Município

Recepção.

domingo, 1 de março de 2015

Pesca em água doce está proibida até o mês de abril no Ceará

Portaria que estabelece o defeso começou neste mês e se estende até abril, para preservar reprodução de espécies
pesca
Pescadores mostram-se, na maioria, conscientes sobre a medida legal 
Foto: Honório Barbosa
Começou neste mês e se estende até o fim de abril o defeso da pesca em água doce de peixes de piracema, em rios, riachos e açudes do Ceará. A medida, estabelecida em portaria, tem por objetivo proteger a reprodução das espécies branquinha, curimatã, piaba, sardinha e tambaqui, nos rios, lagoas, açudes públicos e particulares. A fiscalização cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas a redução do número de fiscais pode comprometer a medida preservacionista.
A proibição entrou em vigor no último dia 1º. Neste período do ano, ocorrem as enxurradas e os reservatórios e cursos naturais recebem água nova. É a época propícia para o fenômeno da piracema, quando cardumes de peixes fazem a desova para a reprodução das espécies. A portaria proíbe a pesca com o uso de malhas, o transporte, armazenamento, conservação, beneficiamento, industrialização e comercialização dos peixes de piracema nas bacias hidrográficas do Acaraú, Banabuiú, Coreaú, Curu, Jaguaribe, Poti, Salgado e nas águas continentais das bacias metropolitanas e do litoral.
A cada ano, o Ibama tenta coibir a pesca no defeso, mas o reduzido número de fiscais não impede a ação ilegal de pescadores e atravessadores. "Quem desobedecer a fiscalização sofre multa, prisão e o pescado é apreendido", observou o chefe do escritório do Ibama em Iguatu, Fábio Bandeira.
Rigor
Quando os rios estão cheios, o fenômeno da piracema é intensificado. É nesse período que a fiscalização deve ser mais rigorosa. Entretanto, nos últimos três anos, a estiagem seguida praticamente não ocasionou a chegada da chamada água nova, porque os rios e riachos não registraram cheias e nem enxurradas. Os reservatórios também não tiveram recarga.
A preocupação do Ibama é com os açudes públicos. O escritório regional de Iguatu só dispõe de três fiscais, para uma área de abrangência de 26 municípios e 22 açudes, sendo dois de grande porte como o Castanhão e Orós. Os agentes de fiscalização atendem a denúncias e realizam blitze surpresas nos reservatórios. O órgão tem o apoio da Companhia de Policiamento do Meio Ambiente, no Cariri, e da Polícia Militar. Os pescadores profissionais inscritos nas colônias e registrados no INSS têm direito ao seguro-desemprego por causa da proibição, por 90 dias, da pesca de piracema nas águas doces. Só na Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-41 de Iguatu, serão beneficiados mais de 100 pescadores. Nos últimos anos houve rigor na fiscalização para concessão do benefício com a participação do Ministério Público Estadual. Por outro lado, têm ocorrido também constantes atrasos na liberação do seguro desemprego, conforme reclama os pescadores.
"Fizemos movimento de conscientização e de organização para não deixar os pescadores desamparados durante o defeso", explicou a presidente da Colônia, na cidade de Iguatu, Neide Chaves. A maioria dos pescadores mostra-se consciente e diz obedecer à portaria. Mas alguns reclamam da ação de pescadores de outras regiões que praticam captura clandestina no período de chuva.
Mais informações:
Escritório Regional do Ibama em Iguatu
Horto Florestal - Bairro Flores
Telefone: (88) 3581-2349
Honório Barbosa
Colaborador / Diário do Nordeste

sábado, 28 de fevereiro de 2015

Governo do Estado divulga campanha de vacinação contra sarampo


O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), lançou nesta sexta-feira, 27, a campanha de vacinação contra o sarampo para jornalistas, comunicadores, servidores públicos e profissionais da saúde. O evento, realizado no auditório da Secretaria, na Praia de Iracema, destacou ainda entre as metas a de garantir a certificação de eliminação da doença nas Américas.

Segundo o secretário adjunto da Saúde do Estado, Henrique Javi, o maior impacto da campanha é a de sensibilização social, devido a medidas já feitas no ano de 2014, porém com pouca adesão da população. "Essas ações tem o objetivo de maximizar a compreensão e conscientização da sociedade para o envolvimento do processo de controle e combate do sarampo em nosso Estado", declarou o secretário.

Entre as diversas ações e estratégias desenvolvidas, estão as da campanha publicitária em que serão divulgados em emissoras de rádio e televisão, além de anúncios e banners para jornais e redes sociais. Também serão distribuídos, em toda rede de saúde estadual, cartazes e folderes com a mensagem: "Campanha de Vacinação - Todos contra o Sarampo".

Sobre os casos de sarampo no Estado

Há 730 casos confirmados de sarampo em 32 municípios cearenses desde o início do surto, com o primeiro caso confirmado no dia 25 de dezembro de 2013, até segunda-feira, 23 de fevereiro, quando a Sesa divulgou o último boletim epidemiológico sobre o sarampo. Desse total, 199, que representam 27,2%, são crianças com menos de 1 ano. Dos 199 casos, em 71 casos as crianças tinham menos de seis meses de vida. Ou seja, 35,6%.

O Ceará já não registrava casos de sarampo há 15 anos, contribuindo para o Brasil e as Américas no processo de eliminação da doença, inclusive com Certificação de Eliminação do Sarampo nas Américas. "Esse é um esforço que a Sesa, juntamente com Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana de Saúde e secretarias de saúde dos municípios do Estado, para não deixar que a doença se restabeleça. Dentre as diversas atividades, temos a estratégia de fortalecer a vigilância na identificação dos casos e, principalmente, a vacinação", ressalta Márcio Garcia, coordenador de promoção e proteção de Saúde da Sesa.


Da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil

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Aneel aprova novas tarifas que elevam contas de energia em 23,4% em média no país

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira revisões extraordinárias de tarifas para 58 distribuidoras de eletricidade do país, com impacto nacional médio de 23,4 por cento. As novas tarifas entram em vigor na próxima segunda-feira.
Para a Eletropaulo, o aumento médio das tarifas será de 31,9 por cento, enquanto a Cemig terá elevação de 28,8 por cento. Para a Light, o aumento será de 22,5 por cento.
A revisão extraordinária de tarifas foi necessária para custear o aumento no repasse da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma vez que o Tesouro não fará aportes na conta esse ano, e para fazer frente ao reajuste da energia de Itaipu.

(Da Reuters)

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Com as chuvas, população deve aumentar cuidados com a dengue


Foram notificados este ano 2.547 casos suspeitos de dengue em 96 municípios cearenses. Conforme o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado divulgado em 20 de fevereiro, o Ceará tem no ano 421 casos confirmados da doença em 40 municípios. Com o quadro de chuvas irregulares, a população deve redobrar os cuidados para evitar que depósitos de água se transformem em locais de proliferação do Aedes aegypti, que também transmite a febre Chikungunya.

As ações são simples e precisam virar hábitos. É fundamental eliminar todos os potenciais focos do mosquito transmissor. Os depósitos de armazenamento de água sejam mantidos bem fechados e protegidos com telas e tampas adequadas. É preciso  evitar que água de chuva se acumule sobre a laje, guardar garrafas sempre de cabeça para baixo, encher com areia até a borda os pratinhos dos vasos de planta, eliminar adequadamente o lixo que possa acumular água, como pneus velhos, latas, recipientes plásticos, tampas de garrafas, copos descartáveis e até cascas de ovos.

Os ovos da fêmea do mosquito são depositados nas paredes do criadouro, bem próximo à superfície da água, porém não diretamente sobre o líquido. Daí a importância de lavar, com escova ou palha de aço, as paredes dos recipientes que não podem ser eliminados, onde o ovo pode permanecer grudado. Em condições ambientais favoráveis, após a eclosão do ovo, o desenvolvimento do mosquito até a forma adulta pode levar um período de 10 dias. Por isso, a eliminação de criadouros deve ser realizada pelo menos uma vez por semana. Assim, o ciclo de vida do mosquito será interrompido.

Da Assessoria de Comunicação da Sesa

Ex-presidente da Câmara Municipal de Quixelô é condenado por enriquecimento ilícito

O relator do processo foi o desembargador Jucid Peixoto do Amaral
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Quixelô, Manoel Wellington Batista de Araújo, a pagar multa de R$ 30 mil pela prática de improbidade administrativa. Além disso, deverá ressarcir os prejuízos causados ao município, em valor a ser apurado na fase de liquidação de sentença.

Segundo o relator do processo, desembargador Jucid Peixoto do Amaral, o ex-gestor ofendeu diversos princípios. “A ofensa à Lei 8.429/92 atenta contra os princípios da Administração Pública – qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições”.

Segundo o Ministério Público do Ceará (MP/CE), as irregularidades foram praticadas entre 2005 e 2007. Um dos ilícitos foi a contratação de serviço de locação de veículo em nome de um “laranja”. Formalmente, a empresa pertencia a Cláudio Henrique Sarmento, genro do então presidente da Câmara, mas o dinheiro era depositado na conta de Manoel Wellington Batista.

O MP também constatou que o ex-gestor autorizava o pagamento integral dos salários de todos os vereadores, inclusive o dele, independentemente de justificativa de faltas ou realização de sessão legislativa. Isso teria causado aos cofres públicos prejuízos da ordem de R$ 155.610,00.

Na contestação, Cláudio Henrique alegou que não houve improbidade, pois a locação do veículo se deu por meio de licitação, dentro da normalidade. Já Manoel Wellington argumentou que o pagamento dos salários dos vereadores foi realizado conforme os ditames legais. Disse ainda que o genro ganhou a licitação por oferecer o melhor produto a um menor custo, não gerando dano ao erário. Com relação ao cheque depositado em sua conta, disse se tratar de pagamento particular e que o ato não pode ser considerado fraude.

Em maio de 2014, o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, da Vara Única de Quixelô (a 392 km de Fortaleza) condenou o ex-gestor por enriquecimento ilícito. Além da multa e da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, Manoel Wellington Batista está proibido de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais ou creditícios pelo mesmo período.

O magistrado também condenou Cláudio Henrique Sarmento à pena de ressarcimento integral do dano, bem como ao pagamento de multa no valor de R$ 6.404,00 e a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.

Objetivando reformar a sentença, Manoel Wellington e Cláudio Henrique apelaram (nº 662-07.2007.8.06.0153) no TJCE. Sustentaram os mesmos argumentos utilizados na contestação.

Ao julgar o caso, nessa quarta-feira (25/02), a 6ª Câmara Cível negou provimento ao recurso, mantendo a decisão de 1º Grau.

Fonte: TJCE

Grupo explode agência bancária em Mombaça, mas não consegue levar dinheiro

Policiais da cidade receberam "trotes" informando sobre assaltos em pontos distantes do banco. Enquanto isso, criminosos explodiam agência do BB

Parte do local ficou destruído. FOTO: PAULO HELMUT SIMÕES
Uma quadrilha armada explodiu uma agência do Banco do Brasil (BB), na madrugada desta sexta-feira, 27, em Mombaça, a 296,1 km de Fortaleza. O grupo, formado por cerca de 12 homens, deixou parte do local destruído, mas não conseguiu levar o dinheiro dos caixas eletrônicos, conforme a Polícia Militar do município. 

Segundo a PM, os policiais receberam ligações sobre um assalto em uma região distante do banco. Depois , foi constatado que as informações repassadas eram ''trotes'' e enquanto as viaturas se deslocavam aos pontos denunciados, o grupo tentava assaltar o BB, por volta de 1h30min. 

Os criminosos fugiram em dois carros, do tipo Toyota, em direção não identificada. Os destacamentos das cidades vizinhas foram acionados, além do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), Comando Tático Rural (Cotar). Até a manhã desta sexta-feira, 27, ninguém havia sido preso. Um dos carros utilizados na fuga da quadrilha foi encontrado abandonado a 7 km da cidade. 


Esta é décima ação contra bancos no Ceará neste ano de 2015. Somente em fevereiro, foram sete casos: em Missão Velha, Ocara, Fortaleza (duas ações), Acarape, Quixadá, Miraíma e Missão Velha. Em janeiro, foram registrados outros dois casos, nas cidades de Jardim e Iracema.

Na última ação, registrada no dia 22 de fevereiro, dois homens armados renderam o gerente do Banco do Brasil e sua família na cidade de Missão Velha. Os criminosos levaram o gerente ao banco e, de lá, teriam realizado fuga com um montante de dinheiro.


Do O POVO Online

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Desembargador derruba decisão que tirava o WhatsApp do ar

Raimundo Alencar alegou que a suspensão afetaria milhares de pessoas

Desembargador derruba decisão sobre suspensão do WhatsApp no Brasil
(Dado Ruvic/Reuters/VEJA)
O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), derrubou nesta quinta-feira, 26, a decisão do juiz Luiz Moura Correia, que determinava a suspensão do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional. Alencar alegou que a decisão era 'sem razoabilidade', já que o ato afetaria milhares de pessoas.

O desembargador Raimundo Alencar afirma que a decisão derruba a suspensão do serviço, mas não desobriga o WhatsApp de atender a solicitação exigida pela justiça.

Caso - A intenção de tirar o aplicativo do ar foi foi divulgada na quarta-feira por meio de um comunicado do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança do Piauí, que informou a existência de um mandado judicial expedido pelo juiz há duas semanas.

Assinado por três delegados da Polícia Civil, o comunicado afirma que o serviço de mensagens vem descumprindo decisões da Justiça desde 2013. Segundo as autoridades, a empresa responsável pelo aplicativo não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostos sexualmente depois de uma investigação sobre casos de pedofilia feita pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) divulgou nota em que considerava a medida de suspensão do serviço em território nacional desproporcional.

(Da VEJA.com)

Camilo Santana confirma titulares para compor órgãos do Governo do Estado


O governador Camilo Santana nomeou nesta quinta-feira, 26, os titulares para compor o quadro de órgãos do Governo do Estado. São eles: 

 . CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará
  
Neurisângelo Cavalcante Freitas

. DER – Departamento Estadual de Engenharia
  
José Sérgio Fontenele de Azevedo

. IDACE - Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará
  
Eduardo Barbosa

. ADAGRI - Agencia de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará
  
Francisco Augusto de Souza Junior

. EMATERCE - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará
  Antonio Rodrigues Amorim

. FUNCAP - Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico  
  
Francisco Cesar de Sá Barreto

. IDT - Instituto de Desenvolvimento do Trabalho
  
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira

. Instituto Agropolos do Ceará
  
Bruno Elói

. JUCEC - Junta Comercial do Estado do Ceará
  
Ricardo Lopes

. EGP - Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará
  
Lúcia Maria Gonçalves Siebra

. CED - Centro Educacional à Distância do Ceará
  
Francisco Herbert Lima Vasconcelos

. SEMACE - Superintendência Estadual do Meio Ambiente
  
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho (superintendente adjunta)

Da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará
Casa Civil
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Mais de 70 mil eleitores podem ter o título cancelado no Ceará


Na sexta-feira, 20/2, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Resolução 23.419, que estabelece os prazos para execução dos procedimentos relativos ao cancelamento de inscrições e regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nos três últimos pleitos.

Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência às urnas nos três últimos pleitos têm até o dia 4 de maio deste ano para regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral, sob pena de cancelamento do título de eleitor. No Ceará, 70.536 eleitores estão em situação irregular e devem se dirigir aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral mais próximos para regularizar a sua situação. Confira os endereços de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Estado.

A lista dos eleitores em situação irregular, com nome e número do título eleitoral, está disponível nos cartórios eleitorais para consulta a partir desta quarta-feira, dia 25 de fevereiro. O eleitor ainda pode verificar a situação de sua inscrição eleitoral por meio do site do TRE-CE, sendo necessário o número de seu título ou seu nome e data de nascimento. A consulta também pode ser feita por meio do Disque-Eleitor (148), que está à disposição do eleitor para esclarecer outras dúvidas. A Justiça Eleitoral não fará nenhum tipo de notificação ao eleitor em situação irregular, devendo o próprio eleitor se inteirar da situação de sua inscrição eleitoral.

Estão em situação irregular os eleitores que não votaram em três pleitos consecutivos, sendo considerados como pleitos diferentes o primeiro e segundo turnos de uma eleição. Os eleitores de municípios cujas eleições foram anuladas por decisão judicial devem ficar atentos, já que estas não são computadas para definir a situação do eleitor.

A partir do dia 2 de março, inicia-se a contagem do prazo de 60 dias, determinado pela Resolução do TSE nº. 23.538/2003, para que as inscrições eleitorais irregulares sejam canceladas. Daí até o dia 4 de maio o eleitor deve procurar o cartório eleitoral e regularizar a sua situação. Os eleitores cujo exercício do voto é facultativo por prerrogativa constitucional e os eleitores cuja deficiência torne impossível ou oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais não precisam se preocupar com o prazo, já que as suas inscrições não estão sujeitas a cancelamento.

Os eleitores que procurarem a Justiça Eleitoral serão orientados a solicitar a formalização de Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), com operação de revisão ou transferência, conforme o caso, instruindo o pedido com a documentação necessária à sua apreciação e ao deferimento da respectiva operação.

O eleitor que tiver o título cancelado fica irregular perante a Justiça Eleitoral e sofre algumas limitações estabelecidas pela legislação eleitoral, tal como obter CPF, passaporte e tomar posse em cargo público.

(Do blog do Edison Silva)

Cachimbo exótico é encontrado dentro de cadeia pública de Milhã


Durante uma inspeção de rotina, realizada na tarde desta quarta-feira, 25, na cadeia pública de Milhã, no Centro do Estado, uma equipe da Polícia Militar, juntamente com agentes penitenciários e o diretor da unidade penitenciária encontraram vários objetos nas celas. Na relação estão telefones celulares, carregadores e baterias para telefones celulares, dois cossocos e até um paralelepípedo.

Segundo a Polícia nenhuma droga foi encontrada, mas um exótico cachimbo de metal cromado, com aproximadamente meio metro de comprimento, chamou a atenção dos policiais e agentes. Nenhum dos presidiários assumiu ser proprietário dos objetos apreendidos, incluindo o cachimbo. O artefato, confeccionado dentro da própria cadeia lembra os “cachimbos da paz”, utilizados pelos indígenas, comentou um policial.


Objetos encontrados nas celas
Todavia, conforme o agente penitenciário da cadeia pública de Milhã, Gérson Alves, o artefato metálico não é um “cachimbo” nem muito menos cachimbo da paz. Trata-se de um chuveiro de metal que existe nos banheiros das celas da unidade, quando da sua construção, e que estão sendo retirados, pois embora não sejam usados, pela pouca água existente na unidade, é um objeto altamente perigoso, pois podem ser usados como “cossocos”.
“Em nome dos agentes penitenciários da unidade, exigimos que seja retificada essa notícia, para que não seja distorcida a informação e não venha servir de chacota, pois realizamos um trabalho sério e dentro da ética profissional”, ressaltou o agente e atual administrador da unidade penitenciária.
(Do Diário Sertão Central)

Deputado Irapuan Pinheiro recebe doação de 280 livros do projeto “Baú de Leitura”


A Coelce, por meio do Baú de Leitura, em parceria com a ONG “Casa do Conto” fez uma doação de 280 livros para o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, em Deputado Irapuan Pinheiro. O acervo foi entregue na amanhã desta quarta-feira (25), por volta das 9h. Durante o evento, aconteceu na sede da instituição, muita contação de histórias e cantigas infantis para a criançada.


Estiveram presente no evento, o coordenador do projeto, Almir Mota e o músico Teddy Willians, os dois vieram diretamente de Fortaleza. Fizeram-se presente também, todo o Colegiado do Conselho Tutelar, a presidente do COMDCA, Lucilene Pinheiro; o coordenador do Cras, Sammy Remilton e uma turma de meninos e meninas do Programa de Convivência da Secretaria de Ação Social Trabalho e Empreendedorismo (SASTE).


O Baú de Leitura estimula o hábito de leitura e desenvolve a arte da escrita. Cerca de 280 livros infantis e infanto-juvenis foram entregues para o Conselho Tutelar e que servirá para as crianças e adolescentes deste município. Com livros que ensinam e divertem, meninos e meninas se sentem atraídos pela literatura infantil e passam a escrever e contar suas próprias histórias.

O Conselho Tutelar foi contemplado com esse projeto, através de uma indicação do jovem e blogueiro, Lucivan Almeida, que foi procurado em outro momento pelo próprio Projeto Baú de Leitura, que fez a nomeação da instituição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente como parceiro forte nesse projeto para atuar em nosso município.

O que é o Baú de Leitura

Desde 2005, associações, escolas e projetos da periferia de Fortaleza e do interior do Ceará são beneficiados pelo Baú de Leitura. As doações são feitas em escolas, creches comunitárias, entre outras instituições. Desde o início do projeto, já foram investidos bastante na iniciativa, beneficiando crianças e adolescentes em vários municípios do Estado. Em parceria com a Casa do Conto, as histórias são narradas de maneira lúdica a fim de estimular ainda mais o gosto pela leitura.

O projeto investe por meio do incentivo à leitura, na disseminação do conhecimento em comunidades com baixo desenvolvimento socioeconômico. Cada comunidade atendida recebe um acervo de livros infantis e infanto-juvenis. Durante a entrega, os representantes do projeto, fazem contação de histórias acompanhada de cantigas infantis para a criançada e reforçam a importância do hábito de ler.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Lula participa de ato em defesa da Petrobras no Rio de Janeiro


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um ato em defesa da Petrobras às 18h desta terça-feira (24), organizado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) e FUP (Federação Única dos Petroleiros), no Rio de Janeiro.
O encontro, foi realizado na sede da Associação Brasileira de Imprensa, tendo como tema "Defender a Petrobras é defender o Brasil".
A realização do ato, se disse a favor das investigações e da punição de culpados, mas denunciam uma "campanha visando à desmoralização da Petrobras".
*Das agências de informações

Justiça do Piauí determina suspensão do aplicativo Whatsapp no Brasil

Foto: Divulgação
O juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou a suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o território nacional, em mandado expedido no último dia 11. De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida em virtude de descumprimento de decisões judiciais anteriores por parte do provedor de aplicação de internet Whatsapp.

A delegada Kátia Esteves, responsável pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil, designada para chefiar as investigações, disse, em entrevista à imprensa, que é possível que o aplicativo seja retirado do ar. Durante a entrevista, a delegada não confirmou se a decisão está relacionada à exposição da imagem de crianças e adolescentes. De acordo com Kátia, como o processo corre em segredo de Justiça, ela não pode dar nenhuma informação adicional sobre o inquérito.

"Com o Marco Civil da Internet, basta que o serviço esteja sendo oferecido no Brasil – e ele está sendo oferecido – e ter representante no país", para que possa ser suspenso", disse a delegada. "No caso, o representante no Brasil do Whatsapp, apesar de ser uma empresa americana, é o Facebook."

O Whatsapp foi adquirido pelo Facebook no ano passado, mas tem, segundo este, administração independente. Sobre a decisão da Justiça do Piauí, a empresa não vai se manifestar.

Os processos que originaram as decisões da Justiça tiveram início em 2013. O mandado judicial, de acordo com a nota da secretaria, foi encaminhado aos provedores de infraestrutura, responsáveis pelo envio e recebimento de dados, e para os provedores de conexão, incluídas as operadoras de telefonia móvel.

Procurada, a Sinditelebrasil, que representa as operadoras de telefonia, ainda não se posicionou sobre a decisão da Justiça.

Da Agência Brasil

Governador apresenta Plano Estadual de Convivência com a Seca na Assembleia


O governador Camilo Santana apresentou na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (25), o “Plano Estadual de Convivência com a Seca”. Dividido em cinco eixos, o plano prevê medidas emergenciais, estruturantes e complementares para a convivência com a condição climática no Ceará. “O intuito de vir a esta Casa é de discutir e apresentar um trabalho que tentamos consolidar em uma primeira experiência dessa gestão, fazendo um trabalho intersetorial em que envolvemos várias áreas do Governo. Esse é um plano que, além de acompanhar as ações urgentes que já foram e que estão sendo feitas pelo Governo, tem o objetivo de pensar no futuro do Ceará com um olhar preventivo e planejado das ações relacionadas à questão da seca”, destacou o governador, em discurso aos deputados estaduais.

O plano prevê, com uma gestão institucional integrada, diversas medidas em cinco eixos, são eles: segurança hídrica, segurança alimentar, benefícios sociais, sustentabilidade econômica e conhecimento e inovação. Com as previsões anunciadas pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) de que as chuvas ficarão abaixo da média em 2015, o governador Camilo Santana designou uma equipe formada por gestores e técnicos de secretarias de estado, da Casa Civil e do Gabinete do Governador para desenvolverem as principais ações.

Durante cerca de quatro horas, o governador apresentou as principais providências em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa. “Esse é um plano dinâmico que depende das condições climáticas do nosso Estado, fortalecendo ainda mais a capacidade do Estado de pensar políticas públicas sobre essa questão de forma estratégica e planejada”, reforça o governador.

Após o discurso, o presidente da Casa Legislativa, Zezinho Albuquerque, abriu a sessão para debates e questionamentos dos parlamentares. Os deputados elogiaram a atenção do governador que tem se mostrado transparente e aberto ao diálogo com a Casa.   

 Sobre o Plano Estadual de Convivência com a Seca

Entre as ações emergenciais estão a utilização de carros-pipas e a construção de adutoras e poços profundos. Entra neste rol  ainda o reforço de investimentos em benefícios sociais, como o Garantia Safra 2015 para 334.113 agricultores de 182 municípios; e o Seguro Pesca, que vai atender 2.871 pescadores. Os recursos também devem reforçar o setor apícola em 168 municípios, o Programa Leite Fome Zero (gerando 36,5 milhões de litros) e o Programa de Aquisição de Alimentos para 4.743 agricultores de 157 cidades.


Para melhorar a qualidade de vida da população a médio e longo prazo foram pensadas as medidas estruturantes. Seus principais focos são as obras de transferência hídrica, como a finalização do Trecho 1 do Cinturão das Águas, o início do Trecho 2, a duplicação do Eixão das Águas, a construção de 6 barragens (Amarelas, Germinal, Melancia, Jucá, Frecheirinha e Lontras), de cisternas e adutoras. Destaque também para o projeto de implantação de reuso da água na Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, uma iniciativa exemplar que já vem sendo utilizada em países como Estados Unidos e outros da Europa.

Por último, o plano conta ainda com ações complementares de iniciativa dos Governos Federal e Estadual para reforçar seu alcance. São elas: transposição do São Francisco, renegociação de dívidas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), assistência a perímetros irrigados federais, operação carro-pipa do Exército Brasileiro, programas de venda de milho e caroço de algodão e construção da barragem Fronteiras, em Crateús. Além ainda de uma ampla campanha educacional de uso responsável da água, para aumentar a eficiência hídrica na agricultura familiar e nos centros urbanos.

Da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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Repasse do Bolsa Família para Dep. Irapuan Pinheiro supera R$ 4 milhões


Pela primeira vez desde que foi instituído – pela lei federal 10.836, de 2004 – o programa Bolsa Família pagou ao município irapuense mais de R$ 4 milhões em um único ano. No acumulado de 2014, em repasses feitos até dezembro, o município de Deputado Irapuan Pinheiro recebeu do governo federal R$ 4.209.955,00 (quatro milhões, duzentos e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco reais). Em 2013, o total depositado em favor dos beneficiários da cidade somou R$ 3.744.770,00 (três milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta reais). As informações são do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social).

Em 2014

O número de famílias carentes de Dep. Irapuan Pinheiro que receberam o Bolsa Família, apenas em um ano, soma 1.966 beneficiários. O aumento no número de beneficiários tem crescido consideravelmente de 2012 pra cá, ocasionando assim também o aumento nos repasses do programa ao município, sendo que esse aumento não representa uma boa notícia. Ter menos beneficiários no Bolsa Família significa ter um percentual maior de munícipes fora da linha de pobreza.

Programa

O Bolsa Família, explica o MDS, é voltado aos brasileiros com renda familiar por pessoa entre R$ 77,01 e R$ 154 mensais. Os beneficiários recebem o dinheiro diretamente do governo federal, ou seja, os valores não passam pelos cofres municipais. A lista dos beneficiários de Dep. Irapuan Pinheiro pode ser encontrada no site www.mds.gov.br.

Repasses por ano ao município

Desde de 2004 até o ano de 2014, em milhões de R$, segundo o MDS

2014 - 4.209.955,00
2013 - 3.744.770, 00
2012 - 2.462.184,00
2011 - 2.110.676,00
2010 - 1.857.203,00
2009 - 1.582.060,00
2008 - 1.503.172,00
2007 - 1.320.475,00
2006 - 1.180.185,00
2005 - 978.008,00
2004 - 997.187,00

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

14 municípios cearenses registram 68 casos suspeitos de sarampo

Desde o início do surto, em dezembro de 2013, foram notificados no Ceará 2.124 casos suspeitos de sarampos. Desse total, 1.326 foram descartados e 730 confirmados

Segundo a Sesa, dos 266 casos da doença notificados este ano, 163 foram descartados e 35 confirmados
O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), divulgado na última segunda-feira (23), indica que 14 municípios cearenses têm  68 casos de sarampo sendo investigados. São eles: Fortaleza (27 casos), Caucaia (20), Itaitinga(6), Pentecoste (3), São Gonçalo do Amarante  (2), Eusébio (2), Aquiraz (1), Cascavel (1), Ocara (1), Maranguape (1), Pindoretama (1), Maracanaú (1), Itapajé (1) e Itatira (1).

Segundo a Sesa,  dos 266 casos da doença notificados este ano, 163 foram descartados e 35 confirmados. Desde o início do surto, em dezembro de 2013, foram notificados no Ceará 2.124 casos suspeitos de sarampos. Desse total, 1.326 foram descartados e 730 confirmados em 32 municípios.

Em relação ao boletim epidemiológico anterior, divulgado em 13 de fevereiro, foram confirmados dois novos casos de sarampo. Os 68 casos que continuam em investigação ocorreram a partir de 19 de janeiro, com o último caso em 15 de fevereiro.

Para se proteger da doença, que é altamente transmissível de pessoa para pessoa ao tossir, respirar e falar, a recomendação é única: vacinar. A Secretaria da Saúde alerta os pais para a necessidade de vacinar as crianças desde cedo. A primeira dose da vacina já deve ser assim que a criança completar seis meses. Quando completar um aninho precisa ser vacinada de novo. Deve ser vacinada pela terceira vez quando completar um ano e três meses. 

As vacinas estão disponíveis, gratuitamente, nas Unidades Básicas de Saúde. A primeira e a segunda doses, além do sarampo, protegem contra a caxumba e a rubéola. A terceira vacina é a tetra viral, que evita o sarampo, a caxumba, rubéola e também a catapora.

(Do Diário do Nordeste)

Deputado Leonardo Pinheiro visita Dep. Irapuan Pinheiro e reafirma compromisso com município


O Médico e deputado estadual, Leonardo Pinheiro (PSD), esteve em visita em Deputado Irapuan Pinheiro na manhã desta sexta-feira (23), na oportunidade o parlamentar cearense deu plantão médico e consultou vários pacientes que procuram atendimento neste dia. Na sequência o deputado juntamente com seus correligionários no município fez uma visita no centro da cidade. 

As lideranças do PT, Zé Ilca e os vereadores Alexandre Almeida e Zeneide Pinheiro, recepcionaram a chegada do nobre deputado no município, e em outro momento discutiram vários assuntos importantes e de interesse da sociedade irapuense. 

Durante a visita, Leonardo Pinheiro, em vários momentos reafirmou o compromisso com o município de Dep. Irapuan Pinheiro. Leonardo adiantou que além do trabalho de assistência médica o mesmo pretende intensificar outros projetos que viabilize o desenvolvimento do município. 

“Estarei sempre presente por aqui para fazer esse trabalho de assistência médica aos queridos irapuenses e reafirmo o compromisso com essa cidade, tanto na área da saúde, como também em outros projetos que auxiliem essa cidade no caminho do desenvolvimento que é o desejo da população”, diz. 

Por fim as lideranças petistas irapuense se  sentiram muito otimistas com a visita do deputado ao município. Para eles, quebraram com aquele leque de alguns que pregavam no município que os deputados de oposição só apareciam em época de eleições. Segundo os petistas com a presença constante do deputado ao município fica caracterizado que hoje, Leonardo Pinheiro é o deputado mais presente e atuante no município.

Grupo é preso por vender feijão verde falsificado em Fortaleza

Corante era utilizado para tingir feijão branco e vender o produto por preço maior.


A Polícia Civil prendeu, no último sábado (21), três mulheres e um homem por vender feijão verde falsificado. O grupo usava corante para tingir de verde o feijão branco, cobrando mais caro pelo produto. Segundo policiais, o saco de feijão era vendido a R$ 3.

A polícia civil afirma que o grupo irá responder por estelionato e, caso o corante seja tóxico, por lesão corporal. A prisão foi efetuada na esquina das ruas Pedro Pereira e Major Facundo. As mulheres estão presas na Delegacia de Capturas, e o homem no 34° Distrito Policial, no Centro da capital.

Fonte: Ceará News 7

Aumento de ações criminosas em Dep. Irapuan Pinheiro deixa população preocupada


Acostumados à vida pacata do interior os moradores de Deputado Irapuan Pinheiro, no Sertão cearense, são unânimes em reconhecer que o município já não é mais o mesmo. Prova disso é a crescente onda de violência que, nos últimos meses, tem preocupado cada vez mais, a população irapuense e os órgãos públicos de segurança. Os frequentes assaltos às residências, agências bancarias e estabelecimentos comerciais em qualquer horário estão deixando o povo apavorado.

Em algumas situações os bandidos aproveitam a ausência das vítimas, em outras apontam o revólver para intimidar. O medo que se instalou na população, tanto da sede, quanto dos distritos, povoados e zona rural, é muito grande. Devido à enumeração de várias ações criminosas acontecidas nos últimos meses, tem feito com que a população ficasse cada vez mais assombrada.

E a maior preocupação da população irapuense é o déficit do efetivo no reforço policial local. Quando atualmente apenas três policiais estão dando cobertura na parte da segurança do dia-a-dia em Dep. Irapuan Pinheiro e não estão podendo suprir as necessidades desejadas pelo povo.

O aumento da violência nos centros urbanos e nas comunidades rurais de Dep. Irapuan Pinheiro são bastante levadas em considerações. A situação é mais crítica porque os bandidos estão invadindo residências, comércios e agencias bancarias e na maior parte dos casos, os elementos agem com arrombamentos ou através da mira de revolveres e intimidando as vítimas. O que preocupa mais ainda, é que muitas vezes, após as ações criminosas tudo fica como aconteceu, ninguém é preso ou nunca há acusados, reina sempre a impunidade.

E a cada dia que passa os índices de violência se confirmam ainda mais, preocupando as pessoas de bem deste município. Para tanto, a população preocupada aguardam um auxílio das autoridades para que algumas soluções barrem definitivamente essas ações de bandidos em nosso município.

Também preocupado com a onda de violência em todo município, as autoridades locais já começa a articulação de uma audiência pública, a ser realizada logo no começo do mês de março. Onde deverão ser convidados, o Juiz e a Promotora da Comarca Vinculada de Dep. Irapuan Pinheiro; um representante da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social; Comandante do 9° Batalhão da Polícia Militar em Quixadá; Comandante da Polícia Militar em Dep. Irapuan Pinheiro e a população em geral.

Enquanto isso, a polícia pede o apoio da população irapuense, no que dizem respeito à informação. Eles pedem que as pessoas não tenham medo denunciar. Para a polícia as pessoas podem ajudar também denunciando e informando, pois todas as informações repassadas e as identificações do informante serão mantidas em maior sigilo. A polícia recomenda ainda que as pessoas poderão usar também a tão famosa forma, "ligação anônima".

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Mais de 320 mil agricultores garantem participação no Programa Garantia Safra no Ceará


Com a prorrogação do prazo dos pagamentos do boleto, oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), 1.708 agricultores familiares aderiram ao Programa Garantia Safra, totalizando 320.304 agricultores assegurados no caso de problema com a plantação. Essa prorrogação ajudou 7.507 pessoas, que ainda não estavam participando do programa, a participar e garantir os benefícios que o Garantia-Safra oferece.

Para a safra 2014-2015, cada município contribui com R$ 44,63, por agricultor cadastrado. O Governo do Estado vai investir aproximadamente R$ 89,25 por agricultor cadastrado para que os trabalhadores recebam o benefício, o que representa um total aproximado de R$ 28,5 milhões aproximadamente para que os agricultores familiares recebam o benefício. A União paga R$ 297,50 por agricultor cadastrado.

O secretário Dedé Teixeira informou que pretende reunir os prefeitos municipais, através da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) para fazer uma solenidade de adesão dos municípios como acontece todos os anos. "Vamos mais uma vez reunir os municípios e solicitar que eles façam a adesão ao programa para não comprometer o recebimento do benefício dos agricultores caso haja de fato perda de safra", comentou.

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as agricultoras familiares localizados na região Nordeste, que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.

Os agricultores que aderiram ao Programa Garantia-Safra nos municípios que vierem a sofrer perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo MDA em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o benefício diretamente do Governo Federal, em cinco parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.

Da Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Governador cria piso salarial para agentes comunitários de saúde


O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (23), projeto de lei instituindo o piso salarial dos agentes de saúde do Ceará, no valor de R$ 1014,00. Serão beneficiados mais de 8 mil agentes de saúde em todo o Estado. “Estou honrando um compromisso que assumi ainda durante a campanha. Esta é uma área fundamental no atendimento da população e pode ajudar a melhorar a qualidade de vida dos cearenses”, afirma o governador.

A medida atende a um compromisso reafirmado durante reunião com os representantes da categoria vindos de vários municípios. O piso existia apenas no âmbito federal, por meio da Lei nº 12.994 de 17 de junho de 2014. A lei entra em vigor na data da publicação e tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015.

A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado (Sindiute), Marta Brandão, comemorou a notícia. "Para nós é uma grande conquista. Era uma luta prioritária. Tínhamos uma lei federal que determinava o pagamento do piso, mas esperávamos a intervenção do executivo estadual para estabelecer a medida em nível estadual", declara.

As alterações na Lei de n. 14.101 de 04 de abril de 2008 fazem jus ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde que se dedicam integralmente aos serviços e ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias dentro dos territórios de atuação.


Da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado do Ceará

Chuvas continuam no Interior do Ceará; Dep. Irapuan Pinheiro registrou 55 mm

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As chuvas continuam no Interior do Ceará. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) o Estado deverá continuar sob a influência de áreas de instabilidade atmosférica até a próxima quarta-feira, 25. Essas áreas se formam em virtude da atuação de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCAS – sistema de baixa pressão atmosférica e circulação horária a aproximadamente 12km de altura).
Por conta desse fenômeno natural haverá chuvas no Centro-Norte na manhã desta segunda-feira, 23. No sul do Estado, estão previstas nebulosidade variável com chuvas isoladas. Entre a tarde e a noite, há possibilidade de chuvas em todas as regiões cearenses.
Conforme o órgão meteorológico oficial do Estado até a atualização desta edição havia chovido em 134 municípios. A maior precipitação foi registrada em Independência (72,5mm) no Sertão de Crateús. Já no Sertão Central, a maior chuva ocorreu em Deputado Irapuan Pinheiro (55mm), seguido de Solonópole (52mm), Pedra Branca (45mm) e Madalena (44,8mm).
Ainda de acordo com a Funceme o quadro também será favorável à ocorrência de precipitações amanhã, terça-feira, 24. O Ceará deverá ficar com nebulosidade variável entre a madrugada e manhã com possibilidade de chuvas na faixa litorânea. Ao longo do dia, há possibilidade de chuva em todas as regiões.
Confira as maiores precipitações
-Independência: 72.5 mm
-Ipaporanga: 66.0 mm
-Orós (Posto: Oros) : 62.6 mm
-Pacatuba : 57.0 mm
-Deputado Irapuan Pinheiro  : 55.0 mm
-Solonópole : 52.0 mm
-Pedra Branca : 45.0 mm
-Ararendá : 44.0 mm
-Fortaleza: 42 mm
-Pereiro: 41.4 mm
(Do Diário Sertão Central)

Desabafo de um ex-prestador de serviço no transporte escolar da prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro, prejudicado por “valores desconhecidos” em seu nome


A redação do blog foi procurado recentemente por um cidadão irapuense, que pediu na oportunidade um espaço para se manisfestar em relação a um fato em que o mesmo foi prejudicado, e eis aqui o desabafo:

Olá caros amigos leitores! Eu me chamo José Lopes Nogueira, tenho 62 anos, sou casado, agricultor, sou pai de três filhos e resido na comunidade rural de Mel, distante 18 km da sede do município de Deputado Irapuan Pinheiro. Sou uma pessoa simples, leiga e de boa índole e gostaria de no uso deste espaço livre e democrático, contar o que estou passando em minha vida nesses últimos anos.

Eu no período de 2009 a 2010 prestei serviço para uma empresa terceirizada, que exercia serviço no transporte escolar para a Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro, na gestão do ex-prefeito Luiz Claudenilton Pinheiro, trabalhei carregando alunos precisamente para as comunidades de Mel, Poços e Pedras Pretas, na zona rural deste município. E após 2 anos que deixei de prestar serviço a esta empresa ligada a prefeitura fiquei sabendo que existiam altos valores desconhecidos em meu nome.

No Site do Portal da Transparência, podem ser constatados que eu recebia altos valores durante o período em que prestei serviço para o município, o que não é do meu conhecimento, pois eu nunca recebi valores tão altos. Sendo que o valor que eu recebia uma vez por mês não chegava nem ao valor de uns mil reais, diferentemente dos valores repassados no portal, que demonstram valores acima de um, dois e até três mil reais, com pagamentos feitos em até 2 e 3 vezes no mês.  

Outro fato interessante é que nas fraucatuas realizadas, afirmam que eu prestei serviços referentes a várias secretárias do município, sendo que na época eu prestava serviço somente e exclusivamente para uma empresa terceirizada para o transporte escolar para a secretaria de educação do município.

Às vezes eu fico a me perguntar. Se eu nunca recebi valores tão altos como atesta no portal da transparência, para onde foi esse dinheiro que foi declarado que recebi? Será que foi para o bolso de quem? Se por meu não foi... Quem é que hoje está com os bolsos estourados de dinheiro e está rindo da minha cara e do meu sofrimento? E talvez as respostas nunca venham!

Esclareço ainda que na época em que eu prestava serviço os pagamentos eram feitos através de debito automático em nome da minha esposa e nas páginas do Portal da Transparência constam que existia uma conta corrente em uma agência bancária em meu nome, se é que na época eu não tinha nenhuma conta bancária em meu nome.

Diante destes fatos, vejo que tudo poderá terminar em nada e caindo no esquecimento profundo. Não acredito que as investigações da polícia federal que ocorreram neste município no mês de março de 2014, poderão punir os responsáveis por estes atos de indícios de desvios de dinheiro público.

Com tudo isso, mim sinto como o mais verdadeiro e único prejudicado desta história, tendo em vista, que já busquei junto ao INSS e a Justiça Federal uma aposentadoria rural, mas me foi negado o direito ao benefício devido existir o recebimento de altos valores em meu nome, findei não tendo direito de aposentadoria e o que me preocupa ainda no futuro é aparecer ou estourar um imposto de renda muito alto.

Hoje me vejo como um dos maiores prejudicado, devido não poder ter direito a uma aposentadoria e a não ter o meu próprio salário. Diante dos desmandos não vejo a quem recorrer? A quem pedir ajuda? Eu só queria que um dia eu encontrasse um meio de provar esses indícios de dinheiro na justiça e que os verdadeiros culpados pelos fatos fossem punidos.

O que mais me doe é ver os verdadeiros culpados impunes até hoje, que se dizem democratas e pudendo ainda estar aí, desfrutando do poder. Desejaria muito de ver com meus próprios olhos, as pessoas que cometeram crime como este quebrando pedra em alguma penitenciária do país.

Grato pela oportunidade do desabafo.

Por: JOSÉ LOPES NOGUEIRA