Município

Recepção.

segunda-feira, 2 de maio de 2016

Janot pede abertura de inquérito contra Aécio, Cunha e Edinho Silva

Antônio Cruz/Agência Brasil
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para iniciar as investigações contra pessoas citadas no acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) na Operação Lava Jato. As petições chegaram ao Supremo na quinta-feira (28).

Nos pedidos de abertura de inquérito, Janot pretende investigar o senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, o deputado federal Marco Maia (PT-­RS) e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, decidir pela autorização.

Em março, Zavascki homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR), de modo a colaborar com as investigações da operação. Na ocasião, o ministro retirou o sigilo do processo e divulgou a íntegra dos depoimentos de delação.

No mês passado, o ministro decidiu incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados.

Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-­executivo da Petrobras do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

* Com Agência Brasil

CicloSesc movimenta o Dia do Trabalho em Deputado Irapuan Pinheiro


Neste domingo, 01, feriado do Dia do Trabalho, o SESC em suas diversas unidades espalhadas pelo Ceará, realizaram o Ciclo Sesc que acontece anualmente com atividade física à população.

Em Deputado Irapuan Pinheiro, aconteceu a 1ª edição do Ciclo Sesc, realizado pelo SESC Iguatu, com a parceria da Prefeitura Municipal. O passeio ciclístico teve início na entrada do Parque de Vaquejadas, por volta das 9hs, com encerramento na Praça da Igreja Matriz.

Pelo espaço percorrido, por onde passou o passeio ciclístico o amarelo chamou a atenção, cor da blusa do evento. Além do passeio ciclístico, duas bicicletas foram sorteadas para os participantes.

O objetivo era estimular a prática da atividade física e fazer com que os populares em geral pudessem comemorar o dia do trabalho junto com a família. Para participar bastava que o participante fizesse a sua inscrição até o dia 29 de abril e doasse 1 kg de alimento não perecível.

A 1ª edição do Ciclo Sesc de Deputado Irapuan Pinheiro, foi um evento bastante participativo, superando as expectativas do representante do SESC de Iguatu, que se disse muito satisfeito com a participação.

Febre aftosa: vacinação do rebanho começa nesta segunda-feira (2)

A vacinação do rebanho segue até o próximo dia 31 de maio e a meta do Estado é vacinar 100% dos animais. No Ceará, são 2.540.000 bovinos e 1.569 bubalinos a serem vacinados.

Raftosa

O Governo do Estado do Ceará, através da Agência de Defesa Agropecuária (Adagri), iniciou nesta segunda-­feira (2) a campanha de vacinação contra a febre aftosa. Os produtores rurais, criadores de gado bovino e bubalino, podem adquirir a vacina nas lojas registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e cadastradas pela Adagri. A vacinação é obrigatória para todos os animais, independentemente da idade.

De acordo com o coordenador estadual da campanha de vacinação contra a febre aftosa, Joaquim Sampaio, a vacinação é fundamental para manter o Estado livre da doença, permitindo transportar os animais vivos, produtos e subprodutos de origem animal, para o Brasil e para o exterior, o que melhora o valor de marcado.

A vacinação do rebanho segue até o próximo dia 31 de maio e a meta do Estado é vacinar 100% dos animais. No Ceará, são 2.540.000 bovinos e 1.569 bubalinos a serem vacinados. “Nos últimos cinco anos conseguimos índices de 93% de vacinação, mas este ano pretendemos superar esse índice”, diz Sampaio. O esforço do Governo do Estado é para sensibilizar os criadores a manter em dia a vacinação contra a febre aftosa em duas etapas de vacinações: maio e novembro.

O Ceará obteve, em agosto de 2013, o reconhecimento nacional de área livre de febre aftosa pelo Mapa e o reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), em maio de 2014. Esse status permite ao Estado negociar carne bovina e derivados com unidades federativas e com outros países.

O coordenador do programa destaca a adesão dos produtores rurais. “Os criadores estão mais conscientes da necessidade de vacinação e têm atendido ao nosso apelo, pois sabem da importância do Ceará continuar atingindo a meta definida pelo Mapa e o reconhecimento internacional de zona livre com vacinação”, conclui Joaquim Sampaio.

Da Assessoria de Comunicação da Seapa

Justiça determina bloqueio do WhatsApp no Brasil por 72 horas

Justin Sullivan/Getty Images/AFP
A Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14h desta segunda-­feira (2). A decisão, de 26 de abril, é do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).

As cinco operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de R$ 500 mil.

Consultadas, as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil, associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.

Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.

Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio.

HISTÓRICO 

O juiz Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em processo de tráfico de drogas.

Uma medida do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia "end-­to-­end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens ­nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.

Em dezembro, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas.

O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Fonte: Folha de S.Paulo

Dilma anuncia reajuste de 9% do Bolsa Família e correção de 5% do IR


A presidenta Dilma Rousseff anunciou neste domingo (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família ­ o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença ­paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.

O ato é promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidenta. Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato "em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos."

O ex-­presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cuja presença foi esperada no ato, não compareceu, segundo a assessoria do Instituto Lula, porque está com problemas na voz e permaneceu o dia em sua casa, em São Bernardo. No último dia 25, em evento promovido pela Aliança Progressista, uma rede internacional de partidos e organizações de esquerda, Lula teve seu discurso lido pelo diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci, porque estava rouco.

Impeachment 

No discurso, Dilma reiterou que não cometeu crime de responsabilidade ao ter emitido decretos com crédito suplementares, fato apontado na denúncia que originou o processo de impeachment. Segundo Dilma, no governo de Fernando Henrique Cardoso foram editados 101 decretos desse tipo. “Para ele [Fernando Henrique Cardoso], não era nenhum golpe nas contas públicas. Para mim, é golpe nas contas públicas. Dois pesos e duas medidas. Eles não têm sobre o que me acusar, é constrangedor”, disse a presidenta.

“Não tenho conta no exterior, jamais usei recurso público em causa própria, não recebi propina e nunca fui acusada de corrupção. Eles tiveram que inventar um crime”, disse, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB­RJ), que responde a processo no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas no exterior e responde a processo por envolvimento no esquema de propina da Petrobras.

A presidenta chamou o processo de impeachment, que tramita no Senado, de golpe. “Não é um golpe com armas, tanques na rua, não é golpe militar que conhecemos no passado. Eles rasgaram a Constituição do país. Fazem isso porque há 15 meses eles perderam uma eleição direta”, disse. “Vou resistir e lutar até o fim”, acrescentou Dilma.

Bolsa Família 

O governo adiou no início da tarde a entrevista coletiva de imprensa da ministra Segundo nota do Palácio do Planalto, a entrevista será remarcada para data ainda não definida. Não foi divulgado motivo oficial para o adiamento. No entanto, segundo fonte do Palácio do Planalto, é estudada a edição de um decreto para só depois ocorrer o detalhamento do reajuste.

Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.

(Agência Brasil)

Em abril, chuvas ficaram 42,3% abaixo da média histórica no Ceará

As precipitações se concentraram nos litorais de Fortaleza e do Pecém

O Ceará fechou o mês de abril com chuvas abaixo da média histórica, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Em todo o Estado, o órgão registrou 108,5 mm de precipitação, quando o esperado era de 188 mm. Os números indicam volume 42,3% menor do que a média.

Os dados gerais do Estado contabilizam as chuvas de todo o mês de abril. Mas, ao informar dados por macrorregiões, a Funceme divulgava até ontem dados até o último dia 25. Em abril, os maiores volumes de chuva se concentraram nos litorais de Fortaleza (239,4 mm) e do Pecém (222,1 mm). O Cariri foi a macrorregião cearense com o menor volume de precipitação (49,2 mm). Por lá, as chuvas ficaram 71,7% abaixo do esperado.

A situação também foi crítica nas macrorregiões de Jaguaribara e do Sertão Central/Inhamuns. Os registros mostram precipitações 50% e 51,9% abaixo da média, respectivamente.

Cinco municípios cearenses não registraram chuvas em abril, são eles: Jardim, Nova Olinda, Penaforte, Parambu e Salitre.

Os dados têm confirmado o prognóstico da Funceme, que indicou 70% de chances de o Ceará ter chuvas abaixo do esperado para março, abril e maio, meses da quadra chuvosa. A previsão foi divulgada pelo órgão em fevereiro.

Na ocasião, o fenômeno El Niño foi apontado como o principal fator para o cenário negativo, pois a alta intensidade dele diminui as chances de precipitações mais regulares no Estado. Outro fator de influência seria a variação neutra de temperatura no Oceano Atlântico.

Reservatórios 

Mesmo com as chuvas abaixo do esperado, o volume das bacias cearenses apresentou um leve aumento. No começo do mês, elas atuavam com 12,8% da capacidade. No último dia 25, apresentaram 13,4% da capacidade, o que representa uma variação de 0,6%.

O POVO Online

domingo, 1 de maio de 2016

1º de maio: Em Fortaleza, manifestação reúne cerca de 6 mil na Leste Oeste


O ato em Fortaleza foi promovido pela Frente Brasil Popular, que congrega vários movimentos sociais, centrais sindicais, categorias profissionais, partidos políticos e representantes de diversos setores, unidos contra o golpe e pela democracia.

Participando da grande manifestação que marca este domingo, 1º de maio, Dia do Trabalhador, em Fortaleza, mais de seis mil trabalhadores disseram "não" ao golpe e a Michel Temer e reforçaram a defesa da democracia e das conquistas sociais. A concentração foi na Avenida Leste-­Oeste, nas proximidades do antigo kartódromo e da Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará. De lá, os manifestantes saíram em caminhada, rumo à Barra do Ceará, um dos maiores e mais populosos bairros de Fortaleza e também um dos mais belos cartões postais da capital cearense, com o encontro do Rio Ceará com o mar.

Durante a caminhada, os participantes gritaram palavras de ordem contra o golpe e em defesa da democracia. Centrais sindicais, lideranças ligadas aos movimentos sociais, parlamentares, representantes de partidos políticos e dos mais diversos setores se somaram à grande manifestação no 1º de maio contra o golpe. "Não aceitaremos Michel Temer ­ Trabalhadores unidos contra o golpe", dizia uma das faixas levadas por manifestantes ao longo de todo o percurso.

* Com Portal Vermelho

Garantia Safra 2015/2016: Estado e municípios aderem ao programa nesta segunda-feira (2)

Solenidade será realizada no Palácio da Abolição. Ao todo, 181 municípios cearenses devem aderir ao programa que terá investimento de R$ 123 milhões no Ceará


O programa Garantia Safra, que beneficia o agricultor que teve perda de produção igual ou superior a 50%, vai atender até 249.848 agricultores, em 181 municípios no Ceará. Nesta segunda-­feira (2), às 9h, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana participa da solenidade de assinatura do termo de adesão 2015/2016.

O Ceará é, mais uma vez, o Estado com o maior número de beneficiários do seguro: mais de 249 mil cadastrados. No Brasil, são cerca de 1.055.196 agricultores.

Garantia Safra 

O programa Garantia Safra prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido e cobre a perda por excesso de chuvas ou período de seca, atendendo agricultores familiares que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho, assegurando ao agricultor familiar com renda mensal familiar de até 1,5 salário mínimo por mês um benefício de R$ 850 pagos em cinco parcelas, em caso de perda de pelo menos 50% da produção.

Serviço 
Assinatura do termo de adesão ao Garantia Safra 
Quando: segunda-­feira, 2 de maio de 2016 
Horário: 9h 
Local: Palácio da Abolição, acesso pela Rua Silva Paulet, 400 ­ Meireles, Fortaleza

Da Assessoria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário

sábado, 30 de abril de 2016

Governo prorroga por mais 3 anos permanência de estrangeiros no Mais Médicos


A permanência de médicos brasileiros formados no exterior e de estrangeiros no Programa Mais Médicos foi prorrogada por mais três anos. A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que permite que esses médicos continuem atuando no programa sem que o diploma tenha que ser revalidado no Brasil. A lei que criou o Mais Médicos em 2013 previa a dispensa da revalidação do diploma nos três primeiros anos de atuação.

De acordo com o Ministério da Saúde, a medida assinada hoje permite que 7 mil profissionais que sairiam do Mais Médicos neste ano continuem atuando. A MP foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos, pela Associação Brasileira de Municípios e pelo Conselho Nacional de Saúde. As entidades argumentaram que muitas cidade dependem desses profissionais para manter os serviços básicos de saúde.

Ao discursar na cerimônia, o presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira, comemorou a permanência dos médicos no programa sem a necessidade de revalidar o diploma. Segundo ele, os prefeitos se sentiram aliviados com a notícia, uma vez que os médicos já conhecem a situação dos municípios.

"Eu, como fui prefeito, sei das dificuldades que era contratar médicos para atenção básica. O programa, além de ter sido salvação para os prefeitos, para a população brasileira eu tenho dito que é o Bolsa Família da saúde. É a possibilidade de garantir saúde para as pessoas que mais precisam e representou para a população a possibilidade de muitos lugares desse país terem o seu primeiro acesso à saúde", afirmou.

O ministro interino da Saúde, Agenor Álvares, citou os desafios e polêmicas enfrentadas à época do lançamento do programa e disse que só um governo legitimado pela população teria condição de implementá-­lo. “Foram enfrentadas indisposições tanto do ponto de vista político como dos órgãos de classe. Só um governo legitimado pela população teria coragem para enfrentar todas essas questões e dizer que o compromisso do governo é com o povo brasileiro, que o compromisso do governo é com a saúde”, disse no discurso. Agenor disse ainda que considera o Mais Médicos uma atividade perene do sistema de saúde e não apenas um programa.

Críticas

Entidades de classe, como o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira, criticaram o Mais Médicos. Uma das críticas foi a contratação de médicos cubanos, que participam do programa por meio de cooperação firmada entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde.

O programa foi criado com o objetivo de ampliar a assistência à atenção básica de saúde levando médicos para atuarem em cidades com ausência de profissionais como no interior do país e em distritos indígenas. Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. O programa também tem ações de expansão da formação médica no país.

(Agência Brasil)

Conta de luz no Ceará terá bandeira verde em maio, diz Coelce

Coelce afirma que segue resolução da Aneel decidida nesta sexta (29). É o segundo mês seguido sem cobrança de taxa por sistema de bandeira.

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) afirmou que vai seguir a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e continuar sem a cobrança extra pelo sistema de bandeira tarifária em maio, que seguirá verde durante o mês. A medida foi decidida pela agência nesta sexta-­feira (29).

Segundo a Aneel, fatores como chuvas, o aumento de energia disponível devido à queda no consumo de eletricidade e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro contribuíram para a manutenção da bandeira verde.

Em abril, foi a primeira vez que a bandeira ficou verde. O sistema começou a funcionar em janeiro de 2015 e, desde então, na maior parte do tempo, se manteve na cor vermelha.

O sistema de bandeiras tarifárias aplica uma cobrança extra nas contas de luz quando aumenta o custo para produzir energia no país devido ao uso de termelétricas ­ usinas que geram eletricidade por meio da queima de combustíveis e, por isso, mais cara.


Histórico 
Ao longo de todo ano de 2015, e começo de 2016, vigorou a bandeira vermelha, que indica custo alto para produção de energia e aplica a taxa máxima nas contas de luz. Durante esse período, as principais hidrelétricas do país sofriam com baixo armazenamento de água em seus reservatórios devido à falta de chuvas.

Em março, a bandeira mudou para a cor amarela, já refletindo a melhora na situação das hidrelétricas com o aumento das chuvas no último verão. Com isso, a cobrança extra, que chegou a R$ 5,50 para cada 100 quilowatts-­hora (kWh) de energia consumidos, baixou para de R$ 1,50.

A partir de abril, passou a vigorar a bandeira verde e a cobrança extra foi suspensa. Na ocasião em que anunciou a implementação da bandeira verde, o então ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse que a mudança foi possível devido ao nível de consumo de energia, nível dos reservatórios e entrada de energia nova no sistema.

Do G1 CE

Senadora pede suspensão de impeachment até julgamento das contas de 2015


A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB­-AM) apresentou nesta sexta-feira (29) duas questões de ordem à Comissão Especial do Impeachment no Senado. Na primeira delas, a senadora pede a suspensão do processo na comissão até que as contas presidenciais de 2015 sejam julgadas pelo Congresso Nacional.

Vanessa alega que quando o pedido de impeachment foi acatado, o ano fiscal sequer tinha sido encerrado – a petição faz considerações a manobras contábeis praticadas pelo governo naquele ano. A senadora diz que o governo tem prazo constitucional de 60 dias após o início da sessão legislativa para apresentar a prestação de contas referente ao ano anterior, ou seja, o governo teve até o início de abril de 2016 para prestar as contas de 2015. O prazo é também posterior ao acatamento do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara dos Deputados.

“Os fatos constantes da denúncia sobre a qual esta comissão deverá se debruçar refere-se a condutas de 2015. Pasmem, o exercício de 2105 sequer havia se encerrado, mas o senhor presidente da Câmara, fazendo pouco caso da carta política, resolveu receber tal peça acusatória no início de dezembro de 2015”, disse a senadora.

Ainda de acordo com a senadora, a análise da denúncia só poderia ser feita após a totalidade das contas, uma vez que ela se refere a fatos relacionados a elas. “Não existe a possibilidade de apresentação de contas presidenciais, ainda que parcial, antes desse prazo. Nem seria razoável aceitar-­se contas parciais, porquanto nada dizem fora do conjunto programado do exercício completo”, disse.

Com base nisso, Vanessa disse que as contas presidenciais precisam ser primeiro julgadas pelo Tribunal de Contas da União, cujo parecer será remetido à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. Depois de votadas pela comissão, o relatório aprovado será finalmente votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado, quando as contas poderão ser finalmente rejeitadas ou aprovadas integral ou parcialmente.

Vanessa Grazziotin apresentou também questão de ordem na qual levanta suspeição sobre o relator na comissão, senador Antônio Anastásia (PSDB­-MG). Os senadores governistas alegam que Anastásia também praticou as chamadas pedaladas fiscais quando foi governador de Minas Gerais.

A senadora Rose de Freitas (PMDB-­ES), que presidia a sessão em substituição ao presidente Raimundo Lira (PMDB-­PB) no momento da apresentação das questões de ordem, recebeu os pedidos e informou que eles seriam discutidos pelos membros da comissão posteriormente.

Em seguida, os ministros que foram convidados para apresentar a defesa da presidenta Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União; Nelson Barbosa, da Fazenda; e Kátia Abreu, da Agricultura; fizeram suas considerações finais após mais de nove horas de reunião.

Da Agência Brasil

sexta-feira, 29 de abril de 2016

Operação da PRE e Detran deixa população revoltada em Dep. Irapuan Pinheiro


Em pleno dia 28 de abril de 2016, data em que o município de Deputado Irapuan Pinheiro completou 28 anos de Emancipação Política, aconteceu em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) uma operação pelas principais ruas da cidade, na manhã desta quinta-­feira, desagradando à população desse município do Sertão Central cearense.

Durante a ação, policiais em motocicletas e veículos do Detran percorreram as principais ruas e segundo populares os mesmos ainda adentraram em estabelecimentos comerciais em busca de motoristas supostamente irregulares.

Um vídeo postado por um internauta mostra policiais na porta de um estabelecimento aparentemente discutindo com um cidadão. Nas redes sociais vários populares expressaram suas indignações em resposta à operação da PRE e Detran, que segundo os internautas eles perseguem os trabalhadores.

“Bando de covarde queria os ver darem na cara de um bandido e não na cara de quem vive trabalhando. Indignação resume a cena de filme de terror vivida por pessoas que trabalham com dignidade para sustentar suas famílias na sede de Irapuan Pinheiro”, comentou no YouTube o autor do vídeo.

Assistam o vídeo abaixo:

Funcionária de hospital erra e aplica insulina em vez de vacina contra gripe

Caso ocorreu nesta quinta (28), no hospital municipal de Maringá, no PR. Cerca de 50 servidores receberam injeção por engano, diz prefeitura.

Insulina foi aplicada por engano em servidores de hospital
(Foto: Osnei Restio/Prefeitura Nova Odessa /Divulgação)
Cerca de 50 servidores do Hospital Municipal de Maringá, no norte do Paraná, receberam doses de insulina no lugar de vacina contra o vírus H1N1 após a enfermeira confundir as ampolas, nesta quinta-­feira (28), segundo a prefeitura.

Várias pessoas vacinadas foram internadas com reações, ainda segundo a administração municipal.

A insulina é um hormônio usado no tratamento de diabetes. A Secretaria Municipal de Saúde informou que, aplicada indevidamente, pode causar sonolência, fraqueza, taquicardia e tremores.

Ainda de acordo com a prefeitura, a falha foi identificada pela própria servidora logo após a aplicação.A enfermeira está grávida e também aplicou insulina nela própria por engano.

Funcionários em observação 

Os 50 funcionários estão sendo atendidos por médicos do próprio hospital e devem permanecer em observação até as 21h. Esse é o prazo para a manifestação das reações adversas. Aprefeitura classificou o fato como um acidente de trabalho e, por isso, a Diretoria de Saúde Ocupacional está acompanhando o caso.

A administração municipal diz que a servidora afirmou que se confundiu com as embalagens, que são parecidas. Um processo administrativo será aberto para investigar as responsabilidades.

Do G1 PR

quinta-feira, 28 de abril de 2016

Governo do Estado parabeniza os 28 anos de Deputado Irapuan Pinheiro

Encravado na região do Sertão Central cearense, o município de Irapuan Pinheiro está em clima de festa pela comemoração dos seus 28 anos. Localizado a 350 km de Fortaleza, limita­-se com as cidades de Senador Pompeu e Milhã, ao Norte; Solonópole, a Leste; Acopiara, ao Sul e Piquet Carneiro, a Oeste. No último censo (2010), o IBGE registrou uma população de 9.095 habitantes e projetou uma população estimada de 9.444 habitantes para 2015, no município. A economia local é baseada na agricultura, pecuária, extrativismo vegetal e mineral. 

O Governo do Estado prossegue com as homenagens aos municípios aniversariantes. Irapuan Pinheiro recebe, dessa forma, um vídeo com o hino do município, ilustrado com imagens que caracterizam a cidade. Este projeto prevê que cada município aniversariante receba o seu vídeo. A ideia é que esses vídeos possam ser exibidos nas escolas, durante eventos, como forma de valorizar a história e a tradição de cada um.


Aos irapuenses, os nossos parabéns!

Da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Temperatura está 1º C acima da média de abril no Ceará, aponta a Funceme

O desconforto deve-se não apenas às altas temperaturas, mas à redução da velocidade dos ventos

Foto: Ellen Freitas
A onda de calor no Estado segue crescente. Após março registrar temperaturas máximas 2º graus Celsius acima da média, este mês já está 1ºC mais quente, se comparado com a média dos últimos 30 anos, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A sensação desagradável de calor deve-­se não apenas às altas temperaturas, mas à redução, em geral, da velocidade dos ventos que retiram calor da nossa pele, fenômeno comum nesta época do ano, conforme explicou o meteorologista da Funceme, Davi Ferran. O especialista acrescenta que, "aliado a isso, tem-se, ainda, umidade do ar elevada, que dificulta a transpiração".

Ainda segundo Ferran, o principal evento que tem provocado o forte calor é atuação do fenômeno El Niño, que faz com que as temperaturas fiquem mais quentes do que o normal, não só no Ceará, mas em todo o Nordeste. "Outros fatores também contribuem, como o aquecimento global, com o aumento do CO2, que aumenta gradativamente o efeito estufa na Terra, e a falta de chuvas mais regulares".

Se estivesse chovendo mais regularmente, diz Davi, as temperaturas no período noturno, por exemplo, poderiam cair alguns graus abaixo do que está se verificando atualmente, diminuindo, assim, a sensação térmica elevada. Em março, as chuvas ficaram 35% abaixo da média histórica, segundo a Funceme. De acordo com o órgão, o cenário para os próximas meses é o mesmo: forte calor.

Até agora, a maior temperatura absoluta registrada no mês foi em Jaguaribe, com 36°C. A cidade, localizada na região Jaguaribana, já havia liderado o ranking das maiores temperaturas observadas em março. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão responsável por prover informações meteorológicas de todo o Brasil, em oito dos 31 dias do mês, a cidade foi a mais quente do Estado. O pico de calor ocorreu em 7 de março, quando os termômetros marcaram 39,8º, com sensação térmica superior a 41ºC.

Davi Ferran explica que a sensação térmica é uma variante que depende de diversos fatores. A ventilação, a distância para o mar e a incidência de chuvas, por exemplo, influenciam na sensação de calor. "Nesses dois meses, além de poucas chuvas, também tem ocorrido poucos ventos, o que intensifica o calor", acrescenta Ferran. Especialistas advertem que, durante esse período, é aconselhável bastante hidratação, pelo menos 2 litros de líquidos por dia; utilizar roupas leves e frias e utilizar protetores solar.

Vendas 

No Cariri, o cenário também já se alterou. A região foi a que registrou maior redução de chuva no Estado em abril, com desvio negativo de 71.1%. Sem incidência de chuva e com termômetros superando diariamente a casa dos 32ºC, o comércio informal e formal se readequou. Entre os ambulantes, as sombrinhas saíram de cena para dar lugar, novamente, à intensa venda de líquidos, como água, água-­de-­coco e sucos, além de sorvetes.

O aumento das temperaturas aqueceu, também, o seguimento de climatizadores, ar-condicionados e, sobretudo, de ventiladores. Com a sensação térmica beirando os 38ºC, os consumidores foram às compras e os lojistas se beneficiaram. A procura por centrais de ar está 4% maior, enquanto os climatizadores tiveram aumento de 6% nas vendas. No entanto, os campeões ainda têm sido os ventiladores.

A crise financeira, com a retração na economia e redução do poder de compra da maioria dos clientes também influencia no momento da compra, o que explica a alta procura pelos ventiladores, cujo aumento foi de 25%. "O consumidor fica naquela dúvida entre matar o calor ou ser mais cauteloso na compra, ainda temendo a crise. No fim, a precaução geralmente vence e, por ter preços mais acessíveis, com consumo de energia bem menor do que os outros eletros, o ventilador segue liderando nas vendas", explicou o vendedor Gustavo José Filho.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Juazeiro do Norte, Michel Araújo, lembra que "os lojistas saem ganhando com as altas temperaturas", mas ressalta que é preciso "desenvolver ações para atrair a atenção do cliente, fazer promoções e investir no estoque".

Araújo avalia que os comerciantes que possuem visão estratégica e conseguem enxergar oportunidade em meio a momentos delicados, sempre terão bons resultados.

Mais informações: 

Funceme

Avenida Rui Barbosa, 1246

Fortaleza

Telefone: (85) 3101­1088

Fonte: Diário do Nordeste

TSE condena PSDB a devolver R$ 1,1 milhão por irregularidades

Foto / Divulgação
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou, na noite desta terça-­feira (26), o PSDB a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos por irregularidades identificadas na prestação de contas do partido de 2010 entregue à Justiça Eleitoral.

As ilegalidades foram apontadas pela área técnica do tribunal e apontam questões como gastos de notas ilegíveis ou despesas não explicadas pelo partido, mas as contas foram aprovadas com ressalvas. A legenda poderá pagar a multa a partir de janeiro de 2017. O valor pode ser parcelado em até seis vezes. Cabe recurso da decisão.

Na sessão, os ministros também aprovaram com ressalvas as contas do PMDB de 2010, sendo que os técnicos encontraram problemas em 6,37% dos recursos movimentados pela sigla, tendo deixado, por exemplo, de aplicar a verba necessária para incentivo a participação de mulheres na política. Ao PMDB, no entanto, não foi aplicada nenhuma sanção.

Ficou definido ainda que o PMN terá que devolver R$ 1,3 milhão aos cofres públicos e terá oito meses de suspensão nos repasses do fundo partidário também por irregularidades na prestação de contas de 2010, que acabou desaprovada pelo tribunal.

Os ministros decidiram ainda que o PDT terá dois meses do fundo partidário suspenso em 2017 também devido a problemas nas contas de 2010, que foram desaprovadas. O PRTB terá que devolver R$ 238 mil, que teve contar desaprovadas.

PCdoB, PSB, PSDC, PV, PRP também tiveram contas aprovadas com ressalvas.

Até sábado (30), os ministros do TSE poderão avaliar individualmente aprovação dos balanços de 2010 que ainda não foram julgados. Entre as prestações que estão pendentes está a do PT. Foram identificadas irregularidades, inclusive, na contratação da agência Pepper, investigada pela Polícia Federal e o Ministério na Operação Acrônimo.

Segundo o Ministério Público Eleitoral, foram identificadas irregularidades que somam R$ 7 milhões.

Pela legislação eleitoral, o prazo para aprovação das contas é de cinco anos –se não, há prescrição e eventuais irregularidades não poderão ser punidas.

Da Folha de S.Paulo

terça-feira, 26 de abril de 2016

Acabou a temporada de chuva para o nordeste, concluíram meteorologistas do INPE

chuva
Os meteorologistas do INPE concluíram que o inverno acabou para o nordeste. As chuvas de abril se foram. Agora, é hora de fazer contas e ver quanta agora ficou nos reservatórios e rezar para o El Nino nos deixar.
O governador Virgílio Távora, é avaliado até hoje como o melhor governador do Ceará. Ele só trabalhava com plano de governo e de ação. Virgílio resumiu a importância da chuva para o cearense: “O melhor governador do Ceará é o inverno.”
Do blog do Roberto Moreira

Estado do Ceará vive pior seca em 66 anos

As chuvas escassas registradas neste ano aos poucos vão rareando, fazendo crescer a preocupação

Desde 1950 que o Ceará não enfrentava um período tão longo de chuvas abaixo da média histórica. Já são cinco anos seguidos, se persistir o atual quadro. Nesses últimos dois dias não houve registro de precipitações no Ceará. E a tendência é exatamente essa: ocorrer uma redução na quantidade pluviométrica.

O cenário é desolador e decorre do fenômeno El Niño, já previsto pelos institutos meteorológicos do Brasil e de outros países. Faltando cinco dias para acabar o mês, choveu 41.8% abaixo da média histórica do mês, que é 188 mm.

Pesquisador da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), David Ferran, observa que a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema de chuva no Ceará de fevereiro a maio está afastada em direção ao Hemisfério Norte e ao mesmo tempo ocorre a formação de um centro de alta pressão decorrente do Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN) que inibe a formação de nuvens.

"O distanciamento da Zona de Convergência aliado ao centro de Alta pressão vem provocando a ausência de chuva nesses últimos dois dias no Ceará", disse Ferran. "A tendência em ano em que ocorre El Niño é a diminuição das chuvas em abril e maio e estamos observando isso, infelizmente".

Segundo os dados da Funceme, no decorrer deste mês de abril, a região do Cariri foi a que registrou maior redução de chuva, com índice negativo de ­71.1%. O segundo maior desvio ocorreu no Sertão Central e Inhamuns (­51.9%), seguido da região jaguaribana (­50.0%). A Ibiapaba registrou desvio de ­40.8% e o Maciço de Baturité de ­36.6%. No Litoral Norte até ontem havia chovido ­22.1% da média histórica e no Litoral de Fortaleza o índice ainda estava negativo em ­7.6%. A única região que registrou taxa positiva foi o Litoral do Pecém (7.5%).

A preocupação dos meteorologistas, do governo, dos produtores rurais e dos moradores é com a perda seguida da água armazenada nos açudes no Interior do Ceará. As barragens estratégicas não registraram recarga. De onde só se tira e não se coloca a tendência é secar, diz o adágio popular e é exatamente isso que se observa desde 2012 no açudes cearenses.

Com essa redução constante no volume dos reservatórios, no decorrer dos segundo semestre a crise de desabastecimento de áreas urbanas deve ser agravar no Interior do Ceará. É provável, se o atual cenário permanecer, que adutoras fiquem inviáveis por escassez de água nos açudes que fornecem água para esses sistemas de distribuição para várias cidades.

Além da escassez de água para os açudes, a falta de chuva preocupa quem insistiu em fazer o segundo plantio. O veranico prolongado de fevereiro passado destruiu a lavoura plantada na segunda quinzena de janeiro anterior. As boas chuvas de março animaram alguns produtores, mas a falta em abril já traz preocupação. "Poderá haver uma segunda perda, com mais prejuízos para os agricultores", disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Evanilson Saraiva.

O meteorologista David Ferran, da Funceme, observa que desde 1950 que o Ceará não enfrentava uma seca prolongada de cinco anos seguidos de chuva abaixo da média. O período anterior mais seco foi entre 1979 a 1983, sendo que 1980 foi considerado normal, embora fraco. De 1981 a 1983 a seca persistiu e no ano seguinte, 1984, veio a cheia dos rios e açudes que transbordaram.

Para hoje, a previsão da Funceme é de nebulosidade variável com chuvas isoladas no Centro-­Norte ao longo do dia. No Sul, céu parcialmente nublado. Para amanhã, no decorrer do dia, nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas na faixa litorânea. Nas demais regiões, céu com poucas nuvens.

Reservatórios 

O volume dos 153 açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) é de 12.5% da capacidade. Estão com volume Inferior a 30% 117. Ainda permanecem sangrando o Gameleira e o Quandú, em Itapipoca e estão acima de 90% o Caldeirões (Saboeiro), Maranguapinho (Maranguape), Tijuquinha (Baturité) e Colina (Quiterianópolis).

Mais informações:

Funceme

Telefone: (85) 3101­1117

Site: www.Funceme.Br


Fonte: Diário do Nordeste

Prorrogado prazo para entrega de prestação de contas de 2015 dos partidos


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, comunicou, em sessão plenária na terça-feira (19), a prorrogação para o próximo dia 2 de maio da data ­limite para a entrega da prestação de contas dos partidos políticos relativa ao exercício financeiro de 2015.

O prazo legal, segundo a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), é o dia 30 de abril que, neste ano, cai em um sábado. A portaria será publicada no Diário de Justiça Eletrônico do TSE.

Fonte: TSE

Ministro do STF abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (25) abertura de mais dois inquéritos sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ). Os pedidos chegaram à Corte na semana passada, em segredo de Justiça, e citam os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo.

Na sexta-­feira (22), o procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, disse que Eduardo Cunha é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha da presidência da Câmara. O relator do pedido é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Cunha por entender que há indícios de que o parlamentar recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-­sondas da Petrobras.

Na defesa, o advogado Antônio Fernando de Souza disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.

Da Agência Brasil

segunda-feira, 25 de abril de 2016

Bancos agora podem abrir e fechar contas pela internet


Os clientes bancários agora podem abrir ou fechar contas bancárias, como conta ­corrente e de poupança, usando a internet. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou as regras para abertura e fechamento de contas de depósitos por meio eletrônicos.

Segundo o Banco Central (BC), os bancos terão que adotar procedimentos e controles que permitam confirmar a autenticidade dos documentos eletrônicos e podem usar tecnologias como contato por vídeo, de reconhecimento de voz e assinaturas com certificação eletrônica.

As regras já estão valendo. “O objetivo é permitir que haja facilidade maior para abertura e encerramento de contas e incorpore nesse processo toda a inovação tecnológica”, disse nesta segunda-feira (25) a chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Silvia Marques.

As mesmas regras das contas convencionais são válidas para as abertas por meio eletrônico, como as relativas à situação cadastral, tarifas, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo.

O CMN também aprovou resolução que proíbe a recusa de atendimento em caixas convencionais de clientes de outro banco. Ou seja, se um cliente de um banco for a um caixa pagar um boleto, por exemplo, em outra instituição financeira, terá que ser atendido. A exceção é para os casos de pagamento de cheques, boletos vencidos e convênios que preveem o pagamento específico em um banco. Segundo Silvia Marques, a resolução esclarece as regras é resultado de reclamações de clientes que não foram atendidos no caixa.

Crédito 

Outra medida aprovada pelo CMN é a que facilita a captação de recursos pelo banco para oferecer crédito imobiliário e para o agronegócio. Agora, os bancos podem comprar Certificados de Recebíveis imobiliários e de Recebíveis do Agronegócios, oferecidos por companhias securitizadoras ligadas à instituição compradora. A reunião do CMN foi realizada na última sexta-feira (22), mas o BC divulgou as novas normas nesta segunda-feira (25).

Da Agência Brasil

Ibope: só 8% acham que Temer resolverá crise


Pesquisa inédita feita pelo Ibope entre os dias 14 e 18 de abril em todos os Estados brasileiros e divulgado pela coluna de Lauro Jardim deste domingo (24), revela que apenas 8% avaliam que o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a posse do vice-presidente Michel Temer seriam “a melhor forma para superar a crise política”.

Na mesma sondagem, 62% dos entrevistados acham que a solução ideal para o país seria “Dilma e Temer saírem do governo e ocorrerem novas eleições”.

Entre aqueles de 16 a 24 anos, este percentual sobe a 70%. 25% dos brasileiros avaliam que Dilma deveria continuar no cargo, seja porque acham que faz uma boa gestão, seja porque topariam “um novo pacto entre governo e oposição”.

O Ibope entrevistou 2.002 entrevistados de 142 municípios brasileiros.

Fonte: Brasil 247

Acidente com presidente da Câmara de Solonópole na CE-375

Foto: Antônio Elânio
O presidente da Câmara de Vereadores do município de Solonópole, a 275 km de Fortaleza, Marcos Daniel Pinheiro, do Democratas nesta cidade do sertão central do ceará, sofreu um acidente de trânsito na manhã deste domingo, 24, por voltas das 6h30, na CE 375 Rodovia socorro Gomes, (Rodovia Padre Cícero) altura do km 6,5 entrada do sitio caiçara, a pelo menos 5 km da sede do município de Solonópole. O repórter Antônio Elânio foi o primeiro a noticiar o acontecido.

Estavam com Marcos Daniel duas pessoas que retornavam de uma festa no município de Acopiara­CE. O Blog do Walter Lima em contato com o Vereador Lenilton Pinheiro – DEM, foi informado que o parlamentar passa bem com os outros dois ocupante do veículo e se recupera em casa. Ele ocupavam uma Hillux de placas NVE 0149, conforme as fotos do radialista António Elânio.

Do Blog do Walter Lima, com informações do radialista Antônio Elânio/ Solonópole

domingo, 24 de abril de 2016

Intimidação. Camilo Santana afirma ter recebido ameaças anônimas

Para Camilo, intimidações são reação a medidas do Estado como a aprovação da lei que bloqueia o sinal de celulares nos presídios e a transferência de presos

Camilo Santana anunciou início do cadastramento de
usuários no Bilhete Único Metropolitano - Foto: Mauri Melo
O governador Camilo Santana (PT) afirmou ontem que nos últimos meses sofreu ameaças de morte anônimas, que teriam partido de membros de facções criminosas que atuam no Ceará. Tentativas de intimidação materializadas através de mensagens para os perfis pessoais do chefe do Executivo Estadual nas redes sociais e telefonemas. Segundo ele, as ações seriam uma retaliação à postura do Estado em combater a criminalidade e fariam parte da série de atentados registrados no Estado desde o início do ano.

“Já recebi ameaças por Facebook e ameaças anônimas. E se isso é uma tentativa de intimidar o governador, nós não vamos nos intimidar. Vamos continuar trabalhando firme e forte”, assegurou, sem dar detalhes. As declarações foram feitas durante o lançamento do Bilhete Único Intermunicipal, realizado pela manhã, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Para Camilo, o motivo das ameaças está relacionado às ferramentas utilizadas pelo Governo no combate à criminalidade, como a aprovação da lei que objetiva o bloqueio do sinal de celulares nos presídios estaduais — que ainda não foi regulamentada — e as transferências de detentos considerados de alta periculosidade para presídios federais.

“Já transferimos 13 grandes criminosos do Ceará para o Mato Grosso, para Rondônia, presídios federais que têm um controle muito mais rigoroso que os presídios estaduais, inclusive com bloqueio de celular. E tudo o que eles não querem é ir pra presídio federal. Nós já transferimos 13 e vamos continuar transferindo”, reagiu.

Desde janeiro, 28 atentados ou ameaças foram registrados no Ceará. Destes, 13 ocorreram entre os dias 2 e 6 de março, na Grande Fortaleza. Outras 15 ações criminosas se deram entre os dias 5 e 21 abril, em vários municípios. Prédios e veículos, públicos e privados, foram atacados.

Na ocasião, O POVO divulgou que a maioria dos ataques teria sido ordenada de dentro dos presídios do Estado, como a ameaça com carro-­bomba deixado próximo à Assembleia Legislativa, cuja ordem partiu de dentro da penitenciária de Pacatuba.

Facções 

De início, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) negou a versão. Porém, com o avanço das investigações, através de entrevistas concedidas por delegados de Polícia Civil, a pasta admitiu que parte dos atos foram ordenados por membros de facções criminosas, como o Comando Vermelho (CV), que teve um dos membro presos esta semana pelo ataque ao 23º Distrito Policial, no Conjunto Nova Metrópole, em Caucaia.

Já a denúncia anônima alertando para uma ameaça de bomba no prédio do Fórum Clóvis Beviláqua, na última quarta-­feira, teria sido feita por um telefonema anônimo que partiu do Estado do Piauí, segundo o governador.

“Está se tentado criar uma desestabilização da Segurança Pública. Precisamos ter muita responsabilidade, mas nós não vamos abrir um milímetro sequer em combater o crime no Estado do Ceará”, completou.

SERVIÇO 

Como se cadastrar 

É preciso levar original e cópia de CPF, RG e comprovante de endereço com CEP a um dos pontos de cadastramento. O cartão do Bilhete Único Metropolitano é gratuito e a primeira recarga necessária custa R$ 7,20, a ser paga por boleto bancário. O valor poderá ser usado para pagamento de passagens a partir de 1º de junho. Dez dias após o pagamento do boleto, o usuário poderá buscar o cartão do Bilhete Único com seu nome e foto.

Onde de cadastrar 

Em Fortaleza: Vapt Vupt do Terminal de Messejana, Terminal do Antônio Bezerra, Terminal da Parangaba, praça José de Alencar, sede do Sindiônibus. Em Caucaia: Praça Fausto Dário Sales. Em Maracanaú: North Shopping Maracanaú

SAIBA MAIS 

Segundo o superintendente do Detran-­CE, Igor Ponte, a previsão é que o uso do bilhete único seja estendido para os veículo de transporte complementar somente em 2017.

Para fazer a recarga, o usuário poderá inserir o valor que desejar. O procedimento pode ser realizado em um dos pontos de cadastramento, em um estabelecimento comercial credenciado, ou pela internet pelo site www.vtefortaleza.com.br. O valor da passagem varia de acordo com o município.

Fonte: O POVO Online

sábado, 23 de abril de 2016

Janot diz que Cunha é alvo de mais seis investigações na PGR


O procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, é alvo de mais seis inquéritos por fatos distintos, além das duas denúncias que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

A situação de Cunha foi tratada pelo procurador na manhã desta sexta-feira (22), durante palestra para alunos brasileiros do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, da Universidade de Cambridge, nos Estados Unidos.

De acordo com o procurador, dois dos seis inquéritos abertos para apurar fatos distintos em relação a Cunha estão em fase avançada e deverão “rapidamente” virar duas denúncias ao Supremo.

Perguntado por um aluno brasileiro sobre o papel da procuradoria para acelerar a ação na qual pediu ao STF afastamento de Cunha do cargo de presidente da Câmara, Janot respondeu que “o problema está com o Supremo”.

Em dezembro do ano passado, Janot pediu ao STF o afastamento de Cunha. O relator é o ministro Teori Zavascki, que ainda não tem data para liberar o processo para julgamento.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Casa “para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados”.

No mês passado, o Supremo abriu ação penal contra Eduardo Cunha. Seguindo o voto do relator, ministro Teori Zavascki, a Corte entendeu que há indícios de que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina por um contrato de navios-sondas da Petrobras.

Na defesa, o advogado Antônio Fernando Barros disse que a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o deputado “não reúne condições para ser admitida”.

Da Agência Brasil

Aprovado o Plano de Saneamento Básico de Dep. Irapuan Pinheiro


Os vereadores irapuenses aprovaram, por unanimidade, em reunião ordinária realizada nesta sexta-feira (22/04), após o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o Plano Municipal de Saneamento Básico, envolvendo um conjunto dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distrito do município de Deputado Irapuan Pinheiro.

Nos termos do Anexo Único desta lei, firma para o horizonte de 20 (vinte) anos, com a definição dos programas, projetos e ações necessárias para o alcance de seus objetivos e metas, ações para emergências e contingências, mecanismo e procedimentos para avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, pelos Municípios, é uma exigência da Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Entre outras determinações, a legislação reforça os deveres dos entes federativos, incluindo os gestores municipais, em relação à prestação adequada dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil.

O plano será avaliado a cada quatro anos e representa a primeira etapa de uma série de medidas que deve ser tomada pelo titular do serviço, no caso, o Município. E, baseado no plano, o gestor municipal decidirá a forma como o serviço de saneamento básico será prestado, se diretamente, por meio de seus órgãos ou entidades, ou indiretamente, com a contratação de terceiros. Sem a elaboração do plano, não é possível a celebração de contrato de programa ou de concessão de serviços de saneamento básico.

Com a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico seguirá, agora, para o Executivo para sanção da prefeita municipal.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Ceará confirma terceira morte por H1N1 em 2016, segundo secretaria

Caso foi registrado na Caucaia, na Grande Fortaleza, segundo boletim. Campanha de vacinação nos postos começa no próximo dia 30.

O Ceará teve mais uma morte por gripe H1N1 confirmada, de acordo com monitoramento da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Com o caso, o estado chegou a três óbitos provocados pela doença este ano.

A morte foi registrada na Caucaia. A vítima morava no município e tinha diabetes, ou seja, estava no grupo prioritário pra receber a vacina nos postos de saúde a partir do próximo dia 30, quando começa a campanha na rede pública. O paciente foi internado já em estado grave no Hospital São José, em Fortaleza, e não resistiu.

Segundo a Sesa, a primeira morte foi registrada em São Gonçalo do Amarante, também na Região Metropolitana de Fortaleza. O segundo caso aconteceu em Sobral, região Norte do estado.

Em todo o país, até o dia 9 de abril, o Ministério da Saúde já tinha registrado 153 mortes por H1N1, segundo boletim divulgado na terça-­feira (19). Foram 51 mortes desde o boletim anterior, referente aos casos até 2 de abril.

Vacinação nos postos 
O Ceará vai acompanhar o calendário nacional de vacinação, que começa no dia 30 de abril e segue até 20 de maio. No estado, a campanha será unificada em todos os municípios. No total, o Ministério da Saúde deve enviar ao estado 2.017.553 de doses da vacina. De acordo com a secretaria de saúde, 840 mil unidades da vacina já chegaram ao estado.

Gripe A volta a preocupar o país.
A Sesa ressalta que os grupos prioritários devem procurar os postos quando a campanha começar no Ceará. "No dia 30, sábado, todas as salas vão estar abertas. Gostaríamos de receber esse público logo. Quando toma vacina, leva de 2 a 3 semanas para o organismo produzir anticorpos", explica a coordenadora de imunizações da Sesa, Ana Vilma Braga. "Essa vacina é incapaz de provocar a gripe. É de vírus mortos, inativados, não faz medo a pessoa tomar", diz.

O público alvo são: crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes; puérperas; trabalhador de saúde; povos indígenas; indivíduos com 60 anos ou mais de idade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional; pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais independe da idade (mantém­se a necessidade de prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, que deverá ser apresentada no ato da vacinação).

Do G1 CE

Decreto cria programa que oferece repelente para gestantes do Bolsa Família


A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (22) decreto que institui o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti.

De acordo com a publicação, se caracterizam como em situação de vulnerabilidade socioeconômica as gestantes que integram famílias beneficiárias pelo Programa Bolsa Família.

O programa será desenvolvido por meio da implementação e execução de ações voltadas para a aquisição e a distribuição de insumos estratégicos para a saúde, como repelentes para uso tópico contra mosquitos.

A definição de quais insumos serão adquiridos e distribuídos ficará a cargo do Ministério da Saúde que, conforme o decreto, vai atuar de forma conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para a implementação do programa.

“A aquisição e a distribuição dos insumos serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela Medida Provisória nº 716, de 11 de março de 2016, mediante assinatura de termo de execução descentralizada entre os referidos ministérios.”

(Agência Brasil)

Pesquisadores detectam zika em macacos no Ceará

Os resultados preliminares foram publicados no periódico bioRxiv, e a descoberta mostra que a doença pode ser mais difícil de ser controlada do que se pensava

O vírus zika foi inicialmente identificado nos macacos em Uganda, em 1974
Reprodução / BioRxiv
Macacos infectados pelo vírus zika foram encontrados pela primeira vez fora do continente africano por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP). Os animais foram localizados em diferentes regiões do Ceará, entre julho e novembro de 2015. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesa) ainda não se posicionou sobre a descoberta.

Os resultados preliminares foram publicados no periódico bioRxiv, e a descoberta mostra que a doença pode ser mais difícil de ser controlada do que se pensava. Os animais foram capturados em Fortaleza, Guaraciaba do Norte, São Benedito e Tabuleiro do Norte.

Cientistas do Instituto de Ciências Biomédicas da USP (ICB_USP) e do Instituto Pasteur estavam capturando saguis e macacos-­prego para um estudo sobre raivas, mas acabaram identificando o zika em 29% das amostras.

Sete dos 24 animais que passaram pelo teste de zika estavam infectados na região costeira do Ceará e áreas de caatinga e de floresta. A previsão é que os pesquisadores retornem em maio para fazer exames em mais macacos e recapturar alguns animais testados.

O POVO Online tentou entrar em contato com o ICB­USP, mas as ligações não foram atendidas. A Sesa informou que o caso está sendo apurado.

Do O POVO Online

Divulgada programação dos 28 anos de Dep. Irapuan Pinheiro


A cidade de Deputado Irapuan Pinheiro faz aniversário no dia 28 de abril, e como sempre, uma vasta programação está prevista para celebrar a data, que em 2016 chegará aos 28 anos de emancipação política e será comemorada a partir da segunda-­feira, 25, e vai até quinta-­feira, 28 de abril.

A programação completa da festividade foi divulgada nessa quinta-­feira (21). A programação festejará e homenagearão os 28 anos de emancipação política do município. Para o último dia da programação dos festejos, Junior Vianna e Jonas Alves e banda, farão a festa do município.

Veja abaixo a programação completa:


quinta-feira, 21 de abril de 2016

Profissionais têm até esta sexta-feira para se inscrever no Mais Médicos


Médicos brasileiros interessados em ocupar uma das 1,4 mil vagas oferecidas no edital de reposição do Programa Mais Médicos têm até esta sexta-feira (22) para se inscrever. As adesões devem ser feitas por meio do sistema do programa e o resultado com as inscrições válidas será divulgado no dia 26 de abril.

Em seguida, entre os dias 27 e 28 de abril, os candidatos deverão escolher quatro opções de município onde desejam trabalhar. A previsão do Ministério da Saúde é que os médicos selecionados neste edital iniciem as atividades no dia 16 de maio.

No momento da seleção, os candidatos deverão escolher entre o direito de concorrer à pontuação adicional de 10% nas provas de residência ou permanecer no município por até três anos. Os profissionais disputam vaga somente com aqueles que optarem pelas mesmas cidades.

Segundo o ministério, o número exato de vagas para reposição só será definido após a renovação da adesão dos municípios com vagas ociosas e a confirmação dessas vagas pelas prefeituras. A lista completa de vagas disponíveis será divulgada no dia 26 de abril.

Caso as vagas não sejam preenchidas na chamada de médicos brasileiros com registro no país, serão abertas inscrições para profissionais brasileiros que se formaram no exterior.

Da Agência Brasil

Vereador de Solonópole entrega queijos na capital para complementar renda familiar


O Manoel Tomaz Neto Bezerra parece que não gosta de viver apenas de sua renda como vereador do município de Solonópole, ele também trabalha entregando queijos na capital cearense e outras cidades. Uma foto registrada ganhou repercussão nas redes sociais.

Atualmente um vereador de Solonópole tem remuneração mensal de R$ 5.800,00 reais, mas segundo Manoel Tomaz, valor é insuficiente para manter uma família e ajudar seus eleitores.

“O político não tem condições de sobreviver apenas com uma renda dessa, tenho familiares, eleitores que todos os dias temos que ajudar”.

A reportagem, Manoel Tomaz Neto diz que não ver nada demais vender queijos na capital, “é um trabalho digno, não é porque sou vereador que não posso fazer minhas entregas”, disse. Ele tem vários mandatos como parlamentar mirim.

No momento da entrevista o vereador estava entregando queijos na cidade de Maracanaú.

Fonte: Revista Central

STF inclui citações a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava Jato


O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-­presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados. Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-­executivo da Petrobras do governo do ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso.

Zavascki atendeu a um pedido do procurador-­geral da República, Rodrigo Janot. A medida não significa que os citados passaram a ser investigados pelo Supremo.

Em março, Zavascki homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação. Na ocasião, o ministro retirou o sigilo do processo e divulgou a íntegra dos depoimentos de delação.

*Com Agência Brasil

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Procon faz notificação à Coelce sobre aumento na energia

A entidade investiga se houve alguma infração ao Código do Consumidor na definição do índice, que superou a inflação e foi a mais alta no Nordeste

O Procon Fortaleza notificou, nesta quarta-feira, 20, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a dar explicações a respeito do índice de reajuste de 13,64% para os consumidores residenciais, superior à inflação e o mais alto entre as tarifas do Nordeste.

De acordo com a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, a entidade investiga se houve alguma infração ao Código de Defesa do Consumidor. "Queremos esclarecimentos por escrito sobre a razão para que esse reajuste tenha ficado acima da inflação", apontou.

A Coelce terá até dez dias para enviar as explicações por escrito. "Se houver alguma infração, vamos tomar as medidas cabíveis, inclusive judiciais.

O novo índice começará a ser aplicado a partir da próxima sexta-feira (22).

Fonte: DN Online

Ministro defende que operadoras tenham planos de internet limitados e ilimitados

Antônio Cruz/ Agência Brasil
No momento em que se discute a limitação do uso da banda larga fixa, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse nesta quarta-feira (20) que o governo vai propor às operadoras de internet um termo de compromisso que preserve os direitos dos usuários. Ele defendeu a coexistência de planos de franquia limitada e ilimitada e também o respeito aos contratos vigentes.

Segundo Figueiredo, a proposta deve ser feita na próxima semana. “São termos que serão utilizados, que serão adotados pelas empresas para que elas possam se manifestar publicamente no sentido de preservar os direitos dos usuários de internet banda larga fixa que vão desde o respeito aos contratos vigentes, desde você possibilitar a coexistência de franquia ilimitada e limitada”, disse, em entrevista, após cerimônia de assinatura de planos de outorgas para radiodifusão. Para o ministro, no caso dos planos ilimitados, não deve haver cobrança abusiva.

E completou “O que não aceitamos, de forma alguma, isso aí deixaremos muito claro, é que o usuário seja prejudicado.”

Questionado se teme uma judicialização da questão da limitação do uso de banda larga fixa, o ministro respondeu que conversa com o setor e não crê nessa possibilidade. “Estaremos trabalhando para que na semana que vem possamos trazer as operadoras e elas se manifestarem formalmente em relação à continuidade da existência de planos com franquia ilimitada”, disse.

Críticas 

Ontem (19), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Proteste Associação de Consumidores criticaram o posicionamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação à possibilidade de as operadoras de banda larga fixa estabeleçam limites de navegação para os consumidores.

Na segunda-­feira (18), o presidente Anatel, João Rezende, disse que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo. No mesmo dia, a Anatel publicou uma resolução no Diário Oficial da União proibindo, por 90 dias, as empresas de restringirem a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado o limite da franquia dos clientes. Nesse prazo, as operadoras têm que comprovar que tem ferramentas que permitam ao consumidor acompanhar o seu consumo e ser alertado sobre o fim da franquia de dados. Só depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poderá praticar os limites de consumo.

Da Agência Brasil