segunda-feira, 24 de abril de 2017

Balanço parcial: violência no feriadão de Tiradentes deixa 47 mortos no Ceará

Vários acidentes ocorreram nas rodovias estaduais, mobilizando equipes do BPRE


Ao menos, 47 pessoas tiveram morte violenta neste fim de semana prolongado pelo feriado de Tiradentes (21). O balanço parcial das ocorrências policiais registradas no período entre a última sexta-feira e o começo da madrugada desta segunda (24) aponta 39 casos de assassinatos e mais oito óbitos decorrentes de acidentes de trânsito.

Em Fortaleza, 14 homicídios foram registrados no fim de semana nos seguintes bairros: Bom Jardim (2 casos), Barroso (2 casos), Planalto Ayrton Senna, Engenheiro Luciano Cavalcante, Pan-Americano, Barra do Ceará, Cais do Porto, Siqueira, Vila Velha, Cajazeiras, Pirambu e Conjunto Ceará.

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), foram mais sete homicídios nos seguintes Municípios: Pacajus (duplo, no bairro Aldeia Park), Maracanaú (Conjunto Novo Maracanaú), Guaiúba (Localidade Água Verde), Horizonte e Caucaia (dois casos, no bairro Parque Potira e na Localidade Boqueirão).

Interior

No perímetro do Interior Norte, segundo dado da SSPDS, foram registrados  sete casos de homicídios sendo três deles na cidade de Sobral (dois deles no bairro Sumaré e outro no bairro Dom Expedito), além de Paraipaba (Sede) e Nova Russas (Bairro Parque da Cidade), Paracuru e Itapajé.

No Interior Sul, foram registrados 11 casos de homicídios nos seguintes Municípios: Juazeiro do Norte (2 casos, nos bairros Franciscanos e Frei Damião), Alto Santo (sede), Russas (Sítio Macambira), Lavras da Mangabeira (Bairro do Cruzeiro), Crato (Distrito Pontal da Serra), Orós (Bairro Mutirão), Campos Sales (Bairro Poço), Brejo Santo (Sítio Lagoa do Mato), Senador Pompeu (Bairro Alto do Cruzeiro) e Icó (Bairro Gama).

Acidentes

Oito pessoas morreram vítimas  de acidentes de trânsito nos seguintes Municípios cearenses: Crateús (Avenida Sargento Hermínio/Centro/Sede), Maranguape (CE-065/Distrito de Amanari), Cruz (Estrada do Preá), Boa Viagem (duas mortes/Localidade Santo Antônio)), Limoeiro do Norte (Estrada de Flores), Camocim (Bairro Tijuca) e Russas (Avenida Antônio Cordeiro/Centro/Sede).

Das oito pessoas que faleceram em decorrência de acidentes, apenas uma não era passageira ou piloto de motocicleta. As demais transitavam em motocicletas e, destas, seis foram vítimas de colisões. A sétima morreu em conseqüência de queda. Uma criança morreu em decorrência de atropelamento na rodovia estadual CE-065, em Maranguape, na manhã de sábado (22).

(Do Blog do Fernando Ribeiro)

Casal morre após colidir com animal na BR-020 na zona rural de Boa Viagem


Um casal morreu neste domingo (23) após a motocicleta em que trafegavam colidir com um jumento. A Polícia Militar informou que o acidente ocorreu pela manhã na BR-020, a altura da localidade de Santo Antônio, na zona rural de Boa Viagem. As vítimas foram identificadas como José Rodrigues Neto e Maria do Socorro de Oliveira. Ela morreu no local do acidente.

O condutor da motocicleta foi socorrido ao Hospital Municipal Casa de Saúde Adília Maria, mas acabou morrendo no início da tarde. Ele aguardava transferência para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza. Entretanto, com uma perfuração no pulmão não resistiu. Ele também sofreu escoriações por todo o corpo, explicou um atendente do hospital de Boa Viagem.

Segundo acidente com animais na pista com jumentos na mesma rodovia

Ainda conforme informações da Polícia na noite da última sexta-feira (21) outro motociclista foi vítima de um acidente envolvendo outro jumento na mesma rodovia federal, a BR-020, também na zona rural de Boa Viagem. A vítima foi o agricultor Marcos Diones de Sousa Xavier, 33 anos. Ele havia informado que foi surpreendido pelo animal que inesperadamente saiu do matagal para o asfalto.

O agricultor foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Boa Viagem e após os primeiros socorros recebeu assistência médica no hospital de Boa Viagem. Ele sofreu escoriações pelo corpo, mas não corre risco de morte. O acidente ocorreu por volta das 19h30, quando o motociclista retornava do trabalho para a sua casa. O animal morreu.

Motoristas e motociclistas reclamam do perigo de animais soltos na BR-020
A reportagem do Diário do Nordeste procurou manter contato telefônico com a assessoria da Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela fiscalização na BR-020, todavia, até a publicação desta edição as ligações, realizadas neste domingo (24), não haviam sido atendidas.

Fonte: Diário Sertão Central 

Flamengo vence Botafogo e fará final do Carioca

Foto: Bruno Braz/UOL
O Flamengo está classificado para a grande final do Campeonato Carioca. Dominando o jogo desde os primeiros minutos, o Rubro-negro, que já tinha a vantagem do empate, venceu o Botafogo por 2 a 1 e garantiu com tranquilidade a vaga na decisão do Estadual. Grande nome do jogo, Paolo Guerrero marcou os dois gols e decidiu o triunfo do time da Gávea. Sasá, de pênalti, descontou para o time de General Severiano nos minutos finais.

Com o resultado, o Rubro­negro disputará o título carioca contra o Fluminense nos dois próximos domingos (30 de abril e 7 de maio).

Novo Fla-­Flu em final após 26 anos 

A decisão entre Flamengo e Fluminense a partir do próximo domingo será a primeira no Campeonato Carioca após 26 anos ­ a última ocorreu em 1991. Em 1995, no histórico gol de barriga do então tricolor e campeão Renato Gaúcho, os dois times faziam a última partida de um octogonal realizado no Estadual.

Fonte: Esporte - Uol

Corinthians elimina o São Paulo e vai à final do Paulistão

Foto: Daniel Augusto Jr./Agência Corinthians
Quarenta anos após o histórico gol de Basílio, que tirou o Corinthians da mais longa fila de sua história (23 anos), o Timão voltará a enfrentar a Ponte Preta  em uma final de Campeonato Paulista. O Corinthians se classificou neste domingo, diante de mais de 43 mil torcedores em sua arena, ao empatar por 1 a 1 com o rival São Paulo.

Os gols da partida foram marcados por Jô, que anotou seu quinto gol em cinco clássicos no ano (três deles contra o São Paulo), e Lucas Pratto. Os comandados de Fábio Carille garantiram a vaga para a final pois haviam vencido o Tricolor na primeira partida das semifinais do Paulistão por 2 a 0, em pleno Morumbi.

O primeiro jogo da final entre Corinthians e Ponte Preta – que se classificou neste sábado, apesar da derrota por 1 a 0 para o Palmeiras – será disputado no próximo domingo, dia 30 de abril, no estádio Moisés Lucarelli. A grande decisão será disputada na Arena Corinthians, no domingo seguinte, dia 7 de maio.

O Corinthians não é campeão do principal torneio de clubes do estado desde 2013, quando superou o Santos na final. Já a Ponte Preta, com seus 116 anos de existência, segue em busca do primeiro título de sua história.

Já o São Paulo, que foi eliminado da Copa do Brasil no meio da última semana, ficará 17 dias sem entrar em campo . A equipe comandada por Rogério Ceni só volta a jogar no dia 11 de maio, quando receberá o Defensa y Justicia (ARG) pela Copa Sul-Americana.

Fonte: Esporte - iG

domingo, 23 de abril de 2017

Ídolo da Jovem Guarda, cantor Jerry Adriani morre aos 70 anos


O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu na tarde deste domingo (23) aos 70 anos. Ele lutava contra um câncer e estava internado no hospital Vitória, na Barra da Tijuca (zona oeste do Rio de Janeiro), desde o início de abril em decorrência de uma trombose na perna direita.

A família não autorizou o hospital a divulgar a causa da morte. Ainda não há informações sobre o horário e o local do velório.

Na segunda (10), a família de Adriani divulgou uma mensagem pedindo apoio aos fãs: "Independentemente de seus credos, solicitem força e pronto restabelecimento ao querido amigo e cantor."

Ele foi internado pela primeira vez em março para tratar de uma trombose venosa profunda. Duas semanas após receber alta, teve de voltar por conta do câncer, que acabara de ser descoberto.

Segundo o site oficial do cantor, ele tinha 11 shows agendados até dezembro. O próximo seria na sexta (28) em um evento fechado em Campinas.

CARREIRA 

Jair nasceu em 29 de janeiro de 1947, em São Paulo. Iniciou a carreira de cantor em 1964, com o LP "Italianíssimo". Ficou mais conhecido em 1965, quando lançou "Um Grande Amor".

Na década de 1960, foi apresentador dos programas "Excelsior a Go Go", da TV Excelsior, e "A Grande Parada", da TV Tupi. Neste último, apresentava grandes nomes da MPB do momento. Atuou ainda na novela "74.5: Uma Onda no Ar", da TV Manchete.

No cinema, participou dos filmes "Essa Gatinha é Minha" (1966), "Jerry, a Grande Parada" (1967) e "Em Busca do Tesouro" (1967).

Em 2014, completou 50 anos de carreira com um show com seus maiores sucessos.

Ele deixa três filhos, um neto e a companheira Ceila Passos.

(Estadão Conteúdo)

Cinco açudes do Ceará apresentam boas recargas; 42 registraram aporte, diz Cogerh

Açude Castanhão é um dos que apresentaram destaque, segundo Cogerh.

Açude Castanhão está na lista dos que tiveram destaque de armazenamento.
(Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)
No ano de 2017 já foi registrado um aporte total de 1.161 milhão m³. Na quinta-feira (20), o aporte foi 7,70 milhões m³. Os açudes destaques que tiveram recarga foram: Castanhão, Itaúna, Taquara, Araras e São Pedro de Timbaúba. No total 42 açudes registraram aporte.

O nível de água nos açudes do Ceará é de 12,29%, segundo dados da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) desta quinta-feira (20). Dos 153 açudes monitorados pela Cogerh, distribuídos em 12 bacias hidrográficas, cuja capacidade total são 18,64 bilhões m³, apresentam volume de 2,29 bilhões m³.

Atualmente, o volume de água das bacias está distribuído: Litoral (56,78%), Alto Jaguaribe (11,21%), Coreaú (78,41%), Metropolitanas (31,66%), Serra da Ibiapaba (22,63%), Médio Jaguaribe (5,52%), Salgado (16,19%), Acaraú (25,25%), Banabuiú (3,76%), Sertões de Crateús (1,72%), Curu (11,70%) e Baixo Jaguaribe (1,94%). Houve aumento do volume nas bacias Metropolitanas, Serra da Ibiapaba, Médio Jaguaribe, Acaraú e Curu.

Os açudes que estão sangrando atualmente são: Acaraú Mirim, da bacia do Acaraú, Caldeirões e Valério, da bacia do Alto Jaguaribe, Cahuipe, Maranguapinho e Itapebussu das bacias Metropolitanas, Quandú e São Pedro Timbaúba, da bacia do Litoral, Itaúna, da bacia do Coreaú. Já sangraram Tijuquinha, das bacias Metropolitanas, e Gameleira, da bacia do Litoral.

(Do G1 CE)

Chove em 49 municípios do Estado na manhã deste domingo (23)

Granja se destaca com um registro de 83.0 mm, ante outras cidades como Brejo Santo (67.0 mm), Groaíras (56 mm) e Alto Santo (48.4 mm)

O domingo amanheceu com chuva também na capital Fortaleza
( Foto: Kid Júnior )
A manhã deste domingo (23) amanheceu chuvosa para 49 municípios do Estado do Ceará, apontou o ranking de precipitação disponibilizado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) em seu site.

O município de Granja se destaca com um registro de 83.0 mm (última atualização às 10h), ante outras cidades como Brejo Santo (67.0 mm), Groaíras (56 mm) e Alto Santo (48.4 mm).

Ao longo do dia, a previsão é de nebulosidade variável com chuva em todo o Ceará. O mesmo está previsto para a segunda-feira (24). Já na terça-feira (25), a Funceme espera nebulosidade variável com possibilidade de chuvas no centro-norte. Nas demais regiões, céu entre parcialmente nublado e claro.

10 maiores chuvas no dia:

Granja (Posto: Adrianópolis) : 83.0 mm

Brejo Santo (Posto: Poco Do Pau) : 67.0 mm

Groaíras (Posto: Capim 1) : 56.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 50.0 mm

Alto Santo (Posto: Alto Santo) : 48.4 mm

Iracema (Posto: São José Do Fama) : 44.0 mm

Tamboril (Posto: Oliveira) : 43.0 mm

Caririaçu (Posto: Vila Feitosa) : 39.0 mm

Tamboril (Posto: Tamboril) : 30.8 mm

Abaiara (Posto: Abaiara) : 30.0 mm

(Diário do Nordeste)

Serra quer Lula candidato em 2018: "Tem legitimidade"

(Foto: Reprodução)
Uma cena ocorrida durante um jantar oferecido por Eunício Oliveira, há cerca de dez dias, revela como a delação da Odebrecht uniu PT, PSDB e PMDB na esquina do desespero.

Na ocasião, tucanos e petistas defendiam abertamente a aprovação do projeto da lei do abuso de autoridade, que endurece punições a procuradores e juízes.

Depois de ouvir elogios dos colegas à proposta, Jorge Viana alertou sobre a situação de quem lhe interessa. Disse que a iniciativa, embora bem-vinda, não altera em nada a situação de Lula, ameaçado de ser preso.

Eis que a frase de consolo partiu de José Serra, deixando claro que o medo hoje é pluripartidário em Brasília. “Não. Lula tem que ser candidato em 2018. Tem legitimidade”.

(Do Radar On-Line/Veja Online)

sábado, 22 de abril de 2017

OMS pede resposta urgente no combate a hepatites virais

A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para o aumento de casos de hepatites virais em todo o mundo. A estimativa da entidade é que 325 milhões de pessoas no planeta vivam com um quadro crônico de infecção viral por hepatite B ou hepatite C – a maioria delas sem acesso a exames que atestem a doença e, portanto, sem tratamento.

“Como resultado, milhões de pessoas estão sob risco de uma progressão lenta para um quadro de doença crônica do fígado, câncer e morte”, destacou a OMS.

A diretora-geral da entidade, Margaret Chan, afirmou que a hepatite viral hoje é reconhecida como um grande desafio de saúde pública, que exige uma resposta imediata por parte dos países-membros. “Vacinas e medicamentos para combater a hepatite existem e a OMS está empenhada em ajudar a garantir que essas estratégias cheguem a todos aqueles que precisam.”

Mortalidade e infecções

Dados da instituição mostram que as hepatites foram responsáveis pela morte de 1,34 milhão de pessoas em 2015 – um número comparável ao total de mortes provocadas por tuberculose e pelo vírus HIV. A diferença é que, enquanto as mortes por essas duas doenças estão caindo no mundo, os óbitos por hepatite viral estão aumentando.

Cerca de 1,75 milhão de pessoas foram infectadas por hepatite C em 2015, elevando o total de pessoas que vivem com a doença para 71 milhões em todo o planeta.

Já as novas infecções por hepatite B, segundo a OMS, estão caindo graças à ampliação da cobertura vacinal. Globalmente, 84% das crianças nascidas em 2015 receberam as três doses recomendadas. Entretanto, cerca de 257 milhões de pessoas, a maioria adultos nascidos antes da introdução da vacina, viviam com um quadro crônico de hepatite B em 2015

Epidemia no planeta

Segundo a OMS, os índices de infecção por hepatite B variam entre as regiões monitoradas pela entidade, mas são maiores na África e no oeste do Pacífico, onde 6,1% e 6,2% de toda a população, respectivamente, sofre com o problema. Na região leste do Mediterrâneo, a taxa de infecção é 3,3%; no sudeste da Ásia, 2%; na Europa, 1,6%; e nas Américas, 0,7%.

(Agência Brasil)

Chove 52% do esperado para abril

A meta era de um volume de 188mm de chuva no mês. A menos de 10 dias para o fim de abril, o desvio é de -47,8%

O volume acumulado para o período é menor que o esperado para a Funceme
( Foto:Fabiane de Paula )
A menos de 10 dias pra fim de o mês de abril, o volume acumulado de chuvas no Ceará só atingiu 98,2 mm, de acordo com o Calendário de Chuvas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Com esse índice, atingimos apenas 52,2% da meta esperada para o mês, que é de 188 mm. O desvio de -47,8% causa preocupação porque os meses seguintes têm registro menor de precipitações.

No início do ano, a Funceme divulgou o prognóstico para o trimestre fevereiro-março-abril de 40% de chance de chuva em torno da média - que é de 510,1 mm para os três meses. As chances de chuva abaixo e acima da média eram de 30% para cada. Já o Instituto nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou que o prognóstico para a quadra chuvosa no Ceará (meses de fevereiro a abril) seria de chuvas abaixo da média histórica.

De fevereiro até este sábado (22), o acumulado de chuva foi de 457,9 mm. Em janeiro, o esperado era 98,7 mm, mas choveu apenas 67,1, causando um desvio negativo de 32,1%. Em fevereiro, a meta de 118,6 mm foi ultrapassada em 31,8%, atingindo 156,3 mm. Em março, as precipitações atingiram a normalidade, com 203,4 mm.

No ano passado, a previsão da Funceme era de chuva abaixo da média. De fevereiro a abril, foram apenas 280 mm acumulado.

Chuvas de sábado 

Choveu em 17 municípios cearenses na manhã deste sábado, 22, segundo dados do site da Funceme. São Gonçalo do Amarante (posto Santo Amaro), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), registrou a maior precipitação com 50 milímetros. Os outros pontos com maiores chuvas foram Aquiraz (Posto: Sitio Sapucaia Fagundes) com 41.0 mm, Fortaleza (Posto: Pici) com 25.2 mm, São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) com 21.0 mm, Uruoca (Posto: Campanario) com 13.0 mm, Granja (Posto: Pessoa Anta) com 11.0 mm, Itaitinga (Posto: Itaitinga) com 11.0 mm, Reriutaba (Posto: Amanaiara) com 10.0 mm, Ibiapina (Posto: Ibiapina) com 10.0 mm e Fortaleza (Posto: Água Fria) com 9.0 mm.

Ao longo do dia, a previsão é de nebulosidade variável com chuva em todo o Estado, segundo informações do órgão. Para o domingo, 23, a previsão é de nebulosidade variável com chuva em todas as regiões ao longo do dia. A análise da Funceme para as chuvas que caíram hoje é que estão associadas a proximidade da Zona de Convergência Intertropical(ZCIT), principal sistema indutor de chuvas no CE no período de fevereiro a maio.

Severidade da seca 

As chuvas que caíram com mais corpo nesses primeiros meses do ano serviram para recarregar parte dos reservatórios do Estado e também reduzir o índice de severidade da estiagem. Em janeiro deste ano, segundo o Monitor de Seca do Nordeste do Brasil, da Agência Nacional das Águas (ANA), 100% do território cearense se encontrava na condição de seca grave, 88,8% está com seca extrema e o nível excepcional atingiu 63,64%.

Conforme a última análise do Monitor de Seca, referente ao mês de março, a maior parte do território cearense (46,06%) está em seca fraca, seguida da condição grave (35,76%). No Ceará, as mudanças mais significativas foram observadas na parte norte onde, em algumas áreas, houve a redução de até dois níveis de severidade da seca, passando de grave para uma seca fraca e de uma seca extrema para uma seca moderada, respectivamente. Na região centro-sul, março foi o terceiro mês consecutivo com acumulados de chuva superiores a 100 mm em várias áreas e, por isso, os indicadores, principalmente de curto prazo, mostram uma redução na área de seca extrema, passando essa a ser considerada uma seca grave.

Reservatórios

De acordo com a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh), a situação dos 153 açudes monitorados é crítica. O volume atual é de 12,32% de sua capacidade, o que representa 2,3 bilhões de m³ de água. O total é de 18,64 bilhões de m³. 105 açudes estão com volume abaixo de 30 %; 17 reservatórios estão secos e 40 em volume morto. Até o dia 21, 10 açudes estavam sangrando.

(Diário do Nordeste)

Partidos políticos têm prazo para entrega de prestações de contas 2016


Buscando cumprir ao disposto na Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará convoca os partidos políticos registrados na Justiça Eleitoral a apresentarem, até 30 de abril, a prestação anual de contas partidárias referentes ao exercício de 2016. Os diretórios estaduais podem realizar a entrega na sede do TRE-CE. Já os municipais devem prestar contas nas respectivas zonas eleitorais. Cabe à Justiça Eleitoral, conforme previsão em legislação vigente, fiscalizar as contas dos partidos políticos e verificar a origem e aplicação dos recursos declarados pelas siglas.

Logo após a entrega das contas anuais, a Justiça Eleitoral determinará a publicação do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício em imprensa oficial, para que algum outro partido ou cidadão possa questionar ou mesmo refutar as contas. Além disso, os processos de prestação de contas estarão disponíveis na secretaria do Tribunal ou no cartório eleitoral durante o prazo de 15 dias, para acesso dos interessados.

Na hipótese de o partido político não entregar a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal ou o juiz eleitoral será informado de que a legenda se encontra inadimplente. Nesse caso, o partido será intimado para que apresente suas contas em um prazo de 72 horas.

A não apresentação dentro do prazo acarretará a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, nos termos do artigo 30, inciso III, alínea “a” da Resolução TSE nº 23.464(Art. 37-a, da Lei nº 9.096/95). O partido estará sujeito, ainda, ao julgamento de contas não prestadas.

No ato da entrega da prestação de contas, os diretórios regionais e municipais deverão utilizar demonstrativos contábeis e peças complementares existentes no site do TRE-CE. Na hipótese de não haver movimentação de recursos financeiros ou arrecadação de bens estimáveis em dinheiro, os diretórios municipais podem optar pela entrega da “Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos”, instituída pela Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015.

Da Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/CE

“O importante é aprovar”, diz Meirelles sobre votação de reforma da Previdência


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse na noite desta sexta-feira (21) que um eventual atraso de “uma semana ou duas” na votação do relatório da reforma da previdência não fará diferença. “O importante é aprovar a reforma”, disse.

Meirelles se reuniu pela manhã com ministros das Finanças de países do G20 e, ao longo dos últimos dois dias, em Washington, também teve encontros com investidores. Segundo ele, há uma percepção positiva do Brasil entre os investidores internacionais e um consenso de que as reformas estão caminhando.

Com relação a eventuais temores de um aumento do protecionismo devido a mudanças no comando de potências mundiais, como França e Estados Unidos, o ministro afirmou que isso não deve impactar negativamente o Brasil, já que a pauta de exportações do país é muito centrada em commodities, e não em produtos manufaturados, que costumam ser o principal alvo do protecionismo. Segundo ele, “os riscos que se vê hoje na economia mundial não são riscos que afetam o Brasil no médio prazo”.

(Agência Brasil)

Conheça os novos presidentes de partidos políticos em Dep. Irapuan Pinheiro


O clima político ainda toma conta da cidade de Deputado Irapuan Pinheiro. No ano passado aconteceu a escolha dos prefeitos e dos vereadores de todas as cidades brasileiras e assim como as demais, em Dep. Irapuan Pinheiro os partidos políticos já realizaram logo no começo do ano suas eleições, ou convenções e definiram seus presidentes. O Blog Irapuan Pinheiro Notícias traz agora os nomes dos presidentes eleitos.

PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT)

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Deputado Irapuan Pinheiro escolheu em Processo de Eleições Diretas (PED) realizada no último, dia 09 de abril, seu novo presidente municipal para os próximos 04 anos. O presidente municipal da sigla continua sendo o petista José Ilca de Oliveira.

O petista José Ilca de Oliveira (Zé Ilca) foi reeleito presidente municipal do PT em Deputado Irapuan Pinheiro. A eleição ocorreu de 8 às 17 horas do domingo, 9. No evento também foram escolhidos os 10 delegados que participarão do congresso estadual do partido nos dias 5, 6 e 7 de maio, onde serão eleitos os membros para o diretório Estadual.

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (PSDB)

Realizado no dia 10 de abril, a Convenção Municipal do PSDB de Deputado Irapuan Pinheiro. Na ocasião, foi eleita por unanimidade para presidir o Partido no Biênio 2017-2019, Jaianny Pinheiro. Na oportunidade, o partido recebeu novos filiados e foram escolhidos os novos Membros do Diretório Municipal, Titulares e Suplentes; Delegados à Convenção Estadual, Titulares e Suplentes; Conselho de Ética e Disciplina, Titulares e Suplentes; Comissão Executiva Municipal, Titulares e Suplentes e Conselho Fiscal Efetivo, Titulares e Suplentes.

O PSDB de Dep. Irapuan Pinheiro conta com o Prefeito Claudenilton Pinheiro e mais 5 vereadores.

Odebrecht entrega extratos ligados a reunião com Temer

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
A Odebrecht apresentou à Lava Jato extratos que seriam de pagamento de propina vinculada por delatores a uma reunião com o presidente Michel Temer em 2010.

Os valores superam os US$ 40 milhões que, segundo ex-executivos, tiveram o repasse acertado em encontro com o hoje presidente, em seu escritório político paulistano.

A propina é ligada, de acordo com a Odebrecht, a um contrato internacional da Petrobras, o PAC­SMS, que envolvia certificados de segurança, saúde e meio ambiente em nove países onde a estatal atua. O valor inicial era de US$ 825 milhões.

De acordo com documentos referentes ao PAC­SMS, apresentados pela Odebrecht, os repasses foram feitos entre julho de 2010 e dezembro de 2011. Os extratos atingem US$ 54 milhões, mas a soma de planilhas anexadas chega a US$ 65 milhões.

Do total, uma pequena parte foi paga em espécie no Brasil, em hotéis em São Paulo, no casos de petistas citados, e em um escritório no centro do Rio, localizado na rua da Quitanda, para os demais.

A maior parte, no entanto, foi repassada a contas de operadores no exterior.

 A Odebrecht reuniu mais de 50 depósitos em offshores fora do Brasil que vão de US$ 280 mil a US$ 2,3 milhões. Para realizá-­los, o setor de operações estruturadas, área responsável por propina e caixa dois do grupo, utilizou cinco empresas em paraísos fiscais, quatro delas em Antígua.

Márcio Faria, ex-presidente da Odebrecht Engenharia, disse em delação que o PMDB negociou propina de 5% do contrato, correspondente a US$ 40 milhões.

Segundo Faria, no encontro com Temer não se falou em valores, "mas ficou claro que se tratava de propina" relacionada ao contrato, e não contribuição de campanha.

A reunião, segundo ele, teve a presença de outras pessoas, como o ex-deputado Eduardo Cunha, e ocorreu quando Temer era presidente do PMDB e candidato a vice de Dilma Rousseff (PT).

Rogério Araújo, responsável pelo lobby da Odebrecht na Petrobras, disse que Temer "assentiu" e deu a "bênção" aos termos do acordo, previamente tratados com Cunha e com o lobista João Augusto Henriques. Temer confirma o encontro, mas nega a versão sobre propina.

Os delatores relatam que a propina foi renegociada, e o PMDB teria ficado com 4% e o PT, 1%. Nas delações entregues ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Procuradoria-Geral da República identificou os petistas que teriam recebido o dinheiro, mas não quem seriam os peemedebistas além de Cunha, preso em Curitiba.

O senador Humberto Costa (PE), o ex-­senador Delcídio do Amaral e o ex-­tesoureiro João Vaccari Neto aparecem como receptores vinculados ao PT, com os codinomes "Drácula", "Ferrari" e "Camponês", respectivamente.

Três apelidos não foram identificados: "Mestre", "Tremito" e "Acelerado".

 Um ex-­engenheiro da Petrobras, Aluísio Teles, subordinado ao então diretor da área internacional Jorge Zelada, é apontado como outro beneficiário de pagamentos.

Segundo depoimentos, o processo de licitação do PAC­SMS foi feito de forma fraudulenta, com participação de outras construtoras, como a OAS e a Andrade Gutierrez.

Elas simularam interesse no projeto, possibilitando aumento de preço por causa da suposta concorrência.

A Procuradoria pediu ao STF abertura de inquérito sobre políticos envolvidos, mas só solicitou que Humberto Costa e Delcídio fossem ouvidos pela Polícia Federal.

Nos depoimentos, aparecem pelo menos três intermediários dos repasses: Ângelo Lauria, ligado ao lobista João Henriques, Rodrigo Duran e Mario Miranda (da Petrobras). O comportamento de Lauria levou a empreiteira a mudar o sistema de entrega.

Conforme relato do delator César Ramos, o operador apareceu um dia dizendo claramente que tinha vindo "pegar o dinheiro da Odebrecht", sem tentar disfarçar a operação por meio de códigos. A frase foi comunicada à construtora, que disse que isso não podia se repetir.

OUTRO LADO 

A assessoria de Michel Temer afirmou que o presidente "jamais tratou de valores com o senhor Márcio Faria" e que "a narrativa divulgada não corresponde aos fatos e está baseada em uma mentira absoluta". "O que realmente ocorreu foi que, em 2010, em São Paulo, Faria foi levado ao presidente pelo então deputado Eduardo Cunha. A conversa, rápida e superficial, não versou sobre valores ou contratos na Petrobras. E isso já foi esclarecido anteriormente, quando da divulgação dessa suposta reunião".

Temer "contesta de forma categórica" o envolvimento de seu nome em negócios escusos e diz que nunca atuou em defesa de interesses particulares na Petrobras, nem defendeu pagamento de valores indevidos a terceiros.

A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha classificou a acusação como "absurda", e "inventada por um concerto de delatores e, não por acaso, não vem acompanhada da mais mínima prova".

O senador Humberto Costa (PT-­PE) disse que nunca se relacionou com qualquer pessoa sobre o PAC­SMS e que o próprio delator da Odebrecht relatou que jamais teve contato com ele.

A defesa de Delcídio do Amaral afirma que os fatos relatados pelos delatores são "mentira".

A defesa de Augusto Henriques negou "qualquer influência ilícita em negócios envolvendo a Petrobras".

(Da Folhapress)

Casos de dengue, chikungunya e zika ultrapassam 10 mil em 2017 no Ceará

Casos de chikungunya lideram o número de registros de arboviroses; uma morte já foi confirma neste ano

(Foto: Bruno Gomes)
O mais recente boletim de arboviroses ­ doenças transmitidas por insetos ­ divulgado pela Secretaria de Saúde do Ceará aponta que o número de casos somados de dengue, chikungunya e zika chegou a 10.323 até o início do mês de abril desde ano.

Chikungunya

Casos de chikungunya lideram o número de registros de arboviroses. Somente este ano, a Sesa já confirmou 6.217 casos, sendo a maior parte em mulheres (52,9%). As cidades com as maiores taxas de incidência são Baturité, Catarina, Tejuçuoca, Aracoiaba, Ocara e Pentecoste.

Em 2016, foram confirmados 37 óbitos. Dos óbitos confirmados, 56,7% residiam em Fortaleza. Já em 2017, uma morte foi confirmada.

Dengue 

Quando à dengue, o número de casos neste ano já soma 4.052. Foram registrados 82 cidades do Estado. A maior parte em homens (75,4%). Em 2017, foram notificados 21.567 casos de dengue, distribuídos 166 municípios, destes, 18,7% (4.052) foram confirmados. Até o momento, duas mortes por dengue grave foram confirmados, ocorridos em Fortaleza e Maracanaú.

Zika 

Em 2017, foram notificados 560 casos suspeitos, destes, 54 foram confirmados em quatro municípios do Estado. Destacam-se os municípios de Caucaia, Independência, Fortaleza e Brejo Santo com 181, 88, 69 e 22 casos notificados, respectivamente, o que resulta em 68,2% das notificações do Ceará. Do total 10 foram em gestantes.

Combate ao Aedes 

Tampar e lavar reservatórios de água são ações importantes para o combate ao Aedes aegypti. A limpeza deve ser periódica com água, bucha e sabão. O ministério da Saúde recomenda que ao acabar a água do reservatório, é necessário fazer uma nova lavagem nos recipientes e guardá-­los de cabeça para baixo. Esse cuidado é essencial porque os ovos do mosquito podem viver mais de um ano no ambiente seco.

Água sanitária também poder ser utilizada no combate às larvas. Mas é importante lembrar que ela não pode ser utilizada em recipientes usados para armazenamento de água para consumo humano e de animais.

(Diário do Nordeste)

Detran e PRE realizarão 93 operações no final de semana prolongado


No final de semana prolongado, em função do feriado desta sexta-feira (21), Dia de Tiradentes, Detran e Polícia Rodoviária Estadual realizarão 93 operações nas rodovias estaduais, , das quais 33 nas praias, 20 nos municípios do sertão, 15 em Fortaleza e o restante nas acessos aos municípios do Litoral, de Jericoacoara a Canoa Quebrada.

Todas as equipes utilizarão etilômetro, para realizar exame de alcoolemia, evitando que pessoas que ingeriram bebidas alcoólicas assumam a direção de veículos. Haverá fiscalização nas praias, para coibir a circulação de veículos na área de banhistas.

Nos postos de fiscalização da PRE, na Região Metropolitana de Fortaleza, haverá equipes para verificar os veículos que c circulam nas vias de acesso ao litoral, serra e sertão.

Da Gerência do Núcleo de Imprensa e Comunicação do Detran-CE

Aiuaba registra 5ª morte envolvendo vereadores e familiares em cerca de 6 meses

Nesta quinta-feira (20), o irmão do atual presidente da Câmara da cidade morreu após ser baleado com 8 tiros

A pacata cidade de Aiuaba, no interior do Ceará, vem sofrendo com crimes em série
( FOTO: REPRODUÇÃO )
Graciliano Bezerra, irmão do atual presidente da Câmara
 dos Vereadores de Aiuaba ( Arquivo pessoal )
Graciliano Bezerra, irmão do atual presidente da Câmara dos Vereadores de Aiuaba, Nacélio Bezerra Pereira, morreu após ser atingido por 8 tiros na tarde desta quinta-feira (20) quando saiu de um lava jato na cidade.

De acordo com a Polícia Militar de Aiuaba, Graciliano foi abordado por dois homens em uma moto que dispararam contra a vítima e fugiram logo em seguida.

O irmão do vereador Nacélio Bezerra chegou a ser socorrido para o hospital da cidade e depois ser levada para a cidade de Tauá. Com ferimentos graves, houve ainda a tentativa de transferência para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, mas ele não resistiu e morreu no caminho.

Conforme a PM, Graciliano Bezerra respondia por porte ilegal de arma, mas ainda não se sabe ainda qual a motivação do crime. Suspeita-­se que o crime tenha motivações políticas.

Cely Arraes foi executada em casa. Ela estava no segundo mandato e havia
 sido eleita pelo PDT com 396 votos (Foto: Arquivo/DN)

Crimes 

Em setembro do ano passado, o vereador José Valmir (PSDB), que era cunhado de Jucely Arraes, foi executado com tiros na cabeça após participar em uma carreata na cidade. Na ocasião, ele chegou a ser socorrido para o hospital mais próximo, porém não resistiu. Populares afirmaram que ele vinha sofrendo ameaças.

No dia 4 de janeiro deste ano, o comerciante Juleudy Arrais, foi assassinado na cidade de Pio IX, no Piauí. Já no dia 21 de fevereiro, a vereadora Jucely Alves Arrais (PDT), de 35 anos, foi assassinada em sua residência, que fica localizada no distrito de Bom Nome, em Aiuaba. Na ocasião, o presidente da Câmara da cidade, que era correligionário da vítima, decretou luto oficial de 3 dias. Cerca de um mês depois, o viúvo da vereadora, Francisco Soares de Souza, conhecido por Josa Arrais, foi assassinado no bairro Bela Vista, em Fortaleza.

(Diário do Nordeste)

sexta-feira, 21 de abril de 2017

Câmara de Dep. Irapuan Pinheiro mantêm veto e anula projeto que tornava obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em locais públicos


Por 6 votos a 2, a Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro manteve o veto do prefeito Claudenilton Pinheiro (PSDB) e anula o projeto que tornaria obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em locais públicos em sessão ordinária nesta quarta-feira (19).

Caso fosse aprovado, os estabelecimentos públicos de saúde do município de Deputado Irapuan Pinheiro com circulação diária de pessoas poderia ter de contar obrigatoriamente com afixação em local visível a relação de todos os profissionais em exercício e seu horário de trabalho, lotado em cada unidade.

Este projeto de lei objetivava disponibilizar a população usuária do sistema público municipal de saúde as informações necessárias ao controle da frequência dos profissionais nas diversas unidades de atendimento.

De acordo com projeto, a ação é recorrente as reclamações de que os profissionais designados a determinadas unidades de saúde, ou não cumprem o horário que lhes é de designado ou faltam diversos plantões ou mesmo no atendimento diário.

O projeto que tornava obrigatório afixar em lugar visível lista de profissionais de saúde em locais públicos foi apresentado pelos vereadores Alexandre Almeida (PT) e Gildecarlos Pinheiro (PEN). À época que o projeto foi apresentado na Câmara, ele foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, mas após o veto do prefeito Claudenilton Pinheiro, os edis mantiveram o veto do gestor e anularam o projeto.

O Poder Público Municipal alegou vícios de inconstitucionalidade

Vícios de Forma: 

- Iniciativa privada do Chefe do Poder Executivo. (aumento de despesas públicas municipais). Princípios da separação dos poderes;

- Falta de apreciação da matéria pela Comissão de Finanças e Orçamentos.

O Poder Público Municipal alegou também contrariedade ao interesse público

- Descumprimento ao principio da Isonomia;

- Matéria discricionária da administração.

OUTROS PROJETOS

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram a criação no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal cargos de provimento efetivo, define normas gerais para concurso público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

Os parlamentares também provaram o projeto que concede piso salarial profissional aos Agentes de Combate a Endemias, e outro que autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar o percentual do repasse referente ao incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias.

Chuvas continuam fracas no Estado, segundo a Funceme

Nesta quinta-feira, a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou chuvas em 48 municípios. A maior precipitação foi registrada em Ererê, na Região Jaguaribana, com 62 mm. Entretanto, de acordo com o mapa de chuvas da Funceme, nesta quinta-feira, as maiores concentrações de nuvens foi no oeste do Estado, onde em Chaval o pluviômetro registrou 55 mm.

A escassez de chuvas continua, sendo o seu principal fator o afastamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) da costa do Ceará e de todo o Nordeste. Esse fenômeno é o principal indutor de chuvas nesta região do País. Esse quadro deve continuar neste feriado de 21 de abril. Possibilidade de chuvas, e mesmo assim isoladas, somente no Centro-Sul. Para este sábado, os meteorologistas são mais otimistas. A previsão é de nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas em todo o Estado.

Essa é a expectativa de quem arou a terra e iniciou o plantio nos roçados. A interrupção das chuvas, com intervalos prolongados, conhecida popularmente como veranicos, prejudica as lavouras. As pragas das lagartas voltam a atacar. Faltando dez dias para o encerramento do mês, o desvio da média histórica de chuvas ainda é negativo em todas as regiões do Ceará.

De quarta-feira para esta quinta-feira, foram registrados aportes em 42 açudes dos 153 monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), que acumulam atualmente 12,29% do volume. Dez deles seguem sangrando, sendo que 105 estão abaixo de 30%, incluindo 40 no volume morto e 17 secos.

(Diário do Nordeste)

Petrobras decide aumentar preço da gasolina e do diesel

 (Foto: Reuters)
A Petrobras anunciou que vai aumentar a partir desta sexta-feira (21) o preço da gasolina em 2,2%, na média, e do diesel em 4,3% nas refinarias. Nos postos de combustíveis, a decisão sobre o repasse dos preços é dos comerciantes.

"Se o ajuste feito hoje for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o preço ao consumidor final, o diesel pode subir 2,9% ou cerca de R$ 0,09 por litro, em média, e a gasolina, 1,2% ou R$ 0,04 por litro, em média", estimou a estatal.

Segundo a Petrobras, a decisão foi tomada com base na "elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais" desde a última decisão de preço. Essa variação "mais que compensou a valorização do real frente ao dólar", acrescenta a empresa. Também motivaram o aumento ajustes na competitividade da companhia no mercado interno.

"É preciso destacar ainda que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria", informa a estatal.

(Do G1)

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Pesquisa Ibope mostra Lula como o presidenciável com maior potencial de votos

Já o índice dos três principais tucanos teve queda; levantamento foi feito antes de vir a público a lista de Fachin

Foto: JF Diorio/Estadão
Pesquisa inédita do Ibope mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a ser o presidenciável com maior potencial de voto entre nove nomes testados pelo instituto. Pela primeira vez desde 2015, os eleitores que dizem que votariam nele com certeza (30%) ou que poderiam votar (17%) se equivalem aos que não votariam de jeito nenhum (51%), considerada a margem de erro. Desde o impeachment de Dilma Rousseff, há um ano, a rejeição a Lula caiu 14 pontos.

A pesquisa foi feita antes de vir a público a lista do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), com as delações de executivos da Odebrecht que acusaram o ex-presidente de corrupção, junto com dezenas de outros políticos. Se a divulgação das denúncias prejudicou a imagem de Lula (e de outros denunciados), não houve tempo de isso ser captado pelo Ibope.

Os três principais nomes do PSDB, por sua vez, viram seu potencial de voto diminuir ao longo do último ano e meio. Desde outubro de 2015, a soma dos que votariam com certeza ou poderiam votar no senador Aécio Neves (PSDB-MG) despencou de 41% para 22%. O potencial do senador José Serra (PSDB-SP) caiu de 32% para 25%, e o do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) foi de 29% para 22%. Os três tucanos aparecem na pesquisa com taxas de rejeição superiores à de Lula: 62%, 58% e 54%, respectivamente.

O Ibope testou pela primeira vez o potencial do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em uma eleição para presidente. Embora seja muito menos conhecido do que seus colegas de PSDB (44% de desconhecimento, contra 24% de Alckmin e 16% de Serra e Aécio), Doria já tem 24% de eleitores potenciais (metade votaria com certeza), ou seja, tanto quanto os outros tucanos, levando-se em conta a margem de erro. Mas sua vantagem é ter uma rejeição muito menor que a dos concorrentes dentro do partido: 32%.

Assim como os nomes tradicionais do PSDB, a ex-ministra Marina Silva (Rede) sofreu redução de potencial de voto e aumento da rejeição. Agora, um terço dos eleitores a indicam como possível opção – eram 39% há um ano.

Método

Entre os dias 7 e 11 de abril, o Ibope realizou 2.002 entrevistas face a face, em 143 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. As perguntas eleitorais fizeram parte da pesquisa que o instituto conduz mensalmente com questionário variável, o chamado BUS.

Na pesquisa de potencial de voto, o entrevistador apresenta um nome de cada vez e pede ao eleitor que escolha qual frase descreve melhor sua opinião sobre aquela pessoa: se votaria nela com certeza, se poderia votar, se não votaria de jeito nenhum, ou se não a conhece o suficiente para opinar. É diferente da intenção de voto. Se aplica especialmente quando falta muito tempo até a eleição e as candidaturas ainda estão incertas.

(O Estado de S.Paulo)

Águas do São Francisco devem chegar ao CE e RN ainda em 2017, diz Ministério


As obras remanescentes da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco podem ser retomadas já na próxima semana, o que possibilitará que as águas do rio cheguem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte até o fim do ano.

A informação é do Ministério da Integração Nacional, que assinou na manhã desta quinta-feira, 20, contrato com o Consórcio Emsa-Siton, vencedor de licitação para concluir as obras desse trecho, projetado para beneficiar mais de 7 milhões de pessoas nos dois Estados, além de Pernambuco e Paraíba.

O valor do contrato é de R$ 516,84 milhões. Os pagamentos dos recursos federais às construtoras são feitos conforme o andamento da obra, após apurações mensais de serviços executadas por equipe técnica do ministério. “O Projeto São Francisco é uma prioridade do governo federal, tendo em vista a crise hídrica no Nordeste. O Eixo Norte não estava parado. As obras do Eixo Norte são divididas em três etapas. A meta 1N estava em licitação. As metas 2N e 3N estão em fase de conclusão”, diz o diretor de Projetos Estratégicos do ministério, Antônio Luitgards Moura. Ele coordena a equipe técnica de engenheiros e fiscais responsáveis pela execução do empreendimento.

A licitação para o trecho 1N foi realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) e serviu para contratar nova empresa para substituir a Construtora Mendes Júnior, que antes era responsável por esse trecho da obra. O processo de substituição da Mendes Júnior começou em junho de 2016, depois que a empresa informou o governo federal de sua incapacidade técnica e financeira para concluir os serviços.

O Ministério da Integração explica que a etapa 1N, trecho licitado, é responsável por dar funcionalidade a todo o Eixo Norte da obra, sendo fundamental para garantir a chegada da água do Rio São Francisco aos Estados integrantes do projeto: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O ministério estima que, com a contratação do consórcio vencedor, cerca de 4 mil novos empregos sejam gerados.

Segundo o governo, o Projeto de Integração do Rio São Francisco, composto pelos Eixos Norte e Leste, vai beneficiar mais de 12 milhões de pessoas nos quatro Estados. No Eixo Leste, as águas já atendem Pernambuco e Paraíba.

(Estadão Conteúdo)

FPM: segundo repasse de abril totaliza R$ 867,4 milhões e será creditado nesta quinta-feira (20)


O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 vai totalizar – em valores brutos – R$ 867.412.807,58. Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o repasse é de R$ 693.930.246,06. Os valores serão repassados nesta quinta-feira, dia 20 de abril.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que já estão incluídos os percentuais relativos ao Imposto de Renda (IR) e à multa arrecadados por meio da Lei de Repatriação. A entidade destaca que, como o prazo para a repatriação de recursos é até o mês de julho, a maioria dos recursos arrecadados deve ser repassada aos Municípios ainda neste mês.

No entanto, a CNM alerta que, apesar do aporte de recursos referentes à repatriação, os gestores municipais devem ter prudência. Em meio às incertezas quanto ao atual cenário de crise e à recuperação da atividade econômica nacional, é fundamental que as administrações locais planejam seus orçamentos a fim de cumprirem as obrigações financeiras em dia.

Comparativo

A entidade destaca que, comparado ao mesmo período de 2016, o segundo decêndio do mês de abril teve um crescimento de 18,8%, em termos nominais. Quando se considera os efeitos da inflação, o aumento é de 14,30%. Em relação ao montante de FPM repassado de janeiro até este último repasse, o total é R$ 27,7 bilhões, o que corresponde a um aumento de 5,32% ao montante transferido aos Municípios no mesmo período do ano anterior, considerando-se os efeitos da inflação.

Veja aqui as tabelas por Estado

Da Agência CNM

Janot pede volta do goleiro Bruno à prisão; STF vai analisar caso

Primeira Turma do Supremo pode analisar a revogação da decisão já na próxima terça-feira

© Divulgação / Boa Esporte
O goleiro Bruno Fernandes, do Boa Esporte, pode voltar à prisão em breve. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revogação do habeas corpus concedido ao atleta em fevereiro, através do ministro Marco Aurélio Mello. O caso, que agora tem o ministro Alexandre de Moraes como relator, será analisado pela Primeira Turma do Tribunal na próxima terça-feira (25).

De acordo com o jornal O Globo, Bruno teve um pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça antes da decisão de soltura dada por Marco Aurélio Mello. E segundo Janot, não cabe apresentar habeas corpus contra decisão tomada por outro ministro de tribunal superior.

Inicialmente o caso estava com o ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo em janeiro deste ano. A medida era urgente e isso fez com que a presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia, encaminhasse o processo para Marco Aurélio Mello. Mas agora que Moraes ocupou a vaga de Teori, o caso foi para as mãos dele, assim como muitos outros processos do ministro morto. Além de Mello e Moraes, a Primeira Turma do STF conta ainda com Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. As decisões são tomadas por maioria de votos.

Bruno foi condenado pelo tribunal de Contagem, em Minas Gerais, a 22 anos e três meses de prisão pela morte da ex-amante Eliza Samudio. Entretanto, não houve confirmação ainda da condenação na segunda instância, o que resultou no habeas corpus para que o goleiro recorresse em liberdade. O atleta ficou preso por quase 7 anos.

Fonte: Notícias ao Minuto

Papa canonizará em outubro os primeiros mártires brasileiros


O papa Francisco canonizará no dia 15 de outubro deste ano, na Basílica de São Pedro, no Vaticano, os primeiros mártires brasileiros, os sacerdotes André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro e o laico Mateus Moreira, além de outras 27 pessoas assassinadas em 1645.

O anúncio foi realizado nesta quinta-feira (20), durante assembleia de cardeais dirigida pelo papa, onde foram definidas as datas das cerimônias de canonização de vários futuros santos.

Para que sejam canonizados, eles não necessitaram nenhum milagre, apenas o parecer positivo dos membros da Congregação para as Causas dos Santos, que reiterou o assassinato por "ódio à fé".

Eles são os primeiros mártires e santos brasileiros assassinados entre os dias 16 de julho e 3 de outubro de 1645 pelos protestantes calvinistas holandeses instalados em Brasil naquela época.

Muitos foram assassinados em Cunhaú e Uruacu, no Rio Grande do Norte, durante uma missa dominical celebrada por André de Soveral. Eles tinham sido beatificados pelo papa João Paulo II em março de 2000, na Basílica de São Pedro.

Os mártires brasileiros serão canonizados em uma cerimônia ao lado de dois meninos mexicanos conhecidos como Mártires de Tlaxcala; o espanhol Faustino Miguez, fundador do Instituto Calasancio Filhas da Divina Pastora e o sacerdote franciscano italiano Luca Antonio Falcone.

(Agência Brasil)

ATENTADOS - Após um dia de ataques a ônibus, madrugada teve delegacias e banco metralhados por criminosos

Tiros foram disparados na madrugada de hoje nas portas da Caixa, em Maracanaú
Após os ataques praticados durante todo o dia, em Fortaleza e na Região Metropolitana,  e que resultaram no incêndio de 16 coletivos e quatro veículos das operadoras de águia e  energia elétrica, a onda de terror teve prosseguimento durante a madrugada desta quinta-feira. Pelo menos, mais dois veículos foram incendiados, duas delegacias e uma agência bancária metralhadas e presos iniciaram uma rebelião no Sistema Penitenciário.

Ainda assim, na manhã de hoje as empresas de ônibus decidiram colocar novamente seus veículos nas ruas. Aos poucos, o transporte coletivo da Capital vai se restabelecendo, com o reforço de patrulhamento da Polícia Militar nos terminais e nas principais avenidas que são corredores dos ônibus e topiques.

Ainda na noite de ontem, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, delegado federal André Costa, concedeu uma entrevista coletiva em seu gabinete e informou que, ao menos, seis pessoas haviam sido detidas suspeitas de envolvimento nos atentados. “A Segurança Pública não vai se desviar do rumo que tem adotado no combate ao crime. Comparando, a Segurança Pública é um porta-aviões que está no rumo certo”.

Ataques

Entre a noite de ontem e a madrugada de hoje, ao menos, duas delegacias da Polícia Civil do Ceará  tiveram suas fachadas atingidas a tiros por bandidos. Uma delas, o 8º DP (José Walter), que já foi palco de atentados semelhantes no ano passado. A segunda, foi o 29º DP (Pajuçara), no Município de Maracanaú, onde criminosos também dispararam suas armas.  Logo em seguida, supostamente, a mesma quadrilha que disparou tiros contra o 29º DP foi até a agência da Caixa Econômica da Pajuçara e efetuou uma rajada de tiros, destruindo as portas de vidro.

Também no fim da noite passada, o  veículo de uma empresa terceirizada à serviço da fornecedora de energia elétrica Eneel foi incendiado na rodovia estadual CE-060, na altura do Município de Aracoiaba (a 73Km de Fortaleza),  e um ônibus também destruído por fogo na CE-040, no Município de Aquiraz, na RMF. Nestes quatro últimos ataques ninguém foi preso.

Cartas e recados

Nas redes sociais, bandidos fizeram circular cartas ameaçando as autoridades e falando da grave situação no Sistema Penitenciário. Citam casos de violência em algumas unidades da Grande Fortaleza, como a CPPL 3, e do Interior, o Presídio do Tourão, em Juazeiro do Norte. Estes seriam os motivos da ordem das facções criminosas para implantar o terror nas ruas de Fortaleza e na Região Metropolitana.

(Do Blog do Jornalista Fernando Ribeiro)

Dep. Irapuan Pinheiro entra na lista das cidades onde foi decretado Estado de Emergência por conta da seca

Foto: Janes Silva
O Governo do Estado do Ceará publicou no Diário Oficial desta terça-feira (18) a lista dos 61 municípios cearenses que estão em estado de emergência pelos próximos 180 dias por causa da seca.

Deputado Irapuan Pinheiro consta na lista, pois as chuvas que caíram não foram suficientes sequer para tirar o açude Jenipapeiro II, principal fonte de abastecimento dos distritos de Betânia, Aurora, Velame e Sede, do seu volume morto.

A medida do Governo Estadual viabilizará a captação de recursos junto ao Governo Federal. A lista completa pode ser encontrada aqui.

quarta-feira, 19 de abril de 2017

Governo cede e comissão adia votação da reforma da Previdência para maio

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
O governo cedeu à pressão da oposição e concordou em adiar a votação da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara dos Deputados para o início de maio, depois de ter colocado como objetivo começar a apreciação já na semana que vem.

Pelo acordo proposto e aceito pela base aliada, o relatório já começou a ser lido nesta quarta-feira, sendo que a semana que vem será dedicada a debates que ocorrerão de terça-feira a quinta-feira. A votação, com isso, ficou marcada para 2 de maio, disse o presidente da comissão especial da Previdência, deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

A sessão da comissão acabou sendo suspensa no início desta tarde, com previsão de volta ainda nesta quarta-feira após os trabalhos no plenário da Casa.

A oposição se movimentou mais cedo para jogar a votação para frente, buscando frear o ímpeto do governo do presidente Michel Temer de acelerar a análise do texto e, com isso, passar mensagem de força política em relação à proposta que considera crucial para o reequilíbrio das contas públicas.

Na noite passada, o governo sofreu uma derrota na Câmara dos Deputados ao não conseguir aprovar pedido de urgência para a reforma trabalhista, algo que foi visto pelo Palácio do Planalto como um "mau sinal" mas que poderia ser revertido.

Em requerimento apresentado nesta manhã, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a pedir que não fosse realizada nenhuma reunião na comissão no período de 20 a 28 de abril.

"Estamos aqui para negociar com eles algo que seja razoável. O relator no começo dos trabalhos falou que nós teríamos um mês ou 15 dias no mínimo de debate na comissão. Agora eles estão querendo votar na terça-feira que vem", criticou Valente.

Pelo acordo, os deputados contrários à reforma se comprometeram a não obstruir os trabalhos.

O governo previa votar a reforma no plenário da Câmara na primeira quinzena de maio. Depois, a proposta vai para o Senado onde, apesar de já estar negociando e não prever embaraços, o governo ainda pode ter que enfrentar problemas na base.

MAIS MUDANÇAS

No texto final apresentado à comissão, o relator da reforma da Previdência na Casa, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), afrouxou ainda mais a proposta que havia anunciado na véspera, que passou a ser mais benéfica para duas categorias em especial.

Para os trabalhadores rurais da economia familiar, o tempo mínimo de contribuição para homens e mulheres caiu a 15 anos, contra 20 anos antes. Além disso, a idade mínima para concessão do benefício foi a 57 anos para as mulheres, ante 60 anos.

Na proposta original do governo, a aposentadoria rural tinha idade mínima de 65 anos para ambos os sexos, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Já para os policiais, o deputado reduziu a idade mínima para aposentadoria a 55 anos, contra 60 anos anteriormente, sinalizando que o objetivo é que depois as regras sejam vinculadas ao que ficar estabelecido para os militares. Na proposta do governo, a idade mínima era de 65 anos.

Em outra alteração considerada pequena pelo relator, a progressão no regime de transição para mulheres contará com elevação de 1 ano na idade mínima de aposentadoria a cada dois anos, ante aumento de 11 meses.

Segundo ele, essas novas mudanças não devem afetar o ajuste fiscal. Na véspera, Oliveira Maia anunciou mudanças em diversos pontos do projeto original do governo, alguns considerados essenciais, como o tempo de contribuição e a idade mínima para mulheres se aposentarem, e que reduziram em 20 por cento a economia planejada pelo governo.

(Da Reuters)

Programas sociais - Cadastro Único de 11 milhões de famílias será atualizado

Atualização ocorrerá em etapas e será executada pelos municípios; cerca de 4,2 milhões de convocados são beneficiários do Bolsa Família

Foto: Ubirajara Machado/MDSA
Cerca de 11 milhões de famílias serão convocadas para atualização dos dados do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Com início em abril, a ação é a maior já realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

O Cadastro Único é porta de entrada para mais de 20 iniciativas do governo federal, entre elas, o Bolsa Família. A atualização ocorrerá em etapas e será executada pelos municípios.

Passarão pela Revisão Cadastral aquelas famílias que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados. Já aquelas que apresentaram diferença entre a renda declarada ao Cadastro Único e o que consta em outras bases de dados do governo farão parte do processo de Averiguação Cadastral.

A atualização cadastral é um dos mecanismos de controle da qualidade do Cadastro Único, feita todos os anos, que reúne informações de mais de 27 milhões de famílias. “É o principal instrumento para identificação das famílias mais vulneráveis. Por isso, é fundamental manter a ferramenta com informações corretas”, ressalta o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão.

Informações

Do total de convocados, cerca de 4,2 milhões de pessoas são beneficiárias do Programa Bolsa Família, das quais 1,7 milhão passarão pela Revisão Cadastral e 2,5 milhões pelo processo de Averiguação. As famílias serão comunicadas sobre o prazo para atualizar as informações por meio de mensagem no extrato de pagamento.

Qualquer alteração, como mudança de endereço, renda, escola dos filhos ou composição familiar deve ser comunicada à gestão municipal do Cadastro Único e do Bolsa Família. Mesmo que não tenha ocorrido nenhuma mudança, as famílias precisam atualizar ou confirmar os dados a cada dois anos para não deixar de receber o benefício.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MDSA

Vox Populi/CUT: Lula vence eleição no primeiro e no segundo turnos

Ex-presidente lidera pesquisas para 2018 em simulações de 1º e 2º turnos
Pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e divulgada nesta terça-feira (18) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderando todos os cenários para as eleições de 2018.

Lula tem de 44% a 45% dos votos válidos contra 32% a 35% da soma dos adversários em três cenários da pesquisa estimulada.

No primeiro cenário, na disputa entre Lula e Aécio Neves (PSDB), o petista subiu dos 38% de dezembro para 45% agora, enquanto o senador tucano caiu de 13% para 9%. Jair Bolsonaro (PSC) subiu de 7% para 11% das intenções de voto. Marina Silva (Rede) se manteve com 10% e Ciro Gomes (PDT) os mesmos 4%.

Na comparação com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), Lula também subiu dos 38% de dezembro para os 45% de agora. Alckmin tinha 10% no final de 2016 e agora, em abril, tem 6%. Bolsonaro foi de 7% para 12%. Marina caiu de 12% para 11% e Ciro de 5% para 4%.

Em um terceiro cenário, desta vez com o prefeito paulistano João Doria (PSDB), Lula tem os mesmos 45% contra 5% daquele que vem sendo declarado potencial candidato do PSDB para 2018. Ciro Gomes aparece com os mesmos 5% do tucano, enquanto Marina e Bolsonaro empatam com 11% cada um.

Na comparação com Doria, Lula tem 45% das intenções de voto; Marina e Bolsonaro empatam com 11%; Ciro e Doria empatam com 5%; ninguém/ bancos/nulos têm 16%; não sabem/não responderam têm 7%. A soma dos adversários é de 32%.

Segundo turno

Nas simulações de segundo turno, Lula também vence todos os candidatos. Se as eleições fossem hoje, Lula venceria Aécio (PSDB por 50% a 17% das intenções de voto; Geraldo Alckmin (PSDB) por 51% a 17%; Marina Silva (Rede) por 49% a 19%; e João Doria (PSDB) por 53% a 16%.

O Vox Populi entrevistou 2000 pessoas, em 118 municípios brasileiros, entre os dias 6 e 10 de abril. A margem de erro é de 2,2 %, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

(Jornal do Brasil)

Por reforma da Previdência, Temer quer dar cargos a deputados

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente Michel Temer determinou a auxiliares que destravem nomeações de cargos no governo para cerca de 40 deputados da base aliada em troca de votos favoráveis à reforma da Previdência.

Líderes e articuladores políticos do Planalto identificaram que esses parlamentares, contrários ao projeto, fizeram indicações para órgãos do governo e ainda não foram atendidos. O governo crê que a liberação das nomeações possa ajudar a garantir os votos.

O Planalto já começou a desbloquear indicações, por exemplo, para a Polícia Rodoviária Federal, vinculada ao Ministério da Justiça. Ainda há, no entanto, pendências nas estruturas estaduais de órgãos como a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

O governo quer solucionar impasse nas indicações para a cúpula da Nuclep, estatal que fabrica equipamentos para o submarino nuclear da Marinha e a usina de Angra 3.

As indicações foram feitas pelos deputados Alexandre Valle (PR-­RJ), Aureo (SD-­RJ) e Celso Pansera (PMDB-­RJ).

O deputado do PR e o líder do Solidariedade integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social na Câmara, contrária à proposta do governo.

Auxiliares de Temer avaliam haver necessidade de dar mais atenção ao chamado "baixo clero", grupo de deputados de menor expressão, já que as cúpulas dos partidos já foram contempladas.

TRAIDORES 

Além disso, o governo age em outras frentes para atrair votos favoráveis em plenário: tem cobrado empenho de ministros em suas bancadas, ameaçou cortar cargos de "traidores" e condicionou ao apoio no Congresso a liberação de mais emendas para parlamentares abastecerem suas bases eleitorais.

Como se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), o governo precisa de um mínimo de 308 votos para aprovar a reforma da Previdência, embora tenha como meta chegar a 340.

O Planalto contabiliza 411 parlamentares em sua base na Câmara, mas tem enfrentado forte resistência, mesmo nas bancadas de partidos aliados, ao texto da reforma.

Para dar sinalização positiva ao mercado e mostrar que não sofreu grande abalo com os desdobramentos da Lava Jato, o governo trabalha para obter placar robusto em duas votações previstas para esta semana na Câmara: a renegociação da dívida dos Estados e a urgência para votação da reforma trabalhista.

Temer receberá deputados em café da manhã nesta terça (18) no Alvorada, para que o relator da reforma da Previdência na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), apresente seu parecer. O texto será lido horas depois na comissão especial sobre o assunto na Casa.

(Da Folhapress)

Chikungunya: CE tem o maior índice no País; e o 4º de dengue

Neste ano, já foram notificadas 10.778 ocorrências de dengue e 8.250 de febre chikungunya

O Ceará possui a maior taxa de incidência de febre chikungunya e a quarta de dengue do País. Conforme revelou o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, referente ao período de 1º de janeiro a 27 de março, o Estado atingiu proporção de 92 casos de chikungunya para cada 100 mil habitantes, número quase quatro vezes superior ao registrado em igual período do ano passado (19,5). Já em relação à dengue, a taxa de incidência chegou a 120,2 casos por 100 mil habitantes, perdendo apenas para as dos estados de Tocantins (224,0), Goiás (210,6) e Acre (149,5).

Conforme o dado mais recente, neste ano já foram notificadas 10.778 ocorrências de dengue e 8.250 de febre chikungunya. Os dois números representam aumento em relação ao cenário de 2016. Entre janeiro e março do ano passado, segundo o Ministério, foram registrados 8.228 e 1.747 casos suspeitos das doenças, respectivamente.

No boletim da pasta federal, os municípios cearenses de Aracoiaba, Baturité, Caucaia e Fortaleza aparecem na lista das cidades com as maiores taxas de incidência acumulada de febre chikungunya no Brasil. Dentre os 5.261 municípios brasileiros com população inferior a 100 mil pessoas, Aracoiaba e Baturité aparecem na 2ª e na 3ª posição, respectivamente, com incidências de 1.660,1 e 1.635,7 casos por 100 mil habitantes. Caucaia atingiu o 5º lugar na lista das maiores taxas em cidades com população de 100 mil a 499 mil pessoas. A incidência na localidade é de 370,2 casos por 100 mil habitantes.

Já Fortaleza teve destaque negativo dentre os municípios com mais de 1 milhão de moradores, com taxa de incidência igual a 113,2 casos por 100 mil habitantes, a maior do grupo.

Segundo a coordenadora de promoção e proteção à saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), Daniele Queiroz, a evolução dos casos de febre chikungunya segue a tendência prevista para este ano, uma vez que se trata de uma doença nova no Ceará para a qual a maioria da população não está imune. Em relação à dengue, ela afirma que o número de casos notificados e registrados até o momento, embora altos, estão abaixo da curva esperada e ainda não caracterizam uma epidemia, a exemplo do que ocorreu no ano passado.

Chuvas

Daniele explica que dois fatores podem ter influência nas elevadas taxas de incidência das doenças no Ceará. O primeiro, conforme ela, está ligado à ocorrência de chuvas no Estado. "Nós sofremos com a falta de água, por conta do acondicionamento irregular, e com o período de chuvas, porque, quando chove, facilita a formação de criadouros e o mosquito se prolifera com maior facilidade", diz.

A mudança de gestores municipais entre o fim do ano passado e o início deste ano também contribuiu para o aumento, explica Daniele. Conforme ela, em muitas cidades cearenses, a transição prejudicou a execução dos trabalhos de controle vetorial em um período crítico. "Cerca de 81% dos municípios tiveram novos gestores. As ações devem ser contínuas, mas tiveram um impacto entre dezembro e janeiro, época em que a curva de casos tem ascendência", observa.

Segundo a coordenadora, a Sesa tem prestado apoio técnico aos municípios em situação mais grave, capacitando profissionais da saúde, formando brigadas de combate ao mosquito transmissor, auxiliando no trabalho de mobilização da população e, quando necessário, fornecendo equipamentos para controle vetorial a partir do uso do fumacê.

(Diário do Nordeste)

Polícia Federal desarticula grupo criminoso que fraudava o seguro-desemprego


Cerca de 60 agentes da Polícia Federal (PF) cumprem na manhã desta quarta-feira (19) mandados judiciais na operação que objetiva de desarticular organização criminosa especializada em fraudes no seguro-desemprego.

Os mandados foram autorizados pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis, em Goiás. Estão sendo cumpridos oito mandados de prisão preventiva, dois de de condução coercitiva, quando apessoa é levada para a delegacia para depor e, em seguida, é liberada, seis de busca e apreensão.

As ações da PF ocorrem nas cidades de Anápolis e Caldas Novas, em Goiás; Nova Lima, em Minas Gerias; São Félix do Araguaia, no Mato Grosso; e Redenção, no Pará.

Segundo a PF, os crimes “contavam com a colaboração de prepostos do Ministério do Trabalho e agente púbicos cooptados pelo grupo criminoso para alterarem os endereços dos verdadeiros beneficiários, a fim de desviar cartões”.

De acordo com as investigações, os integrantes da quadrilha usavam os cartões para sacar o dinheiro das vítimas em agências lotéricas. A PF estima que a quadrilha tenha desviado mais de R$ 3 milhões em benefícios.

(Agência Brasil)

Governo decreta situação de emergência em mais de 60 cidades do Ceará

Com a publicação, o Estado abre margem para receber apoio do Governo Federal; Neste momento, 33 cidades estão com reconhecimentos vigentes

Apesar das fortes chuvas, há áreas do estado em situação de calamidade.
( Foto: Honório Barbosa )
O Governo do Ceará decretou situação de emergência em 61 municípios pelos próximos 180 dias por causa da seca. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (18).

Apesar dos índices de precipitações melhores que anos anteriores, a irregularidade de chuvas em diversas áreas do Estado e o registro de elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, conforme justifica o decreto. A lista pode ser encontrada aqui.

Com a publicação, o Governo mobiliza do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil no âmbito do Estado, para prestar apoio complementar às cidades atingidos, mediante articulação com todas as setoriais do Governo Estadual, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC). Além disso, a decisão é uma forma de o Estado abrir margem para receber repasses do Governo Federal.

Para obter apoio emergencial da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os municípios devem apresentar um Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica, se aprovado, o Ministério da Integração define as ações que serão disponibilizadas.

Reconhecimentos vigentes

Atualmente já há 33 municípios cearenses com reconhecimentos vigentes, todos por conta da seca ou estiagem. Até o último sábado (15), o número era bem maior, mas 104 cidades tiveram contratos vencidos. Fortaleza, por exemplo, continua na lista.

No Brasil, são 904 municípios com reconhecimentos vigentes, sendo a maior parte no Nordeste. A Bahia é o estado brasileiro com maior quantidade neste momento.

Fonte: Diário do Nordeste

terça-feira, 18 de abril de 2017

Reforma da Previdência: 70% do texto original devem ser mantidos, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participa de café da manhã com deputados
Foto: Marcos Corrêa/PR
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (18) que, apesar das mudanças na proposta original de reforma da Previdência feitas pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), 70% do texto enviado pelo governo federal serão mantidos.

“Dissemos que as mudanças não poderiam comprometer uma percentagem muito grande do plano original, tinha que ser algo que ficasse com um decréscimo de 30%, isto é, uma reforma superior a 70% daquela que foi colocada no projeto original. Pelas nossas expectativas, isso deve ser aprovado”, destacou, o ministro após participar do encerramento de uma conferência internacional promovida pelo Itaú em São Paulo.

Entre as mudanças, que serão apresentadas no relatório a ser lido nesta quarta-feira (19) por Maia, estão a redução de 49 para 40 anos do tempo de contribuição necessário para ter direito ao teto da aposentadoria e a diferenciação da idade mínima para que  homens e mulheres se aposentem:  65 anos para eles e 62 para elas.

Segundo Meirelles, caso 70% do texto do governo não sejam mantidos pelo Congresso, serão propostas medidas complementares para alcançar o equilíbrio das contas da Previdência. “As medidas não estão na mesa no momento porque a reforma está andando segundo o planejado.”

O ministro negou que as mudanças no texto até agora representem derrotas para o governo e disse que as alterações fazem parte do processo de negociação com os parlamentares. “Não é uma questão de o governo estar cedendo, não são atos do Executivo, é uma decisão, em última análise, do Legislativo”, ressaltou. “Estamos levando as argumentações, mostrando que não poderia haver mudanças muito grandes, que prejudicassem o ajuste fiscal e o crescimento econômico, é um trabalho de diálogo e esclarecimento da realidade fiscal do país.”

Mais cedo, Meirelles tomou café da manhã com deputados da base aliada para discutir a votação da reforma da Previdência e se disse confiante na aprovação das mudanças. “Nós nos reunimos hoje pela manhã com quase 300 deputados, isso nos dá ainda maior confiança de que a reforma deve, de fato, ser aprovada, isso é muito importante porque é parte crucial do nosso processo do ajuste fiscal do Brasil.”

(Agência Brasil)