Município

Recepção.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Oito municípios do Ceará receberão profissionais do Programa Mais Médicos em setembro

Os municípios contemplados nessa fase foram Assaré, Camocim, Crateús, Fortaleza, Maranguape, Pedra Branca, Pentecoste e Trairi

:

Oito municípios do Ceará serão beneficiados pela segunda chamada do edital de reposição do programa Mais Médicos. Os municípios contemplados nessa fase foram Assaré, Camocim, Crateús, Fortaleza, Maranguape, Pedra Branca, Pentecoste e Trairi. Os novos édicos deverão assumir seus postos no dia 1º de setembro. Todas as vagas foram preenchidas por profissionais brasileiros nessa segunda chamada do edital de reposição, publicado em julho deste ano.

Os médicos selecionados nesta etapa têm até o próximo dia 31 para apresentar suas documentações aos gestores municipais. O Nordeste foi a região mais beneficiada, com 24 médicos. O Sudeste receberá 20 profissionais, seguido do Centro-Oeste (7), Sul (7) e o Norte com 2 participantes alocados.

Ao todo, 276 vagas foram solicitadas por 200 municípios no edital de reposição. Na primeira chamada, 266 profissionais foram alocados em 193 cidades. No entanto, além das dez oportunidades não preenchidas no primeiro chamamento, outros 50 médicos não confirmaram a participação e tiveram as vagas reabertas na segunda chamada. 

REGRAS DO EDITAL – No momento do cadastro, os candidatos escolheram entre a pontuação adicional de 10% nas provas de residência com atuação por, no mínimo 12 meses na Unidade Básica de Saúde (UBS), ou a permanência no município por até três anos e o direito a benefícios como auxílios moradia e alimentação pagos pelas prefeituras.

Para a classificação, foram estabelecidas as mesmas regras adotadas no edital anterior: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate são considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter a maior idade. 

No primeiro chamamento de 2015, realizado em janeiro, os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado e os brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 vagas ofertadas em 1.289 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com essa expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas, beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas.

Do Brasil 247, Com informações do portalsaude.saude.gov.br

Procurador Rodrigo Janot arquiva ação contra Dilma e faz crítica à Justiça Eleitoral


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concluiu que não há indícios de irregularidade na contratação da gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, pela campanha da presidenta Dilma Rousseff no ano passado.

Em resposta ao pedido feito pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para investigar as contas de campanha de Dilma, Janot destacou o que chamou de “inconveniência” da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral de se tornarem “protagonistas exagerados” da democracia.

Na análise do pedido, o procurador-geral citou ainda a possibilidade de uma “judicialização extremada” do processo político eleitoral e destacou que a democracia deve ter como atores principais candidatos e eleitores.

As declarações de Janot constam em despacho, datado de 13 de agosto, a favor do arquivamento do pedido feito por Gilmar Mendes. Segundo o texto, os fatos apontados pelo vice-presidente do TSE não apresentam “consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

(Da Agência Brasil)

Camilo viaja para a China e Izolda Cela volta a assumir o Governo

O governador Camilo Santana (PT) já se encontra na rota da China. Ele embarcou nas últimas horas, de São Paulo, tendo ao lado um assessor e o secretário de Assuntos Internacionais do Governo, Antônio Balhmann.
A ordem é estreitar contatos com grupos chineses interessados em investir no Complexo Portuário e Industrial do Pecém. Segundo Balhmann, não está descara  busca por parceiro para o projeto da refinaria de petróleo que a Petrobras excluiu das prioridades dos seus investimentos.
No roteiro, estão previstas ainda reuniões com empresas, como NORINCO (China Noth Industries Corp), CEIEC (China National Eletronics Import & Export Corp) e CSIC (China Shipbuilding Industry Corp), entre outras. Camlo ainda apresentará o Centro de Formação Olímpica (CFO) como possível local de preparação para os jogos olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro.
Com a viagem de Camilo para a China, quem assumiu o governo foi a vice, Izolda Cela, É a segunda vez na gestão que ela ocupa o Palácio da Abolição. Na primeira vez, ela ficou no cargo porque Camilo resolveu passar curta temporada com a família nos EUA, em período de descanso.
A viagem de Camilo terá duração de oito dias.
Fonte: Blog do Eliomar de Lima

Domésticos agora têm direito ao Seguro-Desemprego

A assistência financeira temporária para trabalhadores dispensados sem justa causa foi regularizada na quarta-feira (26)

O Seguro-Desemprego do empregado doméstico corresponderá a 1 (um)
 salário-mínimo. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a resolução que regulamenta procedimentos para habilitação e concessão de Seguro-Desemprego para empregados domésticos dispensados sem justa causa. O texto deve ser publicado até sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.

O objetivo é prover assistência financeira temporária, além de auxiliar o trabalhador dispensado na busca ou preservação do emprego com ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.

O Seguro-Desemprego do empregado doméstico corresponderá a 1 (um) salário mínimo e será concedido por um período máximo de 3 (três) meses, de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 (dezesseis) meses, contados da data da dispensa que originou a habilitação anterior.

Para usufruir do benefício, o doméstico deve ter trabalhado por pelo menos 15 (quinze) meses nos últimos 24 (vinte e quatro) meses que antecedem à data da dispensa que deu origem ao requerimento do Seguro-Desemprego; não estar em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada da previdência social, exceto auxílio-acidente e pensão por morte; e não possuir renda própria de qualquer natureza, suficiente à sua manutenção e de sua família.

Tais requisitos serão verificados a partir de informações registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) ou por meio das anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), contracheques ou documento que contenha decisão judicial que detalhe a data de admissão, demissão, remuneração, empregador e função exercida pelo empregado

Como funciona?

A solicitação ao benefício deverá ser feita no Ministério do Trabalho e Emprego ou órgãos autorizados no prazo de 7 a 90 dias contados da data da dispensa. O agente público verificará se o requerente reúne os requisitos legais e, sempre que viável, será incluído nas ações integradas de intermediação de mão de obra com o objetivo de recolocá-lo no mercado de trabalho ou, não sendo possível, encaminhado a curso qualificador disponível ofertado no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico de Emprego – PRONATEC.

O trabalhador receberá a primeira parcela do seguro em 30 dias e as demais a cada intervalo de trinta dias, contados da emissão da parcela anterior.

O requerimento de habilitação no Programa do Seguro-Desemprego só poderá ser proposto a cada novo período aquisitivo, desde que cumpridos todos os requisitos estabelecidos na Lei Complementar nº 150/15.

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, comemorou a decisão em prol dos trabalhadores domésticos. “Antes da promulgação da PEC 72, eles sequer tinham acesso a direitos básicos garantidos aos demais trabalhadores”, comentou.

Fonte: Portal Brasil

Câmara Federal aprovou porte de arma para agentes do Detran

Alexandre Leite não concorda com o mérito da proposta, mas recomendou
 sua aprovação porque a CCJ analisa apenas a constitucionalidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quarta-feira, 26, proposta que inclui os agentes de trânsito entre as categorias profissionais que podem portar arma de fogo em serviço. Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta foi considerada aprovada pela Câmara, a não ser que haja recurso para votação em Plenário.

O texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ao Projeto de Lei 3624/08, do ex-deputado Tadeu Filippelli (DF). 
O relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), demonstrou preocupação quanto ao porte de armas, que poderia pôr os agentes em risco. "Mas na CCJ não podemos mudar o projeto, e a proposta é constitucional", disse, ao recomendar a aprovação.
Leite ressaltou que o texto condiciona o porte de arma ao interesse do ente federado, então o porte ainda depende de os estados e municípios regulamentarem sua concessão. A permissão também fica condicionada à formação para o porte e a exames psicológicos, o que deve ser regulamentado e supervisionado pelo Ministério da Justiça.
Agentes de segurança
Desde a emenda consticucional 82, os agentes de trânsito passaram a constar do capítulo de segurança da Constituição. Esse foi um dos argumentos usados para justificar a proposta. "Eles são os únicos profissionais da área de segurança que não têm porte de armas, e se sentem em perigo por essa diferenciação", defendeu o deputado João Campos (PSDB-GO), autor de uma proposta que tramitou apensada ao texto aprovado.
O relator ressaltou que o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê que agentes de trânsito só devem fazer abordagens a veículos acompanhados da Polícia Militar, e que essa sim tem treinamento para o porte de arma. "A proposta nasceu de uma situação no Distrito Federal, em que o Detran faz abordagens sem esse acompanhamento, o que é temerário", disse.
O deputado Raul Jungman (PPS-PE) criticou a medida, por entender que a proposta pode provocar uma escalada no número de arsenais em pequenas cidades brasileiras. "Os arsenais da Polícia Civil e das PMs já são alvo de extravio e roubo de armas, imagine esses novos arsenais?", ponderou.
Defesa
Na justificativa do projeto, Filippelli considerou que a fiscalização do trânsito envolve grande risco. "É necessário, portanto, conceder o porte de meios que permitam a realização da defesa pessoal dos servidores envolvidos nessas missões. Não vemos justificativa plausível para que esse direito lhes seja negado, uma vez que as atividades por eles desenvolvidas em tudo se assemelham a outras categorias que realizam trabalhos de fiscalização, às quais já é concedido o porte de arma, como os integrantes das carreiras de auditoria da Receita Federal."
A proposta altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), que autoriza o porte de arma para diversas categorias, entre elas: policiais (federais, civis, rodoviários, ferroviários, militares, bombeiros militares), integrantes das Forças Armadas, guardas municipais, guardas prisionais, auditores da Receita Federal e auditores fiscais do Trabalho.
'Agência Câmara Notícias'

Posto de combustível é assaltado na cidade de Milhã

Segundo informações a ação criminosa foi praticada por dois homens, em uso de arma de fogo.

Foto: Reprodução
Um posto de combustível no centro da cidade de Milhã foi alvo de assalto na noite da última sexta-feira, 28. Segundo informações a ação criminosa foi praticada por dois homens, que portavam arma de fogo e andavam em uma motocicleta. 

O sinistro ocorreu durante a noite, a quantia levada pelos criminosos não foi revelada pela gerência. Curiosamente o assalto ocorreu no mesmo dia em que uma dupla também armada e de uso de uma motocicleta assaltaram um posto de combustível na vizinha cidade de Deputado Irapuan Pinheiro, sendo a pratica delituosa no período da tarde e em Milhã a noite.

Fonte: Divulga Milhã

sábado, 29 de agosto de 2015

Dificuldades são momentâneas e País voltará a crescer, afirma Dilma

A Presidente da República assumiu o compromisso de manter, pelo menos, seis programas sociais

A presidente Dilma Rousseff conheceu as unidades habitacionais entregues
 ontem e disse que "com muito esforço, teremos um total de 27 milhões
 de pessoas com a casa própria" em todo o País. (Foto: Kid Júnior)
Uma multidão em Caucaia na solenidade com a presença da presidente da 
República. Ela disse que o objetivo do governo é fazer mais três milhões de casas,
 chegando a seis milhões até 2018, último ano de seu governo. (Foto: JL Rosa)
Em sua primeira visita ao Ceará depois de reeleita e em mais uma ação no sentido de tentar recuperar a credibilidade do governo e a sua popularidade, hoje em torno de 7%, no País, a presidente Dilma Rousseff declarou na tarde de ontem, em Caucaia, que "nós não vamos abrir mão das políticas públicas que têm ajudado o povo brasileiro a melhorar de vida" e assumiu, publicamente, o compromisso de manter, pelo menos, seis programas sociais. Às 15 horas, Dilma participou, em companhia do governador Camilo Santana e de políticos que apoiam o governo petista, de solenidade de entrega de chaves para 480 famílias 
contempladas com apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Residencial José Lino da Silveira.

Apesar de o País passar por um período de recessão, com retração de 1,9% do PIB, somente no 2º trimestre; de crise política e ajuste fiscal, Dilma garantiu que serão mantidos os programas Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família, o Prouni e o Pronaf, de crédito subsidiado à agricultura familiar. "Vamos garantir também o Fies, o financiamento para a educação, e ainda, o Pronatec, um programa de capacitação profissional e que cria as oportunidades de emprego para os jovens trabalhadores do País", declarou.

Compromissos

Sem apontar as fontes de recursos para viabilizar o avanço dos programas sociais na atual administração, Dilma pediu a contribuição dos contemplados com o Minha Casa. "Se vocês pagarem as casas direitinho estarão ajudando o governo a fazer mais casas", explicou, destacando que "o nosso objetivo é fazer mais três milhões de casas" e assim chegar a seis milhões de casas até 2018, último ano de seu governo.

Retorno

"Com muito esforço teremos um total de 27 milhões de pessoas com a casa própria, (no fim do atual governo"), acredita. "Conto com vocês para cuidar da casa e com esse retorno (pagamento) para fazer mais casas", reiterou.

Ela assegurou ainda a continuidade do Pronaf (programa de crédito subsidiado para a agricultura familiar) e o Mais Médicos, programa sobre o qual declarou ter "carinho especial". De acordo com a presidente, a partir de informação obtida junto ao governador, ela disse que o Ceará conta hoje, com 1.218 médicos filiados, e fez contas para mostrar o sucesso do programa. "Cada médico da atenção básica atende, por ano, no mínimo 3.500 pessoas, o que resultaria no atendimento de 4,3 milhões de pessoas (somente no Ceará) e 63 milhões no Brasil", contou considerando que o País tenha atualmente, pelo menos, 18 mil profissionais de medicina, cadastrados no programa.

Crise

Sem falar em crise, a presidente reconheceu que "nós hoje, no Brasil, estamos passando por dificuldades e sei que aqui muitos estão preocupados, acham que a situação está incerta, que a inflação ainda está alta, têm medo de perder o emprego". No entanto, continuou Dilma, "quero dizer que no meu governo nós temos duas coisas (metas): a primeira é aumentar o emprego e garantir que o País volte a crescer, e a segunda coisa, é reduzir a inflação, porque sabemos como a inflação corrói a renda do trabalho, a renda do empreendedor".

Vaias e aplausos

Em alguns momentos de seu discurso, de cerca de 30 minutos, a presidente Dilma chegou a ser vaiada por uma minoria que esteve presente ao evento. As vaias, no entanto, logo foram abafadas por gritos e aplausos de parte da plateia, formada em sua maioria por pessoas simples, de Caucaia, e por convidados, que participaram da solenidade. "Não vai ter golpe, não vai ter golpe", repetia um grupo de correligionários e apoiadores.

Fiel escudeiro

Na defesa incondicional de Dilma, o governador reagiu não apenas às vaias recebidas pela presidente, mas sobretudo aos que fazem oposição ao governo da petista. "Quanta má vontade e pessimismo estão querendo colocar na cabeça dos brasileiros, como se nada estivesse acontecendo (de avanços no País), mas aqui está a realização de um sonho, a conquista da casa própria, a prova da realização do maior programa habitacional deste País, este que é um projeto da presidente Dilma", declarou Camilo Santana, lembrando que há poucos dias esteve em Caucaia, entregando as chaves para outras 464 famílias beneficiadas com o MCMV.

Segundo Camilo, somente no Ceará, há mais de 54 mil casas construídas a partir do MCMV, além de uma série de obras estruturantes que foram e estão sendo viabilizadas com apoio do governo federal, nos últimos oito anos. "Sinto uma emoção muito grande quando vejo isso, quando vejo que famílias realizarem o sonho de ter uma casa própria para morar e ter um teto para colocar os seus filhos, e de ter a segurança de sair do aluguel", exclamou.

Eixão e CSP

Ele citou ainda como avanços, os 250 quilômetros do Eixão das Águas, a implantação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE Ceará), "a primeira em funcionamento no País", além do apoio da União para a implantação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). "Fico imaginando, o que seria desse País, sem as conquistas (sociais e econômicas) que foram alcançadas nos últimos 12 anos", lembrou o governador.

Democracia

"Vivemos no Ceará quatro anos de seca e nós não temos problemas de abastecimento de água, porque a senhora (Dilma) e o governador Cid construíram 250 quilômetros de canais hídricos", agradeceu Camilo. "Se Deus quiser a água vai chegar ao Ceará no segundo semestre de 2015", estima o governador, ao ressaltar que não há quem não reconheça esses benefícios.

Em relação às críticas que o governo vem recebendo das ruas, o governador defendeu o direito e o respeito pela democracia. "Vou dedicar todo o meu trabalho para defender o seu governo, porque é este governo que está realizando o sonho das pessoas pobres desse País", concluiu o governador. Da solenidade, participaram ainda, os senadores Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), o prefeito de Caucaia, Washington Goes, políticos e correligionários.

Carlos EugênioRepórter - Diário do Nordeste

Dengue provoca mais três mortes esta semana no Estado

O número de novos casos confirmados desde a última sexta-feira, 21, é de 1.515

Mais três pessoas morreram por conta da dengue esta semana no Ceará, segundo dados atualizados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), divulgados nesta sexta-feira, 28. Já são 57 mortes registradas em 2015.
Agora, os casos confirmados da doença chegam a 45.518, em 165 municípios, um aumento de 1.515 casos desde o último dia 21 de agosto. Ao todo foram registradas 91.754 casos suspeitos da doença este ano.
As notificações da doença se destacam em 63 municípios do Estado. A faixa etária dos casos confirmados predomina entre 20 a 29 anos, já os óbitos ocorrem em maior número na faixa etária de 25 anos. O mês de maio foi o período que mais registrou mortes.
Do O POVO Online

Posto de combustíveis é assaltado em Dep. Irapuan Pinheiro


Dois homens armados rederam o frentista e assaltaram um posto de combustíveis, no início da tarde desta sexta-feira (28), na CE-371, Km 1, saída para Milhã, em Deputado Irapuan Pinheiro.

De acordo com as primeiras informações, um frentista relatou que, por volta do começo da tarde, dois homens aparentemente jovens, um usando capacete e outro sem, chegaram ao local e renderam o mesmo e levaram uma quantia não revelada.

Em seguida, os suspeitos armados empreenderam fuga numa motocicleta de placa não anotada, na estrada sentido ao município de Milhã. A Polícia Militar foi acionada e saíram em perseguição dos criminosos, mas até o momento sem êxito.

EM TEMPO REAL - Tecnologia permite transmissão de sessão da Câmara Municipal de Milhã

Os serviços de transmissões já eram ofertados antes, porém, com pouca qualidade.


A partir dessa última quarta dia 26 de agosto, as sessões ordinárias, extraordinárias e eventuais audiências públicas da Câmara Municipal de Milhã poderão ser transmitidos ao vivo pela internet através do site da Câmara: www.camaramilha.ce.gov.br.

Para assistir basta entrar no site e clicar no ícone de acesso ao Youtube que fica na parte superior que em seguida abrirá uma tela com a transmissão.

As sessões acontecem às quartas-feiras (quinze em quinze dias) às 19h e ficarão armazenadas no site para quem quiser assisti-las em outros momentos. A inovação é novidade, teve inicio em 2013, porém algum tempo depois as transmissões foram interrompidas.

Neste ano, a tecnologia foi posta em pratica nesta última quarta-feira, 26. A transmissão foi feita por meio de um webcam com alta definição instalada no plenário da Câmara, acompanhada de uma placa de áudio conectada diretamente na mesa de som, possibilitando assim uma imagem e áudio em alta definição.

SITE

O site da Câmara de Vereadores de Milhã foi reformulado. A intenção é de que em breve o mesmo volte a serem utilizado com as atas das sessões, indicações, projetos, requerimentos, moções e outros documentos da Câmara, para que todos possam ter acesso na íntegra às matérias.

Fonte: Divulga Milhã

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Pela 1ª vez, Lula assume sua candidatura em 2018


O ex-presidente Lula admitiu na manhã desta sexta-feira 28, pela primeira vez, que deverá concorrer novamente à presidência da República em 2018, a fim de "trabalhar para que a oposição não ganhe as eleições".

A declaração foi feita em entrevista à Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. Lula está na cidade de Montes Claros, onde participou ontem do 1º Encontro dos Povos das Gerais, com o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT).

"Não posso dizer que sou, nem que não sou [candidato]. Sinceramente, espero que tenha outras pessoas para serem candidatas. Agora, uma coisa pode ficar certa. Se a oposição pensa que vai ganhar, que não vai ter disputa e que o PT está acabado, ela pode ficar certa do seguinte: se for necessário, eu vou para a disputa e vou trabalhar para que a oposição não ganhe as eleições", afirmou Lula.

"A oposição tem que ter paciência neste país. Eu perdi três eleições, voltava para casa. Eu não ficava xingando as pessoas. Eu não ficava falando palavrão. Eu ia para casa me preparar. Como diria o [Leonel] Brizola [1922-2004], se estive vivo, eu ia para casa lamber minhas feridas, ou seja, para me preparar para a outra eleição. Foi assim que eu fiz durante 12 anos. A oposição precisa parar de resmungar, tem de parar de xingar a presidenta, ela tem que torcer para que esse país melhore", acrescentou.

Reafirmando o que disse no discurso desta quinta, Lula ressaltou que "ninguém quer mais golpe neste país. Quem quiser ser candidato à Presidência da República que espere 2018, dispute democraticamente e vê se ganha as eleições". O ex-presidente declarou não acreditar na interrupção do mandato da presidente Dilma Rousseff antes de 2018, como quer a oposição.

"Não acredito em impeachment da presidente Dilma. Acredito que as dificuldades que nós estamos passando agora serão vencidas na medida que a economia comece a se recuperar e os programas anunciados pela presidenta Dilma comecem a dar resultado", afirmou.

A viagem a Montes Claros é o início de um tour que o ex-presidente fará pelo País em um momento de forte rejeição à presidente Dilma, conforme anunciou em maio deste ano. Na noite desta sexta-feira, ele participa de um evento conjunto entre a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a União Estadual dos Estudantes (UEE) em Belo Horizonte. Nas viagens pelo País, segundo Lula, o tema central a ser discutido é a educação.

Fonte: Brasil 247

Prefeitura de Dep. Irapuan Pinheiro inaugura novo Centro de Educação Infantil

Foto: Rede Sociais/Facebook
A cidade de Deputado Irapuan Pinheiro acaba de ganhar e já está em pleno funcionamento um novo equipamento público na área da Educação, que foi inaugurado, na noite desta quarta-feira (26), um novo Centro de Educação Infantil - Creche. As obras foram custeadas pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE) – Programa Pró-Infância e foram executadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras.

A prefeita Rizoleta Moreira e a secretária Municipal de Educação, Iraíza Oliveira, e o secretário Municipal de Obras Wagner Pinheiro inauguraram a unidade Talita Andrade Pinheiro, no Bairro Novo Irapuan. O novo Centro de Educação Infantil inaugurado, Creche Talita Andrade Pinheiro, homenageia uma criancinha de nossa cidade, que lutou muito para viver até o seu último dia de vida.

O ato solene se iniciou com do Hino do Município, executado pela Banda de Música Municipal e teve como primeiro orador o Padre da Paróquia N. S. da Imaculada Conceição Francisco Erasmo que deu a benção do local. O público presente pôde conhecer as dependências da unidade escolar, como também puderam assistir a uma apresentação preparada pela Creche com uma grande desenvoltura das crianças.

Também participaram do evento de inauguração, os pais da homenageada Roberto Rivelino e Tânia Andrade; o Vice Uésio; a Diretora da Creche Aurilândia Pinheiro e a Coordenadora da Creche Lucivalda Gonçalves; a Coordenadora Municipal de Educação Infantil Elessandra Pinheiro; representantes de todas as escolas núcleos do município; vereadores de situação e todos os secretários municipais; representantes da CREDE 14 Eranteuma Holanda e Ruth Pinheiro; além da secretária Municipal de educação de Milhã Erica Macedo; o ex-prefeito - Claudenilton Pinheiro, dentre outras autoridades.

A nova creche é dotada de estrutura ampla e arejada, segundo padrões estabelecidos pelo Ministério da Educação, com salas, banheiros infantis, estrutura adequada e padrões de excelência e qualidade para a educação infantil, biblioteca, cozinha, estrutura voltada para atender os pequenos estudantes, espaço para atividades físicas e de lazer, tudo dotado de acessibilidade.

Foram investidos recursos da ordem de R$ 616.761,41, do Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE), para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) do Governo Federal. A Prefeitura de Deputado Irapuan Pinheiro entrou com a contrapartida para realização das obras.

Campanha de vacinação contra paralisia infantil termina segunda, 31


Segunda-feira, 31 de agosto, é o último dia da Campanha Nacional de Vacinação contra a Paralisia Infantil. O Ceará está perto de alcançar a meta de cobertura vacinal, que é de 95%. Até o início da tarde desta sexta-feira, 28, chegou a vacinar 68,54% da população de 570.452 crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 5 anos. Isso significa que 390.967 doses da vacina anti-pólio haviam sido aplicadas. Trinta municípios já cumpriram e até superaram a meta de cobertura de 95% do público-alvo, estabelecida pelo Ministério da Saúde. Outros 70 municípios estão com cobertura entre 80% e 94%.

O Núcleo Estadual de Imunização da Secretaria da Saúde do Estado orienta os municípios a desenvolver estratégias para cumprir a meta de imunização contra a pólio, como a abertura de postos de vacinação no neste sábado, dia 29. Em Fortaleza, o Posto de Saúde Paulo Marcelo, na Rua 25 de Março, 607, Centro, funciona durante todo o fim de semana, das 8 às 17 horas. Há 26 anos nenhum caso de paralisia infantil é registrado no Brasil, mas para manter a doença cada vez mais longe das crianças, a campanha de vacinação ocorre todos os anos. Existe o risco da doença porque ainda há alguns países com registro de casos, onde a paralisia infantil é considerada endêmica, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Este ano, até o dia 16 de junho, foram registrados 28 casos da doença, sendo 25 no Paquistão e três no Afeganistão.

Na Campanha Nacional de Multivacinação, que também prossegue até 31 de agosto, 129.232 crianças de 0 a 5 anos incompletos foram levadas aos postos de vacinação dos municípios para atualizar a caderneta de saúde da criança. Desse total, 72.355 foram vacinadas e receberam 91.719 doses das vacinas oferecidas – pentavalente, pneumocócica 10 valente, meningocócica conjugada C, tríplice viral, tetraviral, DTP, hepatite B e rotavírus. As vacinas protegem contra doenças como sarampo, rubéola, caxumba, catapora, difteria, tétano, coqueluche, meningite, entre outras. O objetivo da campanha é atualizar o esquema vacinal das crianças para melhorar a cobertura vacinal da população. Todas as vacinas do calendário nacional de vacinação da criança estão disponíveis nos postos de saúde.

Da Assessoria de Comunicação da Sesa

'Se têm pressa, esperem até 2018', diz Lula sobre afastamento de Dilma


Em uma espécie de comício, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, nesta quinta-feira (27), sobre a existência do que chamou de "golpe" para tirar a presidente Dilma Rousseff do cargo.

"Eu gostaria que todos aqueles que todo santo dia inventam um golpe político para tirar a Dilma aprendessem a respeitar a democracia", discursou Lula para uma plateia composta por membros de movimentos sociais e sindicalistas em Montes Claros, Minas Gerais.

"Se eles estão com pressa, esperem a eleição de 2018", reforçou, acrescentando que "ainda assim vão perder".

"Eles que se preparem, não tentem dar golpe nesse país, que nós sabemos o significado do golpe, o significado daqueles que querem apressar o processo político".

Esse evento foi o primeiro de uma série de viagens que Lula fará pelo país.

O objetivo é, segundo o jornal, tentar recuperar a popularidade do PT e da presidente.

As informações são da Folha de S. Paulo

Bando armado assalta e incendeia carro-forte em Pedra Branca, no Ceará

Bandidos estavam fortemente armados e levaram mais de R$ 1 milhão. Polícia faz busca na região à procura dos assaltantes.

População observa carro em chamas no município de Pedra Branca 
(Foto: VC no G1)
Um carro-forte foi incendiado e assaltado no início da tarde desta tarde desta sexta-feira (28), no município cearense de Pedra Branca, distante 262 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a Polícia Civil, 7 ou 8 homens fortemente armados se aproximaram do carro já atirando com armamento pesado, renderam os ocupantes, retiram o dinheiro e incendiaram o veículo, fugindo em seguida. A ação ocorreu por volta das 13h30, na entrada do município.

“Felizmente ninguém foi atingido por balas. Eles tiveram ferimentos leves provenientes de estilhaços e foram encaminhados para o hospital do município”, relata o titular da Delegacia de Pedra Branca, Jéferson Custódio. De acordo com informações extraoficiais, os assaltantes levaram mais de R$ 1 milhão. Agentes da Polícia Civil estão fazendo buscas na região à procura dos assaltantes.

O delegado ainda não tem pistas dos assaltantes, mas acredita que eles possam ter tido acesso a informações privilegiadas da empresa de segurança proprietária do carro-forte. “Eles carros são equipados com diversos itens de segurança, os horários e trajetos são constantemente modificados e essas informações são mantidas em sigilo para evitar ações como essa. Causa surpresa a precisão da ação. Só as investigações vão nos dar as respostas”, diz o delegado.

Do G1 CE

Rui Falcão diz não ver risco para mandato de Dilma em ação do TSE

Presidente do PT minimizou iniciativas da Justiça Eleitoral para investigar a campanha da candidata petista

Rafael Arbex/Estadão
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse não ver risco para o mandato da presidente Dilma Rousseff pelo fato de a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral ter aceito recurso do PSDB para investigar a campanha de Dilma e do vice Michel Temer (PMDB).

A ação pede a cassação de mandato. O dirigente petista também não vê risco maior para a presidente na iniciativa do ministro Gilmar Mendes de pedir investigação de uma das empresas fornecedoras da campanha. "Acho que é mais fogo de artifício do que base real para qualquer contestação da eleição de Dilma", disse Falcão. Segundo o dirigente, o governo vai entrar com medidas jurídicas para defender as contas da campanha. "Estão mexendo com coisas já julgadas", argumentou. 

Falcão participou, nesta quinta-feira, 27, de um seminário em que lideranças petistas discutem organização partidária e rumos para a legenda. Para Falcão, há a prevalência na oposição hoje da teoria de enfraquecer Dilma até o fim do mandato, mas a opção de derrubá-la perdeu força. 

"Aparentemente há uma tática de mantê-la sob fogo cerrado para enfraquecê-la, porque não interessa um clima de conturbação que, no período de crise econômica, é pior ainda", disse ao lembrar o apoio recente à legitimidade do mandato e à estabilidade política feito por empresários de renome, como Abilio Diniz e Roberto Setubal. "Quando junta crise econômica com crise política, todos saem perdendo", completou.

Rui Falcão disse não ver hoje uma unidade interna no PMDB, nem no PSDB e menos ainda entre os dois partidos. "Não que o PMDB tenha interesse nisso (impeachment), mas sem um bloco de forças coerente com a ideia do afastamento da Dilma, isso não ocorrerá."

Sobre a aproximação do vice-presidente Michel Temer com empresários, depois de Dilma ter recebido empresários na terça-feira, 25, Falcão avaliou como algo normal e sem qualquer sinalização de uma tentativa de Temer viabilizar eventual governo. "Não é pra botar o Temer como alternativa, tenho certeza que não. O Temer não se propõe a isso", afirmou. Nesta noite, Michel Temer participa de um jantar organizado por Paulo Skaf, na Fiesp. Falcão afirmou que, até o momento, Temer só tem "dado provas no sentido contrário", não de prejudicar, mas de auxiliar o governo. Para Falcão, não há qualquer clima de intriga ou de acordo entre PSDB e PMDB para afastar a presidente. "É só da mídia monopolizada e dos partidos que fazem oposição aberta à gente."

Possível ruptura. Falcão desconversou sobre a possibilidade crescente de o PMDB decidir romper com o governo e entregar ministérios, em congresso da legenda marcado para novembro. "Não sei se também eles vão romper com o governo talvez resolvam ter uma posição de autonomia pensando na eventual candidatura em 2018, que é o que alguns líderes do PMDB têm dito", avaliou. 

(O Estado de S.Paulo)

Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18%


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de dois pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.

A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês.

Apesar do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das distribuidoras.

“Não podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras razões de [alta de] custo existem outros mecanismos de compensação”, disse o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do caso.

Para o diretor Tiago Correia, os consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o consumo e fazendo investimentos, como a substituição de lâmpadas incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da bandeira.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a redução não representa melhora no quadro de geração de energia do país. “O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prática de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, alertou Rufino.

O parque gerador de energia elétrica no Brasil é composto predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem da chuva e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas precisam ser ligadas para não interromper o fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.

Da Agência Brasil

Tucanos venceriam Lula, se eleição fosse hoje



Uma nova pesquisa Ibope divulgada na coluna de José Roberto de Toledo, aponta tucanos na frente em eventual segundo turno com o ex-presidente Lula.

“É indicativo de que o prestígio do petista diminuiu mais um pouco desde junho, quando a primeira sondagem foi realizada. Embora reforce a tese alckimista de que é melhor deixar o PT sangrar até 2018, o resultado também serve aos aecistas adeptos de eleição já”, diz.

Se houvesse um segundo turno hoje entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o tucano venceria por 50% a 31%, com 15% de brancos e nulos e 4% de indecisos. A diferença é quatro pontos maior do que em junho, quando Aécio batia o petista por 48% a 33% e a taxa de eleitores sem candidato era a mesma.

Também na simulação contra o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), Lula oscilou dois pontos para baixo: foi de 39% para 37%, e está quatro pontos atrás do tucano, que foi de 40% para 41%. Se em junho havia um empate técnico entre os dois (considerada a margem de erro), agora a chance desse empate tende a zero. No cenário com Alckmin, aumenta a taxa de brancos/nulos/indecisos, porque Aécio se tornou mais conhecido do que o paulista desde a campanha presidencial do ano passado.

Em uma primeira simulação com José Serra (PSDB-SP), ele também venceria por 43% a 36% do petista.

Fonte: Brasil 247

Mais Médicos: 60 municípios receberão médicos do programa em setembro

A partir do dia 1º de setembro, 60 médicos brasileiros iniciarão as atividades em 60 municípios do país por meio do Programa Mais Médicos. As vagas foram preenchidas na segunda chamada do edital de reposição, publicado em julho deste ano. A atuação desses participantes levará assistência a mais 200 mil pessoas de todas as regiões. Com isso, 100% da demanda desta etapa foi atendida com profissionais brasileiros.
“A participação recorde de profissionais brasileiros que estamos obtendo com as chamadas neste ano demostra a consolidação do Programa. Agora, serão mais 60 municípios que receberão médicos para seguir desenvolvendo as atividades com atendimento na atenção básica, realizando consultas, ações de promoção da saúde até atendimentos de pequenas urgências”, destaca o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto.
Os médicos selecionados nesta etapa têm até o próximo dia 31 para apresentar suas documentações aos gestores municipais. O Nordeste foi a região mais beneficiada, com 24 médicos. O Sudeste receberá 20 profissionais, seguido do Centro-Oeste (7), Sul (7) e o Norte com 2 participantes alocados.
Ao todo, 276 vagas foram solicitadas por 200 municípios no edital de reposição. Na primeira chamada, 266 profissionais foram alocados em 193 cidades. No entanto, além das dez oportunidades não preenchidas no primeiro chamamento, outros 50 médicos não confirmaram a participação e tiveram as vagas reabertas na segunda chamada. 
REGRAS DO EDITAL – No momento do cadastro, os candidatos escolheram entre a pontuação adicional de 10% nas provas de residência com atuação por, no mínimo 12 meses na Unidade Básica de Saúde (UBS), ou a permanência no município por até três anos e o direito a benefícios como auxílios moradia e alimentação pagos pelas prefeituras.
Para a classificação, foram estabelecidas as mesmas regras adotadas no edital anterior: ter título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade; experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família; ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena); do VER-SUS; do ProUni ou do FIES. Como critérios de desempate são considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter a maior idade. 
No primeiro chamamento de 2015, realizado em janeiro, os médicos formados no Brasil ou com diploma revalidado e os brasileiros graduados no exterior preencheram todas as 4.139 vagas ofertadas em 1.289 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Com essa expansão, o programa conta com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas, beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas. 
Jornal do Brasil

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

TSE forma maioria para investigar campanha de Dilma


O plenário do TSE formou maioria nesta terça-feira, 25, no sentindo de dar prosseguimento à ação de impugnação de mandato eletivo proposta pela Coligação Muda Brasil e pelo PSDB contra a Coligação Com a Força do Povo, Dilma Rousseff, Michel Temer e os partidos PT e PMDB. Entre outros pleitos, os autores pedem a cassação dos mandatos da presidente e do vice-presidente.
O julgamento foi interrompido por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. Até o momento, Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves votaram pela continuidade da ação. Já ministra a Maria Thereza de Assis Moura votou em sentido contrário. O presidente da Corte eleitoral, ministro Dias Toffoli, ainda não se pronunciou.
Abuso de poder
Os autores afirmam na ação que durante a campanha eleitoral de 2014 houve abuso de poder político pela prática de desvio de finalidade na convocação de rede nacional de emissoras de radiodifusão; manipulação na divulgação de indicadores socioeconômicos - abuso cumulado com perpetração de fraude; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para a realização de atos próprios de campanha e veiculação de publicidade institucional em período vedado.
Sustentam, ainda, que houve abuso de poder econômico e fraude, devido à realização de gastos de campanha em valor que extrapola o limite informado; financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas; massiva propaganda eleitoral levada a efeito por meio de recursos geridos por entidades sindicais; despesas irregulares - falta de comprovantes idôneos de significativa parcela das despesas efetuadas na campanha; entre outros.
Julgamento
Em decisão proferida em fevereiro deste ano, a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura negou seguimento à ação, alegando fragilidade no conjunto de provas. Ao levar o caso para julgamento do plenário em março, o ministro Gilmar Mendes pediu vista e, posteriormente, deu provimento a recurso para dar início à tramitação da ação.
Segundo Gilmar Mendes, "nem precisa grande raciocínio jurídico para concluir que a aludida conduta pode, em tese, qualificar-se como abuso do poder econômico, causa de pedir da ação de impugnação de mandato eletivo". Afirmou ainda verificar que existe, no caso, "suporte de provas que justifica a instrução processual da ação".
O ministro destacou ainda que "os delatores no processo da Lava-Jato têm confirmado o depoimento de Paulo Roberto da Costa no sentido de que parte do dinheiro ou era utilizada em campanha eleitoral ou para pagamento de propina". O ministro João Otávio de Noronha acompanhou a divergência aberta por Mendes.
Em sessão do dia 13 de agosto, o ministro Luiz Fux pediu vista dos autos. Agora, então, votou pelo prosseguimento da ação, mas propôs a concentração, em um só processo, de todas as ações em trâmite na Corte com o mesmo objetivo, “para que tudo seja julgado de uma só vez”.