres) e municípios na resposta à ocorrência das doenças transmitidas pelo mosquito.

Dos municípios cearenses que realizaram o último LIRAa entre o fim de outubro e início de novembro de 2016, 10,81%, que corresponde a 12 cidades, apresentaram alta infestação do Aedes aegypti; 28,83%, 32 municípios, estão em situação de média infestação e 60,36%, 67 municípios, apresentaram índice satisfatório. Também de acordo com esse levantamento, depósitos, localizados ao nível do solo, como: cisternas, tambores e tanques registraram 60,62% dos focos do mosquito.

Ações de mobilização

O Ceará vem realizando mobilização permanente no combate ao Aedes. Diversas ações foram implantadas, entre elas a criação do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Zika e Chikungunya; a publicação da lei nº 15.959, que autoriza ao agente de endemias o ingresso forçado em imóveis que venham a servir de criadouro do mosquito; a participação das Forças Armadas com ações educativas; a instalação de telas de proteção nas caixas d'águas, além de contar com o trabalho de 14.805 agentes comunitários de saúde (ACS) e 5.045 agentes de controle de endemias (ACE). O estado foi também pioneiro na criação de brigadas estaduais contra o mosquito em prédios públicos com vistoria a cada sete dias.

Para o fim de 2016 e início de 2017 estão programadas diversas ações com representantes governamentais e da sociedade civil para ampliar o engajamento no combate ao mosquito, como capacitação das brigadas dos órgãos estaduais e de outras instituições (públicas e privadas), capacitação de 240 militares das Forças Armadas para atuar nas escolas estaduais e municipais, capacitações e formações em vigilância, prevenção, controle e assistência às arboviroses (doenças causadas por vírus transmitidos por artrópodes como o mosquito Aedes aegypti).


Da Assessoria de Comunicação da Sesa

Cresce número de jovens que não estudam nem trabalham no País

22% da população entre 15 e 29 anos é inativa, segundo dados do IBGE; deste grupo, 14,4% sequer procuram emprego


Na última década, o número de brasileiros de 18 a 24 anos que não estudam nem trabalham, os chamados “nem nem”, cresceu no País, passando de 22,6% da população nessa faixa etária para 27,4%, ou seja, mais de um a cada quatro. Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais 2016, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 2.

Quando se amplia o grupo etário para 15 a 29 anos, observa-se que o porcentual dos que não trabalham, não estudam nem procuram trabalho passou de 12,8% para 14,4% de 2005 a 2015. Entre eles, há ainda os “nem nem nem nem”, aqueles que também não ajudam nos afazeres domésticos, incluindo aí os cuidados com os filhos. Eles chegaram a 23,8% em 2015. A Síntese de Indicadores Sociais é feita pelo IBGE desde 1998.

A proporção dos chamados “nem nem” cresceu 2,5 pontos porcentuais em relação a 2014 (20%) e 2,8 frente a 2005 (19,7%). Apenas entre 2014 e 2015, mais de 1 milhão de pessoas entraram nesta categoria. Já os “nem nem nem nem”, calculados por uma tabulação especial com base nos dados do IBGE, eram 16,5% em 2005, ou seja, o aumento na década foi de 7,3 pontos porcentuais.

São, em sua grande maioria, rapazes e homens adultos, uma vez que 91,6% da população feminina de 15 a 29 anos inativa e que não frequentava escola declarou ocupar-se das tarefas da casa. Os entrevistados homens admitiram não participar das tarefas de limpeza, cozinha e atenção aos filhos, ainda que tenham tempo livre.

O motivo provável é a cultura machista arraigada na sociedade brasileira. “No caso dos ‘nem nem nem’, os motivos são estruturantes, independem da conjuntura econômica. Não varia ainda que o nível de ocupação diminua. Eles podem estar desencorajados diante do mercado, podem achar que não vão encontrar nada compatível com sua qualificação. Mesmo se o cenário melhorar, os porcentuais devem continuar parecidos em 2017”, avaliou a analista do IBGE Luanda Botelho.

Exemplos. No caso da carioca Paola Borges, de 24 anos, a inatividade é a contragosto. Ela se formou em Arquitetura há três meses e enfrenta o desemprego com o noivo, engenheiro. “Estou procurando emprego online, mas está bem difícil, por causa da crise. Tenho sorte porque moro com meus pais. Meu noivo estava prestando serviço em uma empresa e foi dispensado porque os projetos diminuíram. Quero sair de casa e morar com ele, mas só com os dois trabalhando”, lamentou Paola.

Quando se comparam homens e mulheres que trabalham fora, a persistência da sobrecarga sobre elas quanto aos afazeres domésticos fica clara. De 2005 a 2015, o número de horas semanais que os homens gastaram com esse tipo de atividade não se alterou: ficou em 10 horas. Já entre as mulheres o dispêndio de tempo é o dobro disso. Somada à jornada de trabalho fora, a jornada total semanal feminina é em média cinco horas maior.

Cangurus. A pesquisa verificou que os índices de gravidez na adolescência caíram 22,1% em dez anos. Outro dado foi quanto à chamada “geração canguru”, pessoas de 25 a 34 anos que continuam morando com os pais. Essa população parece não basear suas escolhas no cenário socioeconômico do País. Em 2004, representavam 21,7% dessa população; em 2015, 25,3%. São pessoas mais escolarizadas e que trabalham, em sua maioria, mas estendem a permanência com a família por ainda estarem concluindo os estudos, por acomodação ao padrão de vida dos pais ou por dependência emocional deles.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Ciência prova que vida começa quando você para de tomar conta da vida dos outros


Reunidos no imenso salão nobre da Universidade de Dukes, cérebros renomados da ciência mundial finalmente chegaram a um consenso. A humanidade perseguia uma definição sobre o tema já há milênios mas agora está comprovado: a vida começa quando você para de tomar conta da vida alheia.

“Depois de 52 anos de estudo eu finalmente posso comprovar por experiência própria”, disse o cientista chefe da análise.

“É impressionante como você passa a viver melhor quando para de se preocupar com o que os outros estão fazendo”.

Agora os cientistas vão tentar descobrir porque alguns simpatizantes da direita costumam pregar a livre iniciativa, a liberdade e a ausência do estado e recorrem ao estado para legislar sobre a vida alheia.

Fonte: Sensacionalista

Município de Dep. Irapuan Pinheiro ganha Selo UNICEF Município Aprovado 2013-2016


O Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE alcança mais uma conquista na sua história, conquistou neste ano mais uma edição do Selo Unicef, tornando-se assim, tetra campeão na conquista deste importante tema social que mostra o compromisso e ações desenvolvidas nos respectivos municípios.

O Selo UNICEF Município Aprovado é uma iniciativa para melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes em todas as regiões brasileiras, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

A metodologia combina capacitação de atores municipais, aprimoramento dos mecanismos de gestão local e mobilização social, com ampla participação comunitária, principalmente dos adolescentes.

Ministro da Educação garante que Enem não será cancelado

Arquivo/Agência Brasil
O ministro da Educação Mendonça Filho reforçou nesta sexta-feira (2), na capital paulista, que não existe “nenhuma possibilidade de cancelamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”. Neste sábado (3) e domingo (4), os candidatos fazem a segunda aplicação do exame.

Mendonça disse que o processo de investigação que apura tentativas de fraude no Enem está sendo conduzido pela Polícia Federal, em articulação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O objetivo é identificar fraudadores e beneficiários.

Segundo o ministro, para as provas deste fim de semana, continuam os monitoramentos de combate à fraude. “Quem for pego vai ser desclassificado e punido pela legislação criminal vigente”, disse o ministro, que participou de força-tarefa para combate ao mosquito Aedes aegypti em uma escola da cidade de São Paulo.

Nesta quinta-feira (1º), o Inep já havia informado que o Enem não será cancelado e que punições se restringirão aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude. As denúncias de que as provas do primeiro e segundo dias do Enem, além da redação, vazaram para pelo menos dois candidatos antes do início do teste, vieram do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). O Inep também reiterou que não há indício de vazamento do gabarito oficial.

Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Temer diz que reforma da Previdência chegará ao Congresso na próxima semana


O presidente Michel Temer prometeu a investidores que enviará a proposta de reforma da Previdência ao Congresso na próxima semana e que agilizará a reforma trabalhista.

"Também não posso ignorar o fato de que, neste último mês, a confiança caiu um pouco em face de vários incidentes, até de natureza política", disse Temer em palestra em São Paulo nesta quinta-feira (1º).

O presidente afirmou que a PEC do teto de gastos, aprovada em primeiro turno no Senado, "não é suficiente para gerar a credibilidade integral e, no particular, capaz de reduzir, impedir a recessão".

O presidente também prometeu "cuidar das relações trabalhistas" e citou medida provisória editada por sua antecessora, Dilma Rousseff, que permitiu redução de jornadas e salários, e decisão do Supremo Tribunal Federal segundo a qual prevalece o que foi acordado, e não o que foi legislado.

"Como você pode combater o desemprego sem prestigiar a iniciativa privada?", discursou para depois afirmar que também atenderá os mais pobres.

Da Folha de S.Paulo

PF aponta vazamento das provas e gabarito do Enem 2016

Após a análise de celulares, concluiu-se que candidatos receberam fotos das provas e tiveram acesso aos gabaritos

Foto: Reprodução
A Polícia Federal, em relatório enviado ao Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), aponta que houve vazamento das provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016), além da Redação.

De acordo com as informações da PF,  duas pessoas tiveram acesso às provas antes do início do certame. O vazamento é considerado crime de estelionato qualificado.

De acordo com o procurador da República Oscar Costa Filho, a íntegra do relatório e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, argumenta o procurador.

Dados de celulares

Em trecho do relatório, a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.

Ainda de acordo com a PF, os candidatos tiveram acesso à "frase-código" da prova rosa, o que permitia que candidatos que deveriam fazer provas diferentes da rosa pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor da prova que o candidato tenha recebido no exame, já que a frase-código é o que legitima a correção conforme a cor referente à frase.

"Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova", diz o relatório.

Envio de fotos

A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes (um em Minas Gerais, e outro no Maranhão), ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, deixando claro que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

Entenda

Em novembro, o procurador da República Oscar Costa Filho ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que fosse decretada a nulidade da prova de Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o MPF, o vazamento violou o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos. Recurso com o pedido tramita agora no TRF5.

Fonte: Diário do Nordeste

Renan Calheiros vira réu no Supremo pela primeira vez

Felipe Sampaio/SCO/STF
Por 8 votos a 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º) aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato. Com a decisão, o senador se torna réu na Corte pela primeira vez.

Apesar de aceitar a denúncia por peculato, a Corte também entendeu, seguindo voto do relator, ministro Edson Fachin, que as acusações de falsidade ideológica e uso de documento falso prescreveram em 2015, oito anos depois de a infração ter sido cometida.

A Corte julgou nesta tarde de quinta-feira denúncia na qual Renan é acusado de usar o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. Ele também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso foi revelado em 2007. Na época, as denúncias levaram Renan a renunciar à presidência do Senado.

Agência Brasil

BPRE registra queda de 20% no número de mortes em estradas estaduais


O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) da Polícia Militar do Ceará registrou queda de 20% no número de vítimas fatais nas estradas estaduais. Nos onze meses deste ano, 295 pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito nas CEs, contra 369 que perderam a vida, no mesmo período do ano passado. Ao todo, 74 vidas foram poupadas este ano em relação ao número de vítimas fatais em 2015. O resultado se deve à intensificação do trabalho dos agentes rodoviários estaduais por meio de operações e orientações aos motoristas sobre a importância de respeitar a vida do próximo no trânsito.

Ao todo, foram registrados 2.956 acidentes ante os 2.773 do ano passado, um aumento de 7% nos registros. Foram abordados 1.073.254 veículos, 9% a mais do que o registrado em 2015, quando as abordagens somaram 985.183. Outro destaque do levantamento é o número de armas apreendidas durante as fiscalizações. A quantidade saltou de 90 para 207 armas no mesmo período analisado, o que representa um aumento de 130%.

Um número expressivo no relatório é a quantidade de acidentes com motociclistas que não usavam o capacete no momento do acidente. Conforme os dados, em 2015, os motociclistas envolvidos em acidentes que estavam sem capacetes eram 87. Esse número saltou agora para 262 pessoas, mais do que o triplo do registrado no ano anterior, representando um aumento de 201%. Por outro lado, o número de vítimas fatais que estavam em motocicletas reduziu 25%, caindo de 212 para 159 vítimas.

"Além de ser um item de segurança obrigatório para o motociclista, quando utilizado da forma correta, o capacete ajuda a reduzir os impactos causados por uma queda. Outro item indispensável é a viseira, que deve ser sempre utilizada abaixada", recomenda o comandante do BPRE, Carlos Lima.

Quanto aos procedimentos relativos ao cumprimento da Lei Seca, o BPRE autuou 359 motoristas nas rodovias estaduais, flagrados conduzindo veículo sob a influência de álcool acima das seis decigramas de álcool por litro de sangue. O número é inferior ao registrado em 2015, quando 508 condutores foram autuados, representando um queda de 29%. Para os casos onde o resultado do etilômetro foi inferior as seis decigramas de álcool, houve aumento de 6%, indo de 6.923 para 7.332 motoristas autuados.

Da Assessoria de Comunicação da SSPDS

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

Ex-presidente do STF Joaquim Barbosa - Betina Humeres/Ag. RBS/Folhapress
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa assistiu praticamente em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos deste ano no Brasil.

Depois de quase um ano sem dar entrevistas, Barbosa, que montou escritório em São Paulo e hoje dá palestra e faz pareceres jurídicos, recebeu a Folha no apartamento de dois quartos que alugou na cidade.

Para o ex-ministro, que comandou o julgamento do mensalão, o impeachment foi "uma encenação" que fez o país retroceder a um "passado no qual éramos considerados uma República de Bananas". Barbosa acha que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim.

Da Folha de S.Paulo

Zezinho Albuquerque é reeleito presidente da Assembleia Legislativa


O deputado Zezinho Albuquerque (PDT) foi reeleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará em votação na tarde desta quinta-feira (1). O candidato do governo conseguiu 27 dos 46 votos. Seu adversário, o atual primeiro-secretário da Casa, Sérgio Aguiar (PDT), recebeu 18. Houve um voto nulo.

O governador Camilo Santana (PT), os ex-governadores Ciro e Cid Gomes (PDT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), comemoraram o resultado de um dos processos mais acirrados, que provocou rachas entre aliados e governo.

A votação foi secreta e realizada em cédulas eleitorais.

CHAPA VITORIOSA – BIÊNIO 2017/2018

Presidente: José Albuquerque (PDT)

Primeiro Vice-presidente: Tin Gomes (PHS)

Segundo Vice-presidente: Manoel Duca (PDT)

Primeiro Secretário: Audic Mota (PMDB)

Segundo Secretário: João Jaime (DEM)

Terceiro Secretário: Júlio César (PDT)

Quarta Secretária: Augusta Brito (PC do B)

Primeiro Vogal: Robério Monteiro (PDT)

Segundo Vogal: Ferreira Aragão (PDT)

Terceiro Vogal: Bruno Pedrosa (PP)

Fonte: Ceará 247

Homicídio a bala é registrado pela polícia em Dep. Irapuan Pinheiro


Nesta quarta-feira (30) por volta das 05h00m, foi encontrado o corpo de um homem na estrada carroçável do Sítio Croatá, Deputado Irapuan Pinheiro, vitima de homicídio.

Segundo populares, a vítima identificada como J. A. S. 52 anos, o mesmo encontrava-se em óbito com três (03) perfurações na cabeça e duas (02) perfurações nas costas, aparentemente causadas por projeteis de arma de fogo.

Com a vitima foi encontrado uma motocicleta Honda CG 150 JOB ANO 2007 COR BRANCA PLACA DUY-5837, Inscrição de Piquet Carneiro.

*Com informações do 9º BPM de Quixadá 

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos.

Os detalhes da pesquisa Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos, serão divulgados às 10h pelo IBGE.

As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.

Da Agência Brasil

Ceará já cogita epidemia de chikungunya em 2017

Cenário foi apresentado ontem, pela Sesa, com o lançamento do Plano de Vigilância e Controle das Arboviroses

Gráfico demonstrativo
Todos os anos, o Ceará elabora planos de combate ao Aedes aegypti. No entanto, para 2017, o planejamento não descarta epidemias da dengue e, principalmente, da chikungunya, doença que apareceu em 2015 e que em 2016, já soma quase 28 mil casos, com 14 óbitos. Aliada a isso, a questão da seca que castiga o Estado há cinco anos e obriga a população a armazenar água de todas as formas. O cenário preocupante foi apresentado na manhã desta terça-feira, pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), com o lançamento do Plano de Vigilância e Controle das Arboviroses, incluindo a zika, transmitidas pela mosquito.

O documento foi dividido em duas intervenções: em caso de normalidade, com registros dentro da média para cada período do ano e em situação de contingência ou epidêmica. Ele foi baseado em dados do último Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa), realizado em 111 dos 184 municípios cearenses e constatou 10,81% ou 12 deles com alta infestação; 28,83% (32 municípios) se apresentam em situação de média infestação e 60,36% ou 67 com índice de infestação satisfatório.

Segundo dados da Sesa, até a semana passada, o Ceará somou 65,1 mil casos das três doenças, sendo 35,3 mil casos de dengue, com 25 óbitos; 27,7 mil de chikungunya, 14 óbitos; e 1,9 mil de zika confirmados entre janeiro e novembro. De acordo com o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde, do órgão, Márcio Garcia, os municípios, em especial, os que terão mudança de gestor, não podem arrefecer as ações de controle do vetor. "E mais do que isso, necessitam também realizar a pesquisa viral para detectar qual o sorotipo infectou o paciente de dengue. Neste ano, 152 não o fizeram, o que fragiliza os esforços", analisa, acrescentando que ainda é cedo para afirmar que o tipo 2, o mais grave dos quatro sorotipos, retornou ao Estado. "Até porque, apenas uma amostra foi identificada e precisamos de mais para comprovar esse retorno". Por enquanto, assevera, o tipo 1, o mais comum, é o que prevalece no Estado.

O fortalecimento e unificação de condutas na detecção dos casos, medidas rápidas para evitar a proliferação da transmissão e circulação do vírus e notificações das ocorrências para análise do Laboratório Central (Lacen) também são apontadas como medidas estratégicas para impedir o agravamento dos casos. "Estamos trabalhando para que pelo menos 80% dos municípios realizem a pesquisa de sorotipos e desenvolvam estratégias". Ele salienta que, com a aproximação da quadra chuvosa, é importante a população ficar em alerta sobre os cuidados no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti. "Até porque 60,6% dos depósitos de água, como cisternas, tambores e tanques registram focos do mosquito, seguidos por outros como vasos, prato de plantas, bebedouros de animais, com índice de 11,7%", observa.

Ações

Os municípios, aponta, são responsáveis pelo planejamento e pelas ações de combate ao mosquito, como por exemplo, as visitas de casa em casa, feitas pelos agentes de endemias, e a pulverização de inseticidas.

Mas cada cidadão também é corresponsável e precisa fazer vistorias periódicas em seus imóveis para evitar focos do mosquito, como evitar que água de chuva se acumule sobre a laje e calhas, guardar garrafas sempre de cabeça para baixo, encher até a borda os pratinhos dos vasos de planta e eliminar adequadamente o lixo que possa acumular água, como pneus velhos.

(Diário do Nordeste)

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Camilo Santana anuncia nomeação de mais 255 novos policiais civis


O governador Camilo Santana nomeará, nesta segunda-feira (5), mais 255 policiais aprovados no último concurso público para a Polícia Civil do Estado do Ceará, realizado em 2015. Serão 65 novos delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), entre os meses de janeiro e maio deste ano. A informação foi repassada pelo próprio governador em seu perfil oficial no Facebook.

Camilo Santana destaca a medida como uma importante ação de reforço ao Pacto por um Ceará Pacífico. “Já são 510 policiais civis chamados nos últimos três meses, o que representa um aumento significativo no atual efetivo da Polícia Civil do Ceará e uma importante contribuição no combate à violência no Estado, inclusive possibilitando a instalação de mais delegacias 24 horas”, destacou o chefe do Executivo estadual.

O delegado geral da Polícia Civil, Andrade Junior, ressalta o empenho do Governo em priorizar a área da segurança pública. “Apesar da grande dificuldade financeira que assola não apenas o Ceará, mas o País, o governador cumpre o seu compromisso não apenas com a Polícia Civil, mas com o sistema de segurança pública. Ao nomear esses novos profissionais da Polícia Civil a gente tem como implementar novos projetos não apenas na Capital, mas também no interior do Estado”, reforçou Andrade.

Este é o segundo grupo de profissionais nomeados este ano. A primeira nomeação ocorreu em agosto, e o terceiro grupo deverá tomar posse no primeiro trimestre de 2017. No total, 703 candidatos aprovados no certame concluíram o Curso de Formação na AESP.

Da Assessoria de Imprensa da AESP

Turma do STF decide que aborto nos três primeiros meses de gravidez não é crime

Ministro Luís Roberto Barroso - José Cruz/Agência Brasil
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.

A decisão da Turma foi tomada com base no voto do ministro Luís Roberto Barroso. Para o ministro, a criminalização do aborto nos três primeiros meses da gestação viola os direitos sexuais e reprodutivos da mulher, o direito à autonomia de fazer suas escolhas e o direito à integridade física e psíquica.

No voto, Barroso também ressaltou que a criminalização do aborto não é aplicada em países democráticos e desenvolvidos, como os Estados Unidos, Alemanha, França, Reino Unido e Holanda, entre outros.

“Em verdade, a criminalização confere uma proteção deficiente aos direitos sexuais e reprodutivos, à autonomia, à integridade psíquica e física, e à saúde da mulher, com reflexos sobre a igualdade de gênero e impacto desproporcional sobre as mulheres mais pobres. Além disso, criminalizar a mulher que deseja abortar gera custos sociais e para o sistema de saúde, que decorrem da necessidade de a mulher se submeter a procedimentos inseguros, com aumento da morbidade e da letalidade”, decidiu Barroso.

Apesar de admitir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses, Barroso entendeu que a criminalização do procedimento pode ser aplicada a partir dos meses seguintes.

“A interrupção voluntária da gestação não deve ser criminalizada, pelo menos, durante o primeiro trimestre da gestação. Durante esse período, o córtex cerebral – que permite que o feto desenvolva sentimentos e racionalidade – ainda não foi formado, nem há qualquer potencialidade de vida fora do útero materno. Por tudo isso, é preciso conferir interpretação conforme a Constituição aos Artigos 124 e 126 do Código Penal, para excluir do seu âmbito de incidência a interrupção voluntária da gestação efetivada no primeiro trimestre”, disse Barroso.

Prisões

O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina, entre elas médicos e outros funcionários. Os cinco ministros da Primeira Turma votaram pela manutenção da liberdade dos envolvidos. Rosa Weber, Edson Fachin acompanharam o voto de Barroso. No entanto, Marco Aurélio e Luiz Fux não votaram sobre a questão do aborto e deliberaram apenas sobre a legalidade da prisão.

Da Agência Brasil

Camilo, Cid e Ciro Gomes rompem com Domingos Filho em meio a racha na Assembleia

Foto: Humberto Mota/O POVO
Marcada para esta quinta-feira, 1º, eleição para a presidência da Assembleia Legislativa já provocou sua primeira baixa na base aliada. Em meio à pesada disputa nos bastidores, foi confirmado nesta quarta-feira o rompimento político definitivo entre os grupos de Domingos Filho (PDT), conselheiro do TCM, e dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes (PDT) no Estado.

Atualmente, o grupo dos Ferreira Gomes, que inclui o governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (PDT), apoiam reeleição de Zezinho Albuquerque (PDT). Segundo interlocutores, a ruptura ocorre por conta do apoio de Domingos à candidatura de Sérgio Aguiar (PDT) na disputa da Assembleia, que provocou intenso racha na base aliada.

O comportamento do conselheiro nos bastidores também teria incomodado aliados. Segundo uma fonte do Blog Política, Domingos teria utilizado sua influência no Tribunal de Contas para pressionar prefeitos e deputados em busca de apoios para Sérgio. Em troca, o conselheiro possuiria acordo com o atual presidente do TCM, Chico Aguiar, para assumir o comando da Corte.

Chico é pai de Sérgio Aguiar, que vem negando qualquer relação entre eleições no TCM e AL. A tese ajuda a explicar recente publicação do deputado Ivo Gomes (PDT), recém-eleito prefeito de Sobral, no Facebook: “Estou me preparando pra deixar a Assembleia Legislativa, depois de 14 anos. Saio triste porque saio no pior momento dela”, disse Ivo na noite desta terça-feira, 29.

“Interferência”

“Saio no momento em que magistrados pertencentes ao Tribunal de Contas dos Municípios – que têm por obrigação mínima a imparcialidade e a distância da política – interferem acintosamente na sucessão da Presidência da casa da qual ainda sou parte. Prefeitos honestos ameaçados, prefeitos picaretas sendo perdoados. Desde que a decisão agrade aos deputados q apoiam candidaturas de interesse”, disse Ivo, irmão de Cid e Ciro.

O Blog Política apurou que Camilo, Roberto Cláudio, Ciro e Cid já teriam conversado com domingos duas vezes ao longo das últimas semanas. Eles tentavam negociar saída de Sérgio da disputa e manutenção da aliança no Estado, mas não houve acordo. Nos bastidores, Domingos trabalha com tese de possível candidatura sua em disputa majoritária em 2018.

Aliança antiga

Grupos dos Ferreira Gomes e de Domingos Filho são aliados no Ceará desde 2007, início da gestão Cid. Ex-presidente da Assembleia, Domingos migrou do PMDB para as siglas do grupo dos irmãos Gomes e tem sido um dos principais fiadores de candidaturas do bloco. Em 2014, abriu mão de ser candidato ao governo do Estado e foi indicado ao TCM.

Esta é a maior baixa no arco de sustentação que governa o Estado desde saída de Eunício Oliveira (PMDB) da aliança em 2014. Em 2010, o grupo teve outra baixa ao romper com Tasso Jereissati (PSDB) na eleição ao Senado.

Na manhã desta quarta-feira, a Mesa Diretora da Assembleia está reunida para definir o rito de votação da Casa nesta quinta. No encontro, será definido, por exemplo, se a votação será aberta ou secreta, ou se o registro de votos será eletrônico ou por meio de cédulas de papel.

(Blog Política / O POVO)

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Polícia colombiana encerra buscas e fala em 71 mortos e 6 feridos


A polícia de Antioquia, departamento onde caiu o voo que levava a Chapecoense para a final da Copa Sul-Americana, deu por encerradas as buscas na região onde se encontram os destroços da aeronave e disse ter retirado os corpos de 71 pessoas. Apenas seis sobreviveram ao acidente. Uma das possibilidades das causas do acidente é a falta de combustível na aeronave. "Não podemos descartar nada, a investigação está em curso e vamos esperar pelos resultados", declarou Gustavo Vargas, diretor da LaMia, a empresa aérea que operou o voo.

Inicialmente, a própria polícia local havia anunciado que havia 76 mortos. Esse número foi corrigido três vezes, depois que foram localizados com vida o zagueiro Neto, da Chapecoense, e Erwin Tumiri, técnico da aeronave. O goleiro Danilo, porém, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

Agora, o número é novamente corrigido, passando a levar em consideração que quatro pessoas que estavam entre as 81 que deveriam ter embarcado na verdade não entraram na aeronave na viagem para Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e continuaram no Brasil.

Assim, faleceram 19 dos 22 jogadores que a Chapecoense levava para a primeira partida da decisão. Seguem internados em hospitais da região de Medellín o zagueiro Neto, em estado crítico, o goleiro Follmann, que teve uma perna amputada, e o lateral-direito Alan Ruschel.

Da mesma forma, embarcaram 21 profissionais de imprensa, dos quais apenas um sobreviveu: o jornalista Rafael Henzel, da Rádio Oeste Capital. Entre as vítimas estão seis profissionais da Fox Sports, entre eles o comentarista Mario Sérgio Pontes de Paiva, ex-jogador da seleção brasileira e campeão mundial pelo Grêmio em 1981, além de três da TV Globo.

Dos 71 mortos, apenas sete não eram brasileiros, mas bolivianos, uma vez que a companhia aérea, LaMia, originalmente originária da Venezuela, é registrada na Bolívia, de onde partiu a aeronave que caiu. Além de Tumiri, também sobreviveu a auxiliar de voo Ximena Suárez.

Incluídos na lista de passageiros divulgada inicialmente pelas autoridades colombianas, o presidente do Conselho Deliberativo da Chapecoense, Plínio David De Nes Filho, o deputado estadual Gelson Merisio (PSD-SC), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o jornalista Ivan Carlos Aguinoletto e o prefeito de Chapecó, Luciano Buligon, não estavam no avião.

CAIXA PRETA

Autoridades da Aeronáutica Civil (Aerocivil), órgão colombiano responsável pela divulgação dos dados oficiais relativos à tragédia da Chapecoense, já encontraram as caixas-pretas do avião da empresa área LaMia, nas proximidades de Medellín, na Colômbia.

A caixa-preta é fundamental para a investigação das causas do acidente por conter as gravações dos diálogos entre piloto e torre de controle minutos antes da tragédia. Autoridades da Aerocivil não revelaram maiores informações sobre o objetos que ainda serão analisados por especialistas.

SOLIDARIEDADE

Os clubes brasileiros divulgaram um comunicado conjunto prestando solidariedade à Chapecoense após o acidente trágico de avião que culminou  na morte de mais de 70 pessoas, entre jogadores, comissão técnica, jornalistas e tripulação. A intenção é reforçar o elenco do time catarinense e garantir que não seja rebaixado pelos próximos três anos.

A ideia surgiu em conversas entre as agremiações e participam disso Palmeiras, Corinthians, Santos, São Paulo, Portuguesa, Cruzeiro e Coritiba, entre outros. O pedido é para que a CBF não permita o rebaixamento da Chapecoense para a Série B do Campeonato Brasileiro pelos próximos três anos e sugere que, caso o time fique na zona de rebaixamento, o 16º colocado vá para a segunda divisão.

Já o elenco do Atlético Nacional quer que a Conmebol dê o título de campeã da Copa Sul-Americana para a Chapecoense, em função da tragédia que derrubou o avião do clube catarinense, nos arredores de Medellín, na Colômbia. O acidente deixou ao menos 70 mortos. Assim como os atletas, o clube colombiano também se posicionou favorável a medida, através de uma nota oficial.

"Queremos que se declare campeã a esta equipe (Chapecoense) e aí vamos ver o que acontece. A iniciativa é nossa e do mundo do futebol. Espero que a Conmebol tome essa decisão e queremos apoiar aos familiares, que possamos dar um abraço neles. É o que podemos fazer", disse o lateral direito Gilberto Garcia, a veículos locais.

(Estadão Conteúdo)

Detran desenvolve projeto para atender surdo na obtenção da CNH


O Detran desenvolve o projeto de implantação do atendimento a candidatos surdos para participarem do processo de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  A iniciativa conta com o apoio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Idosos e Pessoas com Deficiência, do Gabinete do Governador, com a celebração de termo de cooperação, para atender especificamente um grupo de surdos, considerados de baixa renda, pelo programa Carteira de Motorista Popular.

O projeto conta ainda com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio da TV Assembleia. A prova de legislação de trânsito será traduzida para a língua brasileira de sinais, libras.

Nesta semana, foram gravadas as questões no estúdio da TV Assembleia, com suas respectivas alternativas, sobre o conteúdo do exame legislação de trânsito, sinais de regulamentação e sinais de advertência, primeiros socorros, noções de mecânica, noções de cidadania e de meio-ambiente. A tradução para Libras foi realizada por Cris Farias.

O vídeo de cada questão e suas respectivas alternativas será assistido pelo candidato para que possam digitar a letra da resposta certa, no computador, onde assiste ao vídeo. O surdo também tem o conhecimento básico da língua portuguesa. O Superintendente do Detran, Igor Ponte, e a diretora de Habilitação, Luziânia Lima, trabalham para que ainda neste ano os primeiros candidatos surdos sejam atendidos.

Da Gerência do Núcleo de Imprensa e Comunicação do Detran-CE

Senado aprova texto-base da PEC do Teto dos Gastos Públicos

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, conhecida como PEC do Teto dos Gastos Públicos. A proposta foi aprovada por 61 votos favoráveis e 14 contrários.

A PEC impõe um teto máximo para os gastos públicos pelos próximos 20 anos equivalente ao valor gasto no ano anterior, corrigido pela inflação. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deverá passar ainda por votação em segundo turno no Senado.

O cronograma previsto estabelece que os senadores farão nos próximos dias as três sessões de discussão necessárias antes do segundo turno. A última votação está marcada para ocorrer no dia 13 de dezembro e, se a PEC for aprovada sem alterações, ela será promulgada no dia 15 de dezembro.

Da Agência Brasil

Vigilante é morto a tiros em assalto aos Correios em Quixadá

O funcionário de uma empresa de segurança privada ainda chegou a ser socorrido mas não resistiu aos ferimentos

Um vigilante de uma empresa particular de segurança foi morto durante um assalto a agência dos Correios de Quixadá, distante cerca de 158Km da Capital. Ele trabalhava no local. De acordo com a Polícia, o caso aconteceu no final da manhã desta terça-feira (29). Dois homens armados chegaram na agência e anunciaram o assalto. Francisco Edilson do Nascimento, 50, foi atingido com um tiro na cabeça. O vigilante ainda chegou a ser socorrido mas não resistiu aos ferimentos.

A agência realizava atendimentos quando os bandidos invadiram o local e renderam clientes e funcionários. Edilson levou um tiro na cabeça. A empresa para a qual o vigilante trabalhava não informou se ele teria reagido. Após ter sido ferida, a vítima teve a arma e o colete a prova de balas levados pelos criminosos, que fugiram em uma moto.

Equipes da Polícia Civil,  patrulhas do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) e do Policiamento Ostensivo Geral (POG) de Quixadá foram acionadas minutos depois e iniciaram as buscas. O trabalho segue neste momento pela zona rural da cidade. A moto usada pelos bandidos foi encontrada abandonada em um matagal no distrito de Juatama.

A assessoria de comunicação da Superintendência dos Correios informou que o “prejuízo está em apuração” e que ainda não é possível informar se foi levada alguma coisa durante a ação. A empresa de vigilância para qual Edilson trabalhava informou que enviou dois representantes para Quixadá para prestar auxílio a família e colaborar com as investigações.

Fonte: Diário do Nordeste

Voo de Guarulhos a Juazeiro do Norte faz pouso de emergência em Brasília

Foto: GloboNews/Reprodução
Uma aeronave da Avianca que saiu de Guarulhos, em São Paulo, com destino a Juazeiro do Norte, no Ceará, fez um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek. Em nota, a companhia informou que havia 99 passageiros a bordo, e que o desembarque "transcorreu normalmente".

Ainda segundo a Avianca, a aeronave "apresentou uma indicação atípica no sistema de ventilação. Por precaução, o comandante optou por alternar a viagem para Brasília". A companhia diz estar prestando assistência aos clientes.

Por volta das 18h50, imagens da TV Globo mostravam que os passageiros desembarcando no solo do aeroporto JK. De acordo com a Polícia Federal, houve um "alerta de fumaça a bordo" e o comandante achou melhor pousar em Brasília.

O avião, um Airbus modelo A318, ainda voaria por cerca de uma hora até pousar em Juazeiro do Norte. A PF informou que não havia nada "aparentemente anormal" na aeronave. Por segurança, a manutenção foi acionada e deve fazer uma vistoria.

Do G1 DF

Ceará lança plano de controle da dengue, chikungunya e zika

Nesta quarta-feira (30), a Secretaria da Saúde do Estado realizará o Encontro Estadual de Lançamento do Plano de Vigilância e Controle das Arboviroses (dengue, chikungunya e zika). O encontro, que terá a participação de gestores e profissionais de saúde, ocorrerá das 8h30 às 12 horas, no Hotel Plaza Praia Suítes, Rua Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema. Serão apresentadas as ações programadas pela Sesa para o combate ao Aedes aegypti e o controle das doenças transmitidas pelo mosquito, concluindo com apresentação do Comitê Estadual de Enfrentamento da Dengue, Chikungunya e Zika.

Este ano, 111 dos 184 municípios cearenses concluíram em novembro o terceiro Levantamento Rápido de Índice para Aedes aegypti (LIRAa), que identificou 10,81% (12) dos municípios com alta infestação, 32 municípios (28,83%) em situação de média infestação e 67 (60,36%) com índice de infestação satisfatório. Com a aproximação da quadra chuvosa, é importante a população ficar em alerta sobre os cuidados no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti, especialmente ao armazenar água em cisternas, tambores e tanques. Esses depósitos de água localizados ao nível do solo foram os que registraram mais focos do mosquito (60,62%), seguidos pelos depósitos móveis, com 11,73% (vasos ou pratos de plantas, bebedouros de animais etc.).

Os municípios são responsáveis pelo planejamento e pelas ações de combate ao mosquito, como por exemplo, as visitas de casa em casa, feita pelos agentes de endemias, e a pulverização de inseticidas. Mas cada cidadão também é corresponsável e precisa fazer vistorias periódicas em seus imóveis para evitar focos do mosquito, como evitar que água de chuva se acumule sobre a laje e calhas, guardar garrafas sempre de cabeça para baixo, encher até a borda os pratinhos dos vasos de planta e eliminar adequadamente o lixo que possa acumular água, como pneus velhos, latas, recipientes plásticos, tampas de garrafas e copos descartáveis.

Conforme planilha da atualização semanal de doenças de notificação compulsórias, referente à semana epidemiológica 46, este ano o Ceará tem 35.389 casos confirmados de dengue, com 25 óbitos; 27.790 casos confirmados de chikungunya, com 14 óbitos, e 1.947 casos de zika, 103 deles em gestantes.

Da Assessoria de Comunicação da Sesa

Avião com equipe da Chapecoense sofre acidente na Colômbia e deixa mortos


Autoridades colombianas informaram nesta terça-feira (29) que 75 pessoas morreram durante a queda de um avião na cidade de La Unión, próximo a Medellín, na Colômbia.

Entre as vítimas, estava a delegação da Chapecoense e jornalistas brasileiros. O time disputaria nesta quarta (30) a primeira partida da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, que lamentou a morte dos jogadores.

A informação foi inicialmente divulgada pelo general José Acevedo Ossa, membro da polícia local e responsável pelo resgate, e foi posteriormente confirmada pelo prefeito de Medellín Federico Guitiérrez Zuluaga. Contudo, as autoridades colombianas ainda não localizaram todos os corpos –podem haver sobreviventes sob os destroços.

O voo da empresa Lamia, proveniente da Bolívia, transportava 9 tripulantes e 72 passageiros. Ao menos 22 jornalistas da Fox TV, da Globo, RBS e rádios estavam no voo. As autoridades colombianas informaram que havia seis sobreviventes.

São eles: o jornalista Rafael Hensel, da rádio Oeste Capital, os jogadores Alan Luciano Ruschel, Jackson Ragnar Follmann, Hélio Hermito Zampier Neto, e dois tripulantes Ximena Suárez e Erwin Tumiri. Eles foram encaminhados para hospitais da região, alguns em estado grave.

O goleiro da Chapecoense, Marcos Danilo Padilha, que havia sido resgato com vida, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. A morte de Padilha foi confirmada por um porta-voz do time catarinense.

ACIDENTE 

O acidente ocorreu quando a aeronave se aproximava de Medellín, no noroeste da Colômbia, segundo fontes oficiais. Por volta das 22h (horário local), a aeronave contatou a torre de controle da Aeronáutica Civil para informar que estava em emergência devido a falhas elétricas, entre as cidades de Ceja e Unión. 

Segundo o aeroporto José María Córdova, na cidade de Rionegro, onde a aeronave iria pousar, o acidente ocorreu em Cerro Gordo, no departamento de Antioquia. O acesso ao local, a cerca de 50 quilômetros de Medellín, é feito apenas por terra, devido às más condições meteorológicas no local. 

"Parece que o avião ficou sem combustível", disse Elkin Ospina, prefeito da cidade de La Ceja, vizinho do local do acidente. Segundo o funcionário, as autoridades já estão no local e os centros médicos se preparam para atender os feridos.

A Aeronáutica Civil colombiana afirmou em comunicado que instalou um posto no aeroporto José María Córdova para gerenciar a situação. A prefeitura de Rionegro, pediu para a população evitar ir ao local do acidente e deixar as vias livres para facilitar o resgate das vítimas. 

O diretor da Aeronáutica Civil Alfredo Bocanegra disse em entrevista à Telemedellín, canal local, que pediu para todos os envolvidos no resgate permanecerem nas buscas. "Nessas próximas horas é preciso um esforço sobre¬humano. Uma só vida, vale a pena", disse, sobre o processo de resgate.

Da Folhapress