Município

Recepção.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Renato Janine Ribeiro é o novo ministro da Educação

Professor doutor recebeu convite da presidenta Dilma Rousseff para assumir o cargo. Posse será no próximo dia 6 de abril
A posse do novo ministro será no dia 6 de abril

Foto/Divulgação
A presidenta da República, Dilma Rousseff, convidou, nesta sexta-feira (27), o professor doutor Renato Janine Ribeiro para assumir o cargo de ministro da Educação. A posse do novo ministro será no dia 6 de abril.
Perfil
Renato Janine Ribeiro tem formação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), mestrado pela Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, doutorado pela USP e pós-doutorado pela British Library. Renato é professor titular de Ética e Filosofia Política da USP.
Tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Em 2001, recebeu o prêmio Jabuti de melhor ensaio.
O novo ministro foi membro do Conselho Deliberativo do CNPq (1993-1997), do Conselho da SBPC (1997-1999), secretário da SBPC (1999-2001) e diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) (2004-2008).
Além disso, atuou como membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Estudos Avançados da USP e é membro do Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp. 
Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Comunicação 

Palestra/Show Mulher de Lei se apresenta em Dep. Irapuan Pinheiro


O município cearense de Deputado Irapuan Pinheiro recebeu na última quarta-feira (25), Dia da Data Magna do Ceará e feriado estadual, a Palestra/Show Mulher de Lei - pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher. 

O evento aconteceu no Centro Administrativo da Assistência Social, antigo C.S.U, às 19h, e contou com a presença massiva do público feminino e do público masculino que também foi prestigiar a palestra show dedicada as mulheres.

Focada na promoção da defesa dos direitos da mulher, a turnê tem o objetivo de fomentar o conhecimento na Lei Maria da Penha e no enfrentamento à violência contra a mulher por meio da música, de palestras educativas e da literatura.

A Palestra/Show Mulher de Lei foi realizada pelo artista popular Tião Simpatia e banda.

A iniciativa é uma ação conjunta entre a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres do Governo do Estado do Ceará (Cepam/Gabgov), Instituto Maria da Penha (IMP) e Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro.

Edinho Silva é o novo ministro da Secretaria de Comunicação Social

Ex-deputado foi anunciado pela Secretaria de Imprensa da Presidência por meio de nota. Posse do novo ministro será no 31 de março, às 11h
Graduado em Ciências Sociais na Unesp de Araraquara e Mestre em Engenharia de Produção na Universidade Federal de São Carlos, Edinho Silva é sociólogo e professor
Foto: Divulgação 
O ex-deputado Edinho Silva foi convidado, nesta sexta-feira (27), pela presidenta Dilma Rousseff para assumir cargo de ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
A informação foi divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República por meio de nota. A posse de Edinho Silva será no 31 de março, às 11h.
Perfil
Graduado em Ciências Sociais na Unesp de Araraquara e Mestre em Engenharia de Produção na Universidade Federal de São Carlos, Edinho Silva é sociólogo e professor.
Nascido em Pontes Gestal, pequena cidade da região de São José do Rio Preto, Edinho mudou-se aos 4 anos de idade para Araraquara e foi eleito, na cidade, para os cargos de vereador, em 1992 e 1996, e prefeito, em  2000 e 2004.
Em 2010, se elegeu Deputado Estadual com 184.397 votos em mais de 500 municípios paulistas.  Como deputado estadual, integrou as Comissões de Saúde, de Esportes, de Segurança Pública e Direitos Humanos.
Ainda como Deputado Estadual, Edinho presidiu as Frentes Parlamentares pela Elaboração Democrática do Plano Estadual de Educação e pela Citricultura.
Fonte: Portal Brasil com informações do Blog do Planalto

Chuvas são registradas pelo Ceará

Maior volume foi de 83,1 mm na cidade de Acaraú
REPRODUÇÃO/FUNCEME
Nas últimas 24 horas (de 8h45min da quinta-feira, 26, até 8h45min da sexta-feira, 27) choveu em 88 municípios cearenses, sendo o maior volume registrado em Acaraú, com 83,1 mm, segundo a Fundação Cearense de Recursos Hídricos.

Outras cidades que registraram melhor quantidade de chuva foi Lavras da Mangabeira, 82 mm, Barro, 68 mm, Ibiapina e Granja com 60 mm. A previsão para esta sexta-feira, 27, é de chuva na região centro-norte e nebulosidade variável nas demais regiões.

Para o sábado, 28, todas as regiões do estado devem ter nebulosidade variável com chuvas isoladas na parte da tarde e noite. As nuvens devem seguir variando durante o domingo, 29.
Redação O POVO Online

Governador sanciona novo piso salarial de agentes de saúde

Foto: Divulgação
O governador Camilo Santana sanciona nesta sexta-feira (27), em solenidade no Palácio da Abolição, a lei que institui o piso salarial dos agentes de saúde do Ceará, no valor de R$ 1.014,00. Serão beneficiados mais de 8 mil agentes de saúde em todo o Estado. A lei entra em vigor na data da publicação e tem efeito retroativo a 1º de janeiro de 2015.

“Estou honrando um compromisso que assumi ainda durante a campanha. Esta é uma área fundamental no atendimento da população e pode ajudar a melhorar a qualidade de vida dos cearenses”, afirma o governador.

O Projeto de Lei 15.774 foi encaminhado à Assembleia Legislativa no último dia 23 de fevereiro pelo governador e aprovado na Casa no dia 26 de fevereiro. A medida atende a um compromisso reafirmado pelo governador durante reunião com os representantes da categoria vindos de vários municípios. Na ocasião, a presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado (Sindiute), Marta Brandão, comemorou a notícia, afirmando ser a conquista de uma luta prioritária.

Ceará pioneiro
O Ceará foi o pioneiro no país na experiência dos Agentes Comunitários de Saúde. Foi também o primeiro a estadualizar os Agentes de Saúde. Há uma Lei Estadual (14.101), de 4 de abril de 2008, que rege a categoria, que agora é complementada pela Lei do Piso.

As mudanças fazem jus ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde que se dedicam integralmente aos serviços e ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias dentro dos territórios de atuação. O piso, além de elevar a remuneração mensal, um acréscimo em relação aos R$788,00 atuais, valoriza os profissionais e coloca todos no mesmo pé de igualdade nas negociações de ponta a ponta do país.

Da Assessoria de Comunicação da Sesa

quinta-feira, 26 de março de 2015

Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, morre aos 89 anos

Morre Zé Bonitinho

Morreu nesta quinta, 26 de março, o humorista Jorge Loredo, conhecido nacionalmente pelo personagem Zé Bonitinho.

Jorge Loredo tinha 89 anos e estava internado desde o início de fevereiro na UTI do Hospital São Lucas, zona sul do Rio. De acordo com um comunicado do hospital,  "Loredo lutava há anos contra uma Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) grave e um Enfisema Pulmonar e, apesar de todos os esforços terapêuticos, não resistiu e, nesta quinta, dia 26, às 5h foi ao óbito devido a uma falência múltipla de órgãos".

Loredo faz parte da  história do SBT desde setembro de 2001, quando ingressou no elenco principal do humorístico “A Praça é Nossa”, no qual sempre encarnou seu o hilário Zé Bonitinho. Sua última participação no programa aconteceu no dia 8 de março de 2012, porém permaneceu funcionário do SBT até esta quinta-feira.

O velório ocorre nesta sexta-feira, 27 de março, a partir das 9h, no Memorial do Carmo, Caju ,no Rio de Janeiro.

*Com informações extraída do SBT

Mudança: Natanael Alves é o novo Secretário de Saúde

Natanael é o quarto a assumir a pasta durante o governo Rizoleta


O jovem Natanael Alves da Silva (Natan) assumiu há algumas semanas atrás a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro. Ele é o quarto a assumir a pasta durante o governo Rizoleta Moreira.
O primeiro a assumir a pasta foi Rocicleide Pinheiro, que deixou o cargo oito meses depois alegando problemas de saúde. Com a renúncia de Rocicleide foi nomeado como novo secretário Marcílio Freitas, que era secretário adjunto da pasta no município.
Marcílio pediu exoneração do cargo nove meses depois e o Coordenador da Atenção Básica no município, o Sr. Ricardo Quirino, assumiu a vaga logo após e ficou na pasta até a indicação de Natanael Alves.

Jesus "aparece" em montanha colombiana e causa polêmica

Foto/Reprodução
“Se você acredita em Deus, você vai ver a imagem”. É assim que a fiel Ximena Rosero define a paisagem de um penhasco em Putmayo, na Colômbia, que recebe centenas de pessoas nos últimos dias, todas interessadas em ver “o rosto de Jesus na terra”.

O suposto rosto apareceu no local após um desabamento e, desde então, tem sido alvo de visitas de vários fiéis. A polícia colombiana teve até que mudar a rota de seus oficiais, colocando mais policiais na região para evitar acidentes.

O “rosto de Cristo”, é claro, causa polêmica. Para muitos está ali — como destacou Ximena. Mas, para outros tantos, não passa de ilusão de ótica e um monte de terra em um barranco.


(Do Yahoo Noticias Brasil)

Dilma se reúne com governadores do Nordeste no Palácio do Planalto

O encontro, no Palácio do Planalto, ocorre depois que os chefes do Executivo dos estados nordestinos anunciaram a recriação do Fórum dos Governadores do Nordeste, em dezembro passado
O governador Camilo Santana também estava no encontro com Dilma
A presidenta Dilma Rousseff se reuniu, na tarde desta quarta-feira (25), com os nove governadores da Região Nordeste. O encontro, no Palácio do Planalto, ocorre depois que os chefes do Executivo dos estados nordestinos anunciaram a recriação do Fórum dos Governadores do Nordeste, em dezembro passado.
A reunião começou por volta das 16h30 e contou, também, com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, da Previdência, Carlos Gabas, e da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas.
No documento chamado de Carta da Paraíba, os governadores elegeram 15 pontos prioritários para melhorar as políticas públicas e solicitam investimentos para o aumento dos indicadores sociais e econômicos na região. A carta foi elaborada durante encontro no dia 9 de dezembro do ano passado, em João Pessoa.
Além de novas formas de financiamento para a saúde, principalmente para a média e alta complexidade, os governadores centram suas demandas na área da segurança. Eles pedem a construção de uma política nacional para modernizar as forças de segurança e de um plano nacional de combate às drogas e às armas.
“No tocante à criminalidade, à medida que o Nordeste cresceu economicamente, na contramão das demais regiões do país, os índices de violência chegaram a níveis extremos. Em alguns estados, a Organização Mundial da Saúde trata a situação de segurança como problema 'endêmico'”, escreveram os governadores.
Outros pontos da carta chamam a atenção para o Nordeste sobre políticas que têm sido implantadas em todo país, como investimentos em infraestrutura, reforço à política educacional, incentivos fiscais para a industrialização e incentivo ao setor sucroalcooleiro.

Fonte: Diário do Nordeste

Prazo para troca de extintor veicular ABC é prorrogado por mais 90 dias

A mudança foi solicitada pelo Mistério das Cidades e concedida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran)
A falta dos equipamentos com carga de pó ABC no comércio
 foi o motivo do adiamento. Foto: Érika Fonseca
Os motoristas cearenses terão mais um prazo para providenciar a substituição dos extintores de incêndio automotivo com carga de pó B pelos do modelo ABC. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) adiou, na última quarta-feira (25), a obrigatoriedade do novo equipamento por mais 90 dias. 
A mudança do prazo foi solicitada pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que alegou que o novos extintores ainda estão em falta no comércio. Inicialmente, a troca, estipulada pela resolução 333/2009 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), estava prevista para ocorrer a partir do dia 1º de janeiro deste ano. 
Devido a falta do equipamentos em várias regiões do país, o prazo foi ampliado. A resolução 516/2015 estabeleceu então o dia 1º de abril como data limite para adequação dos motoristas a norma. Agora, com nova alteração concedida pelo Denatran, a data prevista para início da fiscalização passou a ser 1º de julho. 
Infração
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que os extintores de incêndio são equipamentos de uso obrigatório nos veículos automotores, elétricos, reboque e semi-reboque.
Conforme o CTB, conduzir veículo sem equipamento obrigatório ou com o mesmo ineficiente ou inoperante é considerado infração grave. A infração acarreta multa de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 
(Do Diário do Nordeste)

quarta-feira, 25 de março de 2015

Governo do Estado e Votorantim fecham parceria para construção de duas novas fábricas no Ceará


O Governo do Ceará e a Votorantim Cimentos firmaram parceria para a construção de duas novas fábricas no estado. Os empreendimentos, que foram apresentados por diretores da empresa nesta terça-feira (24) em reunião com o governador Camilo Santana, serão localizados em Sobral e no Pecém (São Gonçalo do Amarante). Batizadas de Sobral II e Pecém II, o total de investimentos nas empresas será de R$ 969 milhões - R$ 769 na indústria da Região Norte e R$ 200 milhões na companhia da Região Metropolitana de Fortaleza.

A previsão, segundo a empresa, é de início das obras em 45 dias, em Sobral, e julho deste ano, no Pecém. O Estado do Ceará oferecerá infraestrutura - estrada de acesso às indústrias e linha de transmissão de energia -, além de benefício fiscal. "Estou muito satisfeito com esses novos empreendimentos. Nós temos o compromisso de gerar emprego e renda para a população de todo o Ceará, com políticas de interiorização do desenvolvimento. Esse já é um primeiro passo para isso", disse o governador.

Empregos
As empresas, juntas, terão 1.200 novos postos de trabalho, com geração de renda anual de aproximadamente R$ 7 milhões. Além disso, serão 1.600 empregos temporários gerados durante as obras. Nas comunidades locais, a Votorantim Cimentos realizará cursos técnicos em parceria com as prefeituras e entidades como o Senai para a preparação de mão-de-obra.

As empresas Sobral I e Pecém I, que estão em operação, produzem atualmente cerca de 3 milhões de toneladas de cimento por ano e geram aproximadamente 2 mil empregos diretos e indiretos.  

Foto: Carlos Gibaja

Da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil

Chuvas continuam a banhar todo o Estado

As chuvas estão com intensidade acima de média

chuva
Maior chuva foi em Crato com 105 mm
Ao contrário do Dia de São José, neste feriado da Abolição da Escravatura do Ceará chove, principalmente, nas regiões Sul e Jaguaribana. Conforme atualização realizada no site da Funceme às 11h10, 50 municípios acusaram precipitações das sete horas da manhã da última terça-feira até sete horas de hoje. Crato foi a Cidade que apresentou maior índice, 105 milímetros. O quadro deve mudar ao longo do dia, já que novas informações pluviométricas devem chegar à Fundação nas próximas horas.
Conforme a Funceme, a chuva acontece por existirem nuvens sobre o Ceará. "Essa nebulosidade está associada a áreas de instabilidade que se formam em virtude da atuação do sistema atmosférico Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), padrão observado nos últimos dias".

A previsão para o dia de hoje é de que as "áreas de instabilidade atmosférica devem continuar atuando sobre o setor norte do Nordeste (NE) brasileiro, deixando as regiões cearenses com nebulosidade variável e com chuvas em todo o Estado, principalmente entre a tarde e a noite".

Amanhã, "as condições atmosféricas deverão ficar favoráveis à ocorrência de precipitações sobre o setor norte do Nordeste (NE) brasileiro. Por isso, o Ceará deverá ficar com nebulosidade variável e com chuvas em todas as regiões no decorrer do dia". Já na próxima sexta-feira, "o Ceará deverá ficar com nebulosidade variável e com chuvas em todas as regiões".
De acordo com a Funceme, em Fortaleza, no período de 7 horas até as 7 horas de hoje, só foram registrados 2 mm.
Sete maiores chuvas por Municípios no dia:
Crato: 105.0 mm
Barbalha: 70.0 mm
Jati: 60.0 mm
Missão Velha: 56.4 mm
Ererê: 46.5 mm
Lavras Da Mangabeira: 40.0 mm
Iracema: 37.0 mm

(Do Diário do Nordeste)

Guimarães culpa “massacre midiático” por queda na popularidade de Dilma

Para o deputado José Guimarães, a queda da popularidade do governo Dilma é conjuntural e será revertida assim que os resultados dos ajustes forem sentidos


O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), responsabilizou a “lavagem cerebral” realizada pela mídia pela queda na popularidade do governo da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, o noticiário bombardeia a população com notícias negativas e amplia a crise enfrentada pelo Executivo.

“É uma verdadeira lavagem cerebral. Um processo midiático sem precedência. Mas temos que conviver com isso. Cabeça fria, coração quente para enfrentar as turbulências e botar o Brasil para funcionar”, avaliou Guimarães, em entrevista à jornalistas nesta segunda-feira (23).

Para o parlamentar, a queda da popularidade do governo Dilma, apontada na pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) divulgada na segunda-feira, é conjuntural e será revertida assim que os resultados dos ajustes promovidos pelo Planalto forem sentidos.

“Vamos votar o ajuste, anunciar medidas na área de segurança, retomar as obras do PAC, fazer os cortes necessários. É um processo em curso que tende a se estabilizar “, afirmou.

Segundo pesquisa do Instituto MDA, encomendada pela CNT, o governo da presidenta Dilma foi avaliado como ótimo ou bom por 10,8% dos entrevistados. “Qualquer governo tem altos e baixos. A presidente Dilma está segura. E no segundo semestre, retomamos o crescimento econômico”, concluiu Guimarães.

25 de março - Dia da Abolição a Escravatura no Ceará


Hoje, quarta-feira (25) é comemorada a Data Magna do Ceará instituída como feriado estadual por uma emenda Constitucional publicada no Diário Oficial do Estado em 6 de dezembro de 2011. O dia é uma referência à data em que a escravatura foi abolida no estado, 25 de março de 1884.

Um ano antes, no dia 1º de janeiro de 1883, a Vila do Acarape, atual município de Redenção, a 55 km de Fortaleza, libertou os escravos um ano antes da província do Ceará. O estado foi a primeira província do Brasil a abolir a escravidão.

Em obediência a Lei Estadual, que torna o dia 25 de março, dia da abolição da escravatura, feriado no estado, todos os órgãos públicos estaduais não funcionarão nesta quarta-feira, dia 25 de março. Somente estarão funcionando os serviços essenciais como: segurança e saúde.

terça-feira, 24 de março de 2015

Chove em mais de cem municípios do Ceará

A previsão da Funceme é de que as chuvas devem prosseguir pelo menos até a próxima quinta-feira
Foto: Divulgação
Das sete horas da última segunda-feira até as sete horas desta terça-feira, choveu em 119 municípios, segundo boletim atualizado no site da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) às 9h28. Tabuleiro do Norte foi a Cidade que registrou a maior precipitação, com 83 milímetros. Em seguida, Iracema, com 66 mm.

A Funceme explica que "Observam-se nuvens sobre o Ceará, conforme imagem de satélite observada às 7 horas. Essa nebulosidade está associada a áreas de instabilidade que se formam em virtude da atuação do sistema atmosférico Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), padrão observado nos últimos dias".

Segundo prognósticos da Funceme, as chuvas devem permanecer por todo o dia de hoje, pois as "áreas de instabilidade atmosférica devem continuar atuando sobre o setor norte do Nordeste (NE) brasileiro, deixando as regiões cearenses com nebulosidade variável e com chuvas em todo o Estado".

Amanhã, aqueles que estão se programando para curtir o feriado devem observar a  previsão, que é idêntica: Áreas de instabilidade atmosférica devem continuar atuando sobre o setor norte do Nordeste (NE) brasileiro, deixando as regiões cearenses com nebulosidade variável e com chuvas em todo o estado.

No dia 26, "as condições atmosféricas deverão ficar favoráveis à ocorrência de precipitações sobre o setor norte do Nordeste (NE) brasileiro. Por isso, o Ceará deverá ficar com nebulosidade variável e com chuvas em todas as regiões no decorrer do dia"
Maiores chuvas por municípios no dia:
Tabuleiro Do Norte : 83.0 mm
Iracema : 66.0 mm
Icapuí : 54.4 mm
Potiretama: 53.0 mm
Brejo Santo : 45.2 mm
Potengi : 38.0 mm
Crato : 37.0 mm
Morada Nova: 35.0 mm
Várzea Alegre: 35.0 mm


(Do Diário do Nordeste)

Avaliação de Dilma atinge mínima histórica em pesquisa CNT/MDA



A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff atingiu em março deste ano o segundo pior nível histórico, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (23). No total, 64,8% dos entrevistados consideram o governo da petista ruim ou péssimo, contra 10,8% que o avaliam como ótimo ou bom. 
Outros 23,6% consideram que o governo Dilma Rousseff é regular e 0,8% não sabem ou não responderam.
O pior índice registrado pela pesquisa foi em setembro de 1999, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, o governo do tucano foi avaliado positivamente por apenas 8% dos entrevistados e 65% fizeram avaliação negativa de sua gestão.
A pesquisa também mostra que a avaliação pessoal da presidente é a pior da série histórica da CNT/MDA. Entre os entrevistados, 77,7% desaprovam a presidente, contra 18,9% que a aprovam. Outros 3,4% não sabem ou não responderam. A pesquisa começou a ser realizada em julho de 1998.
A última pesquisa CNT/MDA que fez a avaliação do governo Dilma Rousseff foi realizada em setembro de 2014, antes das eleições que reelegeram a petista. Na época, o governo Dilma foi avaliado de forma positiva por 41% dos entrevistados, contra 24% que fizeram avaliação negativa.
A pesquisa realizou 2002 entrevistas entre os dias 16 e 19 de março, logo após os protestos contrários ao governo federal, em 137 municípios de 25 Estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
*Com informações da Folha de São Paulo

TRE decide realizar nova eleição em Araripe (CE)


Por unanimidade, a Corte do TRE decidiu, na sessão desta segunda-feira, 23/3, pela realização de nova eleição para prefeito e vice-prefeito no município de Araripe. O relator da petição n.º1334-10.2014.6.06.0000 foi o juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, acompanhado no seu voto pelos demais juizes do Pleno.
Os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, eleitos em 2012, foram cassados pelo TRE/CE por abuso de poder político, em face da contratação de servidores públicos, em caráter temporário, no período vedado por lei. A decisão foi ratificada, em decisão monocrática do ministro do TSE, João Otávio de Noronha, aos 23/02/2015, no recurso especial AIJE nº 13426.
O novo pleito deve ser realizado no dia 17 de maio de 2015. Será elaborada uma resolução que fixa a data e aprova as instruções para a realização da eleição suplementar e outra resolução que dispõe sobre a arrecadação e aplicação de recursos e as respectivas prestações de contas na campanha eleitoral.
A cassação dos políticos resultou do provimento do recurso eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral n.º 13426 decidido, por unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, no dia 10 de junho de 2014.

Fonte: TRE-CE

Sete municípios cearenses têm o FPM bloqueado em março


Sete municípios do Ceará tiveram os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por causa do não pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso. São eles: Aiuaba, Barro, Canindé, Jaguaretama, Jaguaribe, Marco e Penaforte. Essas prefeituras não estão conseguindo usar o recurso que foi creditado. O bloqueio ocorreu no dia 13 de março.

No País, são 226 municípios nesta mesma situação. A saída para regularizar a situação, o gestor precisa identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse. Isso pode ser identificado pelo extrato bancário.

Após identificado o problema, a administração municipal deve efetuar a regularização e apresentar as guias pagas na delegacia de jurisdição da Receita Federal do Brasil (RFB), solicitando que o desbloqueio seja realizado no sistema da RFB, chamado Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPEM).

(Do Ceará Agora)

segunda-feira, 23 de março de 2015

Resumo das chuvas do final de semana em Dep. Irapuan Pinheiro


Boas chuvas voltaram a banhar o município de Deputado Irapuan Pinheiro neste fim de semana, de acordo com informações do pluviômetro da Fundação Cearense de Meteorologia (FUNCEME) instalado na sede municipal.

Com as chuvas de sábado e domingo a alegria voltou a tomar conta dos irapuenses, quando o município foi agraciado com boas precipitações.

Segundo os dados pluviométricos, as chuvas do sábado (21) para o domingo (22) registraram uma precipitação de 18 milímetros. 

Já as chuvas deste domingo (22) para esta segunda-feira (23) foram menores, mas ainda foi contabilizada uma precipitação de mais 10 milímetros.

Portanto, o município de Dep. Irapuan Pinheiro teve registro de precipitação pluviométrica de 28 mm de chuvas neste final de semana.

Funceme registra chuva em 155 municípios cearenses

Caucaia teve a maior precipitação, com 135.2 mm. Fortaleza registrou a oitava maior média nas últimas 12 horas
Foto: Divulgação
A chuva voltou a cair em grande intensidade em 155 municípios cearenses. Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e compreendem o período entre as 7h da manhã de domingo (22), até a manhã desta segunda-feira (23).
Segundo o órgão, Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, registrou a maior chuva entre as cidades cearenses, com 135.2 mm de precipitação. Em seguida, fechando os cinco maiores registros de chuva, vem os municípios de Campos Sales, com 120.0, Banabuiú, 112.5, Redenção, 111.0, e Iracema, que registrou 109.0.
Na Capital
Fortaleza, com 93 milímetros, registrou a oitava maior chuva do Estado. O volume de água que caiu na Capital foi o suficiente para causar vários transtornos pela cidade.
Durante a madrugada, um veículo caiu em uma cratera na avenida Borges de Melo, e ficou totalmente coberto pela água.
Em outros pontos da cidade, como na Rua Assunção, no Centro, avenida Miguel Dias, árvores caíram, causando lentidão no trânsito das regiões atingidas.
A previsão da Funceme para esta segunda-feira é de céu nublado e com chuvas em todas as regiões do Estado.
(Do CNEWS)

Colocar o bloco na rua

PT e PSDB (Foto: Arquivo Google)

A previsão é de muita turbulência. O PT e o PSDB vão intensificar o embate nas ruas, inaugurado no dia 15. Há protestos previstos para 12 e 21 de abril. O ex-presidente Lula decidiu que não vai assistir ao PT e ao governo Dilma desintegrarem. Os petistas planejam promover marchas e caravanas, nas ruas, em defesa das transformações econômicas e sociais do país que dizem ter patrocinado em seus três mandatos na Presidência.

O clima é de confronto
A reação petista será delineada na reunião da Executiva do dia 30. Ela terá como componente o programa nacional de TV de 5 de maio. Lula e o presidente do PT, Rui Falcão, trataram desse embate na sexta-feira.

Os tucanos têm se reunido e definiram que vão ficar colados na indignação social. Sob a batuta do senador Aécio Neves, a linha é não baixar a guarda. O PSDB vai atuar para estabelecer um elo direto entre a reeleição da presidente Dilma e a corrupção na Petrobras. A oposição não quer esperar 2018, prevendo o caso. Ela acredita interpretar a vontade popular e prega mudança agora. Seus líderes dizem que não há mais mediação possível, e explicam que isso de deve à entrada de Lula na disputa política. 

(Do blog do Ilimar Franco/O Globo)

MP investiga se prefeito de Solonópole pagou para vereador renunciar

Webston Pinheiro (PRB) é suspeito de ter subornado parlamentar para que ele renunciasse, abrindo espaço para aliado na Câmara. O prefeito nega e atribui a acusação à oposição
Webston é acusado de pagar para vereador renunciar
Reprodução/Facebook
O Ministério Público do Ceará iniciou investigação contra o prefeito de Solonópole, Webston Pinheiro (PRB), por ter supostamente pago pela renúncia do vereador Francisco Margello de Araújo (PMDB). De acordo com o pedido de investigação, ao qual O POVO teve acesso, testemunhas afirmam que o chefe do Executivo disse ter garantido ao parlamentar, em troca de sua saída, R$50 mil, terrenos, um trator e empregos para familiares na administração municipal. A renúncia abriu caminho para que um aliado chegasse ao parlamento da cidade: Paulo César de Azevedo, mais conhecido como Paulinho do Esporte (PMDB)
O prefeito nega as acusações. De acordo com ele, o vereador teria dito-lhe que o motivo da renúncia seria a desilusão com a vida pública. “Ele foi conversar comigo, dizendo que não tinha apoio de ninguém”, declara. Margello ainda estaria tendo, segundo Webston, seu período como secretário da administração anterior sendo investigado. “Ele dizia que eram coisas que ele nem tinha feito. O prefeito é que tinha dado uns papéis para ele assinar”, comenta. O chefe do Executivo municipal atribui as acusações contra ele a adversários da oposição.


Vídeo
O vice-prefeito Carlos Kléber (Pros), um dos nomes a quem Webston atribui a acusação, negou envolvimento. “Quem está encabeçando isso (a investigação) não sou eu, é o Legislativo”, afirma. Kléber contra-ataca afirmando que o prefeito é que deveria comentar o vídeo em que aparece, semanas antes da renúncia, anunciando a ida de Margello para o lado governista.

No vídeo, em que também é citado no documento entregue ao Ministério Público, Webston anuncia a adesão do vereador à base aliada. “Estamos felizes com a adesão de Margello ao nosso governo, à nossa administração e a gente agradece pela confiança”, declara. O recém-convertido parlamentar diz, após a fala do prefeito, estar “fazendo o melhor para mim e quero dizer que quem vai ganhar é o povo do Solonópole”. Questionado pela reportagem, o chefe do Executivo minimizou a questão. “Nós apenas conversamos”, comenta, negando que por trás existisse qualquer negociação sobre a renúncia.

O presidente da Câmara Municipal, Daniel Pinheiro (SD), também acusado por Webston de estar ligado às acusações feitas contra ele, declarou surpresa com a fala do prefeito. “A denúncia não partiu, em nenhum momento, de mim ou da Mesa Diretora”, diz. Segundo ele, a renúncia de Margello pegou a todos de surpresa. “Era um vereador que não tinha nenhuma renda declarada, somente o salário de vereador”, explica. Uma comissão foi criada para investigar o caso. Os trabalhos devem ser concluídos em 90 dias.


O POVO tentou entrar em contado com Francisco Margello, mas as ligações não foram atendidas.
Saiba mais
No pedido de renúncia, Margello não revela os motivos que o levaram a deixar o Legislativo. Apenas alega “motivos pessoais”. O presidente da Câmara nega que seja oposição a Webston. “Nós fomos do mesmo partido”, declara. O prefeito reafirma a declaração. “Rompemos e hoje ele é oposição ferrenha a mim”. No documento que pede a investigação, afirma-se que a renúncia de Margello foi comemorada com fogos de artifício em frente à Câmara, e ventila-se a possibilidade deles terem sido financiados pelo governo. Webston nega.

(Do O POVO Online)

Jovem de 24 anos morre no CE após uso de anabolizantes, aponta laudo

Tainá Barbosa, 24 anos, ficou em coma e sofreu duas paradas cardíacas. Mãe da vítima pede aos pais que proíbam os filhos de usarem substâncias.

Mãe da garota pede que país evitem o uso de anabolizante pelos filhos (Foto: Arquivo pessoal)

Mãe da garota pede que país evitem o uso de
anabolizante pelos filhos (Foto: Arquivo pessoal)
Uma jovem de 24 anos morreu em consequência do uso de anabolizantes em Fortaleza, segundo laudo cadavérico, informou a Polícia Civil. A estudante de direito Tainá Barbosa ficou em coma durante uma semana, sofreu duas paradas cardíacas e faleceu em 14 de março. A mãe da vítima faz um apelo para que os pais proíbam os filhos de usar esse tipo de substância na tentativa de ficar com um corpo mais bonito.

Segundo a prima de Tainá Barbosa, Vitória da Costa, a família encontrou anabolizantes escondidos no quarto da garota. “Os médicos não encontraram nenhuma doença, aí pediram pra gente procurar alguma substância estranha que ela poderia estar tomando. No primeiro momento encontramos um, o médico me chamou, pediu pra eu ver de novo, e a gente encontrou outro muito bem escondido”, relata a prima.

Ainda de acordo com Vitória, Tainá Barbosa tinha uma rotina de treino diário. “Ela sempre comentava que acordava cinco horas da manhã, já ia para academia assim que acordava. Ia à academia de domingo a domingo. Em alguns dias ela chegou a ir três vezes, mas não se contentava com o corpo e chegou a usar anabolizantes”, diz.

Depressão
A mãe da vítima, Isabel Barbosa, diz que a filha sofria depressão, o que se agravou com o uso de substância proibidas. “Esses anabolizantes injetados em seringa são os piores, eu sei porque a depressão da minha filha piorou quando ela começou a aplicar nas pernas. Descobri que ela misturou remédios, o que agravou mais ainda.”

Por causa da perda da filha, ela faz um apelo aos pais e mães. “As mães, olhem os seus filhos, se engordou, se está cheio demais, desconfiem. Não deixem que aconteça o mesmo que aconteceu com a minha filha, que nos deixou”, diz.

(Do G1 CE)

domingo, 22 de março de 2015

Impunidade estimula corrupção e prejudica combate aos desvios

Especialistas avaliam que a existência de uma sociedade competitiva motiva a corrupção em diferentes setores
O cientista político Ernani Carvalho afirmou ser impossível acabar com a corrupção
 por ser algo inerente ao ser humano. FotoAlcione Ferreira / D.A PRESS
O anúncio do pacote contra a corrupção feito pela presidente Dilma Rousseff no meio da semana é mais uma tentativa de afastar o problema da esfera política, mas sociólogos e cientistas políticos analisam que a questão é mais profunda. Além da formação da sociedade brasileira, a competitividade existente em diferentes âmbitos ampliam os riscos para a prática de atos corruptos, transformando a questão em algo inerente ao ser humano e exigindo reflexões mais amplas sobre como é possível mudar esse cenário.
Em cerimônia no Planalto, a presidente Dilma Rousseff apresentou os detalhes de um pacote enviado ao Congresso Nacional para tentar combater o problema da impunidade contra crimes de corrupção.
As principais medidas estabelecem a criminalização da prática de caixa dois; aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos de confiança no Governo Federal; alienação antecipada dos bens apreendidos após atos de corrupção; responsabilização criminal de agentes públicos que não comprovarem a obtenção dos bens; e confisco de bens dos servidores públicos que tiverem enriquecimento incompatível com os ganhos.
No entanto, o cientista político Ernani Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), afirmou ser possível reduzir o problema da corrupção, mas é impossível acabar por ser inerente ao ser humano.
"É uma questão de tirar o melhor proveito de uma situação. Muitas vezes, por não estar saciado com o que tem, o ser humano vai buscar meios ilícitos para alcançar seus objetivos, seja recursos financeiros ou outros objetivos", frisou.
Ernani Carvalho alertou também para a existência de um cinismo social quanto à corrupção. "Há um grau de cinismo social, mas o comportamento deles no dia a dia, furando filas, passando na faixa de pedestre, também é um erro de conduta", analisou.
Potencial
A competitividade presente na sociedade amplia o potencial de corrupção, segundo o cientista político Jorge Almeida, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), transformando o problema como algo global.
"Em qualquer sociedade competitiva onde exista dificuldade para se obter determinados recursos, há sempre o potencial de corrupção. Não é só uma característica ibérica porque existem casos em todo mundo. Evidentemente que dependendo de como o Estado e a sociedade agem contra isso faz com que quem pratique tenha até vergonha, levando alguns até ao suicídio", explicou o professor.
O sociólogo Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília (UnB), apontou para como a corrupção é reproduzida em diferentes setores, atingindo da máquina pública às famílias.
"Se você olhar pesquisas, vamos detectar que há no comportamento brasileiro cada vez mais crescente de burlar regras. Isso é cultural e cresce cada vez mais. É aí que está o problema, porque a corrupção do Estado é estrutural, a corrupção é reproduzida nas famílias, nas escolas. A política é corrupta. Os legisladores fazem leis com interpretações abertas", pontuou.
Antônio Flávio Testa acredita que a solução para o problema é maior também do que o simples investimento na formação cidadã, apesar de destacar ser preciso fazer um trabalho rígido desde a criança até o adulto. "O problema é mais profundo do que investir em cidadania. A questão está na formação do brasileiro. Tem que fazer um trabalho desde a criança até o adulto, com regras rígidas", avaliou.
Difícil
Para o professor da UnB, é muito difícil mudar essa realidade e alertou para que não se confunda uma sociedade potencialmente corrupta com desonesta. "Acredito que é uma situação muito difícil de ser mudada. Agora não se deve confundir com honestidade. Isso é um paradoxo. Em linhas gerais, as pessoas ficam indignadas com a roubalheira, com casos de corrupção, porque são honestas, mas quando acontecem com os mais próximos fazem vista grossa", defendeu Antônio Flávio Testa.
O sociólogo William Vella Nozaki, professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), ressaltou também que o processo de formação da sociedade brasileira resultou numa população que ainda confunde as diferenças entre a esfera pública e o que significa a esfera privada.
Questionado sobre como é possível alterar essa realidade, William Nozaki disse acreditar que esta pergunta esteja sendo feita pela presidente Dilma Rousseff. "É um problema estrutural. Se não se amplia a cidadania, não tem como solucionar. O jeito é ampliar os canais de diálogo. Deve haver uma frente ampla de ações", disse o docente.
O cientista Jorge Almeida frisou que a média alta de casos de corrupção em cargos de direção do Estado prejudica qualquer mudança de pensamento em relação à questão. "Aqueles que estão na direção do Estado tem a obrigação maior de dar o exemplo. Se as pessoas veem que pessoas que estão no poder fazem, as pessoas acham que tem o direito de também fazer", explicou.
Já Ernani Carvalho, da UFPE, ressaltou que a solução do problema passará somente pela forma como a sociedade se posicionará diante da corrupção.
Alan Barros
Repórter / Diário do Nordeste