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quinta-feira, 26 de maio de 2016

Defesa de Dilma usará gravação de Jucá contra o impeachment

Foto: André Coelho / Agência O Globo
A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff usará a gravação que levou à queda de Romero Jucá (PMDB-­RR) do Ministério do Planejamento como um dos argumentos para derrubar o processo de impeachment. A questão estará presente na defesa que será apresentada na próxima quarta-feira à comissão especial do impeachment pelo advogado José Eduardo Cardozo. Na gravação feita pelo ex-presidente da Transpetro Sério Machado, Jucá fala de um pacto com objetivo de parar a Lava­Jato e sugere que isso poderia ocorrer com o impeachment. ­

- Essa questão do Jucá vai ser o centro da defesa do José Eduardo Cardozo ­ disse o senador Lindbergh Farias (PT­RJ), um dos principais aliados de Dilma na Casa.

O senador petista chegou a pedir durante a sessão desta quarta-­feira que o processo de impeachment fosse suspenso para que a comissão oficiasse o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo acesso à gravação. O pedido foi rejeitado pelo presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-­PB). Lindbergh disse que haverá recurso ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que funciona como instância recursal nessa fase do processo. Poderá ainda ser pedida a suspensão ao próprio plenário do Supremo.

A gravação é descrita por Lindbergh como um elemento que comprovaria desvio de finalidade no processo. O governo usou tese semelhante ao apontar "desvio de poder" por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria aceitado o impeachment como retaliação a Dilma por não contar com os votos do PT no Conselho de Ética.

A defesa trará ainda pedido de documentos com objetivo de demonstrar que não teria ato da presidente em relação ao plano Safra, única pedalada fiscal de 2015 que consta da denúncia original, além de perícias contábeis com objetivo de comprovar que os decretos de crédito suplementar editados por Dilma não teriam provocado aumento de gastos.

Da Agência O Globo

Impeachment de Dilma pode ter decisão final em agosto

Foto / Reprodução
O processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antônio Anastásia (PSDB­-MG).

Segundo Anastásia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo de impeachment.

Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.

No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

A leitura do relatório final de Anastásia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer ­ que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa etapa, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

Vistas 

Senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT­-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão marcada para quinta-­feira (2).

Da Agência Brasil

Tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo

Considerado uma doença epidêmica pela OMS, o tabagismo se assemelha ao uso de drogas, como a cocaína, podendo causar dependência física, psicológica e, também, comportamental
Imagem / Reprodução
Na data que comemoramos o Dia Mundial sem Tabaco, 31 de maio, um alerta: o tabagismo mata, anualmente, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de cinco milhões de pessoas, incluindo os fumantes passivos, aqueles que apenas respiram a fumaça
O tabagismo está relacionado a mais de 50 tipos de doenças. Além disso, 30% das mortes por câncer de boca, 90% das mortes por câncer de pulmão, 25% das mortes por doença do coração, 85% das mortes por bronquite e enfisema, e 25% das mortes por derrame cerebral, são decorrentes do uso prolongado da nicotina. Ele também está relacionado a impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose e catarata.
Apesar de o cigarro ser o primeiro da lista quando se pensa em tabaco, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), todos os derivados dessa planta, que podem ser usados nas formas de inalação (cigarro, charuto, cachimbo, narguilé, cigarro de palha), aspiração (rapé) e mastigação (fumo-de-rolo), são nocivos à saúde. Além disso, o consumo desses produtos provoca a absorção de 4.720 substâncias tóxicas pelo organismo. Monóxido de carbono- também liberado pelo escapamento de automóveis -, nicotina – que causa dependência química -, e alcatrão – que é composto por cerca de 60 substâncias cancerígenas – também fazem parte da composição desses produtos.
Em apoio ao combate ao tabagismo, governos e instituições de todo o mundo têm se esforçado para reduzir o número de usuários. Por meio de restrições na publicidade de produtos que possuem esse composto, sobretaxando-os de impostos e investindo em campanhas publicitárias antitabaco e leis antifumo. O resultado dessas medidas se mostra eficaz no Brasil. O índice, que em 2008 era de 18,5% de fumantes no país, caiu para 14,7% em 2014, representando uma redução de 20,5%, de acordo com Pesquisa do Ministério da Saúde e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Portanto, existe uma saída para quem deseja parar de usar a substância, segundo o Dr. Amândio Soares, oncologista da Oncomed BH. “Muitos dos riscos impostos à saúde pelo tabaco são revertidos após se abster do vício. Por exemplo, fumantes que interrompem o hábito antes dos 50 anos têm redução de até 50% no risco de morte em relação àqueles que continuam fumando”, afirma.
Tabagismo passivo
Até quem não fuma pode estar exposto às complicações que o uso do tabaco pode gerar. “O tabagismo passivo é a exposição à fumaça gerada a partir da queima do tabaco, possibilitando a ocorrência de doenças e agravos à saúde, mesmo de quem não fuma”, explica Dr. Amândio Soares. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabagismo passivo já atinge cerca de 2 bilhões de pessoas e é considerado a 3ª maior causa de morte evitável no mundo
Você já sabe, mas é importante lembrar:
 – Cada cigarro contém mais de 4000 substâncias nocivas, sendo 40 delas comprovadamente cancerígenas;
– A nicotina aumenta a frequência cardíaca e a pressão arterial;
– As células que protegem as artérias coronárias são prejudicadas;
– Fumar causa impotência, além de prejudicar a saúde de outras pessoas.
Fonte: Jornal Dia Dia

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Em gravação, Sarney promete ajudar Sérgio Machado, mas 'sem advogado no meio'

Adriano Machado / Reuters
O ex-­presidente José Sarney (PMDB-­AP) prometeu ao ex-­presidente da Transpetro Sérgio Machado, investigado pela Operação Lava Jato, que poderia ajudá-­lo a evitar que seu caso fosse transferido para a vara do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba (PR), mas "sem meter advogado no meio".

As conversas foram gravadas pelo próprio Machado, que nesta terça-­feira (24) fechou um acordo de delação premiada no STF. Em um dos diálogos, gravados em março, o ex-­senador e ex-­presidente manifestou preocupação sobre uma eventual delação de Machado. "Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada", disse o ex-presidente.

Machado respondeu que havia insinuações, provavelmente da PGR (Procuradoria-Geral da República), por uma delação. Sarney explicou a estratégia: "Mas nós temos é que conseguir isso [o pleito de Machado]. Sem meter advogado no meio".

Machado concordou de imediato que "advogado não pode participar disso", "de jeito nenhum" e que "advogado é perigoso". Sarney repetiu três vezes: "Sem meter advogado".

A estratégia estabelecida por Sarney não fica inteiramente clara ao longo dos diálogos obtidos até aqui pela Folha, mas envolvia conversas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB­AL), e com o senador Romero Jucá (PMDB-­RR). Sérgio Machado disse que não poderia passar por uma iniciativa apenas jurídica, teria que ser política.

Ao final de uma das conversas, Machado pediu que Sarney entrasse em contato com ele assim que estabelecesse um horário e local para reunião entre eles e Renan.

"E o Romero também está aguardando, se o senhor achar conveniente", acrescentou Machado. Sarney respondeu que não achava conveniente.

"Não? O senhor dá o tom", respondeu Machado.

O ex-­presidente disse que não achava "conveniente, a gente não põe muita gente". Em seguida ele contou que o ex-­senador e ex-­ministro Amaral Peixoto (1905­-1989) costumava dizer que "duas pessoas já é reunião. Três é comício". Medida semelhante havia sido indicada pelo próprio Jucá. Em outro áudio gravado por Machado, ele disse que não era bom todos se reunirem ao mesmo tempo, e sim que Machado falasse com cada líder político, que depois se encarregariam de conversar entre eles.

Nas conversas, Sarney deixou claro que concordava com a iniciativa de impedir que o caso de Sérgio Machado fosse enviado para a vara do juiz Sergio Moro em Curitiba.

"O tempo é a seu favor. Aquele negócio que você disse ontem é muito procedente. Não deixar você voltar para lá [Curitiba]", disse o ex-­presidente.

OUTRO LADO 

Em nota divulgada na tarde desta quarta-­feira (25), o ex-presidente José Sarney afirmou que, não tendo tempo nem conhecimento do teor das gravações", não tem "como responder às perguntas pontuais" feitas pela Folha.

Sarney disse que conhece o ex-­senador "Sérgio Machado há muitos anos. Fomos colegas no Senado Federal e tivemos uma relação de amizade, que continuou depois que deixei o Parlamento".

"As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, expressei sempre minha solidariedade na esperança de superar as acusações que enfrentava. Lamento que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar", diz a nota assinada pelo ex-­presidente.

Da Folha de S.Paulo

Enxame cerca carro para 'soltar' abelha-rainha presa em porta-malas

Foto / Divulgação
Um carro foi cercado por 20 mil abelhas por dois dias. O fato inusitado aconteceu porque a abelha rainha ficou presa no porta-­malas do automóvel. O proprietário do veículo não sabia que o inseto estava preso. Ele só foi ter conhecimento quando viu a traseira do seu carro repleta de abelhas. As informações são do "Metro".

A princípio, o grupo de cultivadores de abelhas Pembrokeshire Beekeepers pensou que os insetos foram atraídos por algum doce. Para dispersar as abelhas, Roger Burns, integrante do grupo, utilizou uma caixa de papelão, mas acabou sendo ferroado 20 vezes e não teve sucesso. Então, foi preciso convocar uma equipe de cinco especialistas para soltar a abelha-­rainha do porta-­malas.

Fonte: O POVO Online

Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (25) de madrugada, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

“A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o país”, disse o senador Romero Jucá (PMDB­-RR).

Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT­-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento politico requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse.

A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e também dos gastos. A nova meta com o déficit foi anunciada na sexta-­feira (20) pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Da Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal homologa delação de Sérgio Machado


O ministro Teori Zavascki, relator da Operação LavaJato no Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na noite desta terça-­feira a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Com a homologação, a delação passa a ter valor jurídico. A partir daí, ela resultará em novos inquéritos abertos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com autorização do STF.

O ValorPRO apurou que a delação contém novas revelações graves ainda não tornadas públicas. Uma das prováveis linhas de investigação, a partir da chancela dos depoimentos de Machado, é a tentativa de políticos ligados ao PMDB de estancar a Operação Lava­Jato.

A delação premiada de Machado inclui as gravações que derrubaram o ministro do Planejamento, Romero Jucá (PMDB-­RR). Nos áudios, divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, Jucá aparece sugerindo um “pacto” para deter as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Machado também entregou à PGR áudios de conversas que manteve com outros líderes do PMDB, entre eles o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e o ex-­presidente da República José Sarney.

Do Valor Economico

Promoção de 61 militares marca os 181 anos da Polícia Militar do Ceará

A solenidade foi presidida pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (24), no Palácio da Abolição, em Fortaleza


A solenidade dos 181 anos de fundação da Polícia Militar do Estado do Ceará, nesta terça-­feira (24), no Palácio da Abolição, contou com a promoção de 55 policiais e seis bombeiros militares, totalizando 61 promovidos. A maioria deles entrará para a reserva pelo critério de promoção requerida. Eles foram beneficiados pela lei, sancionada pelo governador Camilo Santana, que regulamenta as promoções no Estado, garantindo a ascensão na carreira militar ao longo do tempo.

Tertuliano da Costa Nobre, promovido a coronel, destacou o longo caminho até chegar à atual patente. "Essa promoção veio praticamente no final da minha carreira como militar. Sirvo há mais de 30 anos e esse reconhecimento antes vinha com certa dificuldade, existia até a possibilidade de eu me aposentar e não ser promovido. Ao ingressar nessa carreira, sonhamos alcançar o último posto, e ir para a reserva sem conseguir isso é frustrante, era o que vinha acontecendo com muitos de nós. Ao ver a situação ser revertida, é gratificante, a sensação é só de alegria para nós e nossas famílias que nos acompanham por todo esse processo", disse.

Também promovido a coronel, João José Viana da Silva ressaltou a importância do reconhecimento da categoria. "Esperávamos por esse momento há aproximadamente 10 anos e meio. Sem dúvida é um reconhecimento da nossa categoria por parte das autoridades, em especial o Governo do Estado, que nos permite estar aqui, garantindo a nossa ascensão profissional", afirmou.

O governador Camilo Santana destacou a importância da valorização da corporação para a segurança pública do Ceará. "Desde que assumi o governo tenho trabalhado dia e noite. Tenho feito todo o esforço possível para diminuir as dificuldades em meio a tempos difíceis. A Lei de Promoções no ano passado promoveu quase nove mil militares. Foram 10 eventos por todo o Ceará e vivi alguns dos momentos mais emocionantes ao longo da minha vida, e essa promoções vão continuar por todos os anos. É a oportunidade de valorizar esses profissionais. Nenhum Estado fez algo parecido. E não existe nenhuma profissão que exige mais do que a de um policial, pois ele coloca a vida em risco para proteger nossos cidadãos. Portanto, todas as homenagens, agradecimentos, serão pouco para agradecer", disse.

A cerimônia também contou com a entrega de 34 medalhas do Mérito Militar e 150 medalhas José Martiniano de Alencar para militares que prestaram importantes serviços ao longo dos anos, além da exibição de um vídeo em homenagem ao aniversário da corporação.

Camilo Santana reforçou a necessidade do espírito de união para a continuidade do trabalho. "É com enorme satisfação que participo dessa cerimônia de 181 anos da Polícia Militar. É uma história de muitos desafios e conquistas, com guerreiros e guerreiras que fazem a instituição, além do povo cearense que a reconhece como competente e honrada. Como comandante maior dessa tropa, tenho orgulho de fazer parte dessa família, e como toda família, é importante que estejamos juntos nos bons e maus momentos para enfrentar as batalhas com mais força em busca das vitórias", completou.

Também estiveram presentes na cerimônia a vice-governadora Izolda Cela; o secretário de Segurança do Estado, Delci Teixeira; o chefe da Casa Militar, coronel Túlio Studart; o secretário do Planejamento, Hugo Figueirêdo; a secretária da Controladoria Geral de Disciplina (CGD); Socorro França; o presidente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Eudoro Santana; o comandante Geral da PM, Giovanni Pinheiro; o comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Eraldo Pacheco; o secretário municipal de Segurança Pública, Francisco Arruda; os deputados estaduais Tin Gomes e Capitão Wagner; o desembargador Tarcílio Sousa; o vereador Iraguassu Teixeira; entre outros.

Lei das Promoções 

Assinada pelo governador Camilo Santana em 22 de abril de 2015, a Lei das Promoções foi aprovada por unanimidade pelos deputados e sancionada no dia 25 de maio do ano passado, durante a solenidade de comemoração dos 180 anos da Polícia Militar do Ceará. A medida institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais.

A principal novidade do projeto é a extinção do limitador de vagas para ascensão. Ou seja, quem cumpriu o interstício (tempo mínimo de permanência no posto para ser promovido) pode concorrer ao benefício. Toda a tropa está apta a ser promovida. A lei permitiu a promoção na carreira de 8.891 profissionais no ano passado.

Histórico da PMCE

Em maio de 1835, o presidente da província do Ceará, padre, senador vitalício e orador sacro, José Martiniano de Alencar, preocupado com a segurança e o bem estar dos habitantes da Província do Ceará, assinou a Resolução Provincial nº 13, criando a Força Pública do Ceará, embrião da Polícia Militar do Ceará (PMCE).

A partir de 4 de janeiro de 1947 passou então à denominação atual, a partir da entrada em vigor da constituição de 1946. Seu primeiro comandante foi o tenente do Exército Brasileiro Tomaz Lourenço da Silva Castro, de 1835 a 1839.

A instituição está presente em todo o Estado com suas diversas unidades e subunidades operacionais distribuídas de forma estratégica, com mais de 17 mil homens e mulheres do efetivo distribuídos por todos os 184 municípios cearenses.

Da Assessoria do Governo do Estado do Ceará

Em conversa gravada, Renan defende mudar lei da delação premiada

Eduardo Anizelli / Folhapress
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-­AL), disse em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que apoia uma mudança na lei que trata da delação premiada de forma a impedir que um preso se torne delator ­ procedimento central utilizado pela Operação Lava Jato.

Renan sugeriu que, após enfrentar esse assunto, também poderia "negociar" com membros do STF (Supremo Tribunal Federal) "a transição" de Dilma Rousseff, presidente hoje afastada.

Machado e Renan são alvos da Lava Jato. Desde março, temendo ser preso, Machado gravou pelo menos duas conversas entre ambos. A reportagem obteve os áudios. Machado negocia um acordo de delação premiada.

Ele também gravou o senador Romero Jucá (PMDB-­RR), empossado ministro do Planejamento no governo Michel Temer. A revelação das conversas pela Folha na segunda (23) levou à exoneração de Jucá.

Em um dos diálogos com Renan, Machado sugeriu "um pacto", que seria "passar uma borracha no Brasil". Renan responde: "antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo [inaudível] fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação".

A mudança defendida pelo peemedebista, se efetivada, poderia beneficiar Machado. Ele procurou Jucá, Renan e o ex-presidente José Sarney (PMDB) porque temia ser preso e virar réu colaborador.

"Ele está querendo me seduzir, porra. [...] Mandando recado", disse Machado a Renan em referência ao procurador-­geral da República, Rodrigo Janot.

Renan, na conversa, também ataca decisão do STF tomada ano passado, de manter uma pessoa presa após a sua segunda condenação.

O presidente do Senado também fala em negociar a transição com membros do STF, embora o áudio não permita estabelecer com precisão o que ele pretende.

Machado, para quem os ministros "têm que estar juntos", quis saber por que Dilma não "negocia" com os membros do Supremo. Renan respondeu: "Porque todos estão putos com ela".

Para Renan, os políticos todos "estão com medo" da Lava Jato. "Aécio [Neves, presidente do PSDB] está com medo. [me procurou] 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'", contou Renan, em referência à delação de Delcídio do Amaral (ex-PT-­MS), que fazia citação ao tucano.

Renan disse que uma delação da empreiteira Odebrecht "vai mostrar as contas", em provável referência à campanha eleitoral de Dilma. Machado respondeu que "não escapa ninguém de nenhum partido". "Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum."

O peemedebista manifestou contrariedade ao saber, pelo senador Jader Barbalho (PMDB-­PA), que o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-­RJ), esteve com Michel Temer em março.

Em dois pontos das conversas, Renan e Machado falam sobre contatos do senador e de Dilma com a mídia, citando o diretor de Redação da Folha, Otavio Frias Filho, e o vice-­presidente Institucional e Editorial do Grupo Globo, João Roberto Marinho. Renan diz que Frias reconheceu "exageros" na cobertura da Lava Jato e diz que Marinho afirmou a Dilma que havia um "efeito manada" contra seu governo.

OUTRO LADO

Por meio de sua assessoria, o presidente do Senado informou que os "diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer menção ou tentativa de interferir na Lava Jato ou soluções anômalas. E não seria o caso porque nada vai interferir nas investigações."

Segundo a assessoria, "todas as opiniões do senador foram publicamente noticiadas pelos veículos de comunicação, como as críticas ao ex-­presidente da Câmara, a possibilidade de alterar a lei de delações para, por exemplo, agravar as penas de delações não confirmadas e as notícias sobre delações de empreiteiras foram fartamente veiculadas".

"Em relação ao senador Aécio Neves, o senador Renan Calheiros se desculpa porque se expressou inadequadamente. Ele se referia a um contato do senador mineiro que expressava indignação –e não medo– com a citação do ex-­senador Delcídio do Amaral."

A nota diz ainda que "o senador Renan Calheiros tem por hábito receber todos aqueles que o procuram. Nas conversas que mantém habitualmente defende com frequência pontos de vista e impressões sobre o quadro. Todas os pontos de vista, evidentemente, dentro da Lei e da Constituição".

A assessoria do STF informou que o presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, "jamais manteve conversas sobre supostas 'transição' ou 'mudanças na legislação penal' com as pessoas citadas", isto é, Renan Calheiros e Sérgio Machado.

Segundo a nota, o STF "mantém relacionamento institucional com os demais Poderes" e o ministro Lewandowski "participou de diversos encontros, constantes de agenda pública, com integrantes do Poder Executivo para tratar do Orçamento do Judiciário e do reajuste dos salários de servidores e magistrados".

Também por meio de nota, a Executiva Nacional do PSDB informou que vai "acionar na Justiça" o ex-­presidente da Transpetro. A sigla diz ser "inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação premiada".

"Fica cada vez mais clara a tentativa deliberada e criminosa do senhor Sérgio Machado de envolver em suspeições o PSDB e o nome do senador Aécio Neves, em especial, sem apontar um único fato que as justifique. As gravações se limitam a reproduzir comentários feitos pelo próprio autor, com o objetivo específico de serem gravados e divulgados."

"Sobre a referência ao diálogo entre os senadores Aécio Neves e Renan Calheiros, o senador Aécio manifestou a ele o que já havia manifestado publicamente inúmeras vezes: a sua indignação com as falsas citações feitas ao seu nome."

Sérgio Machado não é localizado desde a semana passada.

Da Folha de S.Paulo

terça-feira, 24 de maio de 2016

Farol baixo durante o dia passa a ser obrigatório em rodovias brasileiras

José Cruz / Agência Brasil
O presidente interino Michel Temer alterou artigos do Código de Trânsito Brasileiro tonando obrigatório o uso de farol baixo em rodovias durante o dia.

A lei com as alterações foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União.

Manter os faróis acesos em luz baixa durante o dia já era medida obrigatória a ônibus, ao circularem em faixas próprias, e às motos.

O condutor que não mantiver o farol baixo ligado em rodovias cometerá infração média, poderá ser autuado e receber quatro pontos na habilitação, além de multa de R$ 85,13.

(Agência Brasil)

Piso salarial dos professores de Dep. Irapuan Pinheiro, será debatido em audiência pública


Nesta quarta-feira, a Prefeitura Municipal estará promovendo uma Audiência Pública, para discutir sobre o PISO NACIONAL DOS PROFESSORES no Município de Dep. Irapuan Pinheiro. 

Voltada para os professores em geral, todos estarão desobrigado de qualquer compromisso para irem assistir a essa audiência publica.
O vento está marcado para esta quarta-feira 25 de maio, às 14h no plenário do Poder Legislativo e todos estão convidados!

Dilma: gravação de Romero Jucá escancara o golpe


A presidente Dilma Rousseff comentou, na noite desta segunda-­feira (23), durante o 4º Congresso Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores da Agricultura Familiar, em Brasília, a divulgação do áudio da conversa entre o senador Romero Jucá (PMDB) e o ex-­presidente da Transpetro, Sérgio Machado, no qual eles afirmam que o impeachment poderá abafar a operação Lava Jato.

“Se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, na fraude, as declarações fortemente incriminadoras do Jucá sobre os reais motivos do impeachment e sobre quem está por trás dele eliminam qualquer dúvida. Repito: a gravação escancara o desvio de poder, a fraude e a conspiração do processo de impeachment promovido contra uma pessoa inocente, sem nenhum crime de responsabilidade", afirmou ela.

Dilma ainda diz ter certeza que derrubará o golpe. "Tenho a certeza de que juntos vamos derrubar esse golpe, vamos derrotar os golpistas, vamos juntos fortalecer a democracia nesse país. Nós vamos voltar, de uma forma ou de outra", disse.

A presidente ainda ressaltou que "desde o início deste processo", ela tem denunciado o "desvio de poder que está na base do pedido de impeachment".

Fonte: Brasil 247

Após vazamento de áudio, ministro Romero Jucá pede licença do cargo


O ministro do Planejamento, Romero Jucá, anunciou, no fim da tarde desta segunda‐feira (23), que pedirá licença do cargo a partir desta terça‐feira (24) enquanto o Ministério Público Federal (MPF) analisa uma representação que será apresentada pelo próprio Jucá para esclarecer o teor da gravação de conversa entre ele e o ex‐presidente da Transpetro Sérgio Machado. Enquanto estiver de licença, o secretário executivo do Ministério do Planejamento, Diogo Oliveira, assumirá o ministério.

Ao anunciar que pedirá licença do cargo, Romero Jucá garantiu que o presidente interino Michel Temer deu a ele um voto de confiança, mas que ele preferiu pedir licença. "Estou tranquilo, e reafirmo tudo o que disse. Vamos fazer um enfrentamento no comando do PMDB. Estou consciente de que não cometi nenhuma irregularidade, eu apoio Lava Jato", afirmou.

Enquanto fazia o anúncio, Romero Jucá ouvia gritos de "golpista!" de manifestantes no Congresso. Visivelmente irritado, Jucá afirmou: "Sou presidente nacional do PMDB, sou um dos construtores desse novo governo, e não quero de forma nenhuma deixar que qualquer manipulação mal‐intencionada possa comprometer o governo. Se o Ministério Público se manifestar dizendo que não há crime, que é o que eu espero, caberá ao presidente Michel Temer me reconduzir ou não.

Do Jornal do Brasil

segunda-feira, 23 de maio de 2016

Ceará registra 74 mortes por Aids no primeiro trimestre deste ano

O último boletim revela que, entre 1980 e 2014, um total de 4.916 pessoas veio a óbito por conta da doença

Cerca de 18 mil pessoas vivem com HIV e Aids em todo o Ceará, e a grande
 demanda superlota as unidades especializadas ( Foto: Thiago Gadelha )
Uma doença que não está estampada no rosto de quem vive com ela. Assim é a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), cujo vírus causador, o HIV, ataca as células responsáveis pelo sistema imunológico, encarregado de defender o organismo de patologias. Com a guarda baixa, doenças oportunistas podem se desenvolver e levar a pessoa à morte. Segundo a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa), só no primeiro trimestre de 2016, 74 óbitos por Aids já foram registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

O último boletim epidemiológico da Sesa registra que, entre 1980 e 2014, 4.916 pessoas morreram no Ceará por conta da doença. Além dos óbitos, o surgimento de novas ocorrências também preocupa. Segundo a Sesa, foram notificados 8.145 casos nos últimos nove anos, e mais 124 de janeiro até 14 de maio deste ano. No boletim divulgado pela Secretaria em 19 de fevereiro, haviam sido notificados apenas nove casos e nenhum óbito.

Existem, hoje, 24 Serviços de Assistência Especializada em HIV/Aids (SAE) em 11 municípios do Ceará. As unidades dispõem de equipes multiprofissionais em saúde, compostas por médico infectologista, enfermeiro e, em alguns serviços, assistente social e psicólogo. Além da realização de testes para detecção do HIV e sífilis, elas ofertam outros exames necessários ao acompanhamento do paciente e a dispensação de medicamentos antirretrovirais.

Na Capital, funcionam sete SAEs criados desde 2006 sob responsabilidade do Município, e outros dois mantidos em parceria com universidades privadas. A rede municipal conta ainda com o suporte do Hospital Universitário Walter Cantídio, de gestão federal, e do Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Hospital São José, ambos estaduais. Em média, juntos, eles atendem a cerca de 6 mil pessoas somente da cidade de Fortaleza.

Conforme Fabiana Sales, coordenadora da Área Técnica de DST/Aids e Hepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o primeiro caso de Aids na cidade foi notificado em 1983. Desse período até 2015, foram quase 12 mil notificações, na razão de três homens para cada uma mulher. Além disso, os dados indicam que os casos de infecções pelo HIV têm aumentado entre jovens de 15 a 24 anos.

"Seguindo a tendência nacional, em Fortaleza, a epidemia de Aids está concentrada nas populações chaves, como a que vive em situação de rua, profissionais do sexo, pessoas privadas de liberdade, gays, travestis e homens que fazem sexo com homens (HSH), mas isso não significa dizer que as pessoas heterossexuais estão livres da epidemia. Qualquer pessoa, independentemente de orientação sexual ou situação econômica, pode adquirir o vírus do HIV, se não incluir no seu dia a dia as medidas de prevenção", afirma.

No entanto, para Vando Oliveira, coordenador da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no Ceará (RNP+CE) e secretário Nacional de Articulação Política da RNP+Brasil, o serviço assistencial fornecido pelo Estado ainda está longe do ideal. Para ele, a pessoa com HIV só pode viver bem com a prestação de bons serviços, mas, na realidade, são verificados problemas até mesmo no repasse de medicamentos importantes.


Remédios 

"Desde abril, alguns antirretrovirais do coquetel do HIV estão faltando. Essa falta é um complicador muito forte porque dois desses remédios, o Duronavir e o AZT oral, não podem ser substituídos. Isso influencia muito no maior adoecimento das pessoas que já estão no uso deles e ficam sem", afirma.

Segundo Vando, cerca de 18 mil pessoas vivem com HIV e Aids em todo o Ceará, e a grande demanda superlota as unidades especializadas. "Além de terem poucos ambulatórios, são poucos médicos especialistas também. Quando fui diagnosticado com HIV, há 20 anos, eu tinha atendimento uma vez por mês. Hoje, é uma vez a cada quatro meses", diz. Fabiana Sales, da SMS, afirma que o Hospital São José já não está mais recebendo casos novos de Fortaleza por conta dos pacientes vindos do Interior do Ceará. Segundo ela, a oferta de testes rápidos do HIV cresceu, mas não se ampliou efetivamente a rede de atendimento. "As pessoas que não têm acesso ao tratamento acabam migrando para o município de Fortaleza, seja nos serviços municipais, estaduais ou federal", acrescenta a gestora.

Ela admite que, atualmente, existem poucos especialistas para a demanda no Ceará, mas que essa realidade é vivenciada em todo Brasil e não é exclusiva na especialidade de infectologia. Com relação aos medicamentos, ela afirma que são adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos gratuitamente, mas alguns problemas pontuais na logística acontecem e atrasam a distribuição.

A Sesa informou que, dos 38 itens de medicamentos antirretrovirais repassados pelo Ministério da Saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS), apenas um, o Darunavir, que impede a produção de novas cópias de células infectadas com HIV, estava em falta na última quinta­feira (18). Somente no Hospital São José, 4 mil pacientes com HIV fazem tratamento com antirretrovirais. A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids enviou, no último dia 16, uma carta aberta ao novo ministro da Saúde, Ricardo Barros, declarando que a comunidade vivendo com HIV e Aids não compartilha da ideia de que a epidemia de Aids esteja "estável" e "controlada" no Brasil, como sugerem as comunicações oficiais. Para ela, esse tipo de divulgação "desmobiliza ações de saúde na prevenção e assistência, provoca o desfinanciamento das ações de saúde e amplia a exclusão dos serviços públicos de saúde".

No texto, a Rede pede a manutenção e a melhora do diálogo com as pessoas vivendo com HIV e Aids em todo o Brasil e a garantia dos direitos delas como cidadãs, tanto na prevenção como na assistência biopsicossocial. Para ela, dada a gravidade da epidemia, torna-­se necessária a existência de uma estrutura federal devidamente equipada e formada por funcionários informados e comprometidos.

Supressão do vírus 

A RNP+Brasil lembra ainda que o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) estabeleceu metas mundiais na área de tratamento, de discriminação e de estigmatização para o controle da epidemia. Denominadas "Metas 90-­90-­90", elas preveem que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; que destas, 90% estejam em tratamento; e que, desta parcela, 90% tenha carga viral indetectável, ou seja, atingiram a supressão do vírus.

(Colaborou Nicolas Paulino/Diário do Nordeste)

Em diálogos gravados, Jucá fala em pacto para deter avanço da Lava Jato

Pedro Ladeira / Folhapress
Em conversas ocorridas em março passado, o ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá (PMDB-­RR), sugeriu ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.

Gravados de forma oculta, os diálogos entre Machado e Jucá ocorreram semanas antes da votação na Câmara que desencadeou o impeachment da presidente Dilma Rousseff. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O advogado do ministro do Planejamento, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que seu cliente "jamais pensaria em fazer qualquer interferência" na Lava Jato e que as conversas não contêm ilegalidades.

Machado passou a procurar líderes do PMDB porque temia que as apurações contra ele fossem enviadas de Brasília, onde tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), para a vara do juiz Sérgio Moro, em Curitiba (PR).

Em um dos trechos, Machado disse a Jucá: "O Janot está a fim de pegar vocês. E acha que eu sou o caminho. [...] Ele acha que eu sou o caixa de vocês".

Na visão de Machado, o envio do seu caso para Curitiba seria uma estratégia para que ele fizesse uma delação e incriminasse líderes do PMDB.

Machado fez uma ameaça velada e pediu que fosse montada uma "estrutura" para protegê-­lo: "Aí fodeu. Aí fodeu para todo mundo. Como montar uma estrutura para evitar que eu 'desça'? Se eu 'descer'...".

Mais adiante, ele voltou a dizer: "Então eu estou preocupado com o quê? Comigo e com vocês. A gente tem que encontrar uma saída".

Machado disse que novas delações na Lava Jato não deixariam "pedra sobre pedra". Jucá concordou que o caso de Machado "não pode ficar na mão desse [Moro]".

O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política para evitar que o caso caísse nas mãos de Moro. "Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria", diz Jucá, um dos articuladores do impeachment de Dilma. Machado respondeu que era necessária "uma coisa política e rápida".

"Eu acho que a gente precisa articular uma ação política", concordou Jucá, que orientou Machado a se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-­AL) e com o ex-­presidente José Sarney (PMDB­-AP). Machado quis saber se não poderia ser feita reunião conjunta. "Não pode", disse Jucá, acrescentando que a ideia poderia ser mal interpretada.

O atual ministro concordou que o envio do processo para o juiz Moro não seria uma boa opção. "Não é um desastre porque não tem nada a ver. Mas é um desgaste, porque você, pô, vai ficar exposto de uma forma sem necessidade."

E chamou Moro de "uma 'Torre de Londres'", em referência ao castelo da Inglaterra em que ocorreram torturas e execuções entre os séculos 15 e 16. Segundo ele, os suspeitos eram enviados para lá "para o cara confessar".

Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional "com o Supremo, com tudo". Machado disse: "aí parava tudo". "É. Delimitava onde está, pronto", respondeu Jucá, a respeito das investigações.

O senador relatou ainda que havia mantido conversas com "ministros do Supremo", os quais não nominou. Na versão de Jucá ao aliado, eles teriam relacionado a saída de Dilma ao fim das pressões da imprensa e de outros setores pela continuidade das investigações da Lava Jato.

Jucá afirmou que tem "poucos caras ali [no STF]" ao quais não tem acesso e um deles seria o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal, a quem classificou de "um cara fechado".

Machado presidiu a Transpetro, subsidiária da Petrobras, por mais de dez anos (2003-­2014), e foi indicado "pelo PMDB nacional", como admitiu em depoimento à Polícia Federal. No STF, é alvo de inquérito ao lado de Renan Calheiros.

Dois delatores relacionaram Machado a um esquema de pagamentos que teria Renan "remotamente, como destinatário" dos valores, segundo a PF. Um dos colaboradores, Paulo Roberto Costa disse que recebeu R$ 500 mil das mãos de Machado.

Jucá é alvo de um inquérito no STF derivado da Lava Jato por suposto recebimento de propina. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em delação que o peemedebista o procurou para ajudar na campanha de seu filho, candidato a vice-­governador de Roraima, e que por isso doou R$ 1,5 milhão.

O valor foi considerado contrapartida à obtenção da obra de Angra 3. Jucá diz que os repasses foram legais.

Da Folha de S. Paulo

domingo, 22 de maio de 2016

21 açudes do Ceará estão secos e outros 35 em volume morto, segundo Cogerh

Arrojado Lisboa, em Banabuiú, está, atualmente, com 0,84% de sua capacidade.
(Foto: José Avelino Neto)
O Ceará tem 21 açudes completamente secos e outros 35 em volume morto. As informações são da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Segundo o órgão, o percentual de água acumulado em todos os 153 reservatórios monitorados é de 13,15 %. Seis deles estão com nível acima de 90%, 117 com capacidade inferior a 30% e o Quandú, em Itapipoca, está sangrando.

A Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) afirmou que o mês de maio seria de chuvas abaixo da média e a tendência tem se confirmado. Desde o último dia 14 de maio, as chuvas tem diminuído. Entre as sete da manhã de sexta-feira (20), até as sete da manhã deste sábado (21), o órgão havia registrado chuva em apenas 1 município (Trairí).

Semanalmente, devido aos aportes, vários açudes podem ser considerados secos ou com recarga. Na última semana, foram registrados a Cogerh registrou aportes em sete açudes, entre eles o Jaburu I e o Jatobá, que na última sexta, segundo o boletim da Companhia, deixou de ser considerado seco. No entanto, com a falta de chuva dos últimos dias, o açude da cidade de Potiretama passou a ser considerado seco.

A situação mais preocupante é a da bacia do Baixo Jaguaribe, composta por um único açude do município de Russas, que está com 0,06% de sua capacidade total. A Bacia do Banabuiú, que compreende os municípios da região central do estado, encontra-­se com 3,19%. Em termos percentuais, o Curral Velho, em Morada Nova, é o que ainda guarda a maior capacidade entre os 19 reservatórios da bacia, com 64%.

Fonte: Diário Sertão Central

sábado, 21 de maio de 2016

STF autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de ministro Romero Jucá

Foto / Divulgação
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Romero Jucá (PMDB-RR), atual ministro do Planejamento do governo de Michel Temer.

Jucá está sendo investigado por procedimentos referentes à liberação de emendas parlamentares para obras que teriam sido superfaturadas posteriormente. O inquérito em questão tramita no Supremo desde 2004.

Nesta sexta-feira (20), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a inclusão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de Romero Jucá, e dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA) em um inquérito já aberto na Corte que investiga o suposto pagamento de propina na construção da usina Belo Monte. O ex-ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA) já é investigado.

A quebra de sigilo de Jucá não tem relação com o caso de Belo Monte nem com outras investigações sobre o ministro do Planejamento. Ele é citado na operação Lava Jato e em mais quatro inquéritos, como o da operação Zelotes, que apura manipulação de julgamentos no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), ligado ao Ministério da Fazenda.

Fonte: Jornal do Brasil

Vacinação contra gripe é prorrogada para grupos prioritários até dia 27

A cobertura vacinal está em 71,35% das crianças, 91,88% dos trabalhadores da saúde, 62,47% das gestantes, 81,64% das puérperas, 74,43% dos indígenas e 73,14% dos idosos

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza no Ceará atingiu às 17 horas de sexta-feira, 20 de maio, cobertura vacinal de 73,11% da população de 1.776.416 habitantes que deve ser imunizada contra a gripe no Estado, totalizando 1.298.762 pessoas vacinadas. Dos 184 municípios do Ceará, 91 cumpriram a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de 80% de cobertura vacinal da população-alvo da campanha, formada por 576.022 crianças de 6 meses a 4 anos, 138.800 trabalhadores da saúde, 96.459 gestantes, 15.853 puérperas, 24.555 indígenas, 924.727 idosos acima de 60 anos, além das pessoas com doenças crônicas, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas, população carcerária e funcionários do sistema prisional em todo o Estado. A Coordenação Estadual de Imunizações prorrogou a campanha de vacinação até a sexta-feira, 27 de maio, exclusivamente para os grupos prioritários.

A cobertura vacinal está em 71,35% das crianças, 91,88% dos trabalhadores da saúde, 62,47% das gestantes, 81,64% das puérperas, 74,43% dos indígenas e 73,14% dos idosos. A meta mínima de cobertura vacinal de 80% das crianças foi cumprida em 91 municípios, dos trabalhadores da saúde em 120, das gestantes em 63, das puérperas em 118, dos indígenas em 11 dos 18 municípios com essa população, e, dos idosos, em 83 municípios. Em todos os grupos populacionais faltam ser imunizadas 477.654 pessoas. Todos os 184 municípios do Estado receberam e têm disponíveis doses da vacina para a população. Nenhuma pessoa que deve se vacinar ficará sem vacina.

Este ano, foram confirmados 20 casos de gripe A (H1N1), com oito óbitos, e há outros 20 casos sendo investigados. Dos 8 óbitos confirmados de gripe A este ano em seis municípios (2 em Caucaia, 2 em Fortaleza, 1 em Juazeiro do Norte, 1 em Sobral, 1 em Jaguaretama e 1 em Pereiro), nenhum havia se vacinado em 2015. Ou seja, não estavam protegidos contra o vírus. A vacina contra a gripe em 2016 protege contra Influenza A (H1N1), Influenza A (H3N2) e Influenza B. Na vacinação, o Governo do Estado garante as seringas e as vacinas são repassadas pelo Ministério da Saúde.

Da Assessoria de Comunicação da Sesa

sexta-feira, 20 de maio de 2016

STF suspende lei que autoriza produção e uso da “pílula do câncer”


O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (19) a eficácia da lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, conhecida como “pílula do câncer”. Por 6 votos a 4, a Corte máxima do país acatou pedido da Associação Médica Brasileira (AMB) para suspender os efeitos da lei aprovada pelo Congresso no final de março e sancionada pela presidenta afastada da República Dilma Rousseff em 14 de abril. Ao julgar o mérito da questão, sem data definida, a Corte decidirá sobre a anulação ou não da lei.

A maioria dos ministros acompanhou voto do relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, que entendeu que o Congresso invadiu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de liberar substâncias médicas. Além de ser temerária, a liberação da “pílula do câncer” ocorreu sem as pesquisas científicas necessárias. Acompanharam o relator, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski, Luiz Fux, Cármen Lúcia e presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

“O controle dos medicamentos fornecidos à população é efetuado, tendo em conta a imprescindibilidade de aparato técnico especializado, por agência reguladora supervisionada pelo Poder Executivo. A atividade fiscalizatória dá-­se mediante atos administrativos concretos de liberação das substâncias, devidamente precedidos dos estudos técnicos – científicos e experimentais. Ao Congresso Nacional não cabe viabilizar, por ato abstrato e genérico, a distribuição de qualquer medicamento”, disse Marco Aurélio.

Para o relator, é temerária, e potencialmente danosa, a liberação genérica do medicamento sem os estudos clínicos, em razão da ausência, até o momento, de elementos técnicos da viabilidade da substância para o bem-estar do organismo humano. “Salta aos olhos, portanto, a presença dos requisitos para o implemento da medida acauteladora”, disse Marco Aurélio.

Da Agência Brasil

Governo Temer suspende 3ª fase do Minha Casa Minha Vida, diz ministro

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REUTERS / Bruno Domingos
O governo do presidente interino Michel Temer suspendeu por completo a terceira etapa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida e abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo publicada nesta sexta-feira.

Segundo o ministro, a nova meta para o Minha Casa Minha Vida vai depender da análise das contas públicas pela nova equipe econômica do governo, chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o prazo para essa avaliação deve ficar em torno de 40 dias.

“É preferível que identifiquemos os reais limites do programa e que os números anunciados sejam o limite de contratação”, afirmou o ministro ao jornal, acrescentando que “metas realistas” não geram expectativas falsas.

Da Reuters Brasil

Servidores do Detran são presos por esquema fraudulento com CNH

Os envolvidos no esquema chegariam a cobrar entre R$ 300 a R$ 2.700, segundo apurações do Ministério Público

Divulgação
Uma operação do Ministério Público do Estado (MP­-CE) resultou no cumprimento de cinco mandados de prisão contra servidores da Regional do Departamento Estadual de Trânsito(Detran) em Sobral, proprietários e funcionários de autoescolas, na manhã desta quarta-­feira, 19. Além disso, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, tendo como alvo o Detran do município, sedes de autoescolas e residências.

A ação foi intitulada de "Operação Genius" e comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que pertence ao MP, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo as apurações do Ministério Público, estava em curso um esquema de "venda de habilidades" em processos de habilitações fraudulentas de condutores de veículos automotores em Sobral.

Conforme o Detran, os três servidores investigados por suspeita de participação na fraude foram afastados. O Departamento também abriu uma sindicância para apurar os fatos no âmbito administrativo e determinou a realização de auditoria interna em todos os atos praticados pelos funcionários alvos da investigação.

As autoescolas citadas na ação foram bloqueadas no sistema, segundo o Detran, o que impede de abrirem novas inscrições de candidatos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O órgão afirma que elas vão responder a processo administrativo para seu descredenciamento.

Esquema

As medidas judiciais foram deferidas pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral ao atender os requerimentos formulados pelo Gaeco, que através de Procedimento Investigatório Criminal tem sob investigação o esquema de "venda de facilidades". De acordo com a investigação, foi constatado que muitos candidatos não tinham as mínimas condições de obtenção da CNH pelas vias legais, principalmente candidatos não alfabetizados.

Os envolvidos no esquema chegariam a cobrar entre R$ 300 a R$ 2.700. Todos os detidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva.

O nome da operação remete ao jogo da década de 1980 onde era gerada uma sequência de cores e o jogador precisava digitar corretamente a sequência para continuar jogando. Era dessa forma que os detidos facilitavam a emissão de CNHs, segundo o MP.

Do O POVO Online

quinta-feira, 19 de maio de 2016

Idade mínima para se aposentar deve ser de 65 anos, afirma Meirelles

Regra poderá valer para homens e mulheres. A ideia é que a mudança atinja quem já está no mercado de trabalho


O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) considera uma "má solução" uma reforma da Previdência só para quem entra no mercado, diz que o governo avalia fazer cortes radicais no Orçamento e afirma que sua meta é reverter o crescimento da dívida pública num prazo de dois a quatro anos. Meirelles afirmou também que a idade mínima de 65 anos para se aposentar deve ser adotada no Brasil, podendo valer tanto para homens como para mulheres.

Meirelles enfatizou que nenhuma medida está decidida e que tudo será negociado, mas a sociedade terá de fazer suas escolhas para superar a atual crise e fazer o País voltar a crescer.

Citou como exemplo a reforma da Previdência, dizendo que, se for decidido que as mudanças serão apenas para quem entra no mercado, outras medidas terão que ser adotadas para garantir o pagamento das aposentadorias no futuro. Na lista, ele incluiu teto para evolução das despesas públicas, desvinculação de receitas constitucionais, criação de tributos e corte de gastos da União.

Ao ser questionado sobre a posição das centrais contra uma reforma para quem está no mercado, ele primeiro questionou: "E se nós dissermos (nas discussões da reforma) que só vale para quem não entrou ainda no mercado de trabalho?". Em seguida, respondeu: "Ótimo, muito bom", lembrando que tudo, por enquanto, são hipóteses. Alertou, porém, que "isso só vai fazer efeito num prazo muito longo". Acrescentou que essa decisão, "do ponto de vista da dívida pública, é uma má solução" e "aí teremos de discutir quais são outras despesas públicas que terão de ser cortadas durante os próximos anos. Essas alternativas é que serão colocadas".

"A realidade é esta: é sustentável a médio e longo prazo? Não. Queremos garantir a aposentadoria de todos e a solvência do Tesouro e da Previdência".

Proposta 

Dirigentes das centrais sindicais decidiram apresentar na segunda-­feira (30) ao governo uma proposta de reforma da Previdência para que a equipe do presidente interino, Michel Temer, incorpore ao projeto que será enviado ao Congresso. Segundo o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil), a proposta será avaliada e, no dia 3 de junho, o Planalto deve apresentar um projeto "de consenso" para a votação dos parlamentares e que "tudo está na mesa" para a discussão.

Pesquisa 

Divulgada ontem, a "Retratos da Sociedade Brasileira", do Ibope Inteligência para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que 85% dos entrevistados discordariam e apenas 11% concordariam em pagar mais impostos para manter as atuais regras de aposentadoria. Do total 2% não concordam nem discordam e o mesmo porcentual não soube ou não respondeu. O levantamento foi feito com 2.002 entrevistados de 143 municípios brasileiros entre 4 e 7 de dezembro do ano passado.

A pesquisa apontou ainda que 75% dos entrevistados discordam que os trabalhadores se aposentem cada vez mais tarde, diante de um cenário brasileiro com as pessoas vivendo até idades mais avançadas.

Fonte: Diário do Nordeste

Abril bate recorde e temperatura no mundo, segundo a Nasa


Temperaturas no mundo em abril foram recordes. É o que mostra o mapa da agência espacial americana. Abril foi o terceiro mês seguido a bater recordes de temperatura. O mês passado ultrapassou também a maior marca já registrada antes no quarto mês do ano.

Ao analisar a temperatura média avaliada pela Nasa no período entre 1951 e 1980, abril de 2016 teve uma temperatura igual a de janeiro. Fevereiro e março tiveram termômetros mais altos que a média desse período, enquanto abril simplesmente acabou com o recorde anterior, estabelecido em 2010, por 0,24º Celsius.

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que o Brasil seguiu o padrão global de aumento de temperatura no mês passado.

Por: Fabiola Altran ­ / Agência Rádio 2 de Notícias

quarta-feira, 18 de maio de 2016

MEC suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec em 9 faculdades


A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e Cultura suspendeu novos contratos do Fundo Financiamento Estudantil (Fies) de nove faculdades, em determinados cursos. A medida cautelar está publicada no Diário Oficial da União (DOU) e também prevê suspensão de participação em seleção para oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e ainda restrição na participação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) para as mesmas instituições.

As instituições alvo das punições são: Escola Superior de Relações Públicas (Secretaria Executivo); Universidade Bandeirante Anhanguera (Gestão Financeira); Faculdade de Ciências Contábeis de Itapetininga (cursos de Ciências Contábeis e de Administração); Faculdade São Camilo (Administração); Faculdade Afirmativo (cursos de Direito, Secretariado Executivo e Administração); Faculdade José Lacerda Filho de Ciências Aplicadas (Ciências Contábeis); Faculdade São Marcos (Administração); Faculdade do Descobrimento (Administração); e Faculdade de Ciências Contábeis Luiz Mendes (Ciências Contábeis).

A portaria ainda traz penalidades para outras três instituições, o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, o Instituto de Ensino e Pesquisa Objetivo e a Faculdade Fernão Dias. Clique aqui e veja a íntegra da portaria.

*Com Estadão Conteúdo

La Niña diminui a chance de seca no Ceará em 2017, diz Funceme

Foto: Diário do Nordeste
A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) acredita que as chuvas podem voltar para o Ceará a partir de 2017, após cinco ano consecutivos de seca. A previsão positiva se dá pela possibilidade de o El Niño, fenômeno que favorece a seca, ser substituído pela La Niña, que tem o efeito contrário.

De acordo com os meteorologistas da Funceme, para chover é necessário que o ar quente suba e durante o El Niño o ar sobe, mas no meio do Oceano Pacífico acaba descendo no Ceará e isso consequentemente inibe a chuva.

Com o La Niña a situação muda, como explica o meteorologista David Ferran. “O La Niña é justamente o oposto do El Niño e ele faz com que a convecção no meio do Oceano Pacífico fique mais próximo da Indonésia e o ar não desce sobre o Ceará, ou seja, não inibindo a formação de nuvens de chuva no nosso período chuvoso”, disse.

Ainda segundo David, normalmente em anos de La Niña diminuem a chance de seca no Ceará e aumenta a chance de período chuvoso no Estado. A previsão da Funceme é que o fenômeno ocorra até fevereiro do próximo ano.

Apesar da expectativa positiva, David informa que ainda é cedo para afirmar que 2017 será um ano de chuva. “Por exemplo, no ano de 2012 tinha o La Niña bem claro, entretanto esse La Niña decaiu bem rapidamente e nos meses de março, abril e maio ele já não existia mais”, afirma.

Do G1 CE, com informações da TV Verdes Mares

Grupo de trabalho criado pelo novo governo começa a discutir reforma da Previdência

Foto: Divulgação
O governo federal inicia nesta quarta-­feira (18) uma rodada de negociações com as centrais sindicais para discutir mudanças na Previdência Social. O grupo de trabalho foi criado pelo presidente interino Michel Temer nesta semana, e, para que possa antecipar futuros impasses, vai contar com um representante do Congresso Nacional.

O objetivo é apresentar em 30 dias uma proposta de reforma da Previdência. Embora tenha a intenção de ouvir as propostas e buscar um consenso antes de encaminhá-las ao Legislativo, o governo já prevê que pelo menos um dos dois fatores, a idade ou o tempo de contribuição, terá impacto com as mudanças.

Na última segunda-­feira (16), Temer recebeu integrantes das principais entidades que representam os trabalhadores, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e ouviu reclamações sobre a ideia de fixar uma idade mínima para a aposentadoria. Os participantes do encontro disseram que vão tentar sensibilizar as demais centrais para que participem dos debates.

Apesar dos argumentos da equipe econômica do governo, os sindicalistas alegam que antes de pensar em reformar a Previdência, é preciso buscar outras fontes de receitas, e que os trabalhadores não podem, mais uma vez, arcar com o ônus da crise econômica. O grupo de trabalho é composto por dois representantes de cada central sindical e de parlamentares e coordenado pelo ministro-­chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Da Agência Brasil

Ceará já tem 97 casos de microcefalia confirmados; 16 bebês morreram

Foto: Felipe Dana/AP
De outubro de 2015 a 16 de maio de 2016, o Ceará confirmou 97 casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, de acordo com informe epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) divulgado nesta terça-­feira (17).

Do total de bebês com a malformação craniana, 28 morreram; destes, 16 óbitos ocorreram em consequência da microcefalia ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação. Outras 12 mortes continuam em investigação.

De acordo com o boletim, as mortes ocorreram em Fortaleza (10) e nos municípios de Acarape (1), Campos Sales (1), Canindé (2), Cascavel (1), Crateús (1), Iguatu (1), Ipaumirim (1), Jucás (1), Maracanaú (3), Morrinhos (1), Pacajus (1), Quixeramobim (1), Russas (1), Tejuçuoca (1) e Tururu (1).

No período, foram notificados 481 casos suspeitos desde o início das investigações, em outubro de 2015, sendo que 231 permanecem sob investigação. Outros 164 foram descartados por apresentarem exames normais, ou por apresentarem microcefalia e ou malformações confirmadas por causa não infecciosas ou não se enquadrarem na definição de caso.

De acordo com o Ministério da Saúde, esses dados não representam – adequadamente – a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês com diagnóstico final de microcefalia.

O Ministério da Saúde ressalta que investiga todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados, e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas.A microcefalia pode ter como causa, diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

Do G1 CE

Padrasto é morto a pedradas após defender enteado durante discussão em Milhã

Uma discussão terminou com um homem morto a pedradas na noite desta terça-­feira (17) nesta cidade do Sertão Central. O acusado é um ex-presidiário e a vítima foi o padrasto de um adolescente de 14 anos. Ele tentava defender o garoto quando foi morto. O fato chocou a cidade.

O crime aconteceu às 19h50min, no bairro de Fátima. Segundo informações da Polícia Militar de Milhã (15ª região), Orlando Gerônimo Paiva, de 42 anos, defendia o enteado que estava sendo ameaçado por José da Costa Machado, de 35 anos. Conforme informações da Polícia, José queria agredir o adolescente e Orlando, que é padrasto do menos, interveio para defender e os dois passaram a discutir.

A população informou-a que, em meio à discussão, José da Costa perseguiu Orlando para também tentar agredi-lo. Próximo a churrascaria MuMu, Orlando caiu e passou a ser agredido com várias pedradas desferidas por José da Costa, até morrer. O socorro foi chamado mas a vítima já foi encontrada sem vida.

José da Costa Machado fugiu e ainda não foi encontrado. Equipes da Polícia de Senador Pompeu e de Solonópole, além do destacamento de Milhã, estão em diligência para prendê-­lo.

Fonte: Diário Sertão Central

terça-feira, 17 de maio de 2016

Senado abre consulta pública sobre proposta para antecipar eleições

Proposta é do senador Walter Pinheiro
Waldemir Barreto/Agência Senado
O portal e-Cidadania, do Senado Federal, abriu consulta pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que sugere a antecipação das eleições presidenciais para outubro deste ano, juntamente com as eleições municipais.

As pessoas que tiverem interesse em participar da discussão vão poder acessar o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas, além de opinar se são a favor ou contra a realização de novas eleições para presidente já em outubro.

A PEC de Novas Eleições foi proposta pelo senador Walter Pinheiro (sem partido ­ BA) e um conjunto de outros senadores que se declaram independentes ante a questão do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Também fazem parte do grupo João Capiberibe (PSB­-AP), Lídice da Mata (PSB-­AP) e Cristovam Buarque (PPS-­DF), entre outros. Os senadores defendem que o impeachment não é a solução e, para ter credibilidade, um novo governo deveria ser eleito.

Para ir à sanção, a PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. A proposta passou a tramitar no Congresso em abril e está agora sob avaliação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando a designação de um relator.

Do Uol

Senado aprova MP que prorroga dívidas rurais


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória (MP) 707/15, que reabre prazos e concede benefícios para a quitação ou renegociação de dívidas rurais. A MP original, em vigor desde dezembro do ano passado, prorrogou o prazo do fim de 2015 para o fim de 2016 para evitar que mutuários com pagamentos em atraso fossem cobrados judicialmente ou suas dívidas encaminhadas à Dívida Ativa da União.

Uma das emendas aprovadas antes da MP chegar ao Senado concedia anistia de multas pelo atraso na entrega da Guia de Recolhimento do FGTS (Gfip), ainda que somente informativa, no período de 27 de maio de 2009 a 31 de dezembro de 2015.

No entanto, durante a análise dos requisitos constitucionais da MP, os senadores retiraram essa emenda, considerada um “jabuti”, ou seja, sem conexão com o tema original da medida provisória.

Por ser considerada sem “pertinência temática” a emenda foi retirada do texto sem que ele precise retornar à Câmara dos Deputados. O texto seguirá para sanção do presidente da República em exercício, Michel Temer.

Da Agência Brasil

Ministro libera para STF ação sobre impeachment de Temer

Pedro Ladeira / Folhapress
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello liberou para julgamento uma ação que discute a obrigatoriedade de a Câmara dos Deputados ter que dar seguimento ao processo de impeachment do presidente interino Michel Temer (PMDB).

Agora, cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data da sessão que vai discutir o caso.

Em abril, Marco Aurélio concedeu uma liminar (decisão provisória) determinando que fosse instalada uma comissão especial da Câmara para discutir o afastamento de Temer, então vice-presidente.

Numa manobra acertada por líderes partidários, a comissão ainda não foi instalada porque nem todas as legendas indicaram representantes.

O processo de impeachment de Temer foi apresentado pelo advogado Mariel Márley Marra e chegou ao STF porque foi arquivado na época pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-­RJ) – que foi afastado pelo STF do mandato e da presidência da Câmara – sob a justificativa de que não existiam elementos de que o vice cometeu crime de responsabilidade.

O advogado alega que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, em discussão no Senado.

JANOT 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo defendendo que o STF derrube a liminar.

Janot afirma que a decisão do ministro Marco Aurélio Mello extrapolou o pedido feito pelo autor da ação ao STF.

Segundo a Procuradoria, o objetivo de Marra era suspender o andamento do impeachment contra Dilma Rousseff devido a conexão com o caso de Temer até que o Supremo analisasse o mérito da questão. O ministro, no entanto, rejeitou o pedido para juntar os processos, mas determinou o seguimento da ação de Temer.

"Entende a Procuradoria-Geral da República inadequada a liminar deferida, porque ao Judiciário não é dado conceder liminarmente pedido que não apenas não foi formulado como também é mais extenso em seu alcance do que o pedido principal. Assim, deve ser cassada pelo plenário da Corte", disse Janot.

No texto, Janot defende que é possível ter impeachment de vice-­presidente. "A Constituição Federal prevê expressamente as autoridades em relação às quais a magnitude da função política acarreta a responsabilização política por prática de crime de responsabilidade. Dentre aquelas autoridades, o Vice-­Presidente da República", escreveu Janot.

O procurador afirmou ainda que há "simetria" e foram adotados os mesmos critérios por Cunha para a abertura do impeachment de Dilma na Câmara e o arquivamento da acusação contra Temer.

A diferença, segundo o procurador, é que a data de assinatura dos decretos. Isso porque Dilma assinou decretos depois que foi enviado ao Congresso projeto pedindo alteração da meta fiscal.

Segundo Janot, o PLN 05, de 2015, é um reconhecimento de que o governo não conseguiria cumprir a meta inicialmente prevista.

"Do ponto de vista jurídico, o momento em que o Executivo documenta e propõe ao Legislativo o reposicionamento da meta torna incontroversa a situação de comprometimento, sendo prudencial que cesse a abertura de créditos suplementares com base em dispositivos do art. 4º da LOA 2015 até a readequação da meta".

Fonte: Folhapress

Ministro do Desenvolvimento Social anuncia corte de 10% de beneficiários do Bolsa Família

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciou nesta terça-feira (17) que vai realizar um "pente-fino" no Cadastro Único do Bolsa Família para avaliar quem realmente precisa do benefício. As declarações foram dadas ao Bom Dia Rio Grande.
Osmar Terra afirmou que o levantamento poderá provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários, e que o governo quer entender por que 50 milhões de pessoas precisam desta renda para não ficar na miséria.
O ministro destacou, contudo, que não estão previstos cortes no momento, mas que na medida que a pesquisa for evoluindo, os cruzamentos de dados serão feitos. Terra acrescentou que a economia gerada por este pente-fino pode ser revertida em programas como o Pronatec e medidas de microcrédito.
Terra acrescentou ainda que o Bolsa Família "não é uma opção de vida, as pessoas não podem querer que seus filhos possam viver só do Bolsa Família.”
Do Jornal do Brasil