sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Ibope para Senado: Cid Gomes tem 55% e Eunício Oliveira, 37%

Ex-governador e presidente do Senado lideram pesquisa com folga

(Foto: Iana Soares, em 1º de julho de 2010)
Em aliança informal para a disputa do Senado, o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), lideram com folga a eleição para as duas vagas no Ceará. Os números são da pesquisa Ibope divulgada nesta madrugada pelo Diário do Nordeste.

Confira os números:

Cid Gomes - 55%
Eunício - 37%
Eduardo Girão - 9%
Pastor Pedro Ribeiro - 7%
Dra. Mayra - 6%
Anna Karina - 4%
Pastor Jamieson Simões - 4%
João Saraiva - 4%
Alexandre Barroso - 3%
Dr. Márcio Pinheiro - 3%
Geraldo Magela - 3%
Robert Burns - 2%
Branco/nulo (vaga 1) - 15%
Branco/nulo (vaga 2) - 22%
Não sabe/não respondeu - 27%

Foram ouvidos 1.204 eleitores no Estado do Ceará, entre os dias 10 e 16 de agosto.

A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança estimado é de 95%.

O levantamento foi contratado pelo Sistema Verdes Mares e está registrado na Justiça Eleitoral com o número CE-04197/2018.

(Do O POVO Online)

quinta-feira, 16 de agosto de 2018

PGR tenta acelerar julgamento de registro de Lula no TSE

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou nesta quinta-feira (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República.

Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.

Nesta quarta-feira (15), menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE.

Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em seguida, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso.

Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”.

Hoje, o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.  

“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse.

Em tese, seria necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações.

A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que candidatos sejam substituídos pelos partidos.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.

Condenação

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, em decorrência de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro a uma pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

Com a condenação em segunda instância, Lula pode ser enquadrado nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele sempre negou ser proprietário do tríplex no Guarujá e pretende reverter a condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os advogados querem que os recursos às instâncias superiores tenham efeito suspensivo sobre a condenação, o que garantiria a Lula o direito de recorrer em liberdade e também de disputar as eleições.

(Agência Brasil)

Prefeito de Quixadá e secretários são afastados em operação "Fiel da Balança" do MPCE e Polícia Civil

A operação tem o objetivo de combater crimes de falsidade e desvio de dinheiro público no serviço de coleta de lixo no município do Sertão Central. Desembargador afastou prefeito em 180 dias

Os investigados também tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados por ordem da Justiça
( Foto: Alex Pimentel )
Ilário Marques foi afastado das funções de prefeito de Quixadá
por ordem judicial por 180 dias ( Foto: José Leomar )
Uma operação do Ministério Publico do Estado do Ceará (MPCE) com o apoio da Polícia Civil afastou, na manhã desta quinta-feira (16) o prefeito de Quixadá, Ilário Marques, e secretários do município. Batizada de "Fiel da Balança", a ação em o objetivo de combater crimes de falsidade e desvio de dinheiro público no serviço de coleta de lixo na cidade do Sertão Central. O prefeito foi afastado de suas funções, por ordem do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva por 180 dias. 

De acordo com o MPCE, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Interior e em Fortaleza. Em Quixadá, os agentes foram à sede da prefeitura, "em residências de agentes públicos e privados e na sede da empresa RPC Locações e Construções EireliEPP", informou o órgão em nota. 

Os investigados também tiveram os sigilos fiscal e bancário quebrados por ordem da Justiça. A decisão também é do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. 

A operação foi encabeçada pelo MPCE por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), e conta com o auxílio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e Promotorias de Quixadá, além do apoio da Polícia Civil do Estado.

Fonte: Diário do Nordeste

Pesquisa Ibope para governador do Ceará: Camilo tem 64% e General Theophilo tem 4%

Candidatos a governador do Ceará
O Ibope divulgou nesta quinta-feira, 16, a primeira pesquisa sobre a eleição no Ceará. Camilo Santana (PT) tem 64% das intenções de voto.

Confira os números do Ibope:

Camilo Santana (PT) - 64%

General Theophilo (PSDB) - 4% 

Ailton Lopes (Psol) - 2%

Hélio Góis (PSL) - 2%

Gonzaga (PSTU) - 2%

Mikaelton Carantino (PCO) - não pontuou

Brancos e nulos somam 17%. Não sabem ou não responderam 9% dos entrevistados. 

Foram ouvidos 1.204 eleitores no Estado do Ceará, entre os dias 10 e 16 de agosto.

A margem de erro máxima é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança estimado é de 95%.

O levantamento foi contratado pelo Sistema Verdes Mares e está registrado na Justiça Eleitoral com o número CE-04197/2018.

(Do O POVO Online)

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Procuradora-geral Raquel Dodge pede impugnação da candidatura de Lula

A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso


A procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral da República, decidiu nesta quarta-feira (15) contestara candidatura ao Palácio do Planalto de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato. A petição foi protocolada na noite desta quarta-feira - horas após o PT registrar a candidatura de Lula -, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi encaminhada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso. 

Barroso não deve decidir de forma monocrática (individualmente) sobre o pedido de registro de Lula. De acordo com interlocutores do ministro, Barroso acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser submetida à análise do plenário o mais rápido possível. 

Raquel Dodge encaminhou ao TSE uma certidão expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que em janeiro deste ano aumentou a pena de Lula para 12 anos e um mês de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Por essa condenação, Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, portanto, inelegível, destaca Raquel Dodge. 

"O requerente não é, portanto, elegível, por falta de capacidade eleitoral passiva, impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e também que a candidatura requerida seja considerada sub judice, uma vez que inapta mesmo a causar o conhecimento do pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral. Disso deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis", sustentou a procuradora-geral eleitoral. 

Raquel Dodge quer que a certidão expedida pelo TRF-4 seja incluída no processo de Lula, que enviou para o TSE certidões criminais do Estado de São Paulo, em que não consta informação sobre essa condenação.

(Diário do Nordeste)

TRE julga embargos e cassa os diplomas de prefeito e vice de Croatá

Foi determinada ainda a realização de novas eleições, após a publicação do acórdão dos eventuais embargos de declaração, que possam modificar este julgamento

Pleno do TRE-CE, presidido pela desembargadora Nailde Pinheiro
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidido pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, decidiu, por maioria, nesta terça-feira, 14/8, nos embargos de declaração 284-47.2016, reformar a decisão anterior da Corte e cassar os mandados do prefeito de Croatá, Thomaz Laureano Farias de Aragão, e o vice-prefeito, José Antônio Rodrigues de Aragão, e declarar a inelegibilidade de ambos por 8 anos, incluindo nesta condenação o radialista Cyro Leopoldo Aragão.

Foi determinada ainda a realização de novas eleições, após a publicação do acórdão dos eventuais embargos de declaração, que possam modificar este julgamento.

Entenda o caso

Na sessão de 23/7/18, o relator juiz Cássio Felipe Goes Pacheco votou pelo não provimento dos embargos na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que havia sido julgada pela Corte, que manteve a sentença de 1º grau, julgando improcedente o pedido de cassação dos mandados de prefeito e vice de Croatá por abuso do poder econômico e a utilização indevida dos meios de comunicação social.

Após o juiz Alcides Saldanha Lima pediu vista dos autos e na sessão de 31/7, o magistrado apresentou voto-vista, divergindo do relator, a fim de julgar procedentes os embargos e consequentemente os pedidos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

Foi seguido pelos juízes Roberto Viana Diniz de Freitas, Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Na mesma oportunidade, pediu vista o juiz Tiago Asfor Rocha Lima.

Na sessão desta terça-feira, 14/8, o juiz Tiago Asfor apresentou voto-vista, concordando com o relator juiz Cássio Felipe Goes Pacheco, pelo não provimento dos embargos. Os juízes que já haviam antecipado o voto mantiveram seus entendimentos, resultando na cassação dos diplomas e inelegibilidades.

Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

61% de crianças e adolescentes do País vivem na pobreza

Estudo. Unicef traça sugestões

Falta de acesso a moradia é um dos itens do estudo
(Foto: Alex Gomes/Especial para O POVO)
Segundo o estudo "Pobreza na Infância", 61% das crianças e dos adolescentes brasileiros são afetados pela pobreza. São, ao todo, 32 milhões de jovens que não têm acesso a pelo menos um dos fatores definidos pelo Unicef para caracterizar pobreza. Quase metade (49,7%) são privados de alguns dos direitos básicos elencados pelo Fundo no estudo: água, educação, informação, moradia, proteção contra o trabalho infantil e saneamento básico.

Seis milhões vivem abaixo da linha da pobreza, mas apenas em seu aspecto monetário têm garantidos os outros seis direitos levados em conta pelo estudo.

Por outro lado, existem 14 milhões de meninos e meninas que vivem acima da linha de pobreza monetária, mas não são contemplados por essas garantias básicas. Outros 12 milhões tanto vivem na pobreza financeira quanto têm, pelo menos, um direito básico negado.

Em ano de eleições, o Unicef diz "convidar" gestores para que usem os dados como "ferramenta para pensar respostas precisas e oportunas para crianças e adolescentes no Brasil". O Fundo orienta que o Poder Público dê ênfase às populações mais vulneráveis crianças e adolescentes negros do Norte e Nordeste , com prioridade aos serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

"Os resultados mostram que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no Brasil na última década, mas as múltiplas privações a que meninas e meninos estão sujeitos não diminuíram em igual proporção", afirma, no estudo, o Unicef.

Além disso, o estudo listou três recomendações visando a reversão do quadro de pobreza. A primeira delas é estabelecer prioridade para crianças e adolescentes no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, de forma a garantir que o Brasil atinja os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030.

Entre outros aspectos, os ODS preveem a erradicação da pobreza e que seja assegurada educação para todos. Além disso, o Unicef orienta que deve haver a inclusão da medição de acesso a garantias básicas nas estatísticas oficiais. Feito isso, vem a terceira orientação: desenhar políticas públicas visando melhorar os índices elencados no estudo.

(Do O POVO Online)

PT registra candidatura de Lula à Presidência da República


O PT registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. O vice da chapa é o ex-ministro da Educação Fernando Haddad.

Ao registrar a candidatura, o PT declarou que o ex-presidente tem R$ 7,9 milhões em bens. Haddad declarou total de R$ 428 mil em bens à Justiça Eleitoral.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP). 

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE. O pedido funciona como o primeiro passo para que a Justiça Eleitoral analise o caso. 

Lula tenta chegar ao terceiro mandato presidencial. O ex-presidente foi eleito para o cargo nas eleições de 2002 e reeleito para mandato de mais quatros em 2006. Ele começou sua trajetória política na década de 1980 como dirigente sindical em São Bernardo do Campo (SP) e é um dos fundadores do PT.

Rito

O pedido de registro de candidatura, cujo prazo para apresentação no TSE termina às 19h, não garante automaticamente ao candidato o direito de disputar o pleito. 

Com o fim do prazo, o tribunal vai publicar um edital para dar publicidade aos registros. Após a publicação, o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos e coligações poderão impugnar as candidaturas, alegando que candidato não poderá disputar as eleições em função de alguma inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. 

Após o eventual pedido de impugnação, o ministro-relator do pedido, Luís Roberto Barroso, vai decidir se o registro será aceito ou não. O prazo para decisão é 17 de setembro. 

Carta de Lula

Após o registro da candidatura da chapa do PT no TSE, o ex-ministro Fernando Haddad leu uma carta escrita por Lula para os simpatizantes e apoiadores. Nela, o ex-presidente afirma que “não vai morrer, nem desistir” da candidatura e que quer ter seus direitos políticos reconhecidos.

“Não quero favor, quero Justiça. Não troco minha dignidade por minha liberdade”, diz ainda o ex-presidente no texto lido por Haddad..

Ao lado dos manifestantes que se aglomeraram em frentre ao tribunal, Haddad afirmou que a condenação de Lula foi ilegítima. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman (PR), acrescentou que a militância intensificará a campanha em busca de votos.

A deputada estadual Manuela D´Avila (PCdoB), apontada como virtual vice na chapa do PT, também compareceu ao ato, assim como a ex-presidenta Dilma Rousseff, o filósofo Frei Betto, ex-governadores e parlamentares.

(Agência Brasil)

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Previsão de chegada das águas do São Francisco ao CE está mantida mesmo com rompimento em PE, diz ministério

Em setembro, as águas devem chegar ao túnel Milagres, em Penaforte, no Ceará.

Canal da transposição foi rompido em Salgueiro, Sertão de Pernambuco
(Foto: Willian Carvalho e Marcelo Manoel/ Arquivo pessoal )
O rompimento no canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, ocorrido neste sábado (11), em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, não vai afetar o prazo de chegada das águas ao Ceará, previsto para setembro, segundo o Ministério da Integração Nacional.

O canal fica entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro. Segundo o Ministério da Integração, há evidências preliminares de que o rompimento tenha sido um ato criminoso, e que os envolvidos queriam desviar o curso d’água daquele ponto para encher um reservatório nas imediações.

Em nota, o Ministério afirma que ação semelhante ocorreu em junho do ano passado, em trecho no município de Cabrobó (PE). Equipes de reparação da estrutura estão trabalhando 24 horas no local desde o ocorrido.

Ainda segundo o órgão, o dano causado ao trecho foi maior do que o inicialmente previsto, e a restauração do canal deverá ser concluída até o fim desta semana. Um boletim de ocorrência sobre o caso foi registrado.

O prazo de chegada das águas ao Ceará foi anunciado no início de agosto, em Salgueiro, durante entrega da terceira e última estação de bombeamento do Eixo Norte (EBI-3). Em setembro, as águas devem chegar ao túnel Milagres, em Penaforte, no Ceará.

Em maio deste ano, o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, havia falado em reunião com representantes do Ministério Público do estado da Paraíba, que o Ceará receberia água da transposição do Rio São Francisco ainda em agosto.

(Do G1 CE)

Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições

Ela é a segunda mulher a presidir o tribunal em mais de 70 anos

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
A ministra Rosa Weber tomou posse há pouco no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012.

O primeiro desafio da ministra será a organização das eleições de outubro, cujo primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro. A cerimônia também marcou a posse do novo corregedor da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Rosa Weber, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), já fazia parte do TSE, no cargo de vice-presidente, e sucedeu a Luiz Fux, que concluiu período máximo de dois anos no cargo. O mandato dela irá até agosto de 2020.

Em discurso, Rosa Weber fez uma defesa institucional da Justiça Eleitoral. Segundo a ministra, o tribunal cumpre papel no fortalecimento da democracia no país.

"Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição de riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer uma ideia de que o poder emana do povo e que para o povo e seu nome será exercido", disse.

A ministra também avaliou que há no país desencanto e descrédito na política, mas ponderou que a atividade é essencial à democracia e que "urge ter sua respeitabilidade e importância resgatadas".

"O resultado das eleições será determinado pela soberania popular, que tem como pilar sufrágio universal por meio secreto e direto, com igual valor para todos. Cabe à Justiça eleitoral assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições”, afirmou.

A ministra tem 69 anos, nasceu em Porto Alegre e fez carreira como magistrada da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Antes de ser nomeada pela então presidente Dilma Rousseff para o STF, em 2011, Rosa Weber ocupava o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com advogados ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, após a posse, espera-se que o TSE passe a ter uma composição mais rígida em relação ao combate à corrupção eleitoral e à aplicação severa da Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados da Justiça.

Além de Rosa Weber, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ocuparão as três vagas destinadas aos membros do STF. Fachin é relator dos processos da Operação Lava Jato, e Barroso preside as investigações envolvendo o Decreto dos Portos.

O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia.

Nas eleições de outubro, caberá ao tribunal, além de organizar o pleito, deferir os registros de candidatos à Presidência da República e todos os recursos que os envolvem. 

Mulheres no Judiciário

Com a posse de Rosa Weber na presidência do TSE, o Brasil terá três mulheres na presidência de tribunais superiores. A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) também são comandadas por mulheres.

Rosa Weber assume o TSE no momento em que, no STF, a presidente Cármen Lúcia está prestes a concluir o mandato, que acaba em setembro, quando será substituída pelo ministro Dias Toffoli. 

Desde 2016 na presidência do STJ, a ministra Laurita Vaz também termina em breve seu mandato. Dos 33 ministros do STJ,  seis são mulheres. Na Procuradoria-Geral da República, está Raquel Dodge, nomeada em 2017, cujo mandato vai até setembro de 2019. À frente da Advocacia-Geral da União está Grace Mendonça, nomeada em 2016.

(Agência Brasil)

Às vésperas da eleição, Temer vai facilitar renovação da CNH

(Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
Numa medida que visa melhorar a avaliação do presidente Michel Temer (MDB) a menos de dois meses da eleição, o governo vai editar nos próximos dias uma medida provisória que facilita a renovação da carteira de habilitação. 

O texto, que está sendo fechado pelo ministro Alexandre Baldy (Cidades), determinará que, a partir da expedição da CNH, motoristas façam apenas exames médicos a cada cinco anos, e não mais precisem passar pela burocracia para renovar o documento.

A proposta em estudo prega que a redução de exigências para renovação da CNH valha para todos os motoristas que tiverem até 55 anos. Após essa idade, a atualização do documento seria obrigatória a cada cinco anos, e a realização de exames a cada dois anos e meio.

A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo

Cenário eleitoral. Com 24 partidos, Camilo "avermelha" o mapa do Ceará

Com a esmagadora maioria de prefeitos ao lado do governador Camilo Santana, a base palaciana começa forte a campanha pela reeleição na disputa de outubro


Embora com cores diferentes, os 24 partidos que representam a base do governador Camilo Santana (PT) devem “avermelhar” o Ceará nos próximos dois meses. Com base nos dados disponibilizados pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), o petista deve receber o apoio de 170 gestões municipais.

O percentual chega, em tese, a 92,40% dos prefeitos. Do lado da oposição tucana, o general Guilherme Theophilo (PSDB) deverá receber o apoio dos 14 prefeitos que integram a sigla no interior e Região Metropolitana da Capital.

Em tese porque há as traições. Em outras realidades, o prefeito não tem uma gestão bem avaliada pelo eleitor e os adversários acabam ganhando terreno na localidade. O POVO apurou, entre parlamentares da base aliada e da oposição, que não há número fechado de apoio nem de oposição. A volatilidade antes e durante a campanha eleitoral é mais comum do que se imagina.

Bem avaliado e com a imensa maioria dos prefeitos na base, o então governador Lúcio Alcântara (PSDB) foi derrotado ainda no primeiro turno para o então ex-prefeito de Sobral, Cid Gomes em 2006. “Ninguém garante eleição só pelo número de prefeitos não. Cada eleição é uma eleição. Ninguém pode transpor como foi uma eleição passada para atual”, relembra o tucano que chegou a disputar em 2010, mas foi derrotado novamente no primeiro turno. Nesse caso, em condições mais adversas.

O ex-governador, que é coordenador da campanha do general Theophilo, explica ainda que a atual eleição é implicada por um cenário diferente dos últimos anos e que por isso pode surpreender. “É a crise econômica e política, é um grande número de processos de investigações que estão em curso, há um desencanto da população, há um desgaste dos políticos.

Tudo isso faz um cenário singular nessa eleição”, argumenta o ex-governador.

Vice-líder do governador na Assembleia Legislativa, o deputado estadual José Sarto (PDT) pede cautela mesmo com o amplo apoio no Interior do Estado para o governador que tenta reeleição. O parlamentar argumenta que não há perspectiva sobre como se dará o comportamento do eleitor e que por isso “não existe eleição ganha nem perdida antes do dia”.

“Aparentemente, tem uma ampla coalizão de uma grande maioria dos prefeitos, mas isso não é garantia de vitória nem de derrota. O governador sabe disso, já foi deputado, conhece, e acho que é ter o pé no chão, humildade e ir para a luta, fazer o debate e mostrar o projeto”, disse o deputado.

Em 2014, Camilo foi derrotado na Capital e Região Metropolitana pelo então adversário Eunício Oliveira (MDB).

Foram as articulações com prefeitos no interior que garantiram a vitória apertada, com margem mínima de votos. A oposição, agora representada pelo general reformado, tenta, na RMF, um fôlego para contaminar o interior com o desejo de acatar um projeto diferente do que está posto.

(Do O POVO Online)

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Justiça nega novo recurso e Gotardo segue afastado da Prefeitura de Saboeiro

Gotardo foi afastado no âmbito da Operação Avalanche, sob suspeita de causar prejuízo de quase R$ 6 milhões aos cofres públicos


O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-fera (13), por unanimidade, mais um recurso do prefeito afastado Gotardo Martins para voltar à Prefeitura de Saboeiro. Gotardo foi afastado no âmbito da Operação Avalanche, que também afastou quatro secretários da sua gestão.

Dentre os elementos probatórios averiguados na denúncia do Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE), constam fraudes em licitações e desvio de verbas públicas, com prejuízo estimado em mais de R$ 5 milhões ao erário municipal em curto espaço de tempo, bem como excessivo e descontrole de gastos com combustíveis, a denominada “farra” no gasto com combustíveis, havendo num único serviço de abastecimento, uma retroescavadeira (com capacidade máxima de 300 litros), abasteceu 1.679 litros, totalizando o valor de R$ 5.691,00.

Fonte: Ceará News 7

Moradores de dez cidades são atendidos no Hospital Regional de Iguatu

O aumento em investimentos não acompanha a demanda crescente
 de atendimentos na Unidade de Saúde do Centro-Sul do Estado
Os hospitais polos de atendimento de média complexidade enfrentam dificuldades que se agravam a cada ano. É um problema recorrente. O Hospital Regional de Iguatu (HRI) é um exemplo. A unidade atende diariamente pacientes de nove municípios da região (Acopiara, Cariús, Catarina, Deputado Irapuan Pinheiro, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô e Saboeiro), além dos moradores de Iguatu.

Todos os anos, o Hospital Regional de Iguatu investe mais recursos financeiros do que recebe desses municípios. Segundo números da Unidade, até julho passado, o Município de Catarina já havia utilizado 88% dos recursos que foram pactuados e Jucás, 76%. 

Mediante a demanda crescente, é preciso assegurar o atendimento - realização de consultas, exames e cirurgias aos pacientes. No primeiro trimestre de 2016, foram 34.499 pacientes atendidos pela emergência - incluindo consulta, cirurgia, obstetrícia, pediatria e traumatologia. No mesmo período de 2017, foram 42.489 e, entre janeiro e junho desde ano, o número de atendimento chegou a 45.538. 

Os dados revelam que o Hospital Regional de Iguatu é um equipamento complexo, de ampla capacidade. A Unidade oferta mais de 30 mil refeições ao mês. São seis por dia - para pacientes e funcionários e três para acompanhantes. 

O governo do Estado priorizou os hospitais regionais em Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá e já iniciou a construção de uma unidade em Limoeiro do Norte para atender a demanda do Vale do Jaguaribe. Os secretários municipais da Saúde, queixam-se, entretanto, da falta de mais apoio para as unidades regionais.

O consumo elevado de medicamentos se deve aos mais de seis mil atendimentos realizados a cada mês naquela unidade de saúde, referente aos pacientes das cidades da 18º Regional de Saúde. No primeiro trimestre de 2016, foram internados 2.681 pessoas (1.707 de Iguatu e 974 das outras cidades). No mesmo período de 2017, foram internados 3.481 (sendo 2.036 de Iguatu e 1.445 dos outros municípios). 

O número de internação voltou a crescer neste ano. Entre janeiro e junho, foram 3.940 internamentos (2.521 de Iguatu e 1.419 de outros municípios). "A demanda é sempre crescente e isso nos traz dificuldades", ressalta a diretora da unidade, Darriele Gomes. "Muitos problemas já foram resolvidos", diz. 

O secretário da Saúde, Marcelo Sobreira, compara o Hospital de Iguatu a uma mãe, que acolhe seus filhos vindos de outras cidades. "Somos uma unidade-mãe, que recebe pacientes oriundos de outros municípios, às vezes até de cidades de outro polo regional como Orós e Icó, e isso traz dificuldades financeiras para a Unidade, pois não recebemos a devida contrapartida desses municípios", pontua. "Essa questão precisa ser melhor equacionada", conclui.

Fonte: Diário do Nordeste

Fuzis que 'furam blindado' são apreendidos pela 1ª vez no Ceará

Quadrilha envolvida em pelo menos três ataques a carros-fortes foi presa.

DRF apreendeu dois fuzis e munições calibre.50 em Morada Nova
 e prendeu três suspeitos. (Foto: Reprodução/TVM)
A Polícia Civil do Ceará capturou uma organização criminosa envolvida em ataques a bancos e carros-fortes e apreendeu uma pistola importada e dois fuzis calibre ponto 50, arma de guerra com alto poder de destruição. Além do armamento, a polícia localizou explosivos e mais de 100 cápsulas de fuzis que seriam utilizadas em ataques a instituições financeiras.

Os homens foram presos durante uma operação da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) na última semana, na cidade de Aracati, litoral leste do estado. Já as armas de fogo, foram localizadas em uma fazenda em Morada Nova. Segundo a polícia, o local era utilizado como base para a quadrilha.

De acordo com o secretário da Segurança Pública do Estado, delegado André Costa, essa foi a primeira apreensão de um fuzil ponto 50 no Ceará. "Com a apreensão desse aparato de fuzis, certamente a gente evitou novas ações contra bancos e carros-fortes", afirmou.

No total, a polícia apreendeu:
  • Dois fuzis .50;
  • Uma pistola calibre 40;
  • 40 emulsões de explosivos;
  • Coletes à prova de balas;
  • Duas caminhonetes;
  • Documentos falsificados;
  • Mais de 100 munições.
O delegado Ricardo Romagnoli, titular da DRF, afirmou que a quadrilha era investigada há cinco meses. Os homens são suspeitos de comandar diversos ataques a instituições de financeiras e veículos de valores no Ceará e em outros estados da região Nordeste, segundo o investigador.

Romagnoli disse que há indícios de que o grupo tenha roubado três carros-fortes neste ano nas cidade de Aracati, São Luís do Curú e Mombaça. Nos três casos, a polícia encontrou cápsulas deflagradas da mesma arma que foi apreendida durante a operação da DRF.

Fuzil apreendido atinge alvos a cerca de dois quilômetros de distância,
 segundo delegado. (Foto: Reprodução/TVM)
'Fuzil fura blindados'

O delegado comentou que o fuzil apreendido é de elevado poder de destruição, capaz de quebrar paredes de concreto e até furar carros blindados, como os que são usados em transporte de valores. Os tiros disparados pelo armamento atingem alvos a cerca de dois quilômetros de distância, segundo o delegado.

"É uma apreensão inédita no estado, uma arma muito difícil de ser encontrada no país. É uma arma que atinge o alvo com precisão em cerca de dois quilômetros de distância. É uma arma de alto poder destrutivo, muito cara, considerada de alto valor econômico. Por isso, foi uma apreensão muito importante", destacou.

Armamento encontrado com suspeitos teria sido usado em ataques a carros-fortes,
 segundo a polícia. (Foto: Reprodução/TVM)
Confronto com criminosos

Um dos presos na operação tinha um mandado de prisão em aberto pelos crimes de sequestro e associação criminosa. Ele também já era investigado por roubo em outros estados. Após serem presos, a Polícia Civil continuou com rondas na região e localizou a fazenda onde o restante do grupo criminoso se escondia.

Ao chegar no local, os policiais foram recebidos a tiros. Os agentes revidaram, mas os outros bandidos da quadrilha conseguiram fugir. As armas de fogo foram encontradas escondidas na fazenda.

A Delegacia de Roubos e Furtos segue investigando para tentar prender os outros envolvidos na organização criminosa, além de identificar todos os ataques comandados pelo grupo.

"Temos informações que essa quadrilha possa ter utilizado esse armamento. Estamos em contato com a delegacia da Polícia Civil da Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte porque houve diversos ataques a carros-forte nestes estados".

(Do G1 CE)

Ministério diz que rompimento de canal da transposição pode ter sido criminoso

Ministério da Integração diz que situação será normalizada em 48 horas

Transposição do Rio São Francisco - Divulgação/Ministério da Integração Nacional
Equipes do Ministério da Integração Nacional informaram neste domingo, 12, que o rompimento de um canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco, na  tarde de sábado, 11, tem evidências de ato criminoso.

"Relatos de moradores que vivem no entorno informam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d'água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, em um trecho no município de Cabrobó (PE)", diz nota divulgada pelo ministério.

A pasta informou que técnicos estão no local atuando para recuperar a estrutura, que deverá ser normalizada em até 48 horas. O ministério conta com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do episódio.

"Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores", diz o comunicado.

(Agência Brasil)

domingo, 12 de agosto de 2018

Consumo excessivo de álcool em curto espaço de tempo aumenta risco de AVC e infarto, diz estudo

Altas quantidades de álcool de uma vez só aumentam pressão arterial, colesterol e nível de glicose de sangue, diz estudo. Há diferenças entre homens e mulheres. Entenda.

Consumo excessivo de álcool aumenta risco de dano cardiovascular, diz estudo
(Foto: Reprodução/TV Globo)
Pesquisa publicada no "Journal of American Heart Association" nesta sexta-feira (10) mostra que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas em um curto período de tempo está associado ao desenvolvimento de pressão alta, colesterol alto e maior quantidade de açúcar no sangue em pessoas mais jovens.

Esses fatores aumentam o risco de problemas cardiovasculares como o infarto e o Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O estudo também se soma a outras evidências que mostraram, por exemplo, que o desenvolvimento de hipertensão antes dos 45 anos está associado a riscos significativamente maiores de morte cardiovascular mais tarde na vida.

O estudo analisou dados de 4.710 adultos com idades entre 18 e 45 anos. Os participantes foram classificados como não-bebedores, bebedores compulsivos (muito consumo de bebida 12 vezes por ano) e bebedores compulsivos de alta frequência (mais de 12 vezes por ano).

O consumo excessivo de álcool de alta frequência foi relatado por 25,1% dos homens e 11,8% das mulheres. Já o consumo de 12 vezes por ano, foi relatado 29% dos homens e 25,1% das mulheres.

Diferenças entre os gêneros

O estudo também encontrou diferenças em como o consumo excessivo de álcool afeta homens e mulheres jovens.

Os homens apresentaram maior pressão arterial e colesterol total. Já elas, tinham níveis mais altos de açúcar no sangue quando comparadas às que beberam com moderação.

Os pesquisadores relatam que um em cada cinco jovens universitários relata consumo excessivo - com três ou mais episódios de bebedeira nas duas semanas anteriores. Em cada episódio, eles consomem de seis a sete drinques.

Segundo o estudo, em comparação a gerações anteriores, a regularidade e a intensidade do consumo de álcool podem colocar jovens em maiores riscos de danos relacionados ao álcool.

(Do Bem Estar / G1)

sábado, 11 de agosto de 2018

Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro


Os resultados das eleições de outubro podem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza.

Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que, como já ocorreu em outros pleitos, o financiamento contará com dinheiro ilegal de empresas – em esquemas já vistos nas investigações da Operação Lava Jato. Até mesmo o dinheiro lícito, disponível no fundo de assistência financeira aos partidos políticos e no fundo de financiamento eleitoral, será usado pelos dirigentes partidários para se reelegerem.

No livro, editado pela Companhia das Letras, o economista cruza dados sobre as doações eleitorais, obtidos em delações premiadas, com projetos, votações e atuação de parlamentares – muitos dos quais vão tentar a reeleição em outubro.

Leia a matéria completa em: Agência Brasil

TCE divulga 3,5 mil gestores com contas rejeitadas e que estão inelegíveis no Ceará

A lista foi encaminhada à Justiça Eleitoral. Os que pretendem ser candidatos devem ser impedidos de concorrer. A maioria das irregularidades ocorreram em prefeituras


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou à Justiça Eleitoral a relação de 3.586 gestores com contas julgadas irregulares no Ceará e que, por isso, estarão inelegíveis inelegíveis baseado na Lei da Ficha Limpa. No total, 6.389 processos foram julgados pelo TCE, a lista de nomes será cruzada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) com os dados repassados pelos partidos que vão registrar candidaturas.
  
A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira recebeu a lista das mãos do presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes. Segundo a desembargadora, a missão do Tribunal é "fazer com que exista ordem" nas disputas políticas, que a fase de maior atuação chegou e os trabalhos estão intensificados.

Sobre os processos, Edilberto Pontes revelou que troca de informações realizadas entre TCEs de todo o País com o Tribunal de Contas de União (TCU) agregou valor ao trabalho realizado no Ceará. "É uma série de procedimentos que são observados para que não exista nenhuma injustiça", afirmou.

A lista de gestores impugnados têm representantes de todos os municípios do Estado. Do geral, 1.460 têm indicação de nota de improbidade administrativa. Dos 6.389 processos, 2.262 têm indicação de nota. Em comparação com a última lista enviada pelo TCE e pelo extinto Tribunal de Contas do Município (TCM) houve diminuição de 829 nomes a menos

Segundo o secretário-geral do TCE-CE, Tenir Cordeiro, os julgamentos foram realizados com cautela e observando a legislação que prevê que histórico de contas retroativas a oito anos sejam reunidas e entregues ao TRE-CE. Uma das principais infrações cometidas é o descumprimento da Lei de licitações. "O TCE é muito criterioso ao fazer os exames desses processos para identificar fraudes, conluios para favorecimento de fornecedores, e atos com vícios de legalidade e improbidade administrativa", diz.

Segundo informou a procuradora regional auxiliar, Livia Maria de Sousa, os trabalhos na Procuradoria Regional Eleitoral foram intensificados e equipes trabalham em regime de plantão diuturnamente para averiguações de denúncias que chegam de todo o Estado sobre desobediências às normas eleitorais.

"A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) tem um grupo de procuradores que está trabalhando na intensificação da fiscalização de forma a garantir que apenas concorram nas eleições aqueles cidadãos que preencham os requezitos legais", afirmou.

A equipe que fará as averiguações é composta por procurador regional eleitoral e três procuradores auxiliares. 

Em 1,46 mil casos, o TCE considerou ter havido improbidade administrativa. Período compreende entre 15/8/2010 e 7/8/2018. Confira o link abaixo - alguns nomes se repetem entre elas.

Gestores com decisão definitiva do TCE Ceará pela rejeição das contas ou procedência/procedência parcial, com aplicação de nota de improbidade administrativa

Acesse aqui a Relação Completa dos Gestores com Contas Irregulares.

Fonte: O POVO Online

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

Decreto de Michel Temer acelera cancelamento de 151 mil benefícios irregulares a idosos e deficientes pobres

Medida também traz novas exigências para a concessão do benefício, como documento com foto e inscrição no Cadastro Único

Decreto foi assinado por Michel Temer: novas regras entram em vigor em 30 dias
(Foto: Aílton de Freitas)
O presidente Michel Temer assinou decreto, publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, com alterações no processo de notificação dos beneficiários que apresentarem irregularidades e novas exigências para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Destacam-se mudanças na forma de comunicação, obrigatoriedade de inscrição de todos no Cadastro Único até o fim de 2018 e a apresentação de documentos com foto por maiores de 16 anos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com as medidas será possível o cancelamento de 151 mil benefícios que estão em situação irregular. As alterações entram em vigor dentro de 30 dias.

O BPC equivale a um salário mínimo (R$ 954,00) e é pago a 4,5 milhões de pessoas, entre idosos com idade acima de 65 anos e deficientes físicos, que não têm meios de se manter. O Orçamento do programa previsto para este ano é de cerca de R$ 52 bilhões.

A comunicação com o beneficiário passará a ser feita, preferencialmente, por meio da rede bancária. Serão utilizados os terminais eletrônicos e extratos bancários do pagamento do benefício para a comunicação direta com o beneficiário.

Hoje, a comunicação ocorre por emissão de carta com aviso de recebimento. Quando o beneficiário não é encontrado ou não se manifesta, a notificação é feita por publicação de Edital de Convocação no Diário Oficial- procedimento que pode demorar mais de um ano para ser concluído.

Pelo decreto, se não for possível realizar a notificação pela rede bancária ou pelo correio, o valor do benefício será bloqueado por até um mês. O desbloqueio só ocorrerá após o contato do beneficiário, ou seu representante legal, por meio dos canais de atendimento do INSS. A instituição, que é responsável pelo pagamento do BPC, terá prazo de 30 dias, prorrogável por igual período, para analisar a defesa interposta.

— Não estamos mudando critérios de concessão e não há corte de benefícios. Ninguém terá benefício cortado sem direito à plena defesa. Quem estiver em situação regular não tem o que temer — disse o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Segundo o ministro, a partir de um cruzamento de dados no ano passado, o governo identificou 151 mil benefícios pagos a famílias com renda per capita acima de meio salário mínimo. Pela legislação em vigor, o BCP só é pago para famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo (R$ 238,50).

— Isso significa uma despesa em torno de R$ 150 milhões por mês — disse o ministro.

Beltrame enfatizou que esse processo de regularização não causará filas como no passado, quando havia recadastramento de idosos e deficientes. Ao ser notificado, o beneficiário terá dez dias para se explicar pelo telefone 135. Se perder o prazo, o benefício será bloqueado, mas voltará a ser reativado, se a pessoa conseguir comprovar que está em situação regular. Estatísticas do MDS mostram que, em geral, 90% das pessoas se manifestam no primeiro ou segundo dia da notificação.

— O último passo é o cancelamento. Um procedimento que pode levar mais de um ano nos moldes atuais, deverá ocorrer em cerca de três meses — completou.

Em casos de nova concessão, o benefício só será dado a pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com o MDS, a regra já existe desde 2016, mas não é cumprida por todos. O decreto fixa o prazo de até 31 de dezembro deste ano para aqueles que não se cadastraram regularizarem sua situação. Caso contrário, o BPC será suspenso.

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Esses dados são usados por governo federal, estados e municípios para implementação de políticas sociais.

Serão dispensados de realizar inscrição no CadÚnico os requerentes ou beneficiários menores de 16 anos, ou pessoas interditadas total ou parcialmente que: estejam internados em instituição, abrigo, asilo ou hospital há 12 meses; e que não possuam família de referência.

Outra mudança é que, para solicitar o BPC, será obrigatória a apresentação de documento com foto. A legislação atual não tem essa exigência. Já crianças e adolescentes com menos de 16 anos poderão mostrar apenas a certidão de nascimento.

Atualmente, o beneficiário deve agendar perícia para reavaliação da deficiência de dois em dois anos. O decreto estabelece critérios de priorização, levando em conta o caso de deficiência, a idade e o tempo de concessão do benefício. Os idosos estão dispensados desse procedimento.

O decreto garante, ainda, igualdade no tratamento da revisão dos benefícios concedidos judicial e administrativamente. Conforme o MDS, a legislação em vigor é omissa quanto a isso.

As medidas foram propostas por um grupo de trabalho interministerial instituído para aperfeiçoar o BPC. Fizeram parte da equipe representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), dos ministérios do Planejamento e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Leia também em: O GLOBO

14 municípios cearenses pagaram empresas que vendem certificado de melhor gestor até para jumento

O POVO Online encontrou registros de pagamentos no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado. As empresas Instituto Tiradentes e União Brasileira de Divulgação estão sendo investigados pelo Ministério Público

(Foto: Instituto Tiradentes)
Empresas denunciadas por vender certificados e medalhas de “melhor gestor” constam nos pagamentos das contas do Estado do Ceará desde pelo menos 2007. Neste ano, 14 municípios cearenses efetuaram pagamentos ao Instituto Tiradentes e/ou à União Brasileira de Divulgação (UBD), investigadas pelo Ministério Público por fraude.

O esquema foi revelado no último domingo, 5, em reportagem do programa Fantástico, da TV Globo. Na matéria, foi efetuada compra de certificado de "gestor nota 10" para um jumento, classificado na pesquisa nacional de utilidade pública entre os “100 melhores prefeitos do Brasil”.

(Foto: Reprodução/ Internet)
O POVO Online verificou no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) que a empresa Instituto Tiradentes recebe pagamentos desde 2010. Naquele ano, foram R$ 1.041 da Prefeitura de Horizonte, valor referente à inscrição dos vereadores José Auricino de Almeida, Erivan Pereira de Lima e Maria Jucilene Pereira Mendes no XXXVI Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais. Já a UBD é beneficiada pelo Estado desde pelo menos 2007, que é a partir de quando o sistema do site do TCE computa os dados.

As empresas são suspeitas de realizar juntas até 20 premiações falsas por ano, conforme apurado pelo Fantástico. Os certificados e medalhas são entregues após "pesquisas interativas junto às redes sociais, órgãos governamentais e casos colhidos junto à população". O lucro obtido por meio dos eventos de premiação realizados contando investimento cearense só neste ano soma R$ 22.987.

(Foto: Reprodução/ Internet)
A UBD convoca gestores para participarem da "competição". No site da empresa, 54 municípios cearenses são citados como "classificados" para a premiação. Em maio, 14 prefeituras realizaram pagamentos ao Instituto Tiradentes e à UBD referente a inscrições no 126º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice Prefeitos, Vereadores, Procuradores Juridicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, que ocorreu nos dias 17 e 18 de maio em Recife (PE). No evento, foram entregues premiações aos referidos "gestores nota 10".

Confira lista dos pagamentos:

Iguatu: R$ 3.185 ao Instituto Tiradentes para a inscrição do secretário de infraestrutura Francisco Tácido Santos Cavalcanti, da secretária de educação Elizangela Gomes Medeiros e do prefeito Ednaldo de Lavor Couras. Outras duas notas fiscais que não discriminam o nome da pessoa inscrita também constam nos registros. 

Ocara: R$ 1.911 ao Instituto Tiradentes para a inscrição dos vereadores Raimundo Filho da Silva e Francisco Jacinto Gomes da Silva e da secretária da saúde Maria Cremilda Sousa Silva. 

Crato: R$ 1.911  ao Instituto Tiradentes para a inscrição dos vereadores Roberto Pereira Anastácio, José Nilton Brasil e Antônio Adil Sampaio

Horizonte: R$ 1.911 ao Instituto Tiradentes pela inscrição de três vereadores que não têm nomes citados nas notas fiscais.

Guaraciaba do Norte: R$ 1.274 ao Instituto Tiradentes e R$ 640 à UBD para a inscrição do prefeito Antonio Adail Machado Castro e do vereador Kleyton Damasceno Aragão.

Juazeiro do Norte: R$ 1.274 ao Instituto Tiradentes para inscrição do vereador presidente Gledson Bezerra e da vereadora Jacqueline Gouveia.

Pacoti: R$ 637 ao Instituto Tiradentes. A nota fiscal não discrimina para quem é a inscrição.

Fortim: R$ 637 ao Instituto Tiradentes e R$ 2.570 à UBD pela inscrição do prefeito Naselmo de Sousa Ferreira. 

Canindé: R$ 637 ao Instituto Tiradentes. A nota fiscal não discrimina para quem é a inscrição.

Coreaú: R$ 1.980,00 à UBD. Na nota, diz-se que o dinheiro é destinado à inscrição “do município” no seminário.

Tauá: R$ 1.480,00 à UBD para inscrição da secretária de educação Aria Gertudes Gonçalves de Oliveira Mota.  

Jijoca de Jericoacoara: R$ 980 à UBD para a inscrição do prefeito Lindbergh Martins.

Aracoiaba: R$ 980 à  UBD. A nota cita o secretário de educação Francisco Emílio Campelo Freitas, mas não diz se a inscrição é para ele. 

Tabuleiro do Norte: R$ 980 à UBD. A nota fiscal não discrimina para quem é a inscrição.

O POVO Online entrou em contato com todas as prefeituras citadas na reportagem entre o intervalo de 8h30min ao meio-dia desta sexta-feira, 10. A assessoria da prefeitura de Juazeiro do Norte enviou à reportagem o contato do vereador Gledson Bezerra para que ele esclarecesse o evento em que foi inscrito. Ele, no entanto, não atendeu as ligações.

A reportagem conseguiu contatar a assessoria da Prefeitura de Pacoti, mas essa não enviou resposta até o fechamento da reportagem. Uma conhecida do prefeito da cidade, Francisco José Sampaio Leite, soube da demanda e entrou em contato com O POVO pedindo que o nome dele não fosse citado. Ela informou que o prefeito se inscreveu no seminário, mas não sabia do que se tratava e não chegou a ir ao evento. Disse que o prefeito entraria em contato com a reportagem para esclarecer o caso. Até o momento, não foram recebidas ligações.

As prefeituras de Iguatu, Ocara, Crato, Horizonte, Guaraciaba do Norte, Fortim, Canindé, Coreaú, Tauá, Jijoca de Jericoacoara, Aracoiaba e Tabuleiro do Norte não atenderam as ligações de O POVO Online apesar das diversas tentativas.

Fonte: O POVO Online

Garantia Safra – 350 mil agricultores cearenses devem ser beneficiados

(Foto – Divulgação)
O Comitê do Garantia Safra, do Governo Federal, aprovou cotas e valores para a safra 2018/2019 do Ceará. De acordo com o Ministério da Agricultura, serão 350 mil agricultores que poderão aderir ao programa.

O valor disponibilizado para cada será de R$ 850,00, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. Esse seguro é para amenizar a situação dos agricultores que perderam a produção.

Mesmo com o inverno considerado bom em algumas regiões cearenses, ainda há localidades onde a estiagem foi registrada.

(Do Blog do Eliomar / O POVO)

Justiça atende pedido do MPCE e determina transferência de presos em Piquet Carneiro

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da Comarca de Piquet Carneiro determinou, no dia 10 de julho, a transferência de 14 presos que estavam custodiados no destacamento da Polícia Militar de Piquet Carneiro para outros estabelecimentos que se mostrem mais adequados, no prazo de 10 dias. Porém, até o momento, o Governo do Estado não foi notificado da decisão. Além da transferência, a Justiça determinou que o destacamento, os servidores e os equipamentos da Polícia Militar em Piquet Carneiro não sejam utilizados em atividades estranhas às atribuições constitucionais de polícia ostensiva ou inerentes à administração da própria instituição. A juíza em respondência Carolina Vilela fixou, ainda, multa de cinco mil reais por dia de descumprimento da liminar.

Nos autos consta denúncia sobre “as condições precárias do destacamento onde estão recolhidos presos em condições subumanas (…) falta de água potável, o desvio de função dos policiais militares, que atuam como agentes penitenciários, além de outras violações aos direitos dos custodiados”, cita a magistrada na decisão. O documento cita ainda que as celas não tem água, luz ou ventilação adequada, além da fragilidade da segurança.

“Neste momento, não me restam dúvidas acerca da plausibilidade de existência do concerto narrado na inicial. Significa dizer: há presos provisórios e definitivos recolhidos no destacamento; há desvio de função dos policiais militares; há situação de esfacelamento dos direitos tanto dos agentes públicos, quanto dos presos que se encontram custodiados e, ainda, da população beneficiária dos serviços públicos”, relata a juíza em respondência Carolina Vilela.

A ação civil pública com tutela de urgência foi requerida pela Promotoria de Justiça de Piquet Carneiro no dia 16 de maio e destaca que “é função institucional do Ministério Público o controle externo da atividade policial de forma que cabe ao órgão ministerial zelar pela legalidade e eficiência do trabalho policial, visando, sobretudo, assegurar a indisponibilidade da persecução criminal. Desta forma, qualquer ação ou omissão que direta ou indiretamente afete, de qualquer maneira, a normalidade do sistema de segurança pública, notadamente o patrulhamento ostensivo, implica na obrigação do Ministério Público promover as medidas necessárias para a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais indisponíveis, tanto na esfera criminal quanto na cível”.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Ministério Público do Estado do Ceará

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

STJ volta a negar recurso da defesa pela liberdade de Lula


A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou por unanimidade um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que tivesse garantido o direito de recorrer em liberdade contra sua condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

O pedido já havia sido negado pelo relator, ministro Felix Fischer, em 11 de junho. Em sessão realizada no início do mês, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik o acompanharam. O acórdão (decisão colegiada) do julgamento está previsto para ser publicado nesta sexta-feira (10).

Na solicitação ao STJ, a defesa de Lula destacou 17 pontos que teriam sido violados no processo que resultou na prisão do ex-presidente ou que atestam a ilegalidade da medida. Os advogados argumentaram ainda que os direitos de Lula estão sendo seriamente cerceados por ele estar impedido de participar do processo eleitoral.

Os ministros do STJ entenderam não haver urgência em conferir ao recurso de Lula no tribunal o chamado efeito suspensivo, quando a execução de pena do condenado fica suspensa enquanto a apelação à instância superior não é julgada.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde cumpre a pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal.

O recurso especial de Lula ao STJ já teve sua admissibilidade apreciada pelo TRF4 e ainda deve ser analisado na Corte Superior. 

(Agência Brasil)

34 cidades cearenses não têm registro de médicos atuando

Dados do Conselho de Medicina reforçam que os municípios ainda sofrem com a lotação irregular de médicos

Dos 184 municípios do Ceará, em, pelo menos, 34 cidades não há registro de médicos fixados e em atuação, segundo dados do Conselho Regional de Medicina (Cremec). A entidade representativa, assim como os demais conselhos estaduais da categoria médica, recadastra periodicamente os profissionais e indica, por meio de dados estatísticos referentes a julho de 2018, que em outros 40 municípios cearenses, há apenas um médico em atividade. Sobral, Juazeiro do Norte e Fortaleza são as únicas cidades que contam com mais de 400 profissionais do tipo. 

Segundo o Ministério da Saúde, a Organização Mundial de Saúde (OMS) não tem um parâmetro específico de referência que determine a quantidade adequada de médicos por habitante, pois, conforme o órgão federal, tal determinação deve levar em conta fatores regionais, socioeconômicos, culturais e epidemiológicos. Contudo, o Governo Federal brasileiro usa como "desejável" a proporção encontrada no Reino Unido, que é de 2,7 médicos por mil habitantes. Isto porque depois do Brasil, o Reino Unido tem o maior sistema de saúde público e a exemplo do SUS é de caráter universal orientado pela atenção básica. 

Realidade 

Ao todo, conforme dados do Cremec, o Ceará tem 13.928 médicos ativos. No entanto, a distribuição demográfica desses profissionais segue desigual, apesar das iniciativas desenvolvidas nas últimas décadas na tentativa de fixar os médicos em localidades mais necessitadas. Dos 184 municípios, 109 contam com 10 médicos ou menos para atendimento da população. No outro extremo, Fortaleza, com população estimada em 2.609.716 habitantes, concentra 73,6% do total de profissionais médicos registrados no Conselho Regional. 

Para o secretário-geral do Cremec, médico Lino Antônio Cavalcanti, há várias falhas nas políticas de fixação desses profissionais nos distintos territórios cearense. "Um dos fatores, sem dúvida, é a remuneração. Por exemplo, há municípios que um médico hoje ganha 10 mil reais e em outros os valores são bem aquém. Então, não estão querendo fixar aquele médico no local. É uma disputa constante. Na minha opinião fixaria através concurso público, com a proposta de dedicação integral. Para isso fala-se em um salário-base em torno de 17 mil reais. Ou mesmo com um valor menor mas apostando em um plano de cargos e salários. Pouquíssimos são os municípios que tem plano de cargos e salários", opina. 

O médico acrescenta que o Conselho tem acompanhado e fiscalizado a situação de trabalho em algumas cidades do Ceará. Nas menores, relata o representante do Cremec, as condições de trabalho, muitas vezes, são completamente precárias. "O médico não consegue exercer sua profissão. Não é só garantir mesa e caneta. Tem cidades que não têm condições básicas". 

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Ceará (Consems-Ce), Josete Tavares, explica que a categoria médica têm várias "janelas de migração" e por isso a falta de equidade na distribuição dos médicos no território cearense é um desafio histórico. Mas, segundo ele, tem melhorado no decorrer dos últimos anos. "Está longe do ideal. Mas precisamos considerar o que se tem". 

Razões

Para Josete, alguns fatores, executados de modo paralelo, têm ajudado a reverter a má distribuição dos profissionais no Estado, são eles: o desenvolvimento da Estratégia de Saúde da Família, que há mais de 20 anos provoca a estruturação de postos de trabalhos o interior do Estado; a construção dos Hospitais Regionais e das Policlínicas, que, ressalta ele, apesar das fragilidades são polos atrativos da mão de obra médica especializada e o Programa Mais Médicos, que conforme Josete, conseguiu reverter a carência de médicos em diversas localidades. 

Dentre os fatores que cooperam para a não permanência dos médicos em determinados territórios, segundo Josete, está: a falta de afinidade com a região, seja pela carência de estrutura, de serviços ou pela distância de parentes; a oportunidade de ingressarem em residências médicas- processo seletivos que, de modo geral, ocorrem no final do segundo semestre; a convocação para o serviço militar obrigatório; o próprio edital do Programa Mais Médicos, que por ser um programa temporário, faz com que médicos circulem de uma cidade para outra e o serviço na iniciativa privada.

Fonte: Diário do Nordeste