quarta-feira, 20 de junho de 2018

Com 1.296 novos policiais, Governo amplia efetivo da PC em 42% em dois anos

(Fotos - Carlos Gibaja e Marcos Studart)
A segunda turma de profissionais para a Polícia Civil do Ceará está formada. Com os 646 novos delegados, inspetores e escrivães somados aos 650 que integraram a primeira turma, o Governo do Ceará chegou a uma ampliação de 42% do efetivo da corporação, desde 2016. A formatura desta quarta-feira (20) foi capitaneada pelo governador Camilo Santana, em cerimônia no Centro de Eventos do Ceará.

São 86 delegados, 188 escrivães e 372 inspetores que concluíram as aulas na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp/CE). Eles serão responsáveis por reforçar o trabalho da polícia judiciária na Capital, Região Metropolitana de Fortaleza e Interior, ampliando o número de delegacias, incluindo 24 horas, e de equipes especializadas.

O governador Camilo Santana reforçou a importância da chegada dos novos policiais para melhorar o trabalho de investigação e inteligência da Policia Civil. “Nós tivemos um aumento de 42% no efetivo da Polícia Civil com a chamada dessas duas turmas e precisamos aumentar o efetivo para qualificar a inteligência e a investigação policial, mesmo com um cenário de crise econômica, o Ceará é o Estado que mais reforçou o efetivo das forças de segurança”, afirmou o governador.

Camilo Santana destacou a meta de transformar a Polícia Civil do Ceará em uma das melhores do Brasil. “Estamos aguardando a decisão da PGE (Procuradoria Geral do Estado) para convocar uma nova turma de aprovados deste concurso. Caso não seja possível, vou iniciar um novo concurso para reforçar a Polícia Civil e com isso transformar a nossa Polícia Civil em uma das melhores do Brasil”, concluiu.

Ainda durante o evento, o governador Camilo Santana anunciou que até o final deste mês vai inaugurar um novo Centro de Detenção Provisória, com 700 vagas, que vai receber detentos que estejam em delegacias. “Vamos permitir que as delegacias de polícia cumpram o papel de investigar e assim garantir mais qualidade na segurança da população”, afirmou. Durante a solenidade, o governador foi pessoalmente entregar o novo distintivo da Polícia Civil aos aprovados.


Ampliação do trabalho

O secretário da Segurança Pública, André Costa, informou que o novo efetivo vai permitir o funcionamento de novas delegacias na Capital e no Interior. “Vamos iniciar o funcionamento das delegacias de proteção ao idoso, às pessoas com deficiência e ao meio ambiente, vamos reforçar o efetivo nas delegacias especializadas e assim procurar oferecer uma resposta ágil na investigação dos crimes”. André Costa informou ainda que com o novo efetivo vai permitir o funcionamento da Delegacia 24 de Jijoca de Jericoacoara e da Delegacia de Cruz, em virtude do funcionamento do Aeroporto Internacional da Região.

O curso

O curso de formação e treinamento profissional foi realizado entre os meses de janeiro e abril deste ano. Foram 720 horas/aula para os delegados e 670 horas/aula para escrivães e inspetores.

As disciplinas do curso seguiram a matriz curricular preconizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que prevê uma formação humanizada, e contemplou instruções teóricas e práticas de mediação de conflitos, direitos humanos, direito penal, defesa pessoal, tiro defensivo e investigação policial, entre outras disciplinas. Os novos policiais também passaram por avaliação psicológica e investigação social.

Para o diretor da Aesp, Juarez Gomes Nunes Júnior, os novos policiais que assumem as funções a partir de agora são diferenciados. “Ao lado de vocês, eu vivi uma das experiências profissionais mais importantes da minha carreira e tenho certeza que vocês são diferenciados e chegam para oferecer uma valorosa contribuição à nossa segurança pública”.


Gabriela Mororó, de 26 anos, está assumindo o cargo de escrivã destacando a satisfação em servir ao povo cearense. “É uma honra para mim, o grande dia chegou e agora vou seguir esta valiosa profissão e ao povo cearense, ajudando no combate ao crime e oferecendo o melhor do nosso trabalho”, comemorou.

O inspetor André Calou é pernambucano e está de mudança para o Ceará para assumir a nova função. Ele destacou que vai se esforçar para ajudar a melhor a investigação e a inteligência no combate às organizações criminosas. “É muito bom está em uma instituição que vai trabalhar com a investigação e a inteligência para combater as organizações criminosas e garantir tranquilidade à população”.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo do Estado do Ceará

CNH digital passa a valer no Ceará; veja como funciona

Versão divulgação da CNH digital com QR-Code (Foto: Reprodução)
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital passa a valer nesta terça-feira (19) no Ceará, conforme o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A versão digital do documento é gratuita no estado e é válida também em blitz nas estradas.

A Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) determinou que o aplicativo da carteira digital também seja aceito por passageiros nos aeroportos de todo o Brasil.

Para obter uma CNH digital, o primeiro é preciso ter a CNH impressa no formato atual, com QR code (modelo acima). Quem tem a versão antiga, precisará pedir uma segunda via ou renovar a impressa para, então, solicitar a digital. Não é necessário esperar a CNH vencer para renová-la.

O segundo passo é cadastrar-se no no Portal de Serviços do Denatran. Quem tem a CNH no modelo antigo e quiser ter a digital precisa renovar o documento físico ou pedir a segunda via.

Nesses casos, há cobrança em todos os estados pelos serviços, mas a maioria afirma que as taxas são por causa da CNH impressa. No entanto, Goiás e Piauí dizem cobrar pela CNH digital também em caso de renovação. E a Bahia informa que fará o mesmo.

Não é possível ter só a CNH digital: segundo os Detrans, o documento impresso é fundamental para a versão virtual, que usa o mesmo código.

(Do G1 CE)

Maia Júnior continua com Camilo Santana e pede afastamento do PSDB

(Foto – Julio Caesar)
Um dia depois de participar de evento na Câmara de Vereadores de Fortaleza ao lado do governador Camilo Santana (PT), laureado com a Medalha Boticário Ferreira, o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) do Ceará, Maia Júnior, pediu afastamento do PSDB durante o período eleitoral. 

Na solicitação, enviada ao partido na manhã de ontem, o secretário não menciona o termo “desfiliação”, o que dá margem para que, passada a campanha ao governo, o empresário se reintegre ao tucanato cearense.

Em entrevista ao O POVO, Maia Júnior disse que “é difícil para o partido (PSDB) ter um militante nessa situação. Então pedi (afastamento) pra deixar o PSDB à vontade e o governo também”. E acrescentou: “Em princípio é um afastamento durante o período eleitoral”. Questionado se pretende retomar as atividades na sigla depois das eleições, Maia Júnior não respondeu.

A partir de agora, cabe ao PSDB avaliar se concede afastamento ou licenciamento do tucano por tempo indeterminado. De acordo com o presidente estadual da legenda, Francini Guedes, a reunião para decidir sobre o pedido do filiado está marcada para a próxima sexta-feira, 22. “Mas, como tem jogo do Brasil, pode ser que seja apenas na segunda”, disse o dirigente.

“É difícil para o partido (PSDB) ter um militante nessa situação. Pedi (afastamento) pra deixar o PSDB à vontade e o governo também”.

Parte da equipe de governo de Camilo desde o início de 2017, o secretário é nome intimamente ligado ao senador e ex-governador do Ceará Tasso Jereissati (PSDB). Anunciada em janeiro do ano passado, a ida do empresário para o governo petista foi interpretada como indicação do senador, que negou e atribuiu o gesto a uma decisão de Maia Júnior. Posteriormente, o próprio governador admitiria que o empresário integrava a sua cota pessoal no secretariado.

Em dezembro de 2017, na esteira dos acenos do presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB) ao Palácio da Abolição, Maia Júnior disse que permaneceria no governo mesmo com a presença do emedebista – Eunício enfrentou Camilo nas urnas em 2014 e perdeu.

“Ficarei até o dia em que o governador, que é quem me convidou pessoalmente como profissional, entender que devo continuar”, afirmou à época.

Mesmo evitando falar sobre as razões que o levaram a pedir afastamento do PSDB, Maia Júnior admitiu desconforto de estar filiado a uma legenda que faz oposição à gestão da qual é um dos secretários mais destacados. No governo Camilo, o titular da Seplag comandou uma ampla agenda de concessões de ativos públicos à iniciativa privada. Maia Júnior também esteve por trás da reforma no secretariado do petista.

O distanciamento do secretário em relação aos tucanos se dá em momento no qual a oposição a Camilo vem sofrendo baixas sucessivas. Há pouco mais de um mês, Domingos Filho (PSD), conselheiro em disposição do Tribunal de Contas do Estado (TCE), selou a volta de seu grupo ao ninho governista, desfalcando o bloco liderado por Tasso.

A saída de Maia Júnior coincide ainda com intensificação da agenda de Camilo. Ontem, numa demonstração de força política, o governador reuniu aliados, entre deputados e vereadores, durante entrega do título de cidadão de Fortaleza (Camilo é natural do Crato) e da Medalha Boticário Ferreira.

No evento, o petista brincou que, com a presença de tantos deputados no plenário da Câmara, “podia abrir uma sessão da Assembleia”.

(Por Henrique Araújo – O POVO)

STF absolve a senadora Gleisi Hoffmann e o ex-ministro Paulo Bernardo de corrupção e lavagem


Foram quase nove horas de julgamento, até que, no fim da noite dessa terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo. Os dois são do PT e Gleisi é a atual presidenta do partido.

Para a maioria dos ministros, faltaram provas na acusação feita pela Procuradoria-Geral da República, baseada em delações premiadas. O resultado só saiu no último voto, do ministro Ricardo Lewandowski.

A PGR acusava Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Rodrigues de fazerem parte de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com delatores que fecharam acordo de colaboração premiada com a operação Lava Jato, Gleisi teria pedido R$ 1 milhão em caixa dois de campanha na eleição de 2010. Em troca, manteria Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Por unanimidade, os ministros absolveram Paulo Bernardo e Ernesto Rodrigues. Mas, para o relator Edson Fachin, os indícios apontavam que a senadora recebeu o recurso para a campanha, mas não declarou os valores na prestação de contas. Seria a prática de falsidade ideológica eleitoral, também chamada de caixa dois de campanha.

O ministro revisor, Celso de Mello, foi o único a acompanhar o relator nesse ponto. O principal indício do recebimento de recursos não declarados seria uma anotação manuscrita na agenda de um delator, onde estava escrito “1.0”, que significaria R$ 1 milhão, e, ao lado, as letras “PB”, que indicaria o destinatário do valor: Paulo Bernardo.

O ministro Antônio Dias Toffoli discordou e destacou que uma prova produzida pelo próprio delator não era suficiente para a condenação. Toffoli concluiu que, devido à falta de provas, os três réus deveriam ser absolvidos. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Os ministros também afirmaram que a acusação não conseguiu comprovar o chamado “ato de ofício”. É quando um agente público usa o cargo para beneficiar quem deu dinheiro.

(Agência Brasil)

terça-feira, 19 de junho de 2018

Associação critica projetos que beneficia rádios comunitárias

Abert diz que propostas para aumentar potência e permitir venda de publicidade favorecem ‘concorrência desleal’


A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou na sexta-feira, 15, nota em que critica a tramitação de dois projetos de lei no Senado, que alteram a legislação para beneficiar as rádios comunitárias.

Um deles foi incluído na pauta da Casa desta terça-feira, 19, e propõe o aumento do limite de potência e o alcance das transmissões desse tipo de emissora. O texto do projeto é de autoria do senador Hélio José (PROS-DF).

Outro projeto de lei que preocupa a entidade, mas ainda não tem data para ser votado, é o que permite que as emissoras comunitárias passem a comercializar espaço para publicidade.

Para a Abert, essas mudanças “favorecem uma concorrência desleal e têm por finalidade o enfraquecimento econômico das emissoras comerciais”. A associação pede para que os senadores rejeitem as iniciativas, pois na sua avaliação isso poderia trazer “efeitos danosos ao poder público, ao contribuinte e às emissoras comerciais”.

Na nota, a associação ressalta ainda que a outorga de funcionamento de uma rádio comercial tem “um alto custo e o processo de obtenção é demorado e burocrático”. Já a autorização para operar uma rádio comunitária “é sumária, simplificada e gratuita, sendo permitida apenas para entidades sem fins lucrativos”.

Publicidade

Sobre o projeto que dá permissão às rádios comunitárias para vender espaços de propaganda, a Abert defende que essas emissoras teriam de “participar do processo de licitação com as mesmas regras e obrigações tributárias, trabalhistas e previdenciárias dos radiodifusores comerciais”.

Nesta semana, os senadores aprovaram na Comissão de Educação da Casa um outro projeto que isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O texto segue agora em caráter terminativo para análise dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

A votação trouxe diversos representantes de rádios comunitárias a Brasília, o que fez com que os senadores se mobilizassem e assinassem a urgência para o projeto do senador Hélio José para levar a proposta a plenário.

Potência

O projeto que está na pauta do Senado da próxima semana propõe aumentar a potência das rádios comunitárias de 25 para 300 watts. A justificativa do autor é que, diante da diversidade geográfica do Brasil, o atual patamar de 25 watts se mostraria insuficiente para operação nas áreas de população esparsa, especialmente na zona rural.

Com o aumento da potência, as informações divulgadas pelas rádios comunitárias poderiam alcançar maiores distâncias, argumenta o senador.

(Estadão Conteúdo)

Laboratório registra tremor de terra de magnitude 1,8 em Cascavel, no Ceará

Tremor foi leve e insuficiente para causar danos graves.

Laboratório registra tremor de terra de magnitude 1,8 em Cascavel
(Foto: Google/LabSis/Reprodução)
A cidade de Cascavel, no litoral do Ceará, teve um tremor de terra de magnitude 1,8 na manhã desta segunda-feira (18). O abalo sísmico foi sentido em menor intensidade também nas cidades vizinhas de Pacajus, Chorozinho, Horizonte e Beberibe, por volta das 7h de segunda.

O registro foi feito pelo Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que monitora atividades sísmicas em toda a região Nordeste do Brasil.

Tremores dessa magnitude são perceptíveis para pessoas, mas incapazes de causar dano graves em estruturas.

Em outubro de 2017, um outro tremor de terra em Cascavel, de magnitude 3, causou fissuras em prédios, fez casas tremerem e assustou moradores.

Causa dos tremores

Tremores de terra são comuns no Ceará. Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN, os tremores ocorrem devido a fossas subterrâneas que estão constantemente em atividade sismológica.

As fossas são ligadas ao encontro das placas tectônicas no Oceano Atlântico, que ligam a América do Sul ao continente africano. Os tremores também podem estar relacionados à atividade sismológica das placas tectônicas.

(Do G1 CE)

Ciro é o presidenciável melhor avaliado pelo mercado financeiro

(Foto – Reprodução de TV)
Ciro Gomes (PDT) é o melhor avaliado pelo mercado financeiro entre os pré-candidatos que disputarão a Presidência da República no pleito eleitoral deste ano. Pela avaliação, Ciro seria o melhor, por ter experiência como gestor público – ex-prefeito de Fortaleza e ex-governador do Ceará, tendo ocupado, inclusive, o Ministro da Fazenda (Governo Itamar Franco).

Já a ex-senadora Marina Silva, foi avaliada como uma candidata frágil, e com pouca expressão nacional.

Jair Bolsonaro, que também está na disputa, de acordo com o mercado, não convence a maioria dos brasileiros pelos inúmeros mandatos considerados fracos na Câmara dos Deputados.

(Do Blog do Eliomar, com Agências)

Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias


A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (18) uma nova redução no preço da gasolina em suas refinarias, desta vez, de 1,24%. Com o anúncio, o litro do combustível negociado no parque de refino da estatal custará R$ 1,8941, ou seja, 2 centavos a menos do que o preço atual (R$ 1,9178).

Em junho, a gasolina acumula queda de preço de 3,71% (7 centavos por litro). Nos últimos 30 dias, o recuo chega a 5,51% (11 centavos por litro).

(Agência Brasil)

CBF oficializa reclamação à Fifa e pede gravações do árbitro de vídeo

Foto: Wander Roberto/Inovafoto/Gazeta Press
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou a reclamação à Fifa contra a atuação da arbitragem na estreia da Copa do Mundo da Fifa. No documento, tornado público nesta segunda-feira, a entidade questiona a omissão do árbitro de vídeo no empate por 1 a 1 do Brasil com a Suíça, um dia antes, na Arena Rostov.

A CBF centrou as suas queixas em dois lances capitais, o gol de cabeça de Zuber, que empurrou o zagueiro Miranda antes de cabecear para a rede, e o suposto pênalti de Akanji em cima do centroavante Gabriel Jesus.

“A ação resulta em uma falta clara”, afirma a CBF, sobre o lance de Zuber com Miranda. Em relação à jogada envolvendo Gabriel Jesus, a entidade assegura que houve um “pênalti evidente”.

“Respeitosamente”, a CBF ainda pede as gravações do VAR – arbitragem de vídeo, que estava sob os cuidados do italiano Paolo Valeri. A entidade quer saber se o árbitro mexicano César Ramos pediu a revisão das jogadas ao seu colega e como se deu a comunicação entre os dois.

Independentemente da resposta da Fifa, a Seleção Brasileira voltará a entrar em ação pelo grupo E da Copa do Mundo às 9 horas (de Brasília) da sexta-feira, quando enfrentará a Costa Rica em São Petersburgo.

(Gazeta Esportiva)

segunda-feira, 18 de junho de 2018

Bandidos armados assaltam moradores na calçada de uma residência em Dep. Irapuan Pinheiro


Nas primeiras horas do domingo (17), dois bandidos roubaram um casal de jovens que estava na calçada de uma residência em Deputado Irapuan Pinheiro, na Avenida Antonio Cláudio Pinheiro. Segundo informações da PM, um casal de jovens estava na calçada quando foi abordada por um rapaz que pulou da garupa de uma motocicleta Honda Bros branca com detalhes em vermelho ainda em movimento e com uma arma de fogo rendeu os dois.

Outras três mulheres que estava no interior da residência, também foram abordado pelos criminosos.  Durante a ação delituosa, os elementos subtraíram cinco celulares smartphones das cinco pessoas que se encontravam na residência. Com os telefones em mãos, os meliantes pegaram a motocicleta que estava estacionada há alguns metros mais a frente e tomaram fuga sentido a cidade de Acopiara.

Após a polícia tomar conhecimento realizou diligências, mas até o momento, os objetos roubados não foram localizados e nem ninguém foi preso.

Obesidade atinge quase 20% da população brasileira, mostra pesquisa

Entre os jovens, o índice aumentou 110% em dez anos

A pesquisa foi feita com maiores de 18 anos em 26 capitais e no Distrito Federal
(Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
A obesidade já é uma realidade para 18,9% dos brasileiros. Já o sobrepeso atinge mais da metade da população (54%). Os dados são da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e foram divulgados nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Saúde.

Entre os jovens, a obesidade aumentou 110% entre 2007 e 2017. Esse índice foi quase o dobro da média nas demais faixas etárias (60%). O crescimento foi menor nas faixas de 45 a 54 anos (45%), 55 a 64 anos (26%) e acima de 65 anos (26%).

No mesmo período, o sobrepeso foi ampliado em 26,8%. Esse movimento foi maior também entre os mais jovens (56%), seguidos pelas faixas de 25 a 34 anos (33%), 35 a 44 anos (25%) e 65 anos ou mais (14%).

Na avaliação da diretora do Departamento de Vigilância de Doença e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Fátima Marinho, embora o ritmo de crescimento da ocorrência de obesidade tenha se estabilizado desde 2015, ainda é um índice preocupante.

Ela identifica como fator central desse processo a mudança na realidade das mesas dos brasileiros. “Pessoas comiam comidas mais saudáveis. O arroz e o feijão, por exemplo, não são mais unanimidade. Há mais comidas industrializadas, mais fast food e menos consumo de comidas mais frescas”, explica a diretora.

Menos refrigerantes e mais atividade física

Apesar desses índices, o levantamento registrou um aumento da prática de atividades físicas no tempo livre de 24,1% no período de 2009 a 2017 e uma queda de 52,8% no consumo de refrigerantes e bebidas açucaradas entre 2007 e 2017. A perda da preferência por esses tipos de bebidas ocorreu sobretudo entre adultos com idades entre 25 e 34 anos e entre pessoas com mais de 65 anos.

A inclusão de frutas e hortaliças no cardápio habitual também teve um acréscimo nos últimos anos, crescendo 5% entre 2008 e 2017. Nesse consumo, há um recorte de gênero representativo. Enquanto esses alimentos são mais frequentes no cotidiano alimentar das mulheres (40%), eles ainda não são muito populares entre os homens (27,8%).

Na opinião de Fátima Marinho, a mudança de hábitos alimentares necessária para reduzir esses índices de obesidade e sobrepeso passa por informar melhor o consumidor na hora de escolher o alimento. Ela cita como exemplo sucos industrializados, vistos como mais saudáveis por muitas pessoas, mas que são compostos por quantidades de açúcar semelhante às dos refrigerantes.

“A política pública tem que incentivar pessoas a comerem melhor. Informar melhor é a nova proposta, começar nos alimentos industrializados o que está lá dentro e as quantidades. Se há aquelas letrinhas pequenas e tem que fazer vários cálculos, aí fica mais difícil”, comenta.

A Vigitel é realizada com maiores de 18 anos em 26 capitais e nos Distrito Federal. Foram entrevistadas 53 mil pessoas entre fevereiro e dezembro de 2017.Ou seja, o levantamento não registra os hábitos e tendências de pessoas que moram em cidades do interior do Brasil.

Da Agência Brasil

Após nove dias, Ceará volta a receber chuvas em pelo menos 50 cidades

Última vez que o estado havia recebido chuvas em mais de 40 cidades
 foi no dia 9 de junho. (Foto: Cíntia Xerez)
O Ceará voltou a receber chuvas em pelo menos 50 municípios após nove dias, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Última vez que o estado havia recebido chuvas em mais de 40 cidades foi no dia 9 de junho.

De acordo com a Funceme nas últimas 24 horas choveu até as 12h20 em 50 cidades do estado. Maior registro de precipitação ocorreu em Beberibe (Litoral-Leste) com 31 milímetros. Em seguida aparecem Fortim com 27 milímetros e Maracanaú com 26 milímetros.

10 maiores chuvas por posto no dia:
  1. Beberibe (Posto: Lagoa Funda) : 31.0 mm
  2. Fortim (Posto: Fortim) : 27.0 mm
  3. Maracanaú (Posto: Maracanaú) : 26.0 mm
  4. Pacajus (Posto: Pacajus) : 26.0 mm
  5. Maranguape (Posto: Tanques) : 25.0 mm
  6. Horizonte (Posto: Horizonte) : 24.5 mm
  7. Deputado Irapuan Pinheiro (Posto: Betania) : 20.0 mm
  8. Pacatuba (Posto: Pacatuba) : 18.8 mm
  9. Itaitinga (Posto: Seman) : 17.3 mm
  10. Cruz (Posto: Cruz) : 17.0 mm
Quadra chuvosa em torno da média

As precipitações da estação chuvosa de 2018 ficaram em torno da média no Ceará. De acordo com a Funceme, choveu 659 milímetros entre fevereiro e maio, acréscimo de 9,7% em relação a 2011.

Meses mais chuvosos segundo estudo da Funceme:
  • Abril: 211,1 milímetros.
  • Fevereiro: 187,9 milímetros.
  • Março: 120,8 milímetros.
  • Maio: 61,5 milímetros.
Regiões mais beneficiadas com as precipitações:
  • Litoral Norte: 885,3 milímetros.
  • Litoral de Fortaleza: 780,9 milímetros.
  • Maciço de Baturité: 705,7 milímetros.
  • Ibiapaba: 680,2 milímetros.
  • Região do Cariri: 669,3 milímetros.
Menores médias da quadra chuvosa:
  • Litoral do Pecém: 633,8 milímetros.
  • Macrorregião Jaguaribana: 603,8 milímetros.
  • Sertão Central e Inhamuns: 463,7 milímetros.
Fatores que influenciaram a estação chuvosa

De acordo com a Funceme, o quadro observado reflete, de certa forma, o prognóstico divulgado em janeiro de 2018, que, indicou maior probabilidade de precipitações acima da média.

A presença de águas resfriadas no Oceano Pacífico equatorial entre os meses de fevereiro e abril, o que caracteriza um fenômeno La Niña, favoreceram a ocorrência de chuvas no Ceará, no primeiro trimestre de 2018.

Também nesse período, foi observada uma predominância de águas superficiais neutras (nem mais aquecidas e nem mais resfriadas do que a climatologia) no oceano Atlântico tropical, tanto ao norte quanto ao sul do equador.

Em maio, o fenômeno La Niña não estava mais configurado, no Pacífico equatorial, e no Atlântico tropical houve predomínio de águas mais frias do que a climatologia. Esses padrões contribuíram para afetar o posicionamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema indutor de chuvas na região, de forma que proporcionou precipitações, na quadra huvosa, em torno da normal.

A pós-estação chuvosa

A estação chuvosa no Ceará se encerra oficialmente em maio. De acordo com a Funceme, no entanto, ainda deve ser observada a ocorrência de algumas chuvas ao longo do território cearense.

Esses eventos isolados poderão ser provocados por sistemas conhecidos como Distúrbios Ondulatórios de Leste (DOL), ou ondas de leste, característicos do período da pós-estação chuvosa.

Porém, convém observar que as normais climatológicas desse período para o Estado do Ceará são baixas: 37,5 mm e 15,4 mm, em junho e julho, respectivamente.

(Do G1 CE)

Advogados de Lula vão usar tratado internacional para questionar Lei da Ficha Limpa

(Foto: Joel Silva/Folhapress)
Os advogados do PT pretendem questionar a Lei da Ficha Limpa para defender a candidatura de Lula. Um dos caminhos seria afirmar que a norma fere a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o Pacto de San José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário desde 1992.

A tese apresentada é a de que artigo da convenção que trata dos direitos políticos diz que um cidadão só pode ser impedido de participar de eleições caso tenha condenação transitada em julgado –quando não cabe mais recurso.

Os advogados do PT separaram precedentes internacionais para sustentar o questionamento.

(Da coluna Painel / Folha de S.Paulo)

domingo, 17 de junho de 2018

Papa compara aborto com práticas nazistas, mas "de luvas brancas"


O papa Francisco afirmou neste sábado (16) que o aborto é um "homicídio" e comparou a ação às práticas nazistas para conseguir a raça pura, mas agora "com luvas brancas", afirmou o argentino, no Fórum das Famílias, no Vaticano. As informações são da Agência EFE

Na última quinta-feira (14), proposta de legalização do aborto foi aprovada na Câmara dos Deputados da Argentina e agora o projeto vai para o Senado. Segundo estimativas de pesquisas, 500 mil abortos clandestinos são feitos todos os anos na Argentina. Cerca de 60 mil resultam em complicações e hospitalizações. E muitas mulheres – a maioria pobres ou do interior – morrem por causa de abortos mal feitos.

Em uma mensagem improvisada, o pontífice defendeu que os "filhos são o dom maior" e devem ser "amparados como vêm, como Deus manda, como Deus permite".

"Ouvi dizer que está na moda, ou pelo menos é habitual, nos primeiros meses de gestação fazer um exame para ver se a criança não está bem ou tem algum problema, aí a primeira proposta nesse caso é 'Tiramos?'", questionou.

"No século passado, todo mundo se escandalizava com o que os nazistas faziam pela pureza da raça. Hoje fazemos o mesmo com as luvas brancas", disse.

Na reunião, o pontífice também falou sobre o tema da família e lamentou pelos jovens que não se casam por falta de dinheiro. Ele ainda aproveitou para alertar para a importância da presença dos pais das crianças. "Brinquem com seus filhos, passem um tempo com eles sem dizer 'não me atrapalhe'", pediu Francisco.

(Agência Brasil)

Camilo Santana recebe Domingos Filho, Patricia e Domingos Neto


As divergências ficaram no passado e, neste sábado, 16, como sinal dos novos tempos, o governador Camilo Santana (PT) recebeu, na residência oficial, o ex-vice-governador Domingos Filho, a ex-prefeita de Tauá, Patricia Aguiar, e o líder da bancada federal e presidente regional do PSD, deputado Domingos Neto.

O grupo de Domingos se reaproximou de Camilo e Cid Gomes. O PSD íntegra a base de apoio ao governador Camilo Santana, que tenta a reeleição.

Fonte: Ceará Agora

Com árbitro de vídeo omisso, Brasil não passa do empate com a Suíça


Bastante badalado sob o comando de Tite, o Brasil não passou de um empate por 1 a 1 com a Suíça em sua estreia na Copa do Mundo da Rússia, neste domingo, na Arena Rostov. O time nacional abriu o placar com um belo gol de Philippe Coutinho no primeiro tempo e reclamou da omissão do árbitro de vídeo no segundo – no gol Zuber, que empurrou Miranda antes de cabecear para a rede, e em um suposto pênalti sofrido por Gabriel Jesus.

Seja como for, o Brasil e a Suíça somaram 1 ponto no grupo E do Mundial e estão atrás da Sérvia, que, mais cedo, em Samara, estreou com vitória por 1 a 0 sobre a Costa Rica. Na sexta-feira, as quatro seleções voltarão a entrar em ação. Enquanto os brasileiros buscarão a reabilitação contra os costa-riquenhos em São Petersburgo, suíços e sérvios irão se enfrentar em Kaliningrado.

(Gazeta Esportiva)

sábado, 16 de junho de 2018

STF pode julgar pedido de liberdade de Lula no próximo dia 26

Defesa quer suspender condenação em segunda instância do ex-presidente


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para julgamento recurso protocolado pela defesa para suspender a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso deve ser julgado pela Segunda Turma da Corte no dia 26 de junho, conforme sugestão do ministro. Se a condenação for suspensa como foi pedido pelos advogados, o ex-presidente poderá deixar a prisão e também se candidatar às eleições.

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos segunda instância da Justiça.

Na petição enviada ao Supremo, a defesa do ex-presidente alega que há urgência na suspensão da condenação, porque Lula é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

"Além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível", argumentou a defesa.

Além de Fachin, a Segunda Turma do STF é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewadowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.

(Agência Brasil)

Brasil é país mais preocupado com notícias falsas, diz estudo global

(Arquivo/internet/Agência Brasil)
O Brasil aparece como o país mais preocupado com as chamadas “notícias falsas” (fake news) em um estudo global que analisou a realidade de 37 nações. Dos entrevistados brasileiros, 85% manifestaram preocupação com a veracidade e a possibilidade de manipulação nas notícias lidas. A lista é seguida por Portugal (71%), Espanha (69%), Chile (66%) e Grécia (66%). Na opinião dos autores, a polarização política nesses países provocada por eleições, referendos e outros grandes processos de disputa na sociedade podem ter favorecido essa percepção.

Já os menos preocupados com a possibilidade de uma notícia não ser verdadeira ou contar algum tipo de desinformação são Holanda (30%), Dinamarca (36%), Suécia (36%), Alemanha (37%) e Áustria (38%). Os autores destacaram na análise que, diferentemente dos Estados Unidos, a Alemanha passou recentemente por eleições em que a disseminação de notícias falsas não apareceu como um problema grave.

Quando tomada a amostra de forma conjunta, a média geral das pessoas consultadas pelo levantamento preocupadas com a veracidade das informações lidas na Internet ficou em 54%.

O Relatório sobre Notícias Digitais do Instituto Reuters, uma das mais importantes pesquisas do mundo sobre o tema, foi divulgado nesta semana. O levantamento fez entrevistas para identificar hábitos de consumo da população em relação a veículos de mídia e produtos jornalísticos.

Percepção

Os autores da pesquisa apontam uma percepção maior do que a realidade vivida pelas pessoas. Do total dos entrevistados, 58% disseram estar preocupados com notícias “fabricadas” mas apenas 26% conseguiram identificar casos concretos. Essa diferenciação, entretanto, não foi feita por país, não permitindo identificar se essa disparidade ocorre nas nações onde a preocupação foi maior, como no Brasil.

“Quando olhamos para os resultados do nosso estudo, descobrimos que quando consumidores falam sobre ´fake news´ eles estão preocupados também com mau jornalismo, práticas de caça de cliques e enviesamento”, argumentam os autores da pesquisa.

Providências

Mesmo assim, as pessoas consultadas colocaram a necessidade de providências sobre o assunto. Na avaliação dos entrevistados, os principais responsáveis por adotar medidas de combate às chamadas notícias falsas deveriam ser os veículos tradicionais de mídia (75%) e as plataformas digitais (71%).

Na compreensão dos autores, essa percepção estaria relacionada ao fato de muitas reclamações com foco na veracidade ou manipulação estarem relacionadas a mídias tradicionais, e não a conteúdos fabricados por sites desconhecidos.

A adoção de alguma regulação pelo Estado para atacar o problema ganhou aceitação sobretudo entre asiáticos (63%) e europeus (60%). Na Europa, a regulação do tema tem ganhado espaço. No último ano, a Alemanha aprovou uma lei que passa a responsabilidade pela fiscalização de conteúdos falsos e ilegais às plataformas. No Brasil, já há diversos projetos de lei tramitando no Congresso visando estabelecer regras sobre o tema.

(Agência Brasil)

26 municípios do Ceará em estado de emergência por falta de água


O governador Camilo Santana, em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, declara estado de emergência em 26 municípios cearenses, em razão da escassez de água para atendimento às suas populações, muito embora a quadra invernosa no Ceará tenha registrado boas chuvas em algumas regiões do Estado.

Leia o decreto e a relação dos municípios em estado de emergência:

DECRETO Nº32.715, 13 de junho de 2018. DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, inciso IV e XIX, da Constituição do Estado, com fundamento na Lei Federal nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, alterada em partes pela Lei nº 12.983, de 02 de junho de 2014, na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, no Decreto Federal nº 7.257, de 4 de agosto de 2010, e na Instrução Normativa nº 02, de 20 de dezembro de 2016, do Ministério da Integração Nacional, que estabelece os procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública; Considerando que a irregularidade das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o armazenamento de água, causando sérios problemas ao abastecimento, inclusive para o consumo humano e animal, desde o ano de 2012, reduzindo o padrão de qualidade de vida da população; Considerando competir ao Estado a preservação do bem-estar da população nas regiões atingidas por eventos adversos causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade; Considerando o Parecer Técnico nº 04/2018, de 11 de junho de 2018, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CEDEC/CBMCE); DECRETA: Art. 1º – Fica declarada a existência de situação anormal provocada por seca, desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nos municípios constantes no Anexo Único deste Decreto. Parágrafo Único – Essa situação de anormalidade é válida para as áreas comprovadamente afetadas pela seca, incluídas no Formulário de Informações do Desastre (FIDE) registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) pelos Municípios relacionados no Anexo Único deste Decreto. Art. 2º – Confirma-se a mobilização do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), no âmbito do Estado do Ceará, para prestar apoio complementar aos Municípios afetados, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta à seca. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, devendo vigorar pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2018. Camilo Sobreira de Santana GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ André Santos Costa SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO Nº32.714, DE 13 DE JUNHO DE 2018 MUNICÍPIOS:

1. Acopiara

2. Assaré

3. Bela Cruz

4. Cedro

5. Chaval

6. Crateús

7. Crato

8. Groaíras

9. Hidrolândia

10. Icapuí

11. Icó

12. Iguatu

13. Independência

14. Ipu

15. Itapajé

16. Jaguaruana

17. Lavras da Mangabeira

18. Madalena

19. Missão Velha

20. Nova Olinda

21. Ocara

22. Parambu

23. Paramoti

24. Reriutaba

25. São Gonçalo do Amarante

26.Umirim

(Do Blog Edison Silva / DN)

sexta-feira, 15 de junho de 2018

Vem aí o 9° Festival de Quadrilhas Luar do Sertão no distrito de Baixio, em Dep. Irapuan Pinheiro

O Governo Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria de Ação Governamental, Esporte, Juventude, Cultura e Turismo, juntamente com a Secretaria de Educação realizarão o 9° Festival de Quadrilhas Luar do Sertão no distrito de Baixio, em Dep. Irapuan Pinheiro. 

O Evento será realizado neste sábado, 16 de junho de 2018, a partir das 19 horas, na quadra poliesportiva do distrito. Após as apresentações terá muita festa em praça pública com Dona Rosa.


Espanha e Portugal empatam com direito a três gols de Cristiano Ronaldo

O atual melhor do mundo fez o 3º gol da seleção portuguesa no final da última etapa

CR7 marca 3 no confronto contra a Espanha. ( Foto: AFP )
Em jogo eletrizante e à altura das expectativas, Espanha e Portugal empataram em 3 a 3, nesta sexta-feira (15), em Sochi, na estreia entre os vizinhos ibéricos do Grupo B da Copa do Mundo na Rússia, em jogo marcado pelo faro de gol de Cristiano Ronaldo.

Para segurar o ímpeto e o talento da seleção espanhola, o astro do Real Madrid precisou realizar mais uma atuação monumental na carreira, digna de melhor jogador do mundo, anotando os três gols de Portugal - aos 4, 44 e 88 minutos -, o último em magistral cobrança de falta no fim do encontro.

Do outro lado, a Espanha, que dominou boa parte do jogo e foi buscar a virada para 3 a 2 graças a Diego Costa - aos 24 e 55 minutos - e Nacho - aos 58 -, deixou o gramado do estádio Fischt, de Sochi, com o amargo gosto do empate.

Além de crucial para suas aspirações de avançar às oitavas de final, uma vitória sobre o vizinho-rival teria ajudado a Espanha a espantar de vez a polêmica e repentina demissão de Julen Lopetegui do cargo de técnico, 48 horas antes da estreia na Copa da Rússia.

Já Portugal pode comemorar ter buscado um ponto valioso contra uma das favoritas ao título na Rússia, em partida na qual Cristiano Ronaldo se tornou apenas o quarto jogador na história a balançar as redes em quatro Copas do Mundo, depois de Pelé e dos alemães Uwe Seller e Miroslav Klose.

Com o resultado, a liderança do Grupo B segue nas mãos do surpreendente Irã, que mais cedo venceu Marrocos por 1 a 0 em São Petersburgo.

Na próxima rodada, dia 20, a Espanha tentará buscar a primeira vitória na Rússia diante dos iranianos em Kazan, enquanto Portugal fará o mesmo contra os marroquinos, em Moscou.

(Diário do Nordeste)

Ceará tem quatro cidades entre as 123 mais violentas do Brasil

Maracanaú, na Grande Fortaleza, teve 95 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, em 2016, segundo estudo do Ipea. Fortaleza também está entre as quatro.

Imagem: Ilustração
O Ceará tem quatro cidades – Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Juazeiro do Norte – entre as 123 com maior taxa de homicídio no Brasil. Os 123 municípios são responsáveis por 50% de todos os assassinatos ocorridos no Brasil em 2016. As informações fazem parte do Atlas da Violência, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).

O estudo mostra que entre as cidades cearenses, a com maior número de homicídios por grupo de 100 mil habitantes, é Maracanaú, com 95; seguida por Caucaia, na Grande Fortaleza, com 61,1; Fortaleza, com 55; e Juazeiro do Norte, com 52,2 homicídios por 100 mil habitantes.

Maiores índices

Entre os municípios brasileiros com maiores índices, Maracanaú, na Grande Fortaleza, aparece na 10ª posição, com 95 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Em primeiro lugar no ranking está a cidade de Queimados, no Rio de Janeiro, com 134,9 homicídios por 100 mil habitantes.

Na sequência vem Ceará-Mirim (RN), com 129,5; Eunápolis (BA), com 124,3; Ibiapina (SE), com 118,7; São Cristovão (SE), com 118; Simões Filho (BA), 107,7; São Gonçalo do Amarante (RN), 106,3), Porto Seguro (BA), 101,7; Japeri (RJ), com 95,5; e Maracanaú, com 95,5.

Entre as 316 cidades do Brasil com mais de 100 mil habitantes, Itapipoca tem uma das menores taxas de homicídios e fica na 61ª posição. São 15,8 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes no município, conforme o estudo.

A cidade com mais de 100 mil habitantes menos violenta é Brusque, em Santa Catariana, onde a taxa por 100 mil habitantes é 4,3; e o município com a maior taxa de assassinato é Queimados, no Rio de Janeiro, onde o índice chega a 144 mortes por 100 mil habitantes.

(Do G1 CE)

Petrobras anuncia queda de 0,89% no preço da gasolina nas refinarias


A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (15) uma queda de 0,89% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. Neste sábado (16), o combustível passará a ser negociado por R$ 1,9178 por litro no parque de refino da estatal.

No mês, a gasolina acumula queda de preços de 2,5%, de acordo com tabela divulgada pela Petrobras.

Esse é o menor preço atingido pelo combustível desde 11 de maio, quando ele era negociado a R$ 1,8908. O litro da gasolina chegou a ser vendido por R$ 2,0867 em 22 de maio.

Agência Brasil

Por 6 votos a 5, STF impede conduções coercitivas para interrogatório

O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes na Lava Jato

Plenário do STF debate constitucionalidade de conduções coercitivas
(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quinta-feira (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.

A decisão confirma o entendimento individual do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, que concedeu, em dezembro do ano passado, liminar para impedir as conduções, por entender que a medida é inconstitucional. Também ficou decido que as conduções que já foram realizadas antes do julgamento não serão anuladas.

A Corte julgou definitivamente duas ações protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A legenda e a OAB alegaram que a condução coercitiva de investigados, prevista no Código de Processo Penal, não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. Com a decisão, juízes de todo o país estão impedidos de autorizar conduções coercitivas para fins de interrogatório.

As ações foram protocoladas meses depois de o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento na Polícia Federal, durante as investigações da Operação Lava Jato. O instrumento da condução coercitiva foi usado 227 vezes pela força-tarefa da operação em Curitiba desde o início das investigações.

Votos

Votaram contra as conduções os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestam a favor.

O julgamento começou na semana passada e durou três sessões. Na sessão desta quinta-feira, Ricardo Lewandowski votou pela inconstitucionalidade das conduções e disse que tradição garantista do STF não é novidade e sempre foi construída a partir de casos que envolviam pessoas pobres. 

"Voltar-se contra conduções coercitivas para depor sem prévia intimação e sem a presença de advogado, claramente abusivas, nada tem a ver com a proteção de acusados ricos e nem com tentativa de dificultar o combate a corrupção, que todos queremos ver debelada”, afirmou.

Marco Aurélio também afirmou que a condução não é compatível com a Constituição. "Não há dúvida que a condução coercitiva implica cerceio à liberdade de ir e vir. Ocorre mediante a ato de força, praticado pelo Estado em razão de um mandado”, argumentou.

Decano na Corte, Celso de Mello sustentou que o investigado tem o direito de não ser obrigado a não cooperar com a investigação. "Se revela inadmissível, sob a perspectiva constitucional, a condução coercitiva do investigado, do suspeito ou do réu, especialmente, se analisar a questão da garantia do processo legal e da prerrogativa contra a autoincriminação", afirmou o ministro. 

Última a votar, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as conduções coercitivas não colidem com a Constituição. Segundo ela, reconhecer que a medida é inconstitucional tiraria do juiz uma de suas competências dentro do processo penal. "Mesmo quem não acompanha o ministro relator em seu voto, não põe em dúvida absolutamente a necessidade de respeito absoluto e integral dos direitos fundamentais. O que se tem aqui é uma interpretação distinta quanto à compatibilidade ou não do instituto da condução coercitiva com os direitos fundamentais", disse. 

Ao final da sessão, Gilmar Mendes voltou a manifestar e rebateu indiretamente as sustentações dos ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Na sessão de quarta-feira, ambos citaram que as conduções passaram a ser questionadas após as investigações chegarem a “pessoas poderosas”.

"Essas garantias militam em favor de todos, militam em favor da cidadania. Não venhamos aqui fazer discurso de que esse é o benefício do rico ou benefício do pobre. Nada disso”, afirmou.

OAB

Durante os primeiros dias de julgamento, o representante da OAB, advogado Juliano Breda, disse que a entidade entrou com ação no Supremo por entender que a condenação só pode ocorrer em caso de descumprimento de intimação para o investigado prestar depoimento. Segundo o advogado, as conduções só foram decretadas pelas investigações da Lava Jato em Curitiba, e não há previsão legal para conduzir o investigado para prestar depoimento. 


PGR 

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu as conduções, afirmando que ninguém está acima da lei e "ninguém está abaixo da lei". Durante sua sustentação, o procurador Luciano Maia reconheceu que existem casos de arbitrariedade, mas entendeu que isso não significa que a condução coercitiva seja incompatível com a Constituição. "Não pode haver uma condução coercitiva para execrar, para intimidar".

(Agência Brasil)

quinta-feira, 14 de junho de 2018

PF atribui a Temer suposta compra do silêncio de Cunha e Funaro

(Foto: Dida Sampaio/Estadão)
Relatório da Operação Cui Bono?, que mira desvios na Caixa, dedica um capítulo somente para a suposta compra do silêncio do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB) e do delator Lúcio Funaro, pelo presidente Michel Temer.

Segundo o relatório, ‘no edifício probatório dos autos do inquérito 4483/STF’, da Operação Patmos, ‘foram verificados indícios suficientes de materialidade e autoria atribuível a Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da República, no delito previsto no Artigo 2.º, inciso 1, da 12.850/13, por embaraçar investigação de infração penal praticada por organização criminosa’.

O documento de conclusão do inquérito sobre fraudes no banco público indicia 16 pessoas, entre elas Cunha, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, Funaro e executivos dos grupos Bertin, ‘Constantino’ – Henrique Constantino, dono da Gol -, Marfrig e J&F. Temer é apenas citado, ele não está entre os indiciados porque detém foro privilegiado.

De acordo com o relatório, ‘na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha, pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Público Federal que lhe fora narrada pelo mesmo empresário’.

A PF se refere ao dia 7 de março, em que Temer foi gravado em encontro fora da agenda por Joesley. Na conversa, o delator narrou ao presidente a suposta ajuda financeira a Eduardo Cunha e a Lúcio Funaro com o fim de que não firmassem acordos de colaboração com as autoridades.

Em delação premiada, o executivo afirmou ter feito pagamentos de R$ 5 milhões após a prisão de Eduardo Cunha como ‘saldo da propina’ de R$ 20 milhões pela relacionada à ‘desoneração tributária do setor do frango’. Também narrou pagamentos mensais de R$ 400 mil em benefício de Funaro. Ele relata que Temer tinha ciência disso.

Ao ouvir de Joesley sobre os pagamentos, o presidente teria dito: “Tem que manter isso, viu?”
O relatório cita ainda ação controlada da Polícia Federal em que a irmã do doleiro Lúcio Funaro é flagrada recebendo uma mala de dinheiro do delator Ricardo Saud, da J&F nos fundos de uma escola situada no complexo da JBS. Em delação premiada, o doleiro confirmou ter um ‘pacto de silêncio’ com Joesley firmado quando a Operação Lava Jato começou a seguir o rastro de Eduardo Cunha. O pacto envolveria suposta assistência à sua família pela J&F.

Denúncia

O presidente Michel Temer foi denunciado duas vezes pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na segunda ‘flechada’ da PGR, o emedebista foi acusado de integrar o ‘Quadrilhão do PMDB’ na Câmara – crime de organização criminosa. 

A acusação imputava a Temer também o crime de obstrução de Justiça relacionado à conversa que o presidente teve às escondidas no Palácio do Jaburu naquele 7 de março de 2017. As denúncias contra Michel Temer foram enterradas por votações da Câmara Federal.

Estadão Conteúdo

Relatório do TCU aponta que o governo falhou em 45% das metas para 2017

Documento aborda prestação de contas do presidente Michel Temer

Michel Temer (Foto: AFP)
Relatório apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo sobre a prestação de contas do presidente Michel Temer em 2017 mostra que o governo falhou em 45% de suas metas. O ministro destaca problemas, entre outros, nos programas Minha Casa Minha Vida e Educação de Qualidade para Todos.

Operação afasta prefeita e secretários suspeitos de enriquecimento ilícito em Jati, no Ceará

Segunda fase da operação Abelha Rainha investiga irregularidades na desapropriação de imóveis para construção de estádio na cidade.

(Foto: MPCE/Divulgação)
A prefeita e secretários de Jati, no interior do Ceará, foram afastados do cargo nesta quinta-feira (14) na segunda fase da operação Abelha Rainha, que investiga irregularidades na desapropriação de imóveis para construção de um estádio de futebol e uma academia de saúde.

Além da prefeita do município, Maria de Jesus Diniz Nogueira, os secretários de Finanças, e dois procuradores estão proibidos frequentar órgãos públicos municipais de Jati. O marido de Maria de Jesus, Antônio Nogueira Neto, havia sido preso na primeira fase da operação, em julho de 2017, por porte ilegal de arma de fogo.

O G1 tentou contato a Prefeitura Municipal de Jati. O servidor que atendeu ao G1 informou que as pessoas presentes não poderiam comentar o assunto e iriam se manifestar no expediente do dia seguinte.

Enriquecimento ilícito

Conforme denúncia do Ministério Público, os gestores de Jati cometeram irregularidades na despropriação de imóveis para cometer crimes de desvio de dinheiro.

Eles são investigados por suspeita de enriquecimento ilícito ou locupletação de verbas públicas [aumentar a riqueza pessoal em detrimento da população] em razão da desapropriação e de contratos firmados com prestadores de serviço e fornecedores do município.

Na segunda fase da operação, os mandados foram expedidos pela desembargadora Francisca Adelineide Viana e cumpridos com o apoio de policiais de Aracati e Juazeiro do Norte, Beberibe, Iracema e Morada Nova, Eusébio e da Delegacia dos Crimes contra a Administração e Finanças Públicas (DCCAFP), sob a coordenação do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil.

(Do G1 CE)

Começa os jogos da Copa do Mundo Rússia 2018


A Copa do Mundo Rússia 2018 começou nesta quinta-feira (14), às 12h (horário de Brasília), com o jogo entre as seleções do país anfitrião e da Arábia Saudita, no histórico Estádio Luzhniki, em Moscou, palco da Olimpíada de 1980, e que foi reformado para a competição da Federação Internacional de Futebol (Fifa). Antes de a bola rolar, a festa oficial de abertura foi rápida e teve como destaques o cantor britânico Robbie Williams e a soprano russa Aida Garifullina.

Os donos da casa abriram a Copa do Mundo com uma goleada sobre a Arábia Saudita. Desacreditada por resultados ruins em sua preparação para o torneio, a seleção russa surpreendeu e venceu por 5 a 0 o fraco time da saudita. Cheryshev saiu do banco e marcou dois gols, sob aplausos do presidente Vladmir Putin.

Seleção Brasileira

Desde o início da era Tite, em junho de 2016, o Brasil soma 17 vitórias, três empates e uma derrota, com 47 gols marcados a favor e cinco contra. A seleção brasileira estreia na Copa do Mundo contra a Suíça no próximo domingo, às 15h (horário de Brasília), na Rostov Arena, em Rostov-no-Don.

Mais de 200 mil produtores rurais são beneficiados com regularização de dívidas

(Foto: Reprodução/Internet)
Mais de 200 mil produtores rurais em todo o Nordeste e norte do Espírito Santo e Minas Gerais foram beneficiados com a regularização de 251,3 mil operações de crédito rural em atraso. Com o resultado apresentado em maio, o montante repactuado pelo Banco do Nordeste superou R$ 9,2 bilhões, com R$ 1,1 bilhão renegociado apenas no Ceará. Ao todo, os benefícios permitidos pelas Leis 13.340 e 13.606 foram aplicados em 47 mil operações até então em situação de inadimplência no Estado.

Pelas leis de regularização de dívidas, operações de crédito em atraso contratadas até 2011 podem ter descontos que chegam a 95%, em casos de liquidação, e abatimentos de até 80%, se a escolha for pela repactuação. Já as operações contratadas até 2016 podem ser prorrogadas, com prazo final para pagamento em 2030. "Esses são os instrumentos legais de regularização de dívidas mais abrangente nos últimos anos, que favorece tanto mini e pequenos como grandes produtores", salientou o presidente do Banco do Nordeste, Romildo Rolim.

Produtor rural do Distrito de Flores, no município de Russas (CE), Antônio Carlos Maia Nogueira é um dos que aproveitaram as vantagens oferecidas. Ele teve sua operação de crédito prorrogada até 2030, com o pagamento da primeira parcela para 2021. A repactuação o fez retomar os investimentos na produção de leite. “Já penso em comprar umas matrizes e realizar melhorias na minha propriedade”, previu.

Como Antônio Carlos, parte dos produtores atendidos pelo Banco do Nordeste optou por repactuar suas dívidas. Foram 106,5 mil operações renegociadas perante 144,8 mil liquidadas, aquelas em que se decide pelo pagamento do saldo devedor.

"É importante destacar que, uma vez regularizada a dívida, o cliente pode voltar a contratar novos créditos para investir em seus negócios, contribuindo para a dinamização da economia em toda a Região. Por isso, o Banco tem feito todo o esforço necessário para mobilizar o maior número de produtores a aderirem aos benefícios legais", complementou Rolim.

A campanha de mobilização, que permanece intensa em toda área de atuação do Banco, inclui agências itinerantes, com visitas de campo de agentes de desenvolvimento, e eventos em parceria com sindicatos, associações, cooperativas, federações e confederações de produtores rurais. A divulgação dos benefícios também engloba anúncios em veículos de circulação regional e local e contato com clientes por meio da Central de Relacionamento do Banco do Nordeste.

A estimativa é que as leis de renegociação de dívidas já tenham beneficiado cerca de 1 milhão de pessoas no total. Quem deseja mais informações sobre as condições de renegociação ou liquidação de dívidas com o Banco do Nordeste pode procurar uma unidade da rede de agências do BNB ou ligar para o número 0800 728 3030.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)

quarta-feira, 13 de junho de 2018

Quadrilha ataca carro-forte em Varjota

A suspeita é que quatro criminosos tenham utilizado explosivos para incendiar o veículo

A suspeita é que quatro criminosos tenham utilizado
 explosivos para incendiar o veículo
Quatro suspeitos armados atacaram um carro-forte no Município de Varjota, a, aproximadamente, 300 Km de Fortaleza. Conforme um PM que participa das buscas pelo bando, o crime aconteceu por volta das 12h desta quarta-feira (13), já próximo à cidade de Cajazeiras. 

Durante a ação, foram utilizados explosivos para incendiar um outro veículo. O policial, que optou por não ter seu nome divulgado, ressaltou que, apesar da explosão, não houve feridos. A quantia em dinheiro levada ainda não foi calculada. 

Também conforme o militar, os quatro suspeitos chegaram ao local em um veículo modelo L200. Logo após o ataque, a quadrilha teria entrado em um matagal. Até a publicação desta matéria, as buscas pelo bando continuavam.

Fonte: Diário do Nordeste