Município

Recepção.

sábado, 25 de junho de 2016

Morre aos 81 anos o empresário Ivens Dias Branco

Foto: Roberto Kennedy
O empresário Ivens Dias Branco morreu aos 81 anos nesta sexta-­feira, 24, às 18 horas, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A causa da morte foi complicações cardíacas durante uma cirurgia. Ivens era presidente do Conselho de Administração do Grupo M. Dias Branco.

Ivens estava no Hospital Monte Klinikum e foi levado às pressas, no último sábado, para o Hospital Albert Einstein em São Paulo, onde foi submetido nesta sexta-feira, 24, a uma cirurgia no coração de oito horas de duração.

O velório, restrito à família, ocorrerá no sábado, 25, em São Paulo, onde o corpo será cremado. Durante todo o dia haverá missa de corpo presente. A cerimônia de sétimo dia será em Fortaleza.

Na última atualização do ranking dos maiores bilionários brasileiros da Forbes, Ivens ocupava a 17ª posição, com fortuna avaliada em R$ 8,2 bilhões. Hoje, a M. Dias Branco mantém a liderança no setor nacional de massas, com participação de 28,7% de mercado, e biscoitos, com participação de 27,9%, tendo sido eleita a maior empresa do Ceará em faturamento por quatro anos consecutivos (2011 a 2015), segundo o Prêmio Delmiro Gouveia.

O GRUPO

O Grupo M. Dias Branco começou em 1936, quando o português Manuel Dias Branco inaugurou a Padaria Imperial em Fortaleza. O ingresso do filho Ivens Dias Branco aconteceu em 1953, aos 19 anos. Com visão empreendedora, Ivens decide ampliar os negócios, investindo na fabricação de biscoitos em escala industrial. As décadas seguintes foram marcadas pela modernização e pelo crescimento das vendas e da produção.

Do O POVO Online

Cinco anos sem chuva, Município cearense de Milhã enfrenta problemas graves

Prefeito de Milhão - Otacílio Macedo
Há anos sem registro de chuva, praticamente, Milhã (CE) tem enfrentado problemas gravíssimos. “A situação está muito difícil, principalmente para nós do Nordeste, por conta da seca em nossa região, que é a central do Ceará, que está há cinco anos com chuva está bem abaixo da média”, contou o prefeito, Otacílio Macedo. Ele esteva em Brasília esta semana e aproveitou para passar na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) na quarta, 22 de junho. Em entrevista à Agência de Notícias da entidade, o gestor falou sobre o cenário atual de seu Município.

“A população está sofrendo bastante. Lá, no nosso Município, é onde menos chove”, disse o gestor ao sinalizar que a gestão está bastante equilibrada, mas não se consegue resolver o problema da falta de água. “A produção de leite é muito forte. É um Município pequeno em extensão territorial e com 13.170 habitantes, e que a produção de leite era em torno de 110 mil litros/dia. Agora caiu para 60 mil”, narrou Macedo.

Como reflexo deste problema, a Prefeitura tem de lidar com o êxodo das famílias agrícolas para a cidade. Segundo ele, mais de 50% da população mora na zona rural, nos distritos, mas agora estão migrando para área urbana. “Não temos fabricas, até porque não tem água. A própria sede do Municípios ficou um mês sem água sendo abastecida por carro pipa”, contou o gestor de Milhã, ao completar que isso “gera um custo enorme para a Prefeitura”.

Carro-­pipa 

Foto: Reprodução
Ainda conforme relatos do prefeito, desde 2013, em um ou dois meses por ano, a população fica dependente de carro-­pipa. Como o processo para conseguir água por meio do governo estadual é demorado, a demanda também fica por conta da Prefeitura, financeiramente. Como o comércio não é forte, Macedo acredita que algumas medidas poderiam amenizar o problema que afeta de forma tão severa a comunidade.

“Acho que teria de ter um investimento maior em perfuração de poços, por parte do governo federal. Perfuração de poços profundos, construção de grandes reservatórios. Lá, o Município tem 31 anos de idade e não tem um açude de grande porte”, relatou o prefeito. Ele continuou: “nós fizemos um estudo, do açude de Capitão-­Mor, e só o projeto fica em torno de R$ 25 milhões. O Município não tem como bancar uma obra dessa”.

Cenário 

Diante do que contou o gestor, apesar de estar com sua folha de pagamento em dia e com suas contas equilibradas, espera que o Congresso Nacional aprove a pauta prioritária municipalista para que sua população seja atendida, pelo menos, por poços menores implantados pela Prefeitura. “A gente está tentando fazer uma revolução nas propriedades rurais, construímos com recursos próprios mais de 170 pequenos açudes para armazenamento de água, para que quando chover aumente a produção de leite”, contou o gestor.

“Nunca na história do Ceará teve um período tão longo de estiagem”, disse Macedo . Ele informou que o açude da cidade está no seu limite e o volume só dá para abastecer até outubro.

Fonte: Agência CNM

Instituto Butantã começa a testar vacina contra a dengue em todo o país

Arquivo/Agência Brasil
Os testes da terceira e última etapa da vacina contra a dengue, que já vinham sendo feitos desde fevereiro com 1,2 mil voluntários recrutados pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), começaram a ser realizados também, nessa quinta-­feira (23), com 1,2 mil voluntários na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), no interior paulista.

O Hospital das Clínicas e a Famerp são dois dos 14 centros de estudo credenciados pelo Instituto Butantã ­ que desenvolve a vacina ­, onde serão feitos os testes da terceira etapa do projeto. Esta fase envolverá 17 mil pessoas em 13 cidades, nas cinco regiões do país. Na próxima semana, segundo o instituto, um centro em Manaus (AM) e outro em Boa Vista (RO) também darão início aos trabalhos.

A última etapa da pesquisa servirá para comprovar a eficácia da vacina. Do total de voluntários, dois terços receberão a vacina e um terço receberá placebo, que é uma substância com as mesmas características da vacina, mas sem os vírus, ou seja, sem efeito. Ninguém ­ nem a equipe médica e nem o voluntário ­ saberá quem vai receber a vacina e quem receberá o placebo. O objetivo é descobrir, a partir dos exames do material coletado desses voluntários, se quem tomou a vacina ficou protegido e se quem tomou o placebo contraiu a doença.

Segundo Jorge Kalil. diretor do Instituto Butantã, São José do Rio Preto é a única cidade sem ser uma capital que participará desta etapa. “É o único centro que não está em uma capital. [São José do] Rio Preto tem uma medicina de muito boa qualidade e está em uma região onde é muito forte a dengue. Então, é lugar bom para a gente testar [a vacina]”, disse Kalil, em entrevista.

Em São José do Rio Preto, a vacinação e o acompanhamento dos voluntários pela Famerp são feitos em uma Unidade Básica de Saúde. As pessoas que participarão do teste são voluntárias, saudáveis, que já tiveram ou não dengue em algum momento da vida e que se enquadrem em três faixas etárias: 2 a 6 anos, 7 a 17 e 18 a 59. Eles são acompanhados pela equipe médica por um período de cinco anos para verificar quanto tempo dura a proteção oferecida pela vacina.

“Essa última etapa significa que, nos 14 centros, vamos vacinar 17 mil pessoas em três faixas etárias. Vamos começar pelos adultos, depois os adolescentes e, em seguida, as crianças. Vamos dar a vacina em um estudo chamado de duplo cego aleatório, ou seja, nem a pessoa que administra nem a que recebe sabe se está tomando a vacina ou o placebo. Vamos ver os casos que vão ocorrer naturalmente de dengue. Há um comitê de observação que sabe quem recebeu uma coisa ou outra [placebo ou vacina], e que vai observar, por cálculos estatísticos, para mostrar se a vacina protege e em que percentual. Esperamos que proteja entre 80% e 90%”, acrescentou Kalil.

Segundo ele, a última etapa de testes pode durar em torno de um ano. "Podemos ter a resposta daqui a um ano, mas vamos acompanhar esses indivíduos por cinco anos porque queremos saber como eles vão se comportando nesse período: se ainda estarão protegidos contra a dengue e se haverá necessidade de uma dose de reforço no futuro”, disse.

O instituto estima que a vacina esteja disponível para registro até 2018. “Essa vacina é importante para o mundo todo. Há 3 bilhões de pessoas no mundo que têm risco de contrair a dengue e existem no Brasil, por ano, mais de 3 milhões de casos da doença, com mortalidade relativamente elevada”, acrescentou o diretor do instituto.

A vacina 

A vacina contra a dengue tem potencial para proteger contra quatro vírus da doença com uma única dose. Ela é produzida com vírus vivos, mas geneticamente enfraquecidos. Com os vírus vivos, a resposta imunológica é maior, mas como eles estão atenuados, não há potencial para provocar a doença.

Nas etapas anteriores, a vacina foi testada em 900 pessoas: 600 na primeira fase de testes clínicos, feita nos Estados Unidos, e 300 na segunda etapa, realizada na cidade de São Paulo em parceria com a Faculdade de Medicina da USP (por meio do Hospital das Clínicas e do Instituto da Criança) e com o Instituto Adolfo Lutz.

Segundo Kalil, as demais fases de testes demonstraram que a vacina tem se comportado bem. “Se pegarmos todos os casos das outras fases, quando olhamos o nível de anticorpos neutralizantes produzidos, ou seja, o número de anticorpos que não deixam o vírus proliferar, vemos que ela induziu uma resposta muito forte contra os quatro sorotipos. Além de anticorpos, a vacina induz uma resposta celular, ou seja, a vacina ensina linfócitos chamados T a se defenderem do vírus e isso é um coadjuvante muito importante da resposta antiviral”, comentou.

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 24 de junho de 2016

Governador autoriza contratação de empesas pra instalar estações agrometeorológicas em Piquet Carneiro

Equipamentos integram o Plano Piloto de Preparação para Secas no município, no escopo do Projeto São José III


Desde seu primeiro ato, em janeiro de 2015, o Governador do Estado do Ceará, Camilo Sobreira Santana, mostra sensibilidade com a atual estiagem e não mede esforços para planejar e desenvolver ações para o combate à Seca. Na noite desta quinta-feira, 23 de junho de 2016, ele autorizará a contratação de empresas para instalação de seis estações agrometeorológicas que integram o Plano Piloto de Preparação para Secas do município de Piquet Carneiro, no Sertão Central cearense. O Plano faz parte do escopo do Projeto São José III, coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) com recursos do Banco Mundial.

Cada estação é uma Plataforma de Coleta de Dados (PCD) Agrometeorológicos, sistema de aquisição de informações utilizado para monitorar parâmetros ambientais. Estes parâmetros são coletados através de sensores, armazenados e transmitidos automaticamente através do satélite americano GOES.

As estações foram especificadas e instaladas em parceria com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que também terá participação no monitoramento e avaliação dos dados. Atualmente, a Funceme obtém informações de 84 PCDs automáticas distribuídas nas macrorregiões cearenses.

Em Piquet Carneiro, as PCDs estarão localizadas nos distritos de Olho D’Água, Tataíra, Logradouro, Barra do Serrote, Mororó e Ema dos Marinheiros.

Os equipamentos serão instalados numa torre metálica de 10 metros de altura e o conjunto da PCD também é integrado com um pluviômetro instalado separadamente, a 1,5m de altura (padrões estabelecidos pela Organização Meteorológica Mundial-OMM). O sistema é alimentado através de bateria e painel solar e o Datalogger (computador da PCD) possui um programa armazenado em memória não-­volátil com as instruções e localização dos sensores.

Os sensores das PCDs são capazes de coletar 10 parâmetros:

1. Temperatura do ar;
2. Umidade relativa do ar;
3. Precipitação;
4. Pressão atmosférica;
5. Radiação solar;
6. Velocidade do vento;
7. Direção do vento;
8. Temperatura do solo em três níveis;
9. Umidade do solo;
10. Fluxo de calor no solo;

Fonte: Assessoria de Comunicação da Funceme

Encontro regional sobre combate a dengue em Quixeramobim reúne 34 municípios

Foto: Aprece/divulgação
Utilizar métodos de controle biológico, como o uso da piaba rabo de fogo, e promover o telamento de reservatórios é um dos fatores que mais contribui no combate a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, febre chikungunya e zica vírus. Essa foi uma das conclusões do encontro promovido neste Município do Sertão Central pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), em parceria com a Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O evento aconteceu na última quarta­feira (22), reunindo 11 prefeitos e representantes de 23 cidades do interior.

O encontro objetivou a troca de experiências sobre ações exitosas no combate ao Aedes aegypti. Deputados, gestores municipais de saúde e representantes e órgãos do Estado debateram a questão. Promotores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) também estavam entre as autoridades.

A adoção de campanhas educativas nas escolas e capacitação dos agentes de saúde também se mostraram fundamentais para reduzir os índices das arboviroses. De acordo com a Aprece, Quixeramobim foi criteriosamente escolhida por estar na região do Sertão Central, área considerada crítica e com elevados números de transmissão de doenças pelo mosquito.

Para o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, o evento foi considerado um grande sucesso, pela grande mobilização realizada e pelo engajamento e comprometimento observado em todos os participantes. Ele salientou a importância do trabalho conjunto entre o poder executivo municipal e o legislativo, na busca de soluções viáveis e efetivas para o problema e avaliou que a responsabilidade pelo combate ao mosquito não pode recair somente para as prefeituras. “Precisamos estar juntos para trabalhar uma ação bem concentrada, com o objetivo de erradicar realmente esse mosquito”, disse.

O deputado Carlos Matos, presidente da Frente Parlamentar, frisou que os municípios conseguiram diminuir a infestação do mosquito com “iniciativas criativas e baratas” e frisou a ampliação de seis para 10 do número mínimo de visitas, por ano, dos agentes de endemia nas casas.

A secretária-­executiva da Saúde do Ceará, Lilian Alves Amorim, afirmou que, além do esforço conjunto entre Estado e municípios, as prefeituras precisam focar em ações intersetoriais.

Fonte: Diário Sertão Central/DN

Nas capitais, 21 prefeitos devem tentar a reeleição

Disputa por novo mandato já foi descartada apenas em Florianópolis; não há possibilidade de reeleição em Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia e no Rio


Rio. Das 22 capitais onde há possibilidade de reeleição em outubro, 21 delas são governadas por prefeitos com intenção de disputar um segundo mandato consecutivo, conforme apurou o Estado com os partidos ocupantes das prefeituras envolvidas.

Disputam a reeleição quatro prefeitos do PSB, quatro do PDT, quatro do PSDB, dois do PT e dois do DEM. PP, PPS, Rede, PMDB e PSD terão, cada, um prefeito de capital candidato. Não há possibilidade de reeleição em quatro capitais: Rio (PMDB), Belo Horizonte (PSB), Porto Alegre (PDT) e Goiânia (PT).

A exceção das 22 capitais é Florianópolis, cujo prefeito, Cesar de Souza Junior (PSD), anunciou no dia 8 sua desistência de disputar um segundo mandato com o argumento de que a crise financeira se agravará no segundo semestre e que precisa se concentrar na atual gestão.


“A cota única do IPTU vai acabar e o déficit vai se acumulando. Candidatos à reeleição acabam compelidos a gastar mais. Temo que muitos prefeitos, à guisa de se reelegerem, mascarem a situação financeira de suas cidades e depois enfrentem em novembro e dezembro um cenário crítico, inclusive com dificuldade no pagamento dos salários”, disse Souza Junior.

A crise econômica, porém, não é considerada obstáculo para os demais prefeitos. O de Salvador, por exemplo, afirma que o atual cenário nacional é, inclusive, favorável a seu nome. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), se reeleito, deve disputar o governo do Estado em 2018. Cinco secretários municipais, de diferentes partidos, largaram os cargos públicos, como exige a lei, e estão à disposição para serem candidatos a vice. Se reeleito, Neto terá de renunciar à prefeitura para ser candidato a governador daqui a dois anos.

“O cenário nacional é favorável para mim, mas o foco é na cidade. O que fizemos e o que pretendemos fazer”, afirmou Neto. O DEM foi um dos primeiros partidos a defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a se aproximar do presidente em exercício Michel Temer.

Para o presidente do PT de São Paulo, Emídio Souza, temas nacionais, como a crise econômica, tendem a ter mais influência nas eleições das grandes cidades, mas não superam a discussão de problemas locais e a comparação da atual gestão com as passadas. “Talvez este ano o cenário nacional influencie um pouco mais, mas o que prevalece é a questão local.”

São Paulo. Para o PT, manter o prefeito da maior cidade do País é fundamental no momento em que busca aliviar o desgaste causado à sigla pelo envolvimento de petistas nos crimes investigados pela Operação Lava Jato. “Para nós, são boas as condições de disputa. Fernando Haddad é prefeito inovador, vai ter como explicar as coisas que fez”, disse Souza sobre a disputa em que os principais adversários do petista devem ser o tucano João Doria e a ex-prefeita Marta Suplicy, que trocou o PT pelo PMDB.

Com as empresas proibidas de doar aos candidatos, as campanhas, segundo a lei, devem ser financiadas pelo fundo partidário, abastecido por recursos públicos e doações de pessoas físicas. “As candidaturas terão de mudar de paradigma. Acho que haverá um número menor de candidatos, pelas novas regras e também pelo desencanto com a política”, afirmou Souza.

Além de Haddad, o PT tem só mais um prefeito de capital com possibilidade de reeleição: Marcus Alexandre, de Rio Branco.

Em setembro passado, o partido perdeu o único prefeito em capitais do Nordeste, Luciano Cartaxo, de João Pessoa, que foi para o PSD após 20 anos no PT. Quando anunciou a troca de partido, Cartaxo justificou: “Não podemos ser penalizados pelos erros dos outros. Não podemos penalizar a cidade de João Pessoa por questões nacionais”.

O prefeito já fechou aliança com oito partidos, entre os quais PC do B, PP, PRB e Solidariedade, e negocia com o PSDB. “Se estivesse no PT, esse debate (Lava Jato) seria arrastado para mim, em vez de discutir os temas de João Pessoa”, ressaltou.

Mais três prefeitos disputarão a reeleição por partidos pelos quais não se elegeram. Roberto Cláudio (Fortaleza) foi do PSB para o PDT. Clécio Luís (Macapá) saiu do PSOL e entrou na Rede. Carlos Amastha (Palmas) trocou o PP pelo PSB.

Em Curitiba, a aliança com o PT que elegeu o prefeito Gustavo Fruet, ex-tucano que ingressou no PDT para disputar a eleição de 2012, foi desfeita logo no início do mandato. Fruet deve concorrer com candidatos do próprio PT, PMDB, PSB, PSOL e PMN, entre outros.

Fonte: Estadão

Fachin nega pedido para retirar sigilo de inquérito contra Renan Calheiros

Foto: Divulgação
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (24) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para retirar o sigilo do inquérito no qual o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é acusado do crime de peculato.

Na decisão, que está em segredo de Justiça, o ministro entendeu que a investigação envolve informações sobre questões familiares, que devem ser protegidas, conforme determina a legislação.

De acordo com o inquérito, Calheiros teria supostamente usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão à filha que teve fora do casamento. Na ação, o presidente do Senado é acusado também de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. O caso veio à tona em 2007 e, desde 2013, está no Supremo.

Pressa 

No início de fevereiro, Fachin liberou o inquérito para julgamento, mas a defesa de Calheiros entrou com recurso alegando falha processual na tramitação do processo. Diante do questionamento, o ministro decidiu remeter a petição para manifestação da PGR.

Na ocasião, Renan negou que tenha utilizado dinheiro público para pagamento de pensão à filha e afirmou que tem pressa em resolver a questão. “Eu, mais que qualquer um, tenho total interesse que essas coisas se esclareçam. Isso não envolve dinheiro público. Foi um excesso claro, mas é uma questão pessoal que tem de ser preservada”, disse, acrescentando "que não há nenhum fato novo, que todas as explicações já foram dadas e que o caso foi exaustivamente discutido”.

Da Agência Brasil

Prefeito de Quiterianópolis é afastado do cargo por desvio de verbas do Fundeb

O despacho, da última terça-feira, 21, foi feito pelo juiz titular da 24ª Vara Federal de Tauá, João Batista Martins Praga Prata

Foto: Divulgação/Internet
José Barreto Couto, prefeito do município de Quiterianópolis, foi afastado do cargo por suspeita de desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O despacho, da última terça-­feira, 21, foi feito pelo juiz titular da 24ª Vara Federal de Tauá, João Batista Martins Praga Prata.

Decisão do afastamento e do bloqueio de bens, no valor de R$ 8.825,62, foi baseada em ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ainda em 2015.

Além do prefeito, são alvos da ação civil pública de improbidade a vice-­prefeita, Antônia Genilde Soares de Melo; a primeira-­dama do município, Juliana Monteiro Abreu; e a empresa J.M. Abreu Locação de Veículos Máquinas e Equipamentos. O motorista da empresa, Antônio Rodrigues de Souza também está sendo investigado.

Mesmo sendo ré no processo, Genilde Soares assumirá interinamente a Prefeitura de Quiterianópolis. A acusação do MPF-­CE é de que os gestores utilizavam verba do Fundeb para pagamentos de empregados da empresa, que pertence à primeira-­dama.

Vereador do município, José Mauri Soares de Lima foi autor da denúncia que motivou o processo. "Aduz o vereador que o prefeito destina verbas do Fundeb ao pagamento de diversos profissionais, como comerciantes e advogados, que não estariam efetivamente exercendo qualquer função ou cargo na educação municipal e, alguns, sequer prestavam qualquer tipo de serviço", diz trecho da ação.

A reportagem não conseguiu localizar nenhum dos investigados. Durante toda a manhã, ligou para contatos da Prefeitura de Quiterianópolis, mas as ligações não completavam.

Fonte: O POVO Online

Estado libera recursos para obras em Piquet Carneiro

Em solenidade nesta quinta-feira (23), o governador Camilo Santana autorizou a liberação de recursos para a reforma do hospital municipal, para a construção de um auditório e para obras de convivência com a seca


O clima na quadra João Ferreira Lima, no município de Piquet Carneiro, nesta quinta-­feira (23), era de festa. Não só pela festa de São João para as crianças, com direito a decoração e comidas típicas, mas principalmente, pela visita do governador Camilo Santana que liberou uma série de benefícios para a cidade: R$ 721.199,08 para a reforma do hospital municipal, R$ 241.277,29 para a construção de um auditório municipal, além da entrega de obras para convivência com a seca, do Projeto São José III. As ações incluem sistemas de abastecimento hídrico e de reúso de águas, poços profundos e autorização para a construção da Estação Agrometeorológica.

O governador reforçou a sua preocupação com a questão hídrica do Estado. "Isso tudo ainda é muito pouco, sou muito devedor a vocês pela oportunidade que me deram de ser governador. Vocês estão acompanhando no país a falta de chuvas, e essa tem sido minha prioridade, que não falte água para o cidadão cearense. Nós temos 11 máquinas de perfurar poços e estou comprando mais 19. Mesmo em meio a tanta dificuldade, não tenho medido esforços para faltar nada, para não faltar o dinheiro para reformar o hospital, para todo mundo ter água em casa. A única forma de retribuir é trabalhando", disse.

Ao todo, foram entregues no município de Piquet Carneiro R$ 1.176.384,31 em ações do Projeto São José III. A comunidade Olho D’água recebeu um Sistema de Abastecimento D’água, no valor de R$ 105.608,38, beneficiando 22 famílias. A Associação dos Produtores Rurais de Aba da Serra teve cinco beneficiados com Sistemas de Reúso de Água Cinza, no valor de R$ 12.440,50 cada sistema. Poços profundos, com investimento total de R$ 56.964,45, foram inaugurados nas seguintes comunidades: Associação Comunitários do Sítio Logradouro, Associação dos Produtores Rurais da Região do São Luiz e Associação dos Produtores Rurais da Região do Alegre, somando um total de 121 famílias.

Uma das beneficiadas é a aposentada Maria do Socorro de Holanda. "Estamos muito contentes que o governador esteja hoje aqui entregando tanta coisa para nós, sinal que ele se preocupa de verdade. É sempre bom ter água para o dia a dia, e ter o hospital reformado para melhor atender a população é sempre uma maravilha", disse.

O comerciante Raimundo Rummenigue também se mostrou satisfeito com os benefícios ao município. "Há alguns anos, Piquet Carneiro passava desapercebido, ninguém nem conhecia. Toda essa melhoria é sinal que isso mudou, hoje estamos sendo vistos pelas autoridades. Com essas obras, com certeza vamos crescer ainda mais", disse.

Com o objetivo de melhorar a infraestrutura viária do município e garantir uma melhor mobilidade para a população do município, o Governo do Estado do Ceará está investindo em obras de pavimentação, já em andamento, além da construção de abrigo para moto-taxistas e urbanização da entrada da cidade. Sonho antigo da população, o governador garantiu que voltará em breve voltará para inaugurar a estrada que liga Piquet Carneiro a Senador Pompeu.

Estiveram presentes no evento o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira; o secretário da Pesca, Aquicultura e Agricultura, Osmar Baquit; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o deputado federal José Guimarães; entre outros.

Estação Agrometereológica

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, autorizou a contratação de duas empresas para instalação da primeira Estação Agrometereológica do Estado, no município de Piquet Carneiro. A estação será equipada com seis plataformas automáticas de coleta de dados agrometereológicos. O valor da obra é de R$ 951.608,86, financiados pelo Governo do Estado do Ceará, Banco Mundial, através do projeto São José III e Prefeitura do município.

O equipamento vai atuar em 10 variáveis do clima, atmosfera e do solo, aumentando a precisão das informações climáticas da região de Piquet Carneiro, Sertão Central e regiões vizinhas.

Reforma do hospital 

Para a reforma do Hospital Municipal de Piquet Carneiro, serão utilizados R$ 721.199,08. O investimento do Governo do Estado na reforma é de R$ 620.000, com contrapartida do município de R$ 101.199,08. A unidade conta com 55 funcionários, entre vigia, técnicos de enfermagem, enfermeiros, serviços gerais (copa/ cozinha, lavanderia) e médicos, atendendo nas especialidades clínica geral, pediátrica e radiologista.

Faz parte do plano de reforma a completa revisão das portas e janelas, instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, para substituição das partes e componentes desgastados, obsoletos e sem funcionamento. Também será reformada a cobertura de telha de barro sobre a estrutura de madeira e feita a revisão integral da coberta para corrigir e prevenir infiltrações e vazamentos, além da recuperação e substituição dos pisos, teto e paredes com aplicação de materiais novos e modernos.

Da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará

Senador Pompeu recebe obras de abastecimento de água e 1.400 novos empregos

Os sistemas de abastecimento vão beneficiar, ao todo, 345 famílias


O município de Senador Pompeu passou a contar, desde desta quinta-­feira (23), com mais recursos para convivência com a seca e novas oportunidades de trabalho . O governador Camilo Santana esteve na cidade, onde realizou a entrega de três cartas de crédito para sistemas de abastecimento de água pelo Projeto São José III, além de participar da inauguração do novo galpão da empresa Calçados Senador Pompeu, que vai gerar um total de 1.400 empregos diretos.

O chefe do Executivo destacou a importância dessas obras para o município. "Esse galpão é importantíssimo porque vai gerar mais de mil empregos e cidadania para as pessoas do município, num momento em que o país vive em extrema dificuldade econômica. Vale lembrar que vivemos o quinto ano consecutivo de seca. É algo que não depende de nós, mas estamos trabalhando forte através de medidas para conviver com essa realidade. Essas cartas de crédito para sistemas de abastecimento de água vão ser úteis para centenas de famílias desse município pelo qual tenho um carinho muito grande ", disse.

Os sistemas de abastecimento vão beneficiar, ao todo, 345 famílias, sendo 111 da comunidade Genipapeiro (R$ 712,773,57), 64 da comunidade de Lindóia (R$479,252.76) e 170 famílias do KM Doze. (R$ 1,402,006.72). O investimento total é de R$ 2.594,033.05.

Maria Bonssucesso Pereira, representante da comunidade de Genipapeiro, recebeu a carta de crédito das mãos do governador e não escondeu a felicidade. "Estamos muito contentes porque todos nós precisamos de água, é essencial para a vida de cada um. Ver que o Governo do Estado está se preocupando com isso nos traz um alívio, todo o município está agradecido", disse.

Camilo Santana visitou o novo galpão, de 4.280m² e 9.000m² de área total do terreno, construído pelo Governo do Estado, via Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). O espaço foi cedido para a empresa, que já gera 900 empregos diretos e, com a expansão, vai gerar mais 500 empregos. A fábrica exporta para Arábia Saudita, Bolívia, Argentina, Itália e Colômbia. O investimento foi de R$ 2.601.362,04.

O presidente da Adece, Ferruccio Feitosa, destacou o trabalho que vem sendo realizado para melhorar a vida de cada um. "Quero agradecer ao governador Camilo Santana pela confiança depositada em minha pessoa ao me chamar para fazer parte do seu governo. Pode ter certeza que trabalharei com afinco, sei que o seu desejo é mudar a vida dos cidadãos cearenses. Estamos fazendo isso, trazendo emprego, melhorando o nível de vida. É cerca de R$ 1,4 milhão que entra para a economia de Senador Pompeu, é uma alegria muito grande para nós", disse.

Estiveram também presentes no evento o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira; o secretário da Pesca, Aquicultura e Agricultura, Osmar Baquit; o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque; o deputado federal José Guimarães; entre outros.

Projeto São José III 

O Projeto São José tem como foco o fortalecimento da agricultura familiar e o bem estar das comunidades rurais. A perspectiva é de aumentar a inserção econômica, a agregação de valor dos empreendimentos familiares da área rural, com financiamento de projetos produtivos no âmbito de cadeias produtivas promissoras, numa perspectiva de fortalecimento dessas cadeias e da inserção sustentável da agricultura familiar.

Nos anos de 2015 e 2016, o São José III entregou 434 sistemas de abastecimento de água, 212 módulos sanitários beneficiando 59.406 famílias, com recursos da ordem de R$ 194.350.830,56. Além disso, 15 sistemas de reuso de água foram instalados em três comunidades, comunidades beneficiando 15 famílias, com investimento total de R$ 321.000,00.

As ações de projetos produtivos e assessoria técnica beneficiaram 1.619 famílias de 40 comunidades, envolvendo 33 cidades cearenses. Nesta ação, o valor investido, oriundo do Governo do Estado e do Bando Mundial, foi de R$ 12.479.019,25.

Da Assessoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará

quinta-feira, 23 de junho de 2016

PF no Ceará deflagra operação contra esquema de fraude na Previdência

Grupo fraudava benefícios previdenciários. PF cumpriu 3 mandados de busca e apreensão e 3 de condução coercitiva.

A Força-­Tarefa Previdenciária, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-­feira, (23), em Fortaleza, a Operação Ciranda para desarticular uma quadrilha que fraudava benefícios previdenciários e realizava contratação e suspensão indevida de empréstimos consignados.

A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Participaram da operação 16 policiais e um servidor da Previdência Social.

As investigações iniciaram no ano 2012 quando foram identificadas concessões de benefícios previdenciários irregulares e contratação e suspensão indevida de empréstimos consignados. Os sucessivos empréstimos causaram prejuízos às instituições financeiras, prática esta conhecida como “ciranda dos consignados”, o que deu nome à Operação.

Foram identificados três mentores do esquema: um servidor ativo do INSS; um ex-servidor e um agente externo, que atuava como elo entre os beneficiários e os servidores da autarquia federal.

Prejuízo aos cofres públicos 

O prejuízo sofrido pelos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 5 milhões. Caso os benefícios continuassem ativos, o prejuízo seria cerca de R$ 15 milhões. Os envolvidos tiveram seus bens bloqueados para ressarcimento ao erário

Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de estelionato previdenciário, formação de quadrilha, falsificação de documento público, uso de documento falso e inserção de dados falsos em sistema de informações, com penas que variam de 1 a 12 anos de reclusão.

Do G1 CE

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso pela Polícia Federal

Antônio Cruz/Agência Brasil
O ex-­ministro do Planejamento Paulo Bernardo foi preso preventivamente na manhã desta quinta-feira (23), em Brasília, durante a Operação Custo Brasil da Polícia Federal, um desmembramento da Operação lava Jato. O ex-­ministro, que deverá ser conduzido para São Paulo, é investigado, segundo a PF, em um esquema de pagamento de propina mais de R$ 100 milhões para diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre os anos de 2010 e 2015.

“[O objetivo era] permitir que uma empresa de tecnologia fosse contratada para a gestão de crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos”, informou a PF. "A referida empresa repassou mais de 70% de seu faturamento líquido para outras empresas, mediante simulação de contratos de emissão de notas fiscais simuladas, com o único intuito de manter o esquema em funcionamento”, acrescentou a PF em nota. Além de Paulo Bernardo, mais duas pessoas foram presas preventivamente no Distrito Federal e também serão levadas para a Polícia Federal em São Paulo.

O advogado do ex-­ministro, Rodrigo Mudrovitsch, confirmou a prisão preventiva e afirmou não ver motivo para que seu cliente fosse preso. "A prisão não se justifica. O meu cliente não ocupa mais nenhuma função e sempre se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.”

Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento do governo do ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre março de 2005 e janeiro de 2011. No governo da presidenta afastada Dilma Rousseff, ele passou a comandar a pasta das Comunicações, onde permaneceu até janeiro de 2015. Paulo Bernardo é casado com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

* Com Agência Brasil

Operação da PROCAP cumpre mandados de busca e apreensão nas residências do Prefeito de Solonópole


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), e a Polícia Civil cumpriram, na manhã desta quinta-feira (23/06), mandados de busca e apreensão nas residências do Prefeito de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, em Fortaleza e Solonópole, assim como na casa do vereador Francisco Margello de Araújo.

A operação tem por objetivo averiguar denúncia de que o prefeito teria supostamente comprado o mandato do legislador municipal. Com o acordo, um aliado do Prefeito teria assumido o mandato de vereador, após a renúncia de Margello. Um vídeo disponível na mídia social Youtube mostra o prefeito comemorando a adesãodo vereador à base aliada e citando um acordo, aumentando as suspeitas do crime.

O MPCE investiga também outras irregulares como a concessão de empregos na Prefeitura para familiares do vereador, dentre eles a esposa de Margello. Segundo a vice-­procuradora-geral de Justiça e coordenadora da PROCAP, Vanja Fontenele, há indícios de outros delitos que poderão ser comprovados por meio do cumprimento dos mandados. Nas residências foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que serão periciados.

Os mandados foram expedidos pelo desembargador Haroldo de Oliveira. Participaram da operação o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP) Breno Rangel, os assessores da PROCAP Ronald Rocha, Deolinda Noronha, Sérgio Peixoto e Régio Vasconcelos, e a titular da Promotoria de Justiça de Solonópole, Regina Araujo de Oliveira.

Da Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará

Suspeitos de ataques a bancos são capturados no Ceará

Delegado titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Raphael Vilarinho,
disse que o grupo é investigado por ações contra bancos no Interior
(Foto: Helene Santos)
Quatro pessoas foram presas, em Mulungu, no Maciço de Baturité, e em Fortaleza, após operação da Polícia Civil, suspeitas de envolvimento em ataques a instituições financeiras no Estado. Com o grupo, foram apreendidas emulsões (bananas) de explosivos, além de armas importadas de grosso calibre, munições e carros roubados.

De acordo com o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), delegado Raphael Vilarinho, o grupo estava em preparação para atacar a agência do Banco do Brasil de Mulungu. A Polícia Civil tomou conhecimento dos planos dos suspeitos e a operação foi montada.

Na tarde da última terça-­feira (21), os policiais abordaram o grupo. Primeiro, foram presos três homens, naquele município. Em seguida, uma mulher foi detida, em Fortaleza. "As investigações apontavam a localização do esconderijo deles, um sítio, em Mulungu. Eles passaram alguns dias dando voltas na cidade, para coletar informações. Quando abordamos, estavam os homens em um Fiat Uno. No veículo, estava uma pistola 9 milímetros fabricada na Argentina e três emulsões pequenas de explosivos", relatou.

Na sequência, os agentes seguiram para o sítio que servia de esconderijo para o grupo. No local, mais materiais ilícitos foram encontrados, sendo uma Toyota Hilux e uma Volkswagen Saveiro com queixa de roubo, além de duas emulsões médias de explosivos. Lá, ainda foi encontrado um fuzil calibre 7.62 fabricado na Geórgia e 116 munições de diversos calibres.

Os homens foram identificados como Francisco Adriano Cordeiro Vieira, que responde por porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas, receptação de material roubado e associação criminosa; Josenildo Carneiro de Lima, o 'Sal', que responde por homicídio e tentativa de homicídio; e Francisco Jonathan Vasconcelos de Lima, o 'Palhaço', que responde por roubo, receptação e associação criminosa.

Drogas 

Por fim, os policiais foram à uma residência no Conjunto Santa Filomena, na Grande Messejana. No endereço, localizaram Nayane Carneiro de Lima, que é mulher de Josenildo, além de 200 gramas de cocaína, uma emulsão grande de explosivos.

O grupo foi autuado em flagrante por tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, receptação de material roubado e associação criminosa.

Fonte: Diário do Nordeste

Empresas deixarão de vender refrigerante a escolas

A proibição da venda de refrigerantes em escola tem sido uma cobrança crescente

Foto: Divulgação
As empresas Coca-­Cola Brasil, Ambev e PepsiCo Brasil fecharam um acordo importante nesta quarta-feira, 22. Elas não irão vender refrigerantes nas cantinas das escolas para crianças de até 12 anos.

De acordo com as empresas, a mudança começa a valer a partir de agosto.

Elas assumiram essa postura por entenderem que os pequenos, nesta faixa etária, não têm maturidade suficiente para tomar decisões sobre o consumo dessa bebida.

Pelo acordo, elas passarão a vender "apenas água mineral, suco com 100% de fruta, água de coco e bebidas lácteas que atendam a critérios nutricionais específicos".

A proibição da venda de refrigerantes em escola tem sido uma cobrança crescente. Essa proibição é alvo de vários projetos de lei pelo Brasil devido o aumento da preocupação com a obesidade infantil e a defesa de uma alimentação mais saudável.

Leia a íntegra do comunicado das empresas: 

"A obesidade é um problema complexo, causado por muitos fatores, e as empresas de bebidas reconhecem seu papel de ser parte da solução. A partir de agosto, a Coca-Cola Brasil, a Ambev e a PepsiCo Brasil vão ajustar o portfólio de bebidas vendidas diretamente às cantinas de escolas no país. A principal mudança é que as empresas venderão às escolas para crianças de até 12 anos (ou com maioria de crianças de até essa idade) apenas água mineral, suco com 100% de fruta, água de coco e bebidas lácteas que atendam a critérios nutricionais específicos. O novo portfólio tem como referência diretrizes de associações internacionais de bebidas. Novos produtos lançados pelas empresas poderão ser incluídos, no futuro, seguindo essas referências. 

No momento do recreio, os alunos têm acesso às cantinas escolares sem a orientação e a companhia de pais e responsáveis, e crianças abaixo de 12 anos ainda não têm maturidade suficiente para tomar decisões de consumo. Coca-Cola Brasil, Ambev e PepsiCo Brasil entendem que devem auxiliar os pais ou responsáveis a moldar um ambiente em escolas que facilite escolhas mais adequadas para crianças em idade escolar, assim como estimular a hidratação e a nutrição, contribuindo para uma alimentação mais equilibrada. 

A escolha do portfólio no Brasil também foi baseada em conversas com especialistas em saúde pública, alimentação e nutrição, além de profissionais e instituições ligadas aos direitos das crianças. A política valerá para as cantinas que compram diretamente das fabricantes e de seus distribuidores. Em relação às demais, aquelas que se abastecem em outros pontos de venda (supermercados, redes de atacados e adegas, por exemplo), haverá uma ação de sensibilização desses comerciantes por meio da qual todos serão convidados a se unir à iniciativa. 

As três companhias também estão trabalhando com a ABIR (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas) para que essas diretrizes de venda de bebidas a escolas sejam um compromisso de todo o setor."

Fonte: O POVO Online

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Por unanimidade, Cunha se torna réu no STF pela segunda vez


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta quarta-feira (22) ação penal contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), pelo recebimento de R$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça.

Com a decisão, Cunha vai responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas e passará à condição de réu em duas ações penais que tramitam na Corte, oriundas da Operação Lava Jato.

Os 10 ministros acompanharam o voto do relator, Teori Zavascki, e também entenderam que Cunha é beneficiário e o verdadeiro controlador das contas na Suíça. Para o relator, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovam que Cunha recebeu R$ 5 milhões de propina nas contas de seu truste, com o objetivo de ocultar a origem dos valores.

O voto de Teori foi seguido por unanimidade pelos ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, o presidente, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.

Janot

Durante sua manifestação, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reafirmou que Cunha é o titular das contas na Suíça. “A conta Órion, documentalmente comprovada na Suíça, é de propriedade do senhor Eduardo Cunha. Dela consta o seu endereço no Brasil, cópia de passaporte, visto americano, informações pessoais e profissionais, data de nascimento e assinatura."

A denúncia foi apresentada por Janot ao STF em março. Em outubro do ano passado, o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos que mostram a origem de aproximadamente R$ 9 milhões encontrados nas contas atribuídas a Cunha e seus familiares. De acordo com os investigadores da Lava Jato, os valores são fruto do recebimento de propina em um contrato da Petrobras na compra de um campo de petróleo no Benin, avaliado em mais de US$ 34 milhões.

Barroso: mudança de paradigma 

Em seu voto, o ministro Luís Roberto Barroso disse que o modo como são feitas as indicações de diretores das empresas estatais surpreendeu a sociedade brasileira.

Barroso afirmou que, no Brasil, as pessoas ainda se surpreendem com aquilo que já sabem, e que sentiu isso, ao terminar de ler esse processo. "Ou alguém imaginava que os partidos políticos disputavam a indicação de diretores de empresas estatais para fazerem coisa boa? E, aparentemente a opinião pública, a sociedade brasileira se surpreendeu com a circunstância de que a indicação de diretores de empresas estatais por partidos políticos faz parte de uma rotina brasileira há muito tempo. E o propósito era esse mesmo: desviar recursos. É triste. Mas a denúncia demonstra como isso funcionava de uma maneira muito cabal, penosa e dolorosa.”

Barroso ressaltou, porém, que está ocorrendo uma mudança profunda no país. “Assim como, historicamente, se tornou inaceitável discriminar negros, (...) bater em mulher, (...) dirigir embriagado, (...) tornou-se inaceitável a nomeação de parentes para cargos públicos. Eu acho que está em curso no Brasil hoje (...) uma nova mudança de paradigma. Não é mais aceitável desviar dinheiro público, seja para financiamento eleitoral, seja para o bolso.”

Defesa 

No início do julgamento, a defesa de Cunha afirmou que o Banco Central (BC) nunca regulamentou a obrigatoriedade de declarar propriedade de um truste no exterior. A advogada Fernanda Tórtima, representante do deputado, acrescentou que, na Suíça, onde as contas atribuídas a Cunha foram encontradas, não há obrigação de declará-­las.

Cunha já responde a uma ação penal no Supremo, na qual é acusado de receber US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-­sonda da Petrobras.

Na terceira e mais recente denúncia que chegou à Corte, ele é acusado de cobrar propina para liberar verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS ) para construtoras nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Da Agência Brasil

PecNordeste tem maior participação neste ano

Feira chega à XX edição com um público estimado de 30 mil pessoas durante os três dias do evento

Além da exposição de animais, a Feira reúne mais de 120 oficinas e cursos de
capacitação voltados para pecuaristas e produtores rurais (Foto: Helene Santos)
Com uma estimativa de reunir um público de até 30 mil pessoas, foi aberto, na manhã de ontem, o XX Seminário Nordestino de Pecuária (PecNordeste), no Centro de Eventos do Ceará. Nesta edição, a organização estima um público em torno de 30 mil pessoas e um volume de vendas que pode chegar a R$ 12 milhões.

O evento foi aberto pela manhã pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Dedé Teixeira, que representou o governador. Ele chamou a atenção para o compromisso de incentivar e capacitar os produtores rurais, que fizeram deste evento um dos mais importantes do País.

"Nossa Secretaria e a Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa) têm atuado unidas, nas mais diversas áreas, procurando a amenização dos fatores climáticos que estamos vivendo nestes cinco anos seguidos de seca", disse Dedé Teixeira.

Além da exposição de animais, em que se destacam o comércio de matrizes de caprinos, ovinos e bovinos, também chega à sua segunda edição, a Galeria dos Garanhões, onde são comercializados coberturas de cavalos de alta linhagem.

Desafios 

Para o médico veterinário Leonardo de Freitas, o diferencial da iniciativa, neste ano, é a adesão de produtores e criadores de outros Estados. Na sua opinião, isso é bastante relevante, considerando o período de seca que a região atravessa, além dos desafios que são vencer as endemias, "em que o Ceará tem-­se destacado nacionalmente", disse.

Para o coordenador geral da PecNordeste, Paulo Hélder de Alencar Braga, é natural que haja uma redução de negócios, em vista da crise econômica que o País atravessa e pelos cinco consecutivos de seca.

Ao mesmo tempo, Hélder ressalta que houve um crescimento do público participante em relação aos anos passados. "Isso comprova como o produtor rural e o pecuarista estão motivados em aprender novas tecnologias para o enfrentamento das dificuldades vividas no Semiárido", afirmou o coordenador.

Alunos das escolas técnicas federais, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA) participam das palestras. Ontem, foi realizada uma oficina gastronômica "Aproveitamento da Palma Forrageira na Alimentação Humana".

Mais informações: 

XX Pecnordeste

Pavilhão Leste do Centro de Eventos do Ceará

Oficinas e exposição de animais hoje e amanhã

Fonte: Diário do Nordeste

Senado aprova regras mais rígidas para lei de responsabilidade das estatais


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) a versão considerada mais rígida do projeto de lei que estabelece regras para a nomeação de dirigentes e integrantes do conselho de administração de empresas estatais. Uma versão do projeto, com regras mais brandas, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-­AL) disse que pretendia retomar o texto originário da Casa, o que realmente aconteceu.

O texto aprovado segue agora para sanção do presidente Michel Temer. Aprovado pelo Senado em abril, o projeto determina que as nomeações de diretores, membros do conselho deliberativo e de presidentes desses órgãos e empresas sigam critérios técnicos, de preferência com pessoas do próprio quadro. Pelo projeto, os indicados para membros do conselho de administração e para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente terão que ter experiência profissional mínima de dez anos ou de quatro anos ocupando cargos de primeiro ou segundo escalão em empresas de porte semelhante. O mesmo se aplica a docentes ou pesquisadores em áreas de atuação da empresa e profissionais que tenham exercido cargo em funções de assessoria especial no setor público.

O Senado reintroduziu no projeto a “quarentena” de 36 meses para a indicação de integrantes da diretoria e do Conselho de Administração que tenham participado de estrutura decisória de partido político, função de organização e realização de campanha eleitoral e que exerça cargo de direção sindical. A carência havia sido removida pela Câmara.

O projeto aprovado retoma o percentual de 25% para os chamados membros independentes dos conselhos de administração. Segundo o texto, estes membros não podem ter vínculo com a estatal, nem serem parentes de detentores de cargos de chefia no Executivo. A Câmara tinha reduzido esse percentual para 20%.

Esta proibição vale também para os titulares de mandato no poder Legislativo, ministro de estado, secretário de estado, secretário municipal e pessoas que tenham qualquer tipo de conflito de interesse com a controladora da empresa pública ou de economia mista.

Um dos pontos alterados pela Câmara e mantido no Senado é o que diz respeito aos requisitos mínimos para a nomeação dos demais integrantes dos conselhos de administração. Os senadores mantiveram a modificação que diz que os indicados devem ter, pelo menos, quatro anos de experiência na área de atuação da empresa estatal, ter experiência mínima de três anos em cargos de chefia e ter formação acadêmica compatível com o cargo. A proposta original aumentava o tempo de experiência para dez anos.

Pelo projeto aprovado, toda empresa estatal terá que, num prazo de dez anos, manter pelo menos 25% de suas ações em circulação no mercado. A legislação atual não determina um limite mínimo de ações que devem ser negociadas. As normas serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

O projeto inclui as estatais que exploram atividade econômica, como o Banco do Brasil; as que prestam serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda.

A aprovação do projeto foi considerada prioritária pelo governo do presidente interino Michel Temer. No início do mês, Temer mandou paralisar todas as nomeações para diretorias e presidências de empresas estatais e de fundos de pensão, enquanto a proposta não fosse votada.

Além desse projeto, o governo também quer aprovar o projeto que cria novas regras para escolha e atuação de diretores executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementares vinculadas a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

Da Agência Brasil

terça-feira, 21 de junho de 2016

Governador sanciona lei que cria a Política Estadual de Resíduos Sólidos

Lei foi sancionada durante reunião com os bispos da CNBB. Política Estadual de Resíduos Sólidos propõe, entre outras ações, a inclusão socioeconômica dos catadores


O governador Camilo Santana sancionou nesta segunda-­feira (20), durante reunião com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no Palácio da Abolição, a lei que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos. Além disso, outras três também foram sancionadas: a Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; a Política de Reuso de Água; e o projeto Irrigação na Minha Propriedade.

Durante o encontro com os bispos que compõem as nove dioceses do Ceará, foram tratados temas como saneamento ambiental e saúde. “Escolhi sancionar as leis na presença de vocês porque dialogam diretamente com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano”, afirmou o governador Camilo Santana. Em 2016, o lema da campanha da CNBB será ‘Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca’.

“O Ceará parte na frente nessa política de resíduos sólidos e de reúso de água. Ouvimos muita gente, instituições, sociedade civil. São áreas que precisam avançar e que necessitam de estímulos”, disse Camilo Santana, citando, por exemplo, a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis.

Resíduos sólidos 

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos regulamenta alternativas para o alcance de um desenvolvimento sustentável, utilizando-­se de instrumentos como a Coleta Seletiva de resíduos sólidos, Controle e Participação Social, Responsabilidade Compartilhada, Regionalização da Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos, Logísticas Reversa e Acordos Setoriais.

A criação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos é a condição para que os Estados possam ter acesso aos recursos da União ou recebam os benefícios por incentivos e/ou financiamentos de entidades federais de crédito.

De acordo com dados da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, os cearenses produzem diariamente cerca de 9 mil toneladas de lixo. Atualmente, apenas 21 municípios fazem coleta seletiva e a meta é implementar essa coleta em 92 municípios envolvendo as bacias hidrográficas Metropolitanas, Acaraú, Salgado e toda região do Cariri. O plano trabalha num horizonte de 20 anos e também objetiva a recuperação de áreas degradadas pelos atuais 280 lixões em 81 municípios.

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 

A Política de Água e Esgotamento Sanitário tem como objetivo fortalecer e organizar o setor, adequando o Estado ao marco regulatório nacional e institucionalizando os instrumentos necessários para a busca da universalização da prestação dos serviços nas áreas urbanas e rurais do Ceará. Uma das grandes contribuições do marco regulatório assinado nesta segunda (20) é a criação de um Sistema de Informações em Saneamento (Sisance), que reunirá dados sobre a situação do setor no Ceará de modo a possibilitar a definição e aplicação de políticas públicas.

Outro ponto da lei é a criação de um Fundo Estadual de Saneamento para suprir a demanda financeira para a universalização dos serviços de água e esgoto e a modernização do setor. A lei também trata da ociosidade das redes coletoras de esgoto, regulamentando a cobrança de multa por crime ambiental e por disponibilidade de rede para aqueles que não estão ligados ao sistema. No Ceará, atualmente, existem cerca de 800 mil pessoas em condição de se ligar ao sistema de esgotamento sanitário mas não o fazem.

Água de Reuso 

O reuso de água tem sido uma estratégia promovida pelo Governo do Estado. Neste ano, a Assembleia Legislativa aprovou mensagem que isenta de ICMS todos os equipamentos que fazem o reuso de água. A mensagem, entregue pessoalmente pelo governador Camilo Santana aos parlamentares, disciplina a política estadual de reuso de água que deve ser feito de forma planejada, regulada e sustentável.

Atualmente, o Projeto São José III, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), desenvolve convênios para implantação de 15 sistemas de reuso de água. Estão previstos para serem implantados até o final de 2017, mais 70 sistemas em outras 14 comunidades do estado do Ceará.

Dessalinizadores 

Outra ação eficaz é a instalação de dessalinizadores. Comunidades de 99 municípios cearenses contam com sistemas simplificados de abastecimento com dessalinizadores implantados pelo Governo do Estado por meio da Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra). Ao todo, 544 equipamentos capazes de garantir água de qualidade para populações de todas as regiões do Ceará, foram instalados.

Além desses, outros 279 sistemas de abastecimento (dessalinizadores), em parceria com o Governo Federal estão beneficiando 44 municípios. A ação acontece por meio do Programa Água Doce, uma parceira com o Ministério do Meio Ambiente (MMA). No Ceará, o programa é coordenado pela Secretaria de Recursos Hídricos, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.

Irrigação na minha propriedade

O programa “Irrigação na Minha Propriedade”, desenvolvido por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, disponibiliza empréstimo para agricultores familiares que trabalham com irrigação. A ideia é estimular a produção gerando renda para os produtores e desenvolvimento sustentável.

Presidente do PT-CE confirma vinda de Dilma ao Ceará


O presidente do PT no Estado, Francisco de Assis Diniz, confirmou nesta terça-­feira (13) a vinda de Dilma Rousseff (PT) ao Ceará este mês. A presidente afastada estará em Fortaleza no dia 28 (terça-feira), para participar de um evento com a juventude e a Frente Brasil Popular. "Estaremos reunidos amanhã para discutir o formato e o local do evento, mas tudo indica que será na Concha Acústica [na reitoria da Universidade Federal do Ceará] ", informou.

Dilma incluiu a capital cearense em seu tour pelo Nordeste, com o objetivo de continuar a defesa de seu mandato. Amanhã, ela estará em João Pessoa para uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa na Paraíba. Na quinta-­feira (16), Dilma vai a Salvador para cerimônia de condecoração de título de Cidadã Baiana pela Assembleia Legislativa. E na sexta-­feira (17), irá a Pernambuco para um ato público em defesa da democracia na capital, Recife.

Fonte: Brasil 247

Encontro deve reunir 39 Municípios para discutir ações contra Dengue

Imagem: Divulgação/Internet
38 Municípios cearenses deverão estar reunidos nesta quarta-feira (22) em Quixeramobim, cidade do Sertão Central cearense, para discutir ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissões de doenças como dengue, febre chukingunya e zica vírus. O encontro será o primeiro a nível regional, promovido pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) em parceria com a Frente Parlamentar de Combate ao Aedes Aegypti da Assembleia Legislativa.
Os altos índices de infestação no Ceará tem preocupado às autoridades que se sentiram motivadas a colaborar com os municípios cearenses no combate as arboviroses.
Devem participar do encontro representantes da Frente Parlamentar; do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Acidente do Trabalho, Defesa da Cidadania, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde Pública (Caocidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará; da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); além de prefeitos e secretários de Saúde.
De acordo com a Aprece, o evento visa promover uma troca de experiências, entre os representantes de municípios e órgãos convidados e contará com o debate sobre as ações e estratégias preventivas de combate ao mosquito que vem sendo realizadas em municípios com alto índice de incidência e infestação.
Confira a lista dos Municípios convidados:
Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Banabuiú, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Capistrano, Caridade, Catarina, Caucaia, Choró, Deputado Irapuan Pinheiro, Fortaleza, Fortim, General Sampaio, Ibaretama,  Icó, Iguatu, Madalena, Maracanaú, Mauriti, Milagres, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixadá, Quixeramobim, Russas, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tauá, Uruburetama.

(Diário Sertão Central / DN)

Avião de Eduardo Campos leva PF a caixa 2 de empreiteiras

Operação Turbulência descobre esquema de propinas a políticos a partir de investigação sobre aeronave que caiu em agosto de 2014, em Santos, e matou o então candidato à Presidência

Eduardo Campos à frente do jato Cessna. Foto: René Moreira/Estadão
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-­feira, 20, a Operação Turbulência contra um grupo especializado em lavagem de dinheiro, em Pernambuco e Goiás, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010. Foram presos os empresários Apolo Santana e João Carlos Lyra.

A investigação começou, segundo a PF, a partir da análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição da aeronave Cessna Citation PR­AFA. Esse avião transportava o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos pelo PSB, em seu acidente fatal. O avião se acidentou em Santos, em agosto de 2014.

Apolo Santana e João Carlos Lyra são empresários em Pernambuco e compraram o jato Cessna.

A PF constatou que essas empresas eram de fachada, constituídas em nome de “laranjas”, e que realizavam diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas, inclusive com algumas empresas investigadas na Operação Lava Jato.

Há suspeita de que parte dos recursos que transitaram nas contas examinadas servia para pagamento de propina a políticos e formação de “caixa dois” de empreiteiras. Segundo a PF, o esquema sob apuração encontrava-­se ativo, no mínimo, desde o ano de 2010.

Cerca de 200 policiais federais dão cumprimento a 60 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão, 22 de condução coercitiva e cinco de prisão preventiva. Também estão sendo cumpridos mandados de indisponibilidade de contas e sequestro de embarcações, aeronaves e helicópteros dos principais membros da organização criminosa. Há três mandados de buscas e dois de conduções coercitivas em Goiás.

Os mandados judiciais estão sendo cumpridos no Aeroporto de Guararapes – PE­, nas cidades pernambucanas do Recife, de Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Moreno e Lagoa de Itaenga e nas cidades goianas de Goiânia e Aparecida de Goiânia.

Os presos e os conduzidos coercitivamente serão levados para a sede da Polícia Federal no Recife. Os envolvidos responderão, na medida de seu grau de participação no esquema criminoso, nos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

(Do Blog do Fausto Macedo/Estadão)

Distribuição de soro antiveneno é suspensa por dois meses

Sesa afirma que recebeu 250 ampolas, que foram distribuídas para as cinco macrorregiões do Estado

No último domingo, uma criança de três anos foi socorrida por
uma aeronave da Ciopaer, após ser picada por uma jararaca
(Foto: Divulgação/Ciopaer)
Nas vésperas de um dos meses em que mais se registra ocorrências com serpentes no Ceará, o Ministério da Saúde suspendeu, durante junho e julho, a distribuição de soros antiveneno, utilizados para tratamento após acidente por animal peçonhento. Segundo nota técnica divulgada pela Pasta, o material não será repassado em virtude do adiamento do cronograma de entrega do soro por parte dos laboratórios produtores.

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que recebeu 250 ampolas, que já foram repassadas para as cinco macrorregiões do Ceará. O material, de acordo com a Secretaria, não está em falta no Estado, mas o estoque está reduzido.

Na nota técnica, o Ministério da Saúde informa que está em contato constante com os laboratórios na tentativa de antecipar as futuras entregas. Segundo a Pasta, desde 2013, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exigiu, por meio das Boas Práticas de Fabricação (BPF), que os laboratórios cumpram as normas, o que levou à "necessidade de adequações e reformas nos parques industriais e, consequentemente, à interrupção na produção".

A Pasta informou, ainda, que vem acompanhando os cronogramas de entrega, no entanto, houve atraso pelo Instituto Butantam para assinatura do contrato 2016, além de outras justificativas que levaram a várias reprogramações. "Dentre elas: greve, furto de animais, problemas no abastecimento de matérias-primas, problemas na produção", diz a nota.

Procurado pela reportagem, o Ministério da Saúde reforçou que os laboratórios produtores dos antivenenos distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS) passam por readequações em suas linhas de produção. Explicou, ainda, que "acompanha os cronogramas de entregas dos soros com os fornecedores, remanejando os estoques conforme as necessidades de cada local".

Ceará 

Somente entre de janeiro e maio deste ano, 1.634 acidentes com animais peçonhentos foram registrados no Estado do Ceará, com três mortes. Na maioria dos casos, o ataque partiu de escorpião, com 1.170 notificações. Houve ainda 300 acidentes com serpentes, 61 com abelhas e 47 com aranhas. Um dos óbitos ocorreu por ataque de serpente e os outros dois por aranhas. Os dados são do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) da Sesa.

Segundo a Secretaria, os acidentes com animais peçonhentos ocorrem todo o ano, mas há tendência no aumento dos casos com serpentes no mês de julho. As ocorrências com abelhas crescem em agosto e, com escorpiões, entre outubro e janeiro.

No último domingo (19), mais um caso foi registrado, em Tauá, município distante 337Km de Fortaleza, no Sertão dos Inhamuns. Uma criança de três anos foi socorrida por uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer)após ser picada por uma jararaca. O menino foi levado para o Instituto Doutor José Frota (IJF), onde segue internado.

Segundo o relações pública da Ciopaer, tenente-coronel, Marcos Costa, o acidente ocorreu por volta das 11h, em um sítio próximo à sede do Município. Ele explica que a equipe foi acionada pelo Corpo de Bombeiros de Tauá.

Costa relata que o pai da criança foi informado que o filho poderia não aguentar uma viagem de carro para Fortaleza e foi ao aeroporto da cidade pedir ajuda. "O Corpo de Bombeiros fica localizado no aeroporto, realizou os primeiros socorros e nos acionou, porque não tinha soro antiofídico na cidade", conta.

Uma aeronave do Ciopaer decolou da Base Aérea de Fortaleza, pegou ampolas de soro antiveneno no IJF e seguiu para Tauá. O soro foi aplicado na criança e esta foi trazida para o IJF, em Fortaleza. O tenente-coronel revela que esta foi a primeira vez que a Ciopaer foi acionada para socorrer vítima de picada de cobra.

De acordo com o hospital, o menino segue internado no Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox) e o estado de saúde é estável. A unidade informou, ainda, que mais outras duas crianças estão hospitalizadas por picada de cobra e, somente nesta segunda-­feira (20), seis atendimentos foram realizados.

Recomendação 

A recomendação em casos de picada por animal peçonhento é manter a vítima em repouso; lavar o local da picada com água e sabão; fazer compressa de gelo para aliviar a dor; evitar dar bebida alcoólica; não cortar, furar, amarrar, fazer torniquete, ou espremer o local; dar água para o paciente; e procurar orientação médica e, de preferência, reconhecer o animal ou levá-­lo.

Fonte: Diário do Nordeste

Prefeito de Nova Olinda é cassado dois dias após retornar ao cargo


A Câmara Municipal de Nova Olinda, no Sul do Ceará, cassou na sessão desta segunda-feira (20) o mandato do prefeito do município, Ronaldo Sampaio (PDT). Afastado do cargo por decisão judicial em 10 de maio por um prazo de 120 dias, o prefeito havia conseguido retornar ao cargo por decisão monocrática da presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJ­CE), desembargadora Iracema do Vale, na sexta-­feira (17).

Na decisão, o juiz da Comarca, Herick Bezerra Tavares, reconheceu a existência de indícios da prática de atos de improbidade administrativa na gestão do prefeito. No início da tarde desta segunda-feira, o vice-­prefeito do município, Elízio Galdino (PMDB),conhecido como "Cabeludo" tomou posse no cargo, em sessão na Câmara Municipal de Nova Olinda. O prefeito cassado disse vai recorrer na decisão na Justiça ainda nesta terça-­feira (21).

Denúncia 

De acordo com Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), o prefeito cassado contratou um funcionário "fantasma". Além do prefeito, outras quatro pessoas são investigadas pela prática de improbidade administrativa.

A denúncia sobre a contratação de funcionários fantasmas foi feita pela ex-servidora do município Wildiane Bezerra. "Eu procurava nas folhas de pagamentos e ela [Viviane Chaves] não constava. Mas no portal da transparência já constava", comentou.

Sigilos quebrados 

O MPCE informou que, além do afastamento, os bens do prefeito e dos demais envolvidos foram bloqueados como forma de "viabilizar as pretensões ressarcitória e indenizatória de Nova Olinda, município que ostenta um dos menores IDHs do Estado". Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal no período de fevereiro de 2014 a setembro de 2015.

Do G1 CE

Escritório do IDEF é criado em Senador Pompeu e contemplará Agricultores Familiares do Sertão Central


O IDEF ­- Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar realizou, no dia 17/06/2016, no município de Senador Pompeu, um evento de criação do Escritório Regional para contemplar os Agricultores Familiares dos municípios do Sertão Central.

Os principais objetivos do projeto é viabilizar a formação dos agricultores em projetos sustentáveis, como ovinocaprinocultura, e na área de produção de forragem, com a tecnologia de convivência com o semiárido.

A ação é desenvolvida pelo IDEF em parceria com Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará ­ (SDA) e, que tem como um dos objetivos viabilizar melhores condições para a organização sustentável da base produtiva nos municípios do Ceará.

O IDEF ­- Instituto para o Desenvolvimento da Economia Familiar tem sede no município de Santa Quitéria e vai agora trabalhar com os municípios do Sertão Central.


Estiveram presentes no evento, representantes da EMATERCE, Prefeituras, Secretarias de Agricultura, Câmaras Municipais, Sindicatos Rurais e de vários outros parceiros no desenvolvimento deste referido projeto.

Presença de Deputado Irapuan Pinheiro

Estiveram representando o município de Deputado Irapuan Pinheiro, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares Francisco Francalino, a vereadora e líder comunitária Zeneide Pinheiro, entre outros.


A vereadora e líder comunitária Zeneide Pinheiro, participou do evento e pretende se articular junto aos agricultores irapuenses, para que esses projetos sejam implantados no município de Deputado Irapuan Pinheiro.

Ciro Gomes - Impeachment colocou uma verdadeira quadrilha no poder


Em entrevista ao jornalista Fernando Taquari, do Valor, o ex-­ministro Ciro Gomes, pré-candidato à sucessão presidencial, criticou a proposta de eleições antecipadas e também a política de alianças do PT nos últimos anos, que teria provocado a crise atual. Segundo ele, sua pré-­candidatura pelo PDT é uma "obrigação moral" com o país. "Me sentiria um covarde se, com a experiência e a vida limpa que tenho, com a compreensão e as conexões que tenho com o mundo acadêmico nacional e internacional, se me omitisse por qualquer razão ou conveniência", afirma.

Na entrevista, Ciro explicou por que defende a volta de Dilma, sem que ela convoque eleições antecipadas. "Antes de mais nada, não interessa se é a volta da Dilma, do Lula ou do PT. A gente precisa perceber o valor intrínseco da legalidade, da estabilidade das regras, para que o elemento maravilhoso que produz milagres ciclicamente, que é a presença do povo no processo político, aconteça, rompendo com a plutocracia escravocrata alienada que há no Brasil", diz ele.

Para Ciro, o impeachment colocou uma verdadeira quadrilha no poder. "Será que as pessoas não estão vendo que estão afastando uma presidente decente, contra a qual inventam um pretexto injurídico, que é a tal pedalada fiscal, para colocar no poder, sem voto, uma quadrilha de ladrões, de bandidos orgânicos da vida republicana contemporânea brasileira? Não tem nenhum exagero no que estou falando. Conheço eles todos. Fomos contemporâneos nas diversas tarefas que tive, em antagonismo ou junto, porque o Lula me obrigou a ser parceiro desses calhordas. Isso eu não perdoo. Aliás, colocar o lado quadrilha do PMDB na linha de sucessão é uma responsabilidade do senhor Luiz Inácio Lula da Silva."

Temer como trambolho 

Ciro diz, ainda, que Temer é uma espécie de "trambolho" no meio do caminho das forças golpistas. "O conjunto de forças que determinou o golpe não se reuniu em favor de Temer nem em prol de uma alternativa de neoliberalismo mofado. Foi uma coisa contra Dilma. Temer é um trambolho no caminho, a quem se dá um crédito, que está se esvaindo muito rapidamente, para que ele cumpra tarefas que só são conciliáveis em antagonismo", diz ele. "O sindicato dos políticos quer o fim da Lava­Jato por razões óbvias. Isso não será entregue porque há um problema aí. O camarada faz uma delação premiada para se defender e atenuar sua pena e compromete os demais. A segunda tarefa, que também não será entregue, é ditada pelos rentistas, que querem gerar excedentes a qualquer preço, a qualquer custo, qualquer que seja a contradição. Só que Temer pensa o oposto. Ele é fisiológico e clientelista. Haja visto o aplauso que ele pede, quando o Congresso, na contramão desse ambiente, cria 14 mil cargos numa madrugada e dá reajuste para as grandes corporações."

Ciro também bateu duro nos pré-­candidatos tucanos. "O PSDB vai para autoimolação. O Napoleão Bonaparte dizia que os maiores erros estratégicos que cometeu foram porque supunha que um adversário conhecia seus próprios interesses. Assim está o Aécio no PSDB. Vai se acabar nessa brincadeira. O Serra, que é um grande mau caráter, aposta todas as fichas nesta eleição, porque é um velho, de 77 anos, obcecado por jogar a última cartada. Quer ser o Fernando Henrique do Itamar Franco, o que é uma ilusão grosseira. Nem ele é o FHC, nem Michel Temer é o Itamar."

No campo econômico, Ciro defendeu uma agenda desenvolvimentista e a volta da CPMF. "Ela deveria voltar, não porque é um tributo bom. É porque subtraíram do orçamento público a CPMF e 15 dias úteis depois a quadrilha que hoje comanda o Congresso votou a regulamentação da emenda 29, que define percentuais mínimos de investimento em saúde por União, aumentando em R$ 70 bilhões o gasto com a área."

Fonte: Brasil 247

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Cristóvão Borges assina e é o novo técnico do Corinthians

Foto: Divulgação
Cristóvão Borges é o novo técnico do Corinthians. O treinador assinou contrato com o clube neste domingo, e chega para substituir Tite, que fechou com a seleção brasileira. O contrato do novo treinador vai até o fim de 2017, mesmo período do mandato de Roberto de Andrade.

O treinador iniciou conversas com a direção alvinegra na última sexta-­feira, em reunião da cúpula do futebol no CT Joaquim Grava e deixou a situação bem adiantada.

Cristóvão Borges vai acompanhar o jogo de hoje, contra o Botafogo, na Arena Corinthians, ao lado da cúpula do alvinegro. Ele será apresentado na segunda-­feira, dia 20/06, no CT Joaquim Grava.

Cristóvão, de 57 anos, está sem clube desde março, quando deixou o Atlético-­PR e se encaixa no perfil procurado. O clube procurava um técnico com conceitos modernos e que pudesse dar sequência ao trabalho de Tite. Ex-auxiliar de Ricardo Gomes, ele já passou como técnico por Vasco, Bahia, Fluminense e Flamengo. Como jogador, Cristóvão jogou no Corinthians entre 1986 e 1987, fez 58 jogos e anotou 13 gols.

Do Globo Esporte

Waldir Maranhão retira da CCJ consulta que poderia beneficiar Eduardo Cunha

Marcelo Camargo / Agência Brasil / Fotos Públicas
O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-­MA), retirou nesta segunda-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a consulta que poderia ajudar o presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), a reverter em plenário seu pedido de cassação aprovado pelo Conselho de Ética na semana passada. Em sua decisão, o parlamentar maranhense determinou o arquivamento da consulta.

A consulta arquivada se baseava em quatro perguntas: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução (sujeito a receber emendas e assim sofrer alteração no plenário) ou parecer (do relator no Conselho de Ética, sem possibilidade de mudanças); se é possível fazer emendas em plenário (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se, no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada.

Em sua decisão desta segunda-­feira, Maranhão justificou a retirada sob o argumento de que a CCJ já tinha se pronunciado sobre o mérito da consulta em pelo menos duas ocasiões, sobretudo, segundo ele, em relação ao que deve ser submetido à deliberação do plenário: se o parecer ou projeto de resolução. Com base nessa jurisprudência, o presidente interino decidiu que o que deverá ser submetido ao plenário da Câmara será o parecer, e não o projeto de resolução e que, por esse motivo, "não há de se cogitar da possibilidade de admissão de emendas".

Maranhão também decidiu retirar a consulta por motivos políticos. Ele disse a deputados adversários de Cunha que perdeu a confiança até nos interlocutores de seu partido e no chamado "Centrão" – grupo de 13 partidos liderados por PP, PSD, PR e PTB – que quer voltar a ser um vice-presidente da Casa e ficar longe dos holofotes.

As conversas se intensificaram após a aprovação do pedido de cassação no Conselho de Ética e seu indicado para presidir a CPI do DPVAT, Luís Tibet (PTdoB-­MG), perder a vaga para o deputado Marcos Vicente (PP-­ES), patrocinado pelos aliados de Cunha.

A consulta que pode livrar Cunha da perda do mandato estava na pauta desta segunda-­feira das discussões da CCJ. O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, tinha produzido um parecer por meio do qual sugeria que fosse votado em plenário um projeto de resolução, sujeito a emendas (desde que elas não prejudiquem o representado).

O parecer do relator previa ainda que, caso a pena prevista no projeto votado fosse rejeitada pelo plenário, o deputado seria absolvido, não podendo ser votada a representação inicial. No caso de Cunha, a representação do PSOL e Rede pede a perda do mandato.

Por: Estadão Conteúdo

Vereadores recebem salário mínimo a partir de 2017 em cidade da Paraíba

Foto da Câmara Municipal de Água Branca (PB)
Foto: Divulgação
Os vereadores da cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, aprovaram um projeto que reduz o salário dos parlamentares para um salário mínimo a partir de janeiro de 2017. Atualmente, a Câmara Municipal conta com nove vereadores e cada um recebe R$ 2.700. A cidade fica a cerca de 400 km de João Pessoa e tem pouco mais de 10 mil habitantes, segundo estimativa do IBGE.

A iniciativa foi do presidente da casa, Miraci de Sousa, em parceira com outro parlamentar. "Em um momento de crise como esse, devemos tentar ajudar o município. Esse dinheiro economizado vai para os cofres da prefeitura, que deve decidir investir em outros setores da administração", disse.

O projeto foi aprovado na sexta-­feira (17) por unanimidade. De acordo com Miraci, a articulação para conseguir junto aos colegas a aprovação começou há algum tempo. "Todos compraram a ideia depois da gente conversar e mostrar a importância da economia", comentou o presidente.

A partir de 2017, os salários dos parlamentares vão ser reajustados de acordo com o aumento nacional do salário mínimo, que acontece em janeiro. Esse projeto vale por toda próxima legislatura, que vai até 2020.

Do G1 PB